Aprovado reembolso de EMT: Planos de saúde terão que repassar os valores do procedimento nos próximos dias
Publicado em 14 de dezembro de 2012
Foi aprovado nessa sexta-feira, 14 de dezembro, em reunião na Câmara Técnica Permanente da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), em São Paulo, o reembolso para o procedimento de Estimulação Magnética Transcraniana (EMT).
Representando a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), na reunião de inclusão do procedimento EMT – contendo as diretrizes de utilização com os respectivos CID-10, o psiquiatra Marco Antônio Marcolin e o suplente do Conselho Fiscal da ABP, Sérgio Tamai.
“Esta foi a segunda reunião, onde na primeira foram solicitadas alterações no texto. Desta vez tivemos unanimidade na votação. Trata-se de um procedimento novo, cuja interferência da ABP foi fundamental para a incorporação do método, junto às seguradoras de saúde. Agora, os planos de saúde terão de repassar os valores referentes ao 3C mais uma Unidade de Custo Operacional (UCO) de 5,30”, disse Marco Antônio Marcolin.
Para entender – A estimulação magnética teve aprovação em outubro de 2008 do órgão governamental americano Food and Drug Administration (FDA) para tratamento de depressões e para o planejamento de neurocirurgias. No Brasil, a pesquisa para o reconhecimento da técnica foi realizada pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Em maio deste ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a técnica de Estimulação Magnética Transcraniana como ato médico privativo, onde passou a ser cientificamente válida para uso nacional, com indicação para depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia.
Após a aprovação do CFM fez-se um levantamento de custos, onde foi encaminhado para a ABP, que concordou e remeteu para a Câmara Técnica da Associação Médica Brasileira.
Para Marco Antônio Marcolin esta foi uma importante decisão que contou com a intervenção da ABP para que pudesse chegar à aprovação do repasse das operadoras de saúde. “A Associação teve significativa participação neste processo. Agora, é encaminhada uma ata de reunião, que consta o número do procedimento, onde os especialistas que utilizam o método, já podem exigir seus direitos”, finalizou o psiquiatra.
Fui pioneiro na introdução desta técnica entre nós e desde esta época que realizamos tratamentos com emt. Tata-se de uma técnica indolor, não invasiva e altamente eficaz no tratamento, especialmente de depressão, zunbido, TOC e alucinações auditivas de pacientes esquizofrênicos e, agora com os custos asegurados pelas operadoras de saúde, a população pode ter acesso facilitado a esta forma importante de tratamento da psiquiatria e da neurologia.
