O prédio da Superintendência do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, situado na rua do Giz, na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís), foi ocupado na noite dessa quarta-feira (18/5), por membros locais do Conselho Nacional de Cultura, do Fórum Maranhense de Artes Cênicas, entre outros artistas que estão à frente do movimento.

O ato seguiu orientação nacional e foi motivado, de acordo com os organizadores, pela medida recente do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB-SP), que transformou o Ministério da Cultura em secretaria-executiva.

Além do Maranhão, outros 17 Estados brasileiros tiveram atos semelhantes. Segundo os organizadores, a ocupação vai ocorrer por tempo indeterminado, até que medidas sejam tomadas pelo Governo Federal para defesa do Ministério da Cultural.

Definido

Marcelo Calero, 33 anos, secretário de Cultura da cidade do Rio de Janeiro, vai comandar a nova Secretaria de Cultura do governo federal, vinculada ao Ministério da Educação, comandado por Mendonça Filho (DEM-PE).

O Escritório do Ministério da Cultura no Maranhão completa em 25 de fevereiro de 2016 um ano de funcionamento. A representação do órgão federal era uma antiga demanda da classe artística maranhense e foi ao encontro da meta do Plano Nacional de Cultura de descentralizar os serviços públicos de cultura no país.

O escritório tem como atividades principais o atendimento ao público, a formulação de políticas, projetos e programas no Maranhão e a prestação de apoio na realização, orientação e acompanhamento de políticas culturais do governo federal.

Em 2015, o Escritório realizou cerca de 640 atendimentos no total, uma média 80 atendimentos por mês ou 4 atendimentos por dia útil, tanto por via presencial, como por telefone e rede social. Para isso, conta atualmente com dois servidores e uma estagiária e funciona de segunda a sexta na Rua Portugal, n. 303, Centro, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo do Maranhão.

As demandas mais atendidas dizem respeito às atuais políticas públicas de cultura, assim como informações sobre processos seletivos de editais. Também surgem solicitações sobre formatação de projetos para inscrição em editais, lei federal de incentivo à cultura, emendas parlamentares, adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura, pontos de cultura e atuação do Conselho Nacional de Políticas Culturais.
O público atendido é constituído, em sua maioria, por agentes culturais, produtores, artistas, gestores públicos municipais, secretários de cultura, superintendentes estaduais, servidores estaduais e municipais e conselheiros das diferentes esferas.

Em 2016, o objetivo do Escritório é promover o desenvolvimento cultural e artístico e o acesso à cultura, com valorização da diversidade e fortalecimento da economia da cultura no Maranhão, participando ativamente dos debates sobre as políticas públicas culturais, além de oferecer apoio para os agentes culturais do interior e da capital do Estado.

Serviço:
Escritório do Ministério da Cultura no Maranhão
Endereço: Rua Portugal, 303, Centro, sede da SECTUR, São Luís, Maranhão.
Atendimento ao público: De segunda a sexta das 13:00 as 18:00.
Telefone: (98) 3218 9918
Email: [email protected]
Facebook: Ministério da Cultura RR/NE Escritório de São Luís Maranhão
Site: www.cultura.gov.br

Conhecida pela história, belezas naturais, diversidade cultural e pela música, entre elas o reggae, São Luís está com edital aberto para a seleção de 40 novos Pontos de Cultura. Hoje, a capital maranhense conta com apenas 29 Pontos, número muito inferior a seu potencial. Entidades e coletivos culturais interessados em participar têm novo prazo para se inscrever: até esta sexta-feira (29).

O Edital Rede Municipal de Pontos de Cultura é uma parceria entre a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Cultura de São Luís. Serão selecionadas 30 entidades culturais sem fins lucrativos, que receberão R$ 43.350 cada, e 10 coletivos culturais sem CNPJ, que serão premiados com R$ 30.345 cada.

Os documentos para as inscrições podem ser baixados neste link e as inscrições devem ser feitas na sede da Secretaria de Cultura de São Luís, localizada na Rua do Mocambo, 253, Centro. Todas a informações necessárias para a inscrição estão no edital disponível nesta página.

O Edital municipal de São Luís é o primeiro lançado em 2016. O objetivo é reforçar a Política Nacional de Cultura Viva. “A rede (de Pontos de Cultura) é vital e o nosso objetivo é ampliá-la, trazendo cada vez mais estados e municípios ao programa nacional”, destaca a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes. Em 2016, há a previsão de lançamento de editais em sete estados. Em São Paulo, a expectativa é que possam ser criados 300 novos Pontos de Cultura.

Política Nacional de Cultura Viva

Regulamentada em abril de 2015, a Política Nacional de Cultura Viva visa valorizar e incentivar a diversidade das manifestações culturais brasileira. O objetivo principal é reconhecer as iniciativas culturais em Pontos de Cultura e, assim, dar condições para que povos tradicionais tenham sua identidade preservada e reconhecida.

Duas ferramentas importantes para a ampliação do número de Pontos de Cultura são a autodeclaração e o Termo de Compromisso Cultural (TCC), implantados pela Lei Cultura Viva. O TCC é um novo instrumento de parceria entre o governo e os Pontos que receberão recursos. A prestação de contas e o repasse de recursos são feitos de forma mais simplificada e adequada à realidade de cada Ponto de Cultura. Já a autodeclaração permite que entidades da área cultural se reconheçam como Pontos de Cultura e passem a integrar o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.

O Plano Nacional de Cultura (PNC) prevê a criação de 15 mil Pontos de Cultura até 2020. Hoje, o Brasil conta com mais de 4,5 mil, localizados em cerca de 1100 municípios.

Ampliação da Rede

Em 2015, o MinC fomentou a criação de 15 redes de Pontos de Cultura no Distrito Federal (DF) e nos seguintes estados e municípios: Ceará (CE), Santa Catarina (SC), Espírito Santo (ES), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), São Luís (MA), Palmas (TO), Niterói (RJ), Campinas (SP), Contagem (MG), Maceió (AL), Aparecida de Goiânia (GO), São José dos Campos (SP) e Cuiabá (MT). Foram investidos mais de R$ 20,5 milhões nesses locais.

A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Ministério da Cultura (Minc), está com inscrições abertas para a Rede São Luís de Pontos de Cultura, que vai premiar 40 iniciativas culturais como pontos de cultura no município de São Luís. As inscrições acontecem até o dia 15 de janeiro, na nova sede da Fundação Municipal de Cultura (Func), localizada na Rua do Mocambo, nº 253, Centro.

Os interessados em participar do edital deverão preencher o formulário de inscrição e apresentar toda documentação requerida, junto com o portfólio das atividades desenvolvidas, no ato da inscrição. O edital, formulário de inscrição, carta de apresentação e outros documentos necessários para a inscrição podem ser consultados no portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

Participação

Podem participar da seleção qualquer grupo, instituição, entidade ou coletivos culturais que comprovem 2 a 3 anos de existência e de atividades culturais no território do município de São Luís.

O edital contempla duas formas de participação: Entidades Culturais – pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com três anos de existência e atividades culturais comprovadas, e os Coletivos Culturais – povo, comunidade, grupo ou núcleo social comunitário sem constituição jurídica, que desenvolva atividades culturais em seu território de atuação, com dois anos de existência e atividades culturais.

Premiação

O objetivo do edital é possibilitar o fomento direto de 40 entidades e coletivos culturais. Além da premiação, os grupos participarão de oficinas de capacitação para fortalecer a rede de pontos de cultura em São Luís, dando visibilidade e reconhecimento dessas manifestações.

Dos inscritos, 30 entidades culturais sem fins lucrativos receberão como prêmio o valor de R$ 43.350,00 e 10 coletivos culturais receberão o prêmio de R$ 30.345,00. A divulgação do resultado final da seleção está prevista para o dia 8 de abril de 2016.