O Conselho Estadual de Educação (CEE), por meio da Resolução 154/2014-CEE, de 5 de junho de 2014, reconheceu, por um prazo de 3 (três) anos, o Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) de Bacabal.
Bacabal é uma cidade localizada no Médio Vale do Mearim, região central do Maranhão.
Após as diligências e análises das condições de funcionamento do curso, uma Comissão encaminhou relatório com parecer favorável ao reconhecimento para a Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação.
A primeira turma de Direito em Bacabal já obteve bons resultados nas avaliações nacionais, como a nota 5 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).