Pesquisador do Rio de Janeiro propõem um novo modelo de Capitania Hereditária, contestando modelo tradicional vigente em ensinos escolares e vestibulares.

Veja matéria sobre o assunto publicada no jornal O Globo

RIO – Membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, o engenheiro Jorge Cintra fez uma descoberta que pode mudar os livros escolares. Em um artigo recente, ele contesta o mapa das Capitanias Hereditárias eternizado por Francisco Adolfo de Varnhagen, considerado o pai da historiografia nacional, e propõe mudanças significativas no seu desenho. A partir de documentos da época, Cintra, que leciona na Escola Politécnica da USP, conseguiu reconstruir com maior exatidão os limites das porções de terra doadas, entre 1534 e 1536, pela Coroa Portuguesa a comerciantes e nobres lusitanos.

– A técnica evoluiu muito, os instrumentos de medição também. Para a cartografia, isso proporciona maior rigor na obtenção de resultados. E, sobretudo, acho que o professor Cintra, por ser engenheiro, teve uma exatidão que talvez um historiador não tivesse. O grande mérito dele foi ter verificado um erro de base, um erro de interpretação – elogia o geógrafo Jurandyr Ross, responsável por romper um paradigma semelhante ao propor uma nova classificação para o relevo brasileiro.

O sistema de Capitanias Hereditárias, que já havia sido utilizado com relativo sucesso na África, dividiu o território em 15 partes e pretendia viabilizar a exploração das riquezas do “Novo Mundo”. As terras tinham como limites o Oceano Atlântico, a Leste, e o Tratado de Tordesilhas, a Oeste. Após recuperar, analisar minuciosamente as cartas de doação e de notar detalhes que passaram despercebidos por Varnhagen em mapas da época, Cintra assegura que, no Norte, a divisão das fronteiras não foi feita de acordo com paralelos, e sim através de meridianos.

– Coloquei tudo em dúvida. Descobri um erro ao Sul e resolvi conferir todo o resto. Logo percebi que, de fato, o Norte não estava bem resolvido. Havia capitanias finas demais, era uma incógnita – explica.

De fato, as fronteiras que constam no mapa do Atlas Histórico Escolar do MEC, desenhado por Manoel Maurício de Albuquerque sob forte influência das definições de Varnhagen, mostram territórios extremamente estreitos no Norte. Para Cintra, frases contidas nos documentos de doação são as chaves para a solução do problema. Por exemplo, o documento destinado a Antonio de Cardoso de Barros diz: “As quais quarenta léguas se estenderão e serão de largo ao longo da costa e entrarão na mesma largura pelo sertão e terra firme adentro”.

– Se as divisas fossem para Oeste, o rei estaria doando um pedaço de mar. Isso é pouco lógico. Ora, o único jeito de se entrar sertão adentro é em direção ao Sul – sustenta.

Na mesma carta, há também uma cláusula de conflito. Ela previne a possibilidade de altercação sobre as limitações das divisas com os capitães vizinhos.

– Essa cláusula de compatibilidade não existe em nenhuma outra carta de doação. Como poderia haver conflito se as linhas fossem todas paralelas? – sentencia.

Finalmente, Cintra se valeu de uma observação sagaz do mapa de Bartolomeu Velho, de 1561. Nele, apesar de não haver divisas desenhadas, os nomes das capitanias ao Norte estão escritos em blocos separados de acordo com linhas imaginárias verticais.

– Se a divisão fosse horizontal como se pensava, o autor não precisaria “quebrar o texto” em duas ou três linhas e nem valer-se de abreviações. Ele poderia escrevê-los por extenso na mesma linha – pontua.

Além disso, no novo desenho proposto por Cintra, existem terras não distribuídas no Norte. Segundo o pesquisador, elas ficaram de fora das doações realizadas pela Coroa. Três capitanias — Maranhão, Rio Grande do Norte e São Vicente — também foram divididas em lotes. Por fim, o primeiro lote de São Vicente também teve divisas modificadas.

Para Cintra, o mapa de Varnhagen tem incorreções, pois o estudioso, em “História Geral do Brasil” (1854), recorreu a um desenho de Luis Teixeira onde as capitanias são representadas em 1586, mais de 50 anos após o início da divisão. Nele, a situação já não era mais a mesma. Por isso, o professor ressalta a importância de se duvidar de concepções tidas como definitivas:

– O artigo mostra uma coisa importante: até um entendimento que já vem de 160 anos pode ser derrubado. Ele deixa essa mensagem. Devemos colocar em dúvida outras coisas. Precisamos olhar novamente para os documentos cartográficos, voltar às fontes. Podemos ir mais fundo nos problemas.

Para Jurandyr Ross, que participou da banca de admissão de Cintra na Escola Politécnica, a descoberta é importante para o ensino de História no Brasil.

– O artigo me surpreendeu muito e causará um impacto significante para os livros escolares, que precisão corrigir esses mapas logo. Vamos ensinar uma História cada vez melhor – empolga-se.

Renato Franco, professor da disciplina Brasil Colonial no Departamento de História da UFF, elogia o artigo, mas não vê grandes mudanças na maneira com que o período pode ser enxergado pelos estudiosos do assunto.

– O texto é muito interessante. No entanto, não traz grandes impactos para a História do Brasil Colonial. Embora tenha sido completamente extinto apenas no século XVIII, o sistema de Capitanias Hereditárias rapidamente perdeu a força diante do desinteresse de boa parte dos donatários e do assédio de outras potências. Em 1549, a Coroa portuguesa mudou de estratégia e, progressivamente, as Capitanias Hereditárias foram perdendo força como forma de organização político-administrativa. O grande mérito do artigo é propor uma discussão sobre as eventuais imprecisões cartográficas, mas muda pouco no que diz respeito à nossa forma de enxergar a História do Brasil Colonial como um todo – opina.

Cintra concorda com Franco. Para ele, o período já “foi muito bem estudado” pelos profissionais brasileiros. Sobre a alteração dos livros escolares, diz não ter muita pressa. O cartógrafo explica que no meio científico, assim como na própria História, as coisas costumam levar tempo para serem completamente aceitas e solidificadas.

– A comunidade científica tem que ter calma. O primeiro reconhecimento foi ter sido publicado por uma revista de qualidade (“Anais do Museu Paulista”, da USP). Significa que revisores e editores de lá puseram a mão no fogo pelo meu trabalho. A partir daí, cada autor de livro didático tem que tomar conhecimento do artigo e se convencer dele. Então, vai começar a fase de transição – finaliza.

Matéria do Jornal O Globo (por Mateus Campos)