A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou a realização de uma audiência pública, na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, sobre a “inconstitucionalidade do boicote da CBF à nova diretoria da federação de futebol do nosso Estado”.
No último dia 6, a entidade nacional decidiu afastar a piauiense de seus quadros, proibindo os times locais de participar de competições da confederação e até mesmo de contratar jogadores vinculados a outras federações pelo Brasil.
“A CBF é tratada sob segredo de Estado, a sete chaves, sem nenhuma transparência, apesar de toda a fortaleza que ela representa no mundo do futebol”, disse o deputado estadual Marden Menezes (PSDB) durante sessão nesta quarta-feira.
A entidade que controla o futebol do país alega que o presidente Cesarino Oliveira assumiu a FFPI em janeiro, amparado na Justiça comum, antes que o caso tivesse sido esgotado nas esferas esportivas –o que não é permitido pela Fifa.
A polêmica aconteceu porque o candidato Joaquim Lula Ferreira, embora vencedor por um voto da eleição feita em dezembro, foi considerado irregular pelo Poder Judiciário do Piauí sob acusação de estar inadimplente com a prestação de contas dos exercícios de 2008, 2009 e 2010, além de contribuições ao INSS. Ele estava no poder havia 18 anos e é genro de Alfredo Nunes, vice-presidente da CBF em parte da gestão de Ricardo Teixeira.
Responsável por propor a audiência, a deputada Flora Izabel (PT) citou artigo da Constituição Federal que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos para justificar o pleito. “É legítimo que a federação recorra à Justiça quando se sente atingida no seu direito”, afirmou. Em seu site, a FFPI questiona: “O acesso à Justiça é crime?”
Para o evento, serão convidados representantes da entidade, da CBF, do Tribunal de Justiça-PI, dos clubes, juristas, deputados federais, senadores, entre outros.
Devido ao boicote, o Piauiense-2011 começou no domingo passado já sem dois de seus integrantes. A situação fez com que as empresas que bancariam o 4 de Julho e o Cori-Sabbá desistissem de patrociná-los, deixando o torneio só com oito equipes.
Fonte: Folha Online
Caro César, o presidente do TJD se declarou incompetente e sugeriu que se entrasse na Justiça Comum, por entender que TJD não cuida da parte de eleições de federações de futebol, mas sim de infrações disciplinares no meio esportivo. É um entendimento novo, mas está assentado na constituição no art. 5º, XXXV.
COMO OUVINTE DO PROGRAMA PONTO FINAL COM ROBERTO FERNANDES, EM UM DOS PROGRAMAS NA SEMANA PASSADA, GOSTEI DO COMENTÁRIO DELE, QUANDO FALOU SOBRE O DIREITO DE GREVE, QUE NÃO DEVERIA A MESMA PARAR NA JUSTIÇA, PORQUE GREVE É UMA MANEIRA DE TRABALHADORES E PATRÕES ENTRAREM EM ACORDO, MAIS COMO RECORRER A JUSTIÇA FAZ PARTE DO CONTEXTO, ENTÃO QUE AS DECISÕES DA JUSTIÇA DEVEREIAM SERE RESPEITADAS AGORA OS PROFESSORES QUE ERAM PARA DAR EXEMPLO CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI, NÃO ESTÃO NEM AÍ, DANDO EXEMPLO AOS SEUS ALUNOS COMO DEVEM SE COMPRTAREM, POIS BEM UMA COISA NÃO TEM NADA VER COM A SUA MATERIA, MAIS É SÓ PRA LEMBRAR QUE A FIFA, NA ÉPÓCA DA COPA UNIÃO EXPEDIU UM OFICIO NO QUAL DIZ QUE QUALQUER PROBLEMA NO FUTEBOL, DEVERIA SER RESOLVIDO NA ESFERA ESPORTIVA (TJD, STJD, E FIFA), ESGOTADO AS INSTANCIS ENTÃO AÍ SIM PODERIAS SER PROCURADO A JUSTIÇA CÍVIL (MP) O CANDIDATO QUE SE ACHOU PREJUDICADO DEVERIA RECORRER AO TJD, NÃO O FEZ, TALVEZ PORQUE DESCONFIA QUE TODOS TJD’S DO BRASIL, SÃO LIGADOS A PRESIDENTES DE FEDERAÇÕES, O QUE NÃO É VERDADE E O EXEMPLO ESTÁ QUI NO MARANHÃO (o MP na verdade só entra no processo quando é procurado e procura resolve-lo o mais rápido possivel) ACHO QUE SE A DECISÃO TIVESSE SIDO DO TJD DO PIAUÍ, A CBF TERIA OBRIGAÇÃO DE RECONHECER OS ELEITOS COMO DIRIGENTES DA FFEP, QUANTO A ASSEMBLÉIA DO PIAUÍ ATÉ ENTENDO PORQUE DA PREOCUPAÇÃO LÁ DEVE TER MUITOS TORCEDORES E ATÉ EX DIRIGENTES QUE ESTÃO PREOCUPADOS REALMENTE COM O FUTEBOL DO SEU ESTADO, SÓ ESPERO DE CORAÇÃO É QUE O PROBLEMA DO FUTEBOL DO PIAUÍ SEJA RESOLVIDO O MAIS BREVE POSSIVEL, PORQUE QUEM ESTÁ SENDO PREJIDICADO SÃO OS TORCEDORES.