O ouvidor da CBF das Séries A e D de 2009, o arquiteto em urbanística e consultor de políticas públicas, Ronald de Almeida Silva, fez um importante alerta nesta segunda-feira (4) a respeito da prática de futebol no Maranhão, em especial no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís. De acordo com Ronald, o prazo para a elaboração dos laudos de segurança pública (Polícia Militar), prevenção de incêndios (Corpo de Bombeiros) e de insalubridade (Vigilância Sanitária) do estádio da capital maranhense acabam no dia 18 de janeiro. Já o laudo de engenharia deve ser entregue até o dia 22 de fevereiro.
Se por algum motivo, estes laudos não ficarem prontos, a prática do futebol no Nhozinho Santos não poderá ocorrer após o término dos prazos estipulados pela CBF. Pela primeira vez, estes novos laudos deverão se adequar ao padrão proposto pelo Decreto 6.795 de 16 de março de 2009, assinado pelo presidente Lula.
– Os laudos agora estão padronizados nacionalmente. Antigamente, a CBF recebia laudos de uma página, laudos de 30 páginas, de 40 páginas. Cada um fazia de um jeito. E agora, o no decreto do presidente Lula, isso foi normatizado. Então o ministro baixou uma portaria em 19 de outubro de 2009 dando a padronização dos laudos para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e criando mais um laudo: o de vistoria de engenharia – disse.
De acordo com Ronald de Almeida Silva, para que as inspeções nos estádios sejam feitas de forma padrão, os CREAs de todos os Estados estão treinando engenheiros para realizar este novo tipo de fiscalização nos estádios. Ainda de acordo com o ouvidor da CBF, engenheiros qualificados da Prefeitura de São Luís podem fazer estes laudos.
– Os CREAs de todos os Estados estão treinando engenheiros, podem ser pessoas físicas ou jurídicas, para fazer laudos. O CREA não precisa necessariamente fazer o laudo. Ele pode fazer se quiser e até gratuitamente. Mas quem tem que fazer o laudo é o engenheiro qualificado para pericia de edificações. O laudo de estádios públicos pode ser feito por meio de engenheiros e arquitetos da Prefeitura de São Luís, que são muitos. São talvez centenas. Pode ter lá um ou dois especialistas que façam o laudo do Nhozinho Santos. Não há obrigatoriedade que tenha que ser um laudo privado em cima do laudo padrão – explicou.
No último dia 23 de dezembro, Ronald de Almeida Silva revelou que encaminhou ao secretário municipal de Desportos e Lazer, Raimundo Goiabeira, um documento com mais de 200 páginas contendo todas as exigências necessárias para que o Nhozinho Santos esteja apto a receber jogos de futebol.
– Por isso, que no dia 23, tomei a liberdade, e levei pro Raimundo Goiabeira, um documento com mais de 200 páginas com toda a documentação referente aos laudos para ele conversar com o prefeito, com o secretário estadual (Roberto Costa), com os clubes e o presidente da Federação (Maranhense de Futebol) para agilizar estes laudos. Mesmo assim, para uma situação emergencial, eu acho que ele (Nhozinho Santos) tem condições. Não sei como está o gramado agora, porque não há uma definição científica do campo de jogo – finalizou.
Copa do Brasil de 2010
Para que o Sampaio jogue no Nhozinho Santos na Copa do Brasil, todos os laudos deverão estar prontos até as datas previstas. Caso contrário, o Tricolor terá que arrumar outro estádio para jogar as suas partidas.
Vale lembrar, que o Sampaio estreia na competição nacional no dia 10 de fevereiro, contra o São Domingos-SE fora de casa. Caso seja necessária, a partida de volta será realizada no dia 24 de fevereiro, dois dias após o término do prazo para a entrega do laudo de engenharia.
Por Paulo de Tarso Jr./Imirante
