“Na busca desenfreada pela obtenção de lucros, a CBF, a Federação Bahiana de Futebol e o Esporte Clube Bahia fecharam os olhos e permitiram que eventos desportivos fossem concretizados em um estádio estigmado pela total ausência de infra-estrutura, esquecendo-se de que vidas estavam sendo tratadas com descaso e poderiam ser afetadas”, acusa Joseane. Segundo o texto, a CBF e o Bahia devem ser responsabilizados pela tragédia, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. E que a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), responsável pela gerência da Fonte Nova, a FBF e a PM devem indenizar os danos materiais e morais causados aos torcedores e aos familiares dos falecidos, de acordo com o Código Civil. O MP pedirá por meio de uma liminar o afastamento do diretor da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva, o ex-jogador Bobô, e do diretor-geral de Operações Nilo dos Santos Júnior, “por se terem negligenciado quanto às irregularidades estruturais e à manutenção” do estádio.

A promotoria cita ainda os laudos técnicos referentes à Copa do Brasil de 2007, que, segundo ela, “existiam informações claras e precisas sobre as deficiências detectadas no estádio, havendo sérios riscos para os torcedores, que poderiam sofrer danos materiais e morais”. De acordo com Joseane, a CBF tinha ciência da situação “calamitosa” da Fonte Nova e mesmo assim concordou, de forma “negligente e irresponsável”, que partidas fossem realizadas no estádio.

Além disso, afirma a promotora, a CBF não colocou à disposição dos torcedores ambulâncias, médicos e enfermeiros destinados a atendê-los, caso necessário. No jogo do último dia 25, “houve uma excepcional expectativa de público, ou seja, 60 mil torcedores, mas, ainda assim, a CBF não se preocupou em adotar as providências cabíveis para que o plano de ação referente à segurança dos torcedores fosse concretizado”.