O banimento do fumo de ambientes fechados no Estado de São Paulo, que começa a vigorar em agosto, é a maior conquista da luta pelo fim do fumo passivo no Brasil. Mas a indústria do cigarro já contava com mais este obstáculo e reage. Vem aí o cigarro sem fumaça, em sachês doces para colocar na boca e em balas, além de outras novas estratégias de marketing das gigantes do setor, como investimentos pesados em brindes, alerta a pesquisadora Stella Bialous, consultora da área de políticas contra o tabagismo da Organização Mundial da Saúde.
Nos últimos anos, Stella vem revelando ao lado de colegas manobras da indústria do fumo em prol de seus consumidores cativos. Em entrevista na última quarta-feira, ela destacou ainda que não é uma surpresa a reação de donos de bares e restaurantes, que já foram à Justiça tentar derrubar a nova lei do governo José Serra.
Os documentos da indústria, que tem sido vasculhados por ela e outros pesquisadores, revelaram um célebre programa do setor chamado Convivência em Harmonia, que patrocinou em 95 donos de bares no Brasil na defesa dos chamados fumódromos e dos direitos dos fumantes, fato que a indústria considera normal. Veja trechos da conversa com a cientista brasileira, que atualmente vive na Califórnia (EUA).
Como você avalia a reação à lei no Estado de São Paulo?
Não é uma surpresa a existência de grupos de fachada que tentarão até o último momento manter os fumódromos. Em todos os lugares em que se tentou instituir ambientes livres de tabaco houve esses argumentos embasados na liberdade e nos direitos dos fumantes, e de que estamos voltando ao Nazismo e coisas assim. O que me surpreende é que estejam sendo utilizados discursos que, já se sabe, foram fabricados pela indústria e utilizados em programas como o Convivência em Harmonia. Não há nenhum argumento científico. A decisão de levar à Justiça também já vimos em outros lugares, eles tentam pegar um juiz que seja menos informado, tentam lutar até o último momento.
O argumento de que o produto é legalizado também é comum. Isto não poderá se sobrepor nos tribunais de Brasília?
Ninguém está proibindo, estamos apenas restringindo onde. Há atividades legais restritas. Não podemos fazer sexo no parque. Não podemos fazer pipi no meio do salão (risos). Fumar é legal, mas não em qualquer lugar, por medida de saúde pública. Ninguém está tirando o direito de fumar, que aliás não é constitucional. Constitucional é o direito à saúde.
Mas, apesar do avanço no Estado, ainda não temos uma legislação federal que garanta ambientes livres de tabaco. Ela continua parada na Casa Civil.
Vamos continuar agindo e vamos fazer o mesmo tipo de mobilização na esfera federal. É melhor termos um monte de leis estaduais fortes do que uma lei federal fraca. É uma estratégia, um bloqueio. Primeiro o nível local, com isto estamos testando a reação do público. Devargazinho vai andando. A grande importância de São Paulo é o número de pessoas protegidas. Temos leis assim na Irlanda, no Uruguai, mas São Paulo é do tamanho de um país. É preciso que outros Estados não tenham medo e usem a experiência de São Paulo.
Um dos argumentos muito utilizados no questionamento da lei foi o de que o governo não atende adequadamente aqueles que desejam parar de fumar.
Na verdade o Brasil é um dos poucos países com um programa governamental para auxiliar as pessoas a parar de fumar. A demanda por tratamento aumentará com a nova lei e mais ainda com o aumento dos impostos que incidem sobre o cigarro. Mas no Brasil há portarias, capacitação para o tratamento. Não é perfeito. Temos filas de espera, faltam remédios. Mas ao criarmos uma nova demanda as pessoas que já se dedicam a isto na saúde pública terão justificativa para lutar para um aumento da oferta. É importante documentar o aumento do registro de pessoas que querem o tratamento, mostrar que de 100 são atendidos 20. Temos de ter preparo e ter ideia do tamanho da demanda.
Em outros locais em que se conseguiu ter ambientes livres do fumo qual foi o próximo passo da indústria? Dá para baixar a guarda?
Não dá para baixar a guarda nunca. O que estamos vendo é que a indústria está investindo em cigarros sem fumaça, não combustíveis, para usar onde não pode fumar. Parecem umas bolsinhas de chá, só que para colocar na boca. Mas não é inofensivo. Eles estão expandindo o marketing do “smoke any time” (fume a qualquer hora). E estão inclusive dizendo que isto não faria mal, que até ajudaria a parar. Antigamente havia o fumo de mascar, mas era muito nojento. Então começaram com isto na Suécia e vem expandindo nos EUA, fazendo testes na África do Sul, por exemplo. Também já há umas balinhas, parecem aquelas de menta, que são de nicotina, para a pessoa não parar quando precisa. Além disto continua o marketing, sobretudo para jovens, compra um maço, ganha uma bolsa, um boné, compre um leve dois. Há outras áreas que precisam ser melhor fiscalizadas, haverá um aumento de ações da indústria, a inteção é manter a visibilidade do produto.
O que outros países onde isto ocorreu estão fazendo?
Tentando regulamentar este marketing. As empresas não podem ficar encorajando as pessoas a não parar. Além disto, não sabemos os riscos destes novos produtos para a população em geral.
Já há notícias sobre sua chegada ao Brasil?
Ainda não, mas vão chegar. Talvez a indústria ainda tenha esperança nas manobras legais contra a lei de ambientes livres de fumo. Mas porque estão brigando de um lado não siguinifica que não estejam se preparando de outro. A indústria está trabalhando com vários cenários. E a gente, geralmente, só corre atrás do prejuízo.
Em tempo: dados dos Centros de Controle de Doenças (EUA) apontam que o tabaco sem fumaça contém 28 agentes cancerígenos e torna adolescentes mais propensos a fumar cigarros comuns. 3% dos americanos adultos já usam fumo de mascar ou os novos sachês. O porcentual chega a 8% no ensino médio local.
