Já está funcionando desde a semana passada o “Disque Combate à Pirataria”, um serviço de 0800 criado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), que reúne empresas de 30 setores produtivos do país.
“O 0800 é resultado de uma parceria entre a iniciativa privada, o poder público e os agentes que atuam na fiscalização para coibir o contrabando, a falsificação, o descaminho e as irregularidades na importação de produtos, como a prática de subfaturamento, principalmente de produtos de origem chinesa”, afirma Alexandre Cruz, que toma posse hoje como presidente do fórum.
O serviço poderá ser utilizado por qualquer cidadão, que, de forma anônima, pode denunciar desde uma rota de contrabando, um depósito de mercadorias ilegais até a chegada desses produtos em centros de comércio popular. Quem telefonar receberá uma senha para acompanhar o resultado da denúncia – se houve autuação ou a carga foi apreendida, por exemplo. O disque-denúncia servirá ainda para que fiscais e policiais possam manter contato, durante as operações em que atuam, com os representantes legais dos fabricantes ou com as empresas prejudicadas.
A idéia é reunir também informações, por meio do 0800, para mapear detalhadamente a pirataria no país e utilizar esses dados para coibir o comércio ilegal. O serviço funcionará, durante os próximos três meses, das 9h às 18h, por meio do telefone 0800-771-3627 (esses quatro últimos números correspondem à sigla FNCP). Após esse período, funcionará 24 h.
Fonte: Folha de São Paulo