Saiba como foi a votação desta sexta-feira, no Tribunal de Justiça Desportiva que decidiu anular as transferências de jogadores do JV Lideral feitas pela FMF e mandou a entidade manter a filiação do time de Imperatriz e reintegrar o JV nas finais da Copa FMF. Dos nove auditores do TJD-MA, apenas seis compareceram. Saiba como foi o voto de cada um:
DR. MARQUES: relator o processo muito bem. Muito eloqüente e seguro da sua decisão na liminar concedida, o Dr. Marques argumentou que não houve por parte do presidente da FMF, o mínimo de interesse, na condução da melhor solução para o pedido feito pelo seu filiado, e de forma açodada, em vez de aceitar o requerimento de retificação e reconsideração do primeiro, preferiu, rapidamente, buscar parecer jurídico da CBF, sobre as sanções que seriam aplicadas, de pronto ao clube impetrante, só porque, continha o documento os motivos pelos quais estava insatisfeito com a administração da FMF, ignorando e se omitindo de conduzir legalmente, o procedimento de suspensão, desfiliação, ou desvinculação, de qualquer filiado que venha solicitar esta condição. Disse o Dr. Marques que bastaria que o presidente da FMF tivesse um pouco mais de moderação no enfrentamento da causa, não chegaria ao ponto que chegou, com o desfecho dado se tivesse o cuidado necessário em permitir uma melhor sorte para o seu filiado, que a decisão do presidente da FMF não foi a melhor solução dada à questão, visto que contraria o Estatuto Social da CBF, o Estatuo da FMF e o art. 111, do CBJD, que exige que a suspensão, a desfiliação e a desvinculação de JV Lideral da FMF tinha que ser homologada pelo TJDMA através da remessa obrigatória para o órgão judicante. Votou pelo provimento do recurso.
DR. TADEU: a princípio, pediu diligência para juntar prova do prejuízo de R$ 5 milhões alegado pelo JV, indeferida pelo Dr. Américo fundamentando que no Mandado de Garantia não cabe dilação probatória, aí o Dr. Tadeu se absteve de votar, ou seja, não votou.
Dr. SAMPAIO: Sob o argumento que o pedido de desfiliação foi um ato voluntário do JV e deferido pelo presidente da FMF, votou pelo improvimento do recurso sem fundamentação no ordenamento jurídico. Acontece que, o presidente da FMF não decidiu pelo desfiliação do recurso, apenas decidiu em afastar o JV Lideral da Copa FMF de 2010 Sub 18. Ora, afastar é totalmente diferente de desligar ou desfiliar como sustentou o Dr. Antonio Américo.
Dr. RIBEIRO: Argumentou que o JV Lideral errou por ignorância do seu presidente, mas, tempestivamente, pediu reconsideração antes de qualquer decisão do FMF. Lembrou que esse fato já aconteceu com o Sampaio Correa e a FMF atendeu a reconsideração da Bolívia Querida. Votou pelo provimento do Mandado de Garantia com fundamento no art. 138 do Código Civil (erro essencial), a tese defesa do JV Lideral.
Dr. TADEU: Depois do voto do Dr. Ribeiro pelo provimento do recurso fazendo o resultado da votação em JV 2 X 1 FMF, o Dr. Tadeu, então, resolveu votar, argüindo apenas fazendo a advertência que se deve tomar muito cuidado com o pedido de desligamento irrevogável do JV (?). Assim, votou pelo improvimento do recurso, sem fundamentação no ordenamento jurídico, empatando a votação em 2 X 2.
Dr. AMÉRICO: Ficou para desempatar a votação. Discordou do voto do relator somente quanto a fundamentação do art. 111 do CBJD. Dr. Américo argumentou que houve um erro substancial do presidente do JV que poderia ser reconsiderado pelo presidente da FMF e não foi. Disse que a Portaria do presidente da FMF não desfilia e nem desliga o JV da FMF, apenas afasta o clube da Copa FMF Sub 18 de 2010. Votou pelo provimento do Mandado de Garantia com fundamento nos arts. 112, 138 (tese da defesa) e 139 do Código Civil.
DECISÃO FINAL: Anulou a Portaria nº 59/2010, do presidente da FMF; anulou todas as transferências dos jogadores do JV realizadas pela FMF sem a devida autorização do clube de Imperatriz/MA; manteve o JV LIDERAL filiado na FMF e nas finais da COPA FMF DE FUTEBOL SUB-18.
À FRANCISCO GAGLIANONE (COMENTÁRIO 05), A RESPOSTA QUE TE DOU É PORQUE VOCÊ NÃO ME CONHECE, SE ME CONHECESSE PESSOALMENTE NÃO ESTAVA FAZENDO A PERGUNTA. MAS VOU TE RESPONDER DIZENDO QUE EU SOU UM HOMEM DE DEUS, E QUANDO EU ENTRO NUMA PELEJA CONTRA TUDO E CONTRA TODOS EU INVOCO O NOME DO SENHOR JESUS E O SENHOR DOS EXÉRCITOS E ELE DERROTA OS MEUS INIMIGOS. QUER SER VENDEDOR FRANCISCO? PRIMEIRAMENTE, TE SUJEITA A DEUS, DEPOIS, ENFRENTA O DIABO, QUE ELE FUGIRÁ DE VÓS E A FORÇA DO INFERNO NÃO PREVELACERÃO SOBRE VOCÊ.AQUI, TE DIGO QUE A MINHA LUTA NÃO É CONTRA A CARNE E NEM CONTRA O SANGUE MAS CONTRA AS POTESTADES QUE IMPERAM NA REGIÃO CELESTIAL. CONTUDO, TE DIGO TAMBÉM QUE MAIOR É O QUE ESTÁ EM MIM DO QUE ESTÁ NO MUNDO E QUEM ESTÁ DENTRO DE MIM É O ESPÍRITO SANTO DE DEUS E, A CONSEQUÜÊNCIA, É QUE TODAS AS COISAS COLABORAM PARA O BEM DAQUELES QUE AMAM A DEUS. EU SOU FIEL A DEUS. SOU FIEL NOS DÍZIMOS E NAS OFERTAS. POR ISSO EU SOU MAIS DO QUE UM VENCEDOR. ENTENDEU? TE AGRADEÇO PELOS PARABÉNS E TE DIGO QUE JESUS E AMA.
PARABÉNS AO DR.DOURADO!!! O LADO EXTREMAMENTE RELIGIOSO DESSE ILUSTRE CAUSIDICO ESTÁ MAIS DO QUE NUNCA AFLORADO…PORQUE SERÁ???
NOVAMENTE MEUS PARABÉNS!!!
willians dourado, é bom saber que Deus esta no controle de tudo e que ele não dorme,breve veremos o nosso futebol livre de seu alberto ferreira.
PALAVRAS DE GRANDE AGRADECIMENTO
A torcida do JV Lideral pode ficar tranqüila, pois, a decisão do TJDMA está inretocável. Assim, o presidente da FMF pode até recorrer da decisão para o STJD, mas não obterá êxito. Porque o meu Deus, todo poderoso, está no controle das coisas. Alberto Ferreira buscou sua influência para fazer pedidos opressivos e ameaçadores em cima dos auditores do TJDMA. Eu, porém, clamei pelo meu Deus. Orei e jejuei. Deus me fortaleceu. Deus ouviu os meus clamores e nos concedeu essa vitória para honra e glória do Seu nome. A Palavra de Deus diz: Tudo posso naquele que me fortalece. Eu respondo: A minha força está no Senhor Deus. A palavra de Deus diz: Quem confia no Senhor são montes como montes de Sião que não abalam mas permanecem para sempre. Eu digo, conforme o Salmo 23 da Palavra de Deus: ainda que eu ande no vale da sombra da morte nada temerei porque o meu Deus está comigo. Eu tenho que exaltar o Santo nome de Deus. Finalizando, do fundo do meu coração e do meu espírito, exclamo: Essa vitória é tua Deus! Muito Obrigado Deus! Muito Obrigado Jesus! Muito obrigado Espírito Santo! E deixo esse aviso: Jesus está voltado!
Willians Dourado Costa
Adv. do JV Lideral
Agradeço a Deus, o Senhor da Justiça, pelo resultado favorável ao clube que patrocinei a defesa, o JV Lideral, e também a todos aqueles que participaram deste julgamento que foi verdadeiramente uma aula de aprendizagem de Direito Desportivo em bom nível.
E a você Zeca pelo espaço neste blog.
Parabéns a todos.
Willians Dourado Costa
Adv. do JV Lideral
ZECA ,vc esta sabendo que ontem dia 10 de setembro 2010 no programa de esporte de uma radio ( educadora ) catolica as 20:50 o presidente DE HONRRA do iape MAIS CONHECIDO COMO PEREIRINHA participou do programa e disse que ( QUE A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA NÃO PASSOU DE UMA MOLECAGEM ) EM OUTRAS PALAVRAS ELE FALOU QUE LA SO TEM MOLEQUE, DO ALTO DA PEDÂNCIA SE ACHANDO ACIMA DO BEM E MAL,EU NÃO CONCORDO TODOS QUE ESTÃO NO TRIBUNAL SÃO HOMENS SERIOS E HONESTO, Á PROVA SÃO AS DECISÕES QUE O TRIBUNAL TEM TOMADO, ELE O PRESIDENTE DO IAPE GOSTARIA QUE O TRIBUNAL FOSSEM CONSTITUIDO COM PESSOAS DO NIVEL DELE GEOGRAFIA E ALBERTO FERERIRA, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DOUTOR AMERICO SE QUISER PODE PEDIR A FITA DO PROGRAMA E COMPROVA O INSULTO.