O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), afirmou nesta quinta-feira (14) ser favorável à flexibilização das regras de licitação para os preparativos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. E cobrou do Senado a aprovação do PLC 32/07, que reformula a legislação nacional de licitações e contratos.

– O projeto está esquecido no Senado – disse.

A matéria referida pelo deputado está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta foi encaminhada à Câmara dos Deputados em 2007, pelo Executivo, dentro de um pacote de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Márcio Reinaldo Moreira foi o autor do substitutivo aprovado pelos deputados e encaminhado ao Senado.

Entre as novas possibilidades previstas no projeto estão a contratação de obras e serviços de engenharia por meio de pregão e a flexibilização da obrigatoriedade de publicação de editais dos processos licitatórios em diários oficiais impressos. O projeto então atenderia a intenção do governo de simplificar o rito das licitações para obras voltadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

– A Copa vai ter um tratamento especial na Lei de Diretrizes Orçamentárias, muitas emendas serão apresentadas neste aspecto. Mas estamos atrasados nos preparativos. Precisamos achar uma saída rápida – afirmou. 

Paola Lima / Agência Senado

Ao menos 9 dos 13 aeroportos brasileiros que estão em obras para a Copa de 2014 não devem estar prontos a tempo de receber o evento. Essa é a conclusão do estudo “Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações”, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira (14). “Constata-se uma situação preocupante, uma vez que os prazos estimados pela Infraero dificilmente serão cumpridos”, diz a nota.

Os aeroportos cujas obras não devem terminar em tempo hábil, de acordo com o Ipea, são os de Manaus, Fortaleza, Brasília, Guarulhos, Salvador, Campinas, Cuiabá, Confins e Porto Alegre. No caso de Curitiba, o Ipea diz que o aeroporto tem condições de ficar pronto para a Copa de 2014, “se não houver qualquer atraso no cronograma previsto”. No Galeão, a situação operacional é considerada adequada, enquanto no Recife as obras se referem apenas à construção de uma torre de controle.

Para chegar a essas conclusões, o Ipea se baseou no prazo médio de execução de obras públicas de infraestrutura, que, segundo o instituto, é de 92 meses, ou seja, mais de 7 anos. “Toda obra de infraestrutura de grande porte no Brasil deve cumprir uma série de etapas até sua finalização. Inicialmente, há a elaboração do projeto, seguida da liberação da licença ambiental por parte do Ibama, da aprovação do TCU quanto à adequação de
custos, da licitação e, finalmente, das obras”, destaca o estudo.

Críticas da Fifa

A qualidade dos aeroportos no país foi alvo de críticas do presidente da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa), Joseph Blatter, no final de março. Ele manifestou descontentamento com a lentidão dos trabalhos em torno do mundial ao dizer que “a Copa do Mundo é amanhã, e os brasileiros pensam que é depois de amanhã”.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, respondeu a crítica: “Para o governo, a Copa é hoje. Temos urgência. Ninguém está mais preocupado com a realização do mundial da Fifa do que o Brasil.”

Cerca de duas semanas depois, Blatter voltou atrás e destacou os avanços das obras: ” Recebi relatórios muito positivos sobre o andamento dos preparativos para o Mundial, especialmente na construção de estádios”, afirmou.

Sobrecarga

O estudo do Ipea ressalta ainda que, dos 13 aeroportos com investimentos previstos para a Copa de 2014, 10 estariam operando acima de sua capacidade já em 2014, dentre eles Guarulhos, por exemplo. “A análise do plano de investimentos para os 13 aeroportos da Copa sugere que as obras foram planejadas com subdimensionamento da demanda futura.”

Segundo o Ipea, parte do problema nos aeroportos do país se deve à falta de investimentos em infraestrutura, “que deixaram de ser feitos por mais de 20 anos”. Depois, o bom desempenho da economia brasileira, especialmente a partir da segunda metade da década de 2000, “se, por um lado, representou a melhoria de indicadores sociais como a geração de emprego e renda, por outro lado os gargalos da infraestrutura brasileira tornaram-se mais evidentes”.

O instituto destaca que, embora os investimentos públicos no setor aéreo tenham se elevado de R$ 503 milhões em 2003 para mais de R$ 1,3 bilhão em 2010, as informações sobre as taxas de ocupação dos terminais de passageiros mostram necessidades de investimentos futuros ainda maiores. “Isso mostra que o setor continua sendo planejado com o olho no espelho retrovisor em vez de se preparar para 40 anos à frente.”

Baixa eficiência

O estudo do Ipea diz ainda que é preciso aprimorar a gestão da Infraero. “Apesar de insuficiente, a Infraero possui um plano de investimentos de R$ 1,4 bilhão ao ano (entre 2011 e 2014) para 13 aeroportos brasileiros, visando a Copa de 2014. Isso representa mais do triplo da média anual investida entre 2003 e 2010 pela empresa, que foi de R$ 430 milhões. Porém preocupa a baixa eficiência na execução dos programas de investimentos, que na média do período realizou apenas 44% dos recursos previstos.”

O Ipea conclui o estudo dizendo que medidas que melhorem a gestão dos aeroportos e o nível de investimentos têm que ser tomadas. “A iniciativa privada investe recursos nos demais modais de transporte (rodoviário, ferroviário e aquaviário). Apenas para o setor aeroportuário não há investimentos privados.”

G1 / Foto: Eliária Andrade / Agência O Globo

A Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) prorrogou o prazo para municípios e escolas públicas e particulares da Região Metropolitana de São Luís (reúne os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar) aderirem à edição deste ano dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). O termo de adesão para participar dos jogos pode ser entregue até o dia 25 deste mês à Sedel.  Para ter acesso ao documento, basta acessar o site da Sedel pelo endereço www.esporteelazer.ma.gov.br.

O objetivo da secretaria é poder contar com o máximo de participantes possível nesta edição dos jogos escolares. Por esse motivo, a Sedel resolveu prorrogar o prazo para o preenchimento do termo de adesão do JEMs 2011.

“Queremos aumentar o número de municípios participantes aglutinando mais regiões e diminuindo despesas das prefeituras que aderirem aos jogos. Assim, esperamos poder contar com cerca de 30 mil atletas nesta edição do JEMs”, disse o secretário-adjunto da Sedel, Alim Maluf Neto.

Alim Neto garantiu que a participação dos municípios e das escolas não está relacionada a determinações da Sedel. De acordo com o secretário-adjunto, todos os interessados em participar do JEMs são bem-vindos, mas, para competir, é indispensável o preenchimento do termo de adesão até a data estabelecida pela Sedel.

“Queremos que o JEMs seja uma competição democrática em todos os sentidos. Por isso, contamos com a participação de todos os municípios e escolas da região metropolitana. Vamos fazer uma excelente competição”, completou Alim Neto.
 
Forma de disputa

O JEMs 2011 passou por algumas mudanças com relação à forma de disputa. Serão quatro fases: metropolitana/municipal, regional, inter-regional e estadual. A intenção da Sedel é melhorar o nível da competição e reduzir as despesas das prefeituras.

Outra mudança é que a fase decisiva (estadual) das modalidades coletivas e individuais ocorrerá em dois períodos para se adequar ao calendário de competições das Olimpíadas Escolares. Em agosto, serão realizadas as finais da categoria Infantil (de 12 a 14 anos); em setembro e outubro, as finais da categoria Infanto (de 15 a 17 anos).
 
Regulamento

O regulamento geral dos JEMs 2011 está disponível no site da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel). O endereço eletrônico é o www.esporteelazer.ma.gov.br.

O documento deste ano foi desenvolvido após reuniões envolvendo a Sedel, gestores municipais, representantes de escolas e presidentes de federações amadoras.

No site, além da possibilidade de adquirir o regulamento dos jogos, os interessados poderão baixar o cronograma completo da competição, os termos de adesão das escolas e das prefeituras para participar dos JEMs, as fichas de inscrição dos atletas, os termos de responsabilidade e cessão de direitos e os cadernos de encargos.

As informações são da Sedel.

Os nove meninos, que estavam no ABCD desde o último dia 25 de março em busca do sonho de fazer peneiras no São Bernardo Futebol Clube e outros clubes, viajam nesta quinta-feira (14/04) de volta para o seu Estado, o Maranhão, de avião.

Os jovens estão liberados, já que a Vara da Infância e Juventude do Fórum da cidade, por meio de ordem judicial, autorizou o retorno para a cidade de Lagoa da Pedra. “Os meninos retornam. Inclusive os que treinaram com bom desempenho no Tigre e no Palestra, onde fizeram testes. Mas o dever da Fundação Criança é liberar todos”, disse o presidente da entidade, Ariel de Castro Alves.

Dos nove jovens, três já foram aproveitados para serem testados nas equipes de base do Tigre: o zagueiro F.F.A, o volante P.H.S e o meia R.V.G. O trio, porém, só poderá atuar nas categorias de base da equipe depois de retornar para casa. Os demais seis foram acolhidos pelo Palestra, mas só fizeram dois treinos. O técnico do clube, Lombardi Júnior, nem teve tempo de avaliá-los melhor.

Caso

O caso começou no final de março. Nove adolescentes de Lagoa da Pedra, a 307km de São Luís do Maranhão, foram recolhidos pelo SIG (Serviço de Investigação Geral) de São Bernardo, após tentarem conseguir cédulas de identidade no Poupatempo para falsificar a idade. O projeto era fazer o conhecido “gato”, a adulteração da data de nascimento para facilitar participação nas peneiras de futebol. A polícia trabalhou rápido e interrompeu a ação coordenada por Joemias Dias dos Santos (funcionário da Prefeitura de Lago da Pedra), que acabou preso, mas já foi liberado.

O temporal que caiu nesta quinta-feira em São Luís provocou a interrupção da partida entre Maranhão e Santa Quitéria. O jogo foi suspenso aos 15 minutos do 1º tempo. O árbitro Marcelo Filho acertadamente suspendeu a partida devido a condição do campo de jogo.

Maranhão e Santa Quitéria não chegaram a um acordo em relação ao novo horário e data da partida. Não havia nenhum representante da Federação no Nhozinho Santos. O árbitro Marcelo Filho decidiu confirmar o que está no regulamento e marcou a partida para esta sexta-feira, às 20h.

Futebol sem comando

O prefeito Manin Leal, presidente do Santa Quitéria disse que só aceitaria que a partida para a sexta-feira à tarde, caso os próximos jogos do Santa também fossem modificados.

– Eu não aceito isso. O Santa Quitéria não vai fazer três jogos em uma semana. Porque a Federação não deixa o jogo com o Iape para após a Semana Santa. Já basta a tabela que fizeram com cinco jogos do Santa Quitéria seguidos em casa e agora querem impor na marra – disse.

Por telefone, através da Rádio Mirante AM, o diretor técnico, Pedro Vasconcelos determinou que a partida seria realizada na sexta-feira à tarde, com o jogo entre Iape x Santa Quitéria passando para segunda-feira.

– Se ele não jogar o problema é dele. Nós temos que levar o jogo para segunda-feira por causa das 72 horas. Porque que não pode jogar segunda-feira é por motivo de força maior – afirmou.

O presidente do Iape, Isaías Pereirinha disse que a Federção não poderia determinar a marcação da partida para a segunda-feira sem antes conversar com os dois clubes.

– Tem que combinar com o Iape, não pode anunciar sem conversar com o Iape primeiro porque nós somos parte interessada também – disse.

O diretor técnico, por telefone, na Mirante AM marcou uma reunião para esta sexta-feira, às três da tarde.

O São José venceu o Imperatriz por 1 a 0, com gol de Juninho, aos 11 minutos do 2º tempo e assumiu a 3ª colocação do Campeonato Maranhense com 12 pontos ganhos. O Imperatriz permanece na 6ª colocação com 9 pontos.

O próximo adversário do São José será o Sampaio. A partida será realizada no domingo, às 18h, no Nhozinho Santos. O Imperatriz só volta a jogar no dia 30, contra o Nacional, no Frei Epifânio D’Abadia.

O Ministério Público do Maranhão, por meio das 22ª e 23ª Promotorias Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Estado de Esporte e Juventude, Weverton Rocha, devido a irregularidades na contratação de serviços de aluguel de veículos. A empresa Aguiar Locação e Turismo, responsável pela prestação dos serviços de lotação em questão, também é ré na ação.

De acordo com a documentação que sustentou a ação civil, a Secretaria de Esporte e Juventude firmou, em novembro de 2009, Termo de Ajuste de Contas com a Aguiar Locação e Turismo, por meio do qual foi feito o pagamento em favor da empresa no valor de R$ 381.499,20, a título de indenização de despesas com locações de veículos no período de julho a outubro de 2009.

Embora nessa data não estivesse mais à frente da Secretaria, devido à cassação do governador Jackson Lago em abril de 2009, foi o ex-secretário Weverton Rocha quem assinou todos os contratos e aditivos celebrados anteriormente e ainda em vigor quando da assinatura do Termo de Ajuste de Contas.

As investigações do Ministério Público tiveram início após solicitação do também ex-secretário de Esporte e agora deputado estadual, Roberto Costa, que sucedeu Weverton Rocha na pasta. Por meio de ofício, datado de dezembro de 2009, Costa requereu que fosse apreciada pelo MP a legalidade do Termo de Ajuste de Contas celebrado já na sua gestão.

Entre as principais irregularidades encontradas pelos promotores de Justiça João Leonardo Pires Leal e Marcos Valentim Paixão, autores da ação, estão a ocorrência de locações não previstas nos contratos, ou seja, sem as devidas licitações; execução de despesas sem a existência de dotação orçamentária; realização de aditivos de prazo, sem qualquer previsão legal. “Observa-se com clareza solar as irregularidades tanto na celebração dos contratos e seus aditivos como em relação à execução dos mesmos”, comentam no texto da ação os membros do Ministério Público.

O prejuízo causado ao erário fica evidenciado, segundo a argumentação dos promotores, pelo fato de a Secretaria de Esporte e Juventude ter sido obrigada posteriormente a celebrar Termo de Ajuste de Contas, a fim de arcar com os custos pela não previsão de alguns veículos no objeto do contrato.

Um dos aditivos foi assinado pelo ex-secretário apenas 15 dias após a formalização do contrato, sem qualquer justificativa, em desrespeito à Lei 8.666/93. “A realização de termo aditivo não justificado torna o ato administrativo viciado”, ponderam os autores da ação civil.

Como a empresa se beneficiou dos contratos irregulares a ela cabe também “responder igualmente pelos atos de improbidade administrativa”, conforme a Lei 8.429/92.

Diante das irregularidades cometidas, o Ministério Público requereu a condenação de Weverton Rocha e da Aguiar Locação e Turismo, nos termos do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê as seguintes penalidades: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

As informações são do Ministério Público

A CBF divulgou a tabela do Campeonato Brasileiro Série C. A competição que começa no dia 16 de julho vai até 12 de novembro e será disputada por 20 equipes divididas em quatro grupos com cinco equipes. A novidade é o fim do mata-mata na 2ª fase que será disputada num quadrangular de ida e volta.

As equipes se enfrentarão entre si em sistema de ida e volta. Os dois primeiros colocados de cada grupo se classificam para a próxima fase. Na 2ª fase, as oito equipes serão divididas em dois grupos de quatro. Elas se enfrentarão em sistema de ida e volta. As duas primeiras estarão garantidas na Segundona em 2012. Os dois primeiros de cada grupo decidirão o título.

Confira os grupos:

Grupo A

Águia-PA, Araguaína-TO, Paysandu-PA, Luverdense-MT e Rio Branco-AC

Grupo B

América-RN, Campinense-PB, CRB-AL, Fortaleza-CE e Guarany-CE

Grupo C

Brasiliense-DF, Ipatinga-MG, Macaé-RJ, Madureira-RJ e Marília-SP

Grupo D

Brasil-RS, Chapecoense-SC, Caxias-RS, Joinville-SC e Santo André-SP

A primeira rodada terá os seguintes jogos:

16/07 – Sábado

18h – Araguaína-TO x Paysandu-PA
19h – Águia-PA x Luverdense-MT
16h – CRB-AL x Fortaleza-CE
18h – Guarany-CE x Campinense-PB
16h – Brasiliense-DF x Madureira-RJ
16h – Macaé-RJ x Marília-SP
16h – Santo André-SP x Brasil-RS
16h – Caxias-RS x Chapecoense-SC

Tabela

Regulamento

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou a realização de uma audiência pública, na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, sobre a “inconstitucionalidade do boicote da CBF à nova diretoria da federação de futebol do nosso Estado”.

No último dia 6, a entidade nacional decidiu afastar a piauiense de seus quadros, proibindo os times locais de participar de competições da confederação e até mesmo de contratar jogadores vinculados a outras federações pelo Brasil.

“A CBF é tratada sob segredo de Estado, a sete chaves, sem nenhuma transparência, apesar de toda a fortaleza que ela representa no mundo do futebol”, disse o deputado estadual Marden Menezes (PSDB) durante sessão nesta quarta-feira.

A entidade que controla o futebol do país alega que o presidente Cesarino Oliveira assumiu a FFPI em janeiro, amparado na Justiça comum, antes que o caso tivesse sido esgotado nas esferas esportivas –o que não é permitido pela Fifa.

A polêmica aconteceu porque o candidato Joaquim Lula Ferreira, embora vencedor por um voto da eleição feita em dezembro, foi considerado irregular pelo Poder Judiciário do Piauí sob acusação de estar inadimplente com a prestação de contas dos exercícios de 2008, 2009 e 2010, além de contribuições ao INSS. Ele estava no poder havia 18 anos e é genro de Alfredo Nunes, vice-presidente da CBF em parte da gestão de Ricardo Teixeira.

Responsável por propor a audiência, a deputada Flora Izabel (PT) citou artigo da Constituição Federal que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos para justificar o pleito. “É legítimo que a federação recorra à Justiça quando se sente atingida no seu direito”, afirmou. Em seu site, a FFPI questiona: “O acesso à Justiça é crime?”

Para o evento, serão convidados representantes da entidade, da CBF, do Tribunal de Justiça-PI, dos clubes, juristas, deputados federais, senadores, entre outros.

Devido ao boicote, o Piauiense-2011 começou no domingo passado já sem dois de seus integrantes. A situação fez com que as empresas que bancariam o 4 de Julho e o Cori-Sabbá desistissem de patrociná-los, deixando o torneio só com oito equipes.
 
Fonte: Folha Online