No caso de nenhum apostador acertar a combinação que dá direito ao prêmio máximo da loteria, o dinheiro dessa premiação deverá ser rateado entre os apostadores que acertarem a maior quantidade possível de números. Isso é o que prevê projeto do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) que aguarda deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

A mudança que ele propõe contempla todas as modalidades de loterias por números. Mas, a fim de manter a possibilidade de grandes prêmios, o texto permite que o prêmio fique acumulado sempre que o resultado tiver terminação zero ou cinco. Nesses casos, os valores se acumulam para serem rateados nos concursos seguintes em que a terminação também for zero e cinco.

Em defesa da matéria (PLS 83/09), Colombo diz que o atual sistema de premiação das loterias é anacrônico e injusto.

– Hoje em dia, no caso de nenhum apostador acertar a combinação exata de todos os números, o prêmio acumula para um próximo sorteio. Ora, isto é inconcebível, pois os apostadores de um determinado sorteio querem concorrer dentro de todas as possibilidades daquele mesmo sorteio. Portanto, o objetivo do presente projeto visa corrigir esta distorção de tal forma que o prêmio não mais acumulará e sim será rateado entre os apostadores que conseguirem obter o maior número de acertos.

Em maio de 2009, o presidente da CAE, senador Garibaldi Alves, entregou a relatoria da matéria ao senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Ao texto não foram apresentadas emendas e a deliberação da Comissão se processará em decisão terminativa. Ou seja, se votado como se encontra, o projeto seguirá assim para a Câmara dos Deputados.

Reportagem: Teresa Cardoso / Agência Senado