Após parecer favorável do Ministério Público, a Justiça deferiu a liberação do estádio municipal Lucídio Frazão, em Chapadinha (256km de São Luís). O espaço havia sido interditado no mês passado a requerimento do Ministério Público, depois que o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) apontou problemas estruturais no local, mesmo com a reforma realizada pela prefeitura do município.

O parecer da titular da 1ª promotoria de justiça de Chapadinha, Doracy Moreira Reis, foi baseado em laudos favoráveis emitidos pelo Centro de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CAT-CBMA), Vigilância Sanitária, CREA-MA e por engenheiros da prefeitura de Chapadinha,

“Mesmo com estas avaliações favoráveis à desinterdição, enviamos um funcionário do Ministério Público para averiguar in loco se as condições atuais permitiam a liberação do estádio”, explicou a promotora.

Ação civil pública – Em julho de 2007, ela requereu em ação civil pública o fechamento do estádio, com base em laudo do CAT-CBMA, que apontava a necessidade de interdição imediata do local. O documento indicava problemas como o comprometimento do alambrado e das arquibancadas, a falta de extintores de incêndio e de pára-raios nas torres de iluminação.

Mesmo com a recomendação do Ministério Público de fazer os reparos necessários para o bom funcionamento do estádio, a prefeitura não tomou nenhuma providência, o que resultou na ação civil pública.

A situação precária do Lucídio Frazão também já havia sido denunciada no ano passado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que alertou o procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, para a necessidade de reparos na praça esportiva da cidade.

Os problemas incluíam a estrutura precária das arquibancadas de concreto, a ausência das torres de iluminação, a precariedade das instalações elétricas e a má-conservação das cisternas, dos portões, dos alambrados e das arquibancadas de ferro, além das péssimas condições de funcionamento dos banheiros destinados ao público.

Torres – Em dezembro do ano passado, o Ministério Público concedeu prazo de 180 dias para que a prefeitura de Chapadinha substituísse as quatro torres de iluminação do estádio. Na mesma ocasião, a promotora de justiça Doracy Moreira Reis também reiterou a necessidade de adaptação dos banheiros e arquibancadas para o acesso de portadores de  necessidades especiais e para a construção de rampas de acesso às instalações do estádio.

As informações são do Ministério Público Estadual.