Vem aí a Lei Municipal de Incentivo à Cultura

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O presidente da Fundação Municipal de Cultura (FUNC) da prefeitura de São Luís, Marlon Botão, disse que até março do próximo ano a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e o Fundo Municipal de Cultura deverão ser lançados para finalmente entrarem em funcionamento. A Lei já está pronta e regulamentada, e contará com um percentual de 2% (dois por cento) do montante do ISS, num total aproximado de 4 milhões por exercício. Está prevista também a instalação da Secretaria Municipal de Cultura, finalizando um conjunto de medidas que pretendem dar um rumo novo às políticas de fomento à produção cultural da cidade. De fato o que se espera é que tanto a Lei quanto o Fundo venham a ser ferramentas importante no sentido de garantir apoio institucional às mais diversas expressões artísticas e culturais, sobretudo as que historicamente recebem pouco ou nenhuma atenção do poder público. Sendo um exemplo flagrante a literatura, que no âmbito municipal conta com um concurso (que, bom lembrar, só na atual gestão ganhou regularidade) e, no estadual, não conta com nenhum tipo de projeto.

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