E a Procuradoria da Justiça Desportiva????

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Recebi um e-mail do Jorge Henrique de Viveiros Vieira. No e-mail, Jorge não assina mais como diretor jurídico do Sampaio. Não sei se após as críticas feitas na semana passada, o Jorge Viveiros pediu demissão, foi demitido ou não quis mais assinar como diretor jurídio do Sampaio.

Não sei qual o propósito do e-mail, uma vez que o clube para o qual Jorge Viveiros [trabalha ou trabalhava] também disse sim a esta ilegalidade e permanece calado, aceitando mais essa virada de mesa da FMF, mas acho importante a publicação do e-mail para que todos tomem conecimento:

Diz o e-mail:

Recentemente, por ocasião do julgamento do processo da 2ª Divisão em que o Moto Clube estava envolvido, a Procuradoria Da Justiça Desportiva, através do seu Procurador Geral Dr.Ezequias Carvalho, levantou uma preliminar argüindo a suspeição do ex-Auditor Petrônio Alves, para continuar a julgar o referido processo, em razão de declarações suas junto à imprensa local. Colocada em votação, a preliminar foi rejeitada por unanimidade pelos membros do TJD-MA. O que fez o Dr. Ezequias Carvalho, douto Procurador. Recorreu da decisão junto ao STJD, e obteve êxito. O Dr. Petrônio foi impedido de funcionar no processo.

Ontem, o TJD-MA, por unanimidade, e contra o voto do Procurador, ratificou mais uma ilegalidade praticada pela FMF, através do seu Departamento Técnico. O Procurador foi contra a mudança. E agora, será que ele vai ter coragem de fazer uma representação junto ao STJD contra a decisão do pleno do TJD-MA, e denunciar a FMF, ou vai silenciar.

Para aqueles que não sabem o Art. 21 do CBJD afirma que:

A Procuradoria da Justiça Desportiva destina-se a promover a responsabilidade das pessoas naturais ou jurídicas que violarem as disposições deste Código, exercida por procuradores nomeados pelo respectivo Tribunal (STJD ou TJD), aos quais compete: (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

I – oferecer denúncia, nos casos previstos em lei ou neste Código; (Alterado pela Resolução CNE nº 11 de 2006 e Resolução nº 13 de 2006);

V – interpor recursos nos casos previstos em lei ou neste Código ou propor medidas que visem à preservação dos princípios que regem a Justiça Desportiva; (Incluído pela Resolução CNE nº 11 de 2006 e Resolução CNE nº 13 de 2006);

E agora, Dr. Ezequias Carvalho, qual o posicionamento da Procuradoria da Justiça Desportiva neste caso? Esta Procuradoria não fiscaliza o cumprimento das Leis Esportiva do País? O Estatuto do Torcedor não é uma Lei Federal? Ou este será mais um caso de perda de Objeto. Com a palavra, Sua Excelência o Procurador Geral.

Jorge Henrique de Viveiros Vieira
Advogado

Por volta de 18h12 recebi outro e-mail encaminhado por Jorge Viveiros:

Olá Zeca,

Boa noite, para desespero do pessoal da Federação Maranhense de Futebol, ainda continuo como diretor do Departamento Jurídico do Sampaio, pois tenho liberdade e autonomia, dentro da legalidade, e com total apoio do presidente Sérgio Frota. Não assinei o e-mail acima como diretor jurídico do Sampaio porque não adianta mais fazer nada, visto que o próprio Tribunal se curvou aos encantos da Federação Maranhense de Futebol. Dei a minha opinião como advogado e torcedor.

Como bem afirmou o Presidente do TJD-MA, o futebol maranhense continua em estado de putrefação.

Jorge Henrique de Viveiro Vieira
Advogado.

5 comentários para "E a Procuradoria da Justiça Desportiva????"


  1. WILLIANS DOURADO COSTA

    Em resposta a Paulo da Cohama (Cometário 04),
    Você Paulo só pode ser um frustrado porque não é advogado. Paulo te digo que é muito fácil ser advogado. É só você passar no vestibular da UFMA ou desembolsar mensalmente uma boa grana numa faculdade particular, depois de cinco, ser aprovado no exame da ordem. Pelos menos nós advogados citados no teu comentário passamos por isso. E você Paulo, tem competência e condição para esse esforço. Se não tem Paulo te contentas com a tua inveja e frustração. Eu entendo. Deus te conceda essa benção.

  2. Paulo da Cohama

    O nosso futebol se encontra desta forma, por causa de pessoas que não sabem se a bola é quadrada ou redonda e querem aparecer, nos quais eu cito esse Advogado que bateu no Georafia, Lecílio Estrela e outros. Vou aqui dá uma dica melhor para as pessoas aparecerem é só colocar uma melancia na cabeça e sair na rua e pronto.

  3. fernando

    tah bom… o certo era o moto não ter sido rebaixado é? cada uma…

  4. Junior

    Esse advogado do Sampaio Jorge Viveiros é um comediante e um falso moralista daqueles. No caso do Moto ele afirmou q ia ao STJD e pq ele pelo BEM DO FUTEBOL MARANHENSE (pelo menos foi esse o argumento q ele utilizou) não vai ao STJD contra essa decisao do TJD-MA, pq ZECA vc sabe explicar ??? Ora a resposta é fácil, o fuebol fora de campo é movido pela paixão e pelo ódio, o Moto com todos os problemas é o time da década, campeão em 2000, 2001, 2004, 2006 e 2008, além de ter sido vice em 2005, enquanto o time dele apenas apanhava pro Moto com toda precariedade, principalmente na época de Raul Menezes. O problema é q enquanto não tivermos dirigentes e sim torcedores na federação maranhense de futebol, nos clubes e até na imprensa, o futebol vai sempre pro fundo do poço. Mais uma vez é vergonhosa a atitude de todos q zelam pela moralidade do futebol.

  5. Jorge Henrique de Viveiros Vieira

    Olá Zeca,Boa Noite!

    Para desespero do Pessoal da Federação Maranhense de Futebol, ainda continuo como Diretor do Departamento Jurídico do Sampaio, pois tenho liberdade e autonomia, dentro da legalidade, e com total apoio do Presidente Sérgio Frota. Não assinei o Email acima como Diretor Jurídico do Sampaio porquê não adianta mais fazer nada, visto que o próprio Tribunal se curvou aos encantos da Federação Maranhense de Futebol, Dei minha opinião como advogado e torcedor.

    Como bem afirmou o Presidente do TJD-MA, o futebol maranhense continua em estado de putrefação.

    Jorge Henrique de Viveiro Vieira
    Advogado.

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