A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) está financiando projetos de micro e pequenas empresas.
O financiamento é para novos produtos, serviços e processos que agreguem valor aos negócios e ampliem os diferenciais competitivos.
São R$ 4 milhões disponibilizados por meio do Edital Tecnova, aberto na página da fundação – www.fapema.br – até 7 de fevereiro.
A presidente da Fapema, Rosane Guerra, explicou que os recursos são de subvenção econômica, ou seja, não reembolsáveis.
O apoio é para projetos de inovação, que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado.
Prioridade
A prioridade são projetos para o desenvolvimento dos setores econômicos considerados estratégicos nas políticas públicas federais e aderentes à política pública de inovação do estado.
As áreas prioritárias são as de petróleo e gás, energias alternativas, tecnologia de informação e comunicação, cadeia de construção, agronegócio, química e plástico e outros materiais.
Subvenção nacional
Pelo menos 40% dos recursos, $ 1, 6 milhão, devem ser alocados em temas de subvenção nacional, considerando os setores do Programa Brasil Maior ou prioridades da Estratégia Nacional de CTI do MCTI (Petróleo e Gás, Energias Alternativas e TIC). Até 60 % dos recursos financeiros, R$ 2, 4 milhões, devem ser aplicados nos temas indicados pelo estado do Maranhão.
A iniciativa é do Governo Federal, por meio da Agência Brasileira da Inovação (Finep).
Meta para o Maranhão
A meta da Fapema é que 33 empresas sejam contempladas para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores.
Empresas do interior do Maranhão, além da capital São Luís, foram avaliadas pela Coordenação de Inovação e Empreendedorismo da Fapema, como potenciais a receber o recurso.
As cidades selecionadas foram: Rosário, Imperatriz, Balsas, Açailândia, Grajaú, Santa Inês, Caxias, Bacabal, Arari, Viana, Chapadinha e Vitorino Freire.
Requisitos
Concorrem empresas brasileiras, individualmente ou em associação, com outra empresa brasileira, com sede no Maranhão, que atendam às seguintes condições:
a) Receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 3.600.000,00;
b) Data de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 06 (seis) meses antes da data de publicação do Edital no Diário Oficial do Estado do Maranhão;
c) Demonstrar ter efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira até 03 (três) meses antes da data de publicação do Edital no Diário Oficial do Estado do Maranhão;
d) Não tenha sido contratada na SELEÇÃO PÚBLICA MCT/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação – 01/2010;
e) Objeto social, na data de publicação do presente Edital no Diário Oficial do Estado do Maranhão, que contemple atividade compatível com o desenvolvimento do projeto proposto.
f) A empresa proponente deverá ter sede de sua administração no estado do Maranhão.
