O juiz Orlando Martins Pinheiro, em exercício no Juizado Especial Cível e Criminal da zona Norte de Teresina, anulou todos os votos obtidos por Luis Joaquim Lula Ferreira [foto ao lado] na eleição da Federação Piauiense de Futebol (FFP). Com isso, assume o comando da entidade o segundo colocado na votação, Cesarino de Oliveira de Sousa.

Na disputa que aconteceu em 15 de dezembro do ano passado, Lula obteve 14 votos contra 13 de Cesarino, se reelegendo pela quinta vez para presidir a FFP.

Na liminar expedida nesta segunda-feira (10), o juiz entende que Lula Ferreira não poderia concorrer às eleições. Os motivos que sustentam a decisão são a inadimplência do gestor com as contribuições previdenciárias e ausência de prestação de contas da federação nos anos de 2008 e 2009.

O magistrado relata no documento que “(…) a documentação não deixa nenhuma margem de dúvida quanto a inadimplência do requerido [Lula Ferreira] com relação às contribuições previdenciárias (…)”. Isso, segundo Orlando Martins, caracteriza “(…) a impossibilidade legal do requerido apresentar-se como candidato às eleições (…)”.

Além de anular os 14 votos obtidos por Lula, o juiz também concede antecipação de tutela ao segundo colocado. Significa que, no dia 19 de janeiro, data em que o mandato atual acaba, o gestor terá que deixar o cargo e entregar todas as chaves e documentações da entidade para Cesarino de Oliveira, que assumirá o comando da FFP.

Veja a íntegra da decisão:

Por Arimatéia Azevedo e Rômulo Maia / Portal AZ