Caro Zeca Soares,
Li o seu blog, e verifiquei a irresignação do Presidente do Sampaio Corrêa, e compreendi a sua insatisfação como um direito constitucional de poder expressar a sua opinião. Também tenho esse mesmo direito de na condição de Presidente do TJD/MA, de decidir com imparcialidade as questões que são a mim endereçadas.
O Mandado de Garantia preventivo impetrado pelo torcedor do JV Lideral, Amilton França Brasil, por sinal muito bem elaborado pelo seu advogado, traduz na realidade, o seu hialino direito, porque, defende a vantagem do critério técnico obtido em campo nas duas fases anteriores ao triangular decisivo do primeiro turno do campeonato.
Apesar da violação do direito do impetrante de ver o seu clube disputar as duas partidas de “volta” no seu campo de jogo, solicitou na garantia requerida que pelo menos lhe fosse assegurado o direito já espoliado de fazer a sua partida com o São José depois do jogo deste clube com o Sampaio Corrêa, e foi exatamente o que concedi na liminar requerida.
Falar que o Mandado de Garantia é intempestivo, é opinião equivocada, pois, em 27.03.2009, o JV Lideral protocolou no Departamento Técnico da FMF, uma petição solicitando fosse respeitado o seu direito, como o time de melhor indice técnico, em vez de ser feita a necessária correção na tebela do triangular final, o pedido foi indeferido, surgindo daí, a insatisfação que culminou com a impetração da garantia, e exatamente no prazo previsto no art. 88, parágrafo único, do CBJD, portanto, a opinião do Dr. Sérgio Frota está competamente equivocada quando afirma que não existe tempo hábil.
O critério que sempre usei nas minhas decisões é o da legalidade, e por isso, foi que deferi a liminar requerida pelo torcedor do JV Lideral, não é justo que esse time de melhor índice técnico já preterido no seu direito de jogar as duas últimas partidas pela “volta” do triangular em casa, tivesse ainda de jogar primeiro com o São José, enquanto o Sampaio Corrêa, terceiro no índice técnico, ficasse para jogar por último como o segundo colocado.
Se errei ou acertei foi a minha consciência que determinou que assim procedesse.
Um forte abraço, e que Deus sempre nos ilumine.
Boa Páscoa para todos.