As discussões acerca das políticas públicas voltadas para o município de São Luís foram o foco da 5ª Conferência Municipal de Cultura, ocorrida de 30 de maio a 1º de junho na capital com a presença de representantes do segmento cultural de São Luís. No encerramento do encontro, foi indicado como presidente do Conselho Municipal de Cultura o professor universitário, escritor e bibliotecário Márcio Henrique de Jesus Almeida, representando a Secretaria Municipal de Cultura (Secult). O vice-presidente do conselho ainda será indicado pela sociedade civil.

Para o secretário municipal de cultura, Marlon Botão, o novo Conselho tem um desafio importante na nova gestão. “O Conselho Municipal de Cultura tem sido um grande parceiro da Secult na tomada de decisões e no que diz respeito às melhorias das políticas culturais para São Luís. Afinal, eles representam a voz democrática da sociedade civil e esse diálogo é importante para o Poder Público”, disse Botão.

A eleição da nova composição do conselho (ver nomes em anexo) foi feita pelos delegados indicados pela sociedade civil durante os encontros territoriais realizados de março a abril deste ano, com representantes dos mais diversos segmentos culturais e do Poder Público. “Ainda vamos realizar novos encontros territoriais, em agenda a ser divulgada no prazo de 30 dias, para eleição dos conselheiros das setoriais que não estiveram presentes na plenária da Conferência, e também indicar o vice-presidente da nova gestão, representando a sociedade civil. Todos deverão ser empossados pelo prefeito até o final do ano”, destacou a atual presidente do Conselho Municipal de Cultura, Claudia Matos.

Palestra

A V Conferência trouxe para São Luís o historiador Vinícius Wu, secretário de articulação nacional do Ministério da Cultura durante o governo da presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em maio deste ano. Ele proferiu palestra sobre o tema da conferência municipal, “A cidade e os direitos culturais: uma construção democrática, republicana e necessária”.

O historiador fez uma contextualização sobre a atual conjuntura política na qual a cultura se tornou um grande foco para as ações de protesto contra o governo do presidente em exercício visto pelos agentes culturais como tentativa de Golpe de Estado, após a extinção do Ministério da Cultura e posteriormente o retorno da pasta sob nova gestão.

Vinicius Wu falou em afirmação de direitos culturais e qualificação do processo de gestão cultural no país, com a consolidação do Sistema Nacional de Cultura, que descentraliza as ações do Ministério da Cultura em todo o país, especialmente os municípios que já implementaram os Sistemas Municipais de Cultura.

“O Sistema Nacional de Cultura é algo pra ser construído permanentemente e o esforço que está sendo feito pelos 2.500 municípios brasileiros e os estados é um processo que deve ter continuidade, para ser feito a médio e longo prazo, como estratégia para consolidação dos direitos culturais no Brasil”, disse Vinícius. O historiador destacou ainda a importância de se investir em arte e cultura nas cidades como modelo de economia que potencializa a cidadania e as relações democráticas entre a cidade e o Estado.

“A Cultura tem uma capacidade muito grande de agregação e organização de estruturas que estão para além das disputas políticas imediatas, e os gestores têm se esforçado em garantir a criação dos instrumentos necessários para manutenção do Sistema Nacional de Cultura, que são as leis municipais, o plano municipal de cultura, os indicadores culturais, bem como a atuação do Conselho Municipal de Cultura e a realização de conferências e fóruns onde a sociedade civil pode deliberar de formar mais participativa e atuante na gestão pública da cultura. A cultura tem uma atuação generosa de afirmação da cidadania, da nação brasileira e as políticas culturais reafirmam esses valores por meio da manutenção dos patrimônios materiais e imateriais e que pode ser materializado por meio de ações diretas nos equipamentos culturais que caracterizam a cidade”, observou Vinícius Wu.

A eleição do Comcult aconteceu após a leitura e aprovação das alterações da Lei do Conselho Municipal de Cultura e proposições para o novo conselho, que será empossado até o final deste ano. A programação da V Conferência foi encerrada com apresentação cultural do batalhão do Boi de Maracanã.

Ascom: Secult