As duas medidas foram: os embargos de declaração no próprio processo e uma medida cautelar. Em resumo, o departamento jurídico do clube alega nos embargos que o critério técnico da Federação Maranhense de Futebol indica que a segunda vaga para a Copa do Brasil seja do clube que fez a segunda melhor campanha no Campeonato Estadual, que eles alegam que foi o Bacabal. E com a medida, pede que a decisão do STJD não surta efeito e o time possa estrear na competição enquanto a decisão é tomada.
Segundo o advogado do clube, Dr José Mauro Filho, o Mandado de Garantia que o Imperatriz impetrou estava fora do prazo. Logo, deveria ser indeferido, ou seja, não julgado. Com isso, o Bacabal pede que se anule a decisão do Tribunal, devolvendo-o a vaga na competição. Essas medidas são recursos para melhorar a decisão do Tribunal, que no caso, seria mudada, devolvendo a vaga para o Bacabal. Pelo regulamento da Federação Maranhense, o clube teve a segunda melhor campanha do Estadual e seguiu-se esse critério técnico para que o Bacabal fosse o escolhido, além do campeão, para conquistar a vaga para a Copa do Brasil, explicou o Dr José Mauro Filho, em entrevista exclusiva ao site Justicadesportiva.
Do ponto de vista jurídico, o advogado tem expectativas boas para que o Bacabal tenha de volta a vaga na competição, pela maneira como a vaga foi destinada pela Federação. Mas admite que os embargos não devem mudar a decisão tomada pelo Tribunal, até porque não haverá sessão no STJD antes da partida, dia 27 de fevereiro. O clube alega ainda que segundo a norma do Regulamento do Campeonato Maranhense, o vice-campeão será o clube que acumular o maior número de pontos ganhos em toda a disputa. O Bacabal acumulou 41 pontos ganhos, enquanto o Imperatriz somou 40, dando assim o direito ao clube de competir a Copa do Brasil.
Entenda o caso:
O Imperatriz disputou o Campeonato Maranhense de Futebol da Série A 2007 e foi o campeão do primeiro turno, garantindo vaga para disputar a final da competição contra o campeão do segundo turno. A equipe do Maranhão Atlético Clube sagrou-se campeã do segundo turno e na final a Imperatriz sagrou-se vice-campeão. Porém, foi homologado como segundo colocado o Bacabal Esporte Clube, pois teria somado um maior número de pontos durante o campeonato.
O Imperatriz entrou com o Mandado de Garantia contra o Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD/MA), Dr José Ribamar Marques, requerendo a segunda colocação, que garante vaga na Copa do Brasil. O Presidente do STJD, Dr Rubens Approbato, analisou o Mandado de Garantia, mas indeferiu a liminar para anular a decisão e pediu para que o TJD/MA desse uma explicação sobre a manifestação do clube em até três dias.
O Presidente do TJD/MA, Dr José Ribamar, enviou ao STJD suas explicações, que foram encaminhadas à Procuradoria do Tribunal. Logo em seguida, o Imperatriz entrou com a Medida Cautelar, que teve a sua liminar pedida indeferida.
O Bacabal enviou pedido ao STJD para ser o terceiro interessado no processo, solicitação essa que foi deferida pelo relator do caso, Dr Francisco Mussnich
.Fonte: Isabel Vergara, Justiça Desportiva
Caros amigos,
Quem sou eu para bater o martelo em favor deste ou daquele clube. O meu papel estou fazendo que é o de colocar para vocês todas as informações a que tenho acesso. E cada um tire a sua conclusão. Falo apenas por mim. E nada mais.
Quando vai acabar esta novela??
A vaga é do Imperatriz [o verdeadeiro vice campeão]
té logo bacabal,isso aí é só pra fazer média com o torcedor do bacabal
Zeca,
Vejo este comentário nº 5 como uma AMEAÇA À SUA INTEGRIDADE FÍSICA.
E aí?
Não posso bater martelo nenhum. A decisão é do Rubens Approbato e não minha.
Opa,
confiram em http://www.justicadesportiva.com.br…até julgamento ao vivo tem lá!
Marquem esse site no favoritos…inclusive o Maranhão pode perder a vaga na CB…notícia quente…tá lá
estou achando que o zeca ja bateu o martelo vitoria para o bacabostaaaaaaaaa. continuo dizendo zeca numca mais venha a imperatriz.
não vai haver mais sessao mais o presidente tem total poder para deferir o mandato de garantia e anular a decisao do stjd por estar fora do prazo o mandato do imperatriz
Vamos ZECA, dá logo o resultado dessa pendenga !
Werlyn Sandro – Imperatriz
Se não vai haver mais sessão antes da partida, então já era.
PENSE NUM BACABOSTA ABUSADO