A promotora do consumidor, Lítia Cavalcante foi entrevistada nesta terça-feira, no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, apresentado por Roberto Fernandes.
Ao responder a uma pergunta de um ouvinte sobre o futebol, Lítia disse que já tem muita munição, mas adiantou que a investigação na Federação Maranhense de Futebol ainda não começou.
– Essa questão é uma questão extremamente complexa entendeu? Não é uma coisa tão simples. Então, eu já tenho alguns documentos, o problema também é que, como há duas promotorias, a CBF manda ofícios, agora mesmo eu mandei dizer para um promotor que eu não tenho recebido as comunicações das reuniões, então eu não tenho sabido que são reuniões para a gente tratar, exatemnte do Estatuto do Torcedor, para se interar são reuniões de trabalho. O problema daqui já vem a muito tempo, então, por isso demanda uma atenção especial. Não adianta você começar uma briga sem ter como. Eu já estou municiada, eu já tenho munição, só que vai haver este intervalo de férias, mas eu já avisei: se for muito urgente vai ter um promotor, a promotoria não fai ficar desocupada vai ter um promotor me substituíndo que pode também resolver – afirmou.
Ouça a entrevista da promotora Lítia Cavalcanti na Mirante AM
Olá Zeca, Boa Tarde!
Acompanhei pela manhã, no programa do Roberto a entrevista da Promotora Litia Cavalcanti. Sinceramente não senti firmeza em suas declarações. O Promotor Carlos Augusto que atuava na Promotoria do Consumidor, tem uma vasta documentação sobre a situação da FMF, chegando a solicitar vários documentos junto à Entidade e que nunca foi atendido, graças a um advogado já falecido que atuava no futebol. Não adiante ter munição, basta ter coragem, vontade de fazer e saber fazer. Será que a Promotora não vive em nossa cidade? não acompanha as notícias que são divulgadas nos nossos matutinos sobre a situação do nosso futebol?
Não existe nada de complexo, basta a Promotoria solicitar alguns documentos básicos como: prestação decontas, regimento interno, atas de eleições, entre outros. O fato de a FMF ser uma entidade de carater social e sem fins lucrativos não significa dizer que não deva e não possa ser fiscalizada pelo Ministério Público. Assim como as associações e as fundaçoes são fiscalizadas pelo Ministério Público, a Federação Maranhense de Futebol tamnbém pode ser fiscalizada.
As pessoas jurídicas encontram-se enumeradas no artigo 44 do Novo Código Civil, que estabeleceu no Título II, das Pessoas Jurídicas, respectivamente nos capitulos II e III, tão somente sobre as Associações e Fundações, entendo serem elas as únicas formas jurídicas de que poderão revestir-se as atividades realizadas por pessoas destinadas a organizarem-se coletivamente para consecução de fins não lucrativos e de interesse social.
Não espere, Dra. Litia que a CBF lhe procure para fazer reuniões sobre o Estatuto doTorcedor, ou mesmo sobre o buraco em que o futebol maranhense está colocado.
Vamos aguardar para ver o que vai acontecer em 2011.
Jorge Viveiros
Diretor Jurídico do SCFC.