O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), afirmou nesta quinta-feira (14) ser favorável à flexibilização das regras de licitação para os preparativos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. E cobrou do Senado a aprovação do PLC 32/07, que reformula a legislação nacional de licitações e contratos.

– O projeto está esquecido no Senado – disse.

A matéria referida pelo deputado está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta foi encaminhada à Câmara dos Deputados em 2007, pelo Executivo, dentro de um pacote de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Márcio Reinaldo Moreira foi o autor do substitutivo aprovado pelos deputados e encaminhado ao Senado.

Entre as novas possibilidades previstas no projeto estão a contratação de obras e serviços de engenharia por meio de pregão e a flexibilização da obrigatoriedade de publicação de editais dos processos licitatórios em diários oficiais impressos. O projeto então atenderia a intenção do governo de simplificar o rito das licitações para obras voltadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

– A Copa vai ter um tratamento especial na Lei de Diretrizes Orçamentárias, muitas emendas serão apresentadas neste aspecto. Mas estamos atrasados nos preparativos. Precisamos achar uma saída rápida – afirmou. 

Paola Lima / Agência Senado