Depois de aprovar a Lei de Incentivo ao Esporte, que começa a vigorar no próximo ano, a prefeitura de São Luís está prestes a fazer valer o Fundo Municipal de Cultura e a reativar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que desde a administração do prefeito Tadeu Palácio entrou em desuso por problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por meio do Fundo de Cultura, artistas poderão submeter seus projetos a editais a serem lançados pela prefeitura através dos seus órgãos de gestão cultural, o que deverá alavancar, de forma transparente e dinâmica, a produção na cidade. Já com a Lei, cujo novo texto será submetido por esses dias para votação na Câmara, projetos poderão ser patrocinados por empresas por meio de renúncia fiscal.
É indiscutível a importância da Lei de Incentivo e do Fundo para a produção cultural de São Luís ou de qualquer outra cidade, sobretudo aquelas com grande potencial cultural, que sem sombra de dúvidas é o nosso caso. Isso ficou provado durante os poucos anos em que ela vigorou. Nesse período, centenas de projetos das mais diversas vertentes foram executados sob os benefícios desse mecanismo, o que elevou a atmosfera cultural da capital. Entre os livros que escrevi, por exemplo, o Quem tem medo de Ana Jansen? foi produzido sob o amparo da Lei, para tornar-se um dos meus títulos mais lidos e adotados em escolas.
Há, no entanto, quando se fala em Lei de Incentivo, a ideia e mesmo o temor de que os governantes sempre reagem à aprovação seja da lei ou do fundo, uma vez que eles viriam “tirar dinheiro do caixa”, e que eles, os administradores, estariam sempre dispostos a impedir que venham a ser aprovadas. Em alguns casos isso pode ser verdade, mas particularmente não acredito que o prefeito Edvaldo Holanda, na sua juventude, formação e capacidade de discernir sobre o que realmente importa para a sua cidade, comungue com esse tipo de pensamento. Na verdade, sendo largamente utilizados na maioria das capitais e em grandes cidades do país, esses mecanismos geram efervescência na produção cultural, geram trabalho e renda e ajudam a dinamizar outros setores da economia, a exemplo do turismo e serviços diversos.
Agora, os vereadores de São Luís e o prefeito Edvaldo Holanda têm a oportunidade de dar uma resposta institucional definitiva, e há tanto tempo esperada, para uma cidade que tem na cultura o seu mais autêntico e legítimo patrimônio.
Com a Lei e o Fundo, a exemplo do que acontece Brasil afora, todos vão sair ganhando. É só fazer as contas.
