Cerca de 200 cursos da área de humanas considerados de má qualidade em duas avaliações sucessivas do Ministério da Educação (MEC) terão o vestibular impedido pelo governo.

Os dados foram colhidos a partir de entrevista do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, concedida em Brasília, nesta segunda-feira (2).

A relação dos cursos deve ser divulgada nesta quinta-feira (5).

A notícia já repercute no meio universitário do Maranhão e a expectativa é muito grande.

Segundo o ministro “mais de 200 cursos” receberão a punição.

“Todo mundo que tirou 1 e 2 e foi reincidente não poderá abrir vestibular no próximo ano”, disse o ministro em referência às notas no CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicador de qualidade que leva em conta fatores como o desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Definiu, também,infraestrutura do curso e formação do corpo docente.

O Ministério divulgou o indicador de 8.184 cursos da área de humanas e tecnológicas, agrupadas em 7.077 unidades de cálculo (cursos num mesmo município, mas, em campus diferentes recebem nota única). Essas graduações estão em 1.762 instituições de ensino superior.

Estão entre eles graduações como direito, administração, psicologia, jornalismo e eixos tecnológicos de gestão e negócios.

Desse total, 12% receberam em 2012 notas 1 ou 2, que apontam cursos de má qualidade. O percentual corresponde a cerca de 850 cursos. É nesse universo que estão os 200 cursos com vestibular cancelado.

Se o MEC adotar o mesmo modelo de punição do ano passado, essa medida vai repercutir na oferta de vestibulares no final deste ano e, consequentemente, no ingresso de estudantes nesses cursos no início de 2014.

Má qualidade

Cursos de humanas considerados de má qualidade tiveram redução expressiva nos últimos três anos. Em 2009, 27% das graduações dessa área receberam nota 1 ou 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso). No ano passado, esse percentual foi de 12%.

Avaliados em 2009 pelo Ministério da Educação, esse mesmo grupo passou por uma nova análise em 2012 (o ciclo de avaliação se fecha a cada três anos).

Avanços

Para o ministro Mercadante, a qualidade da educação superior brasileira tem avançado. É o que demonstram os indicadores de qualidade de 2012, a partir da avaliação da área de humanidades.

De acordo com os dados divulgados na tarde de hoje pelo ministério, 71,6% dos cursos de humanas receberam notas 3, 4 ou 5 no CPC, o que confirma a boa qualidade da graduação. Há três anos, esse percentual era de 51,5%.

Ainda há um percentual de cursos que aparecem como “sem conceito”: como são recém-abertos, ainda não completaram um ciclo de avaliação e, portanto, não recebem nota.

“Tivemos uma importante melhora no ensino superior quando a gente analisa o ciclo das humanidades. É uma evolução muito positiva em todos os níveis”, avaliou o ministro Aloizio Mercadante (Educação) em coletiva de imprensa.

Entre os cursos de excelência, entretanto, a evolução foi modesta: em 2009, apenas 1,2% dessas graduações receberam a nota máxima (5). Em 2012, esse percentual foi de 1,5%.

Mercadante apontou ainda o aumento do número de estudantes cursando o ensino superior. Em 2009, eram 5,92 milhões; três anos depois, 7,37 milhões. “Estamos melhorando significativamente a qualidade colocando mais de 1 milhão na sala de aula”, disse.

Os conceitos 4 e 5 foram apresentados na maioria por instituições públicas — 33,7% do total. As particulares somaram 21,5%. Na comparação com os resultados gerais de 2009, houve melhoria significativa em todas as faixas. Os conceitos satisfatórios (3, 4 e 5), que totalizavam 51,5% em 2009, chegaram a 71,6% em 2012 — aumento de 20,1 pontos percentuais. Os conceitos insatisfatórios (1 e 2) caíram para menos da metade — de 27% para 12%. Os cursos sem conceito, que não atenderam critérios mínimos de participação no (Enade), diminuíram de 21,6% para 16,3%.

No CPC, o desempenho dos alunos representa 55% do total, a infraestrutura, 15% e o corpo docente, 30%. No quesito docentes, a quantidade de mestres pesa 15%; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

O índice geral de cursos avaliados da instituição (IGC) também apresentou números positivos. O cálculo inclui a média ponderada dos conceitos preliminares de curso no triênio de referência (2010 a 2012) e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições. Ao todo, foram avaliadas 2.171 instituições.

A maioria (73,4%) obteve conceitos 3, 4 e 5. Na comparação com o período de 2007 a 2009, o avanço chegou a 22,1 pontos percentuais — de 51,3% para 73,4%. Conceitos insatisfatórios caíram de 32,7% para 17,2%. Instituições sem conceito, que representavam 16,1% do total, passaram para 9,6%.

Professor

Para Mercadante, dentre os fatores que influenciaram a melhoria dos indicadores de qualidade estão a formação dos professores e o regime de trabalho do docente. O percentual de mestres nas redes pública e particular de educação superior, de 36,2% em 2009, passou para 38,9% em 2012. O índice de doutores, de 26,4%, chegou a 31,7%. Na rede pública, os mestres representavam 27,1%. No ano passado, 29,6%. O índice de doutores pulou de 47,6% para 51,4%.

Em relação ao regime de trabalho, 72,7% dos professores atuavam com dedicação parcial ou integral em 2012. No ciclo anterior, o índice era de 63,7%. O total de horistas caiu de 36,3% para 27,3%.

Com dados do Portal do MEC e da Folha On Line