Dança, luta e símbolo de resistência, a capoeira de roda poderá ser reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Nesta quarta-feira (26/11), em Paris, capital da França, o Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural e Imaterial da Unesco anuncia sua decisão.

Foram feitos 46 pedidos de registro pelos Estados-Membros, sendo que 32 foram recomendados pelo órgão técnico do comitê, entre os quais está o da capoeira – o único apresentado pelo Brasil e um dos três bens da América Latina na lista.

Já reconhecida como patrimônio cultural pelo Iphan desde 2008, a capoeira envolve os praticantes por meio do canto, dos instrumentos típicos como o berimbau e o atabaque, em uma roda, onde os golpes se confundem com a dança. Uma prática que é, ao mesmo tempo, jogo e brincadeira.

Com investimento total de R$ 130 milhões, o PAC Cidades Históricas vai garantir novo visual a belos imóveis da arquitetura colonial maranhense. Na lista das 44 obras englobadas pela ação no Centro Histórico de São Luís, 17 são prédios pertencentes ao Governo do Estado, que vem investindo como contrapartida financeira R$ 15 milhões no projeto, que é coordenado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“É uma ação ampla que vai proporcionar mais vitalidade aos nossos espaços de cultura. Vale destacar que, ao todo, 44 cidades brasileiras estão sendo beneficiadas pelo PAC sendo que São Luís ficou com quase 10% do recurso total do programa, o que é gratificante, mas, também, desafiador, diante da abrangência da ação”, declarou a secretária de Estado de Cultura, Olga Simão.

Entre os prédios públicos do Governo do Estado incluídos na lista, o Teatro Arthur Azevedo, Museu Histórico e Artístico do Maranhão, Escola de Música Lilah Lisboa, Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, Teatro João do Vale, Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia, Casa de Nhozinho, Museu de Artes Visuais, Arquivo Público do Maranhão, Centro de Artes Cênicas (Cacem), Casa do Maranhão, Biblioteca Escolar, Solar dos Vasconcelos e prédio sede da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Desses espaços que passarão por revitalização, 9 já estão com projetos arquitetônicos licitados e em fase desenvolvimento, incluindo revisão nos sistemas elétrico e hidráulico. O objetivo é a requalificação do patrimônio visando à melhoria da qualidade de vida das cidades englobadas.

“Com muito critério, estamos trabalhando desde outubro de 2013 na montagem desse processo, desde a licitação para a contratação da empresa gerenciadora, elaboração dos termos de referência, acompanhamento do desenvolvimento dos projetos arquitetônicos pelos arquitetos e, principalmente, acessibilidade. O resultado esperado dará maior visibilidade ao Centro Histórico de São Luís e encantamento aos turistas”, afirmou Andréa Vasconcelos, Superintendente do Patrimônio Cultural, órgão da Secma, responsável pela fiscalização desse trabalho.

Projetos arquitetônicos

No projeto coordenado pelo Iphan, o Governo do Estado vem participando desde a etapa inicial, sendo responsável pela contratação da empresa Geosistemas, especializada na área e vencedora de licitação pública para dar apoio técnico ao trabalho com a elaboração dos projetos arquitetônicos das obras.

A ação inclui, também, intervenções em logradouros, sendo que todas estão em fase de contratação de obras. Essa etapa engloba o prédio da Faculdade de História, a Praça da Alegria, fachada de azulejo do prédio do antigo Hotel Ribamar (Praça João Lisboa), Rua Grande e polo tecnológico da Fapema. A obra do Palácio Cristo Rei já está em andamento. Também são contemplados, a Praça João Lisboa e Largo do Carmo, Fábrica São Luís, o prédio da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) e o Mercado Central.

De acordo com a ação, a Estação Ferroviária, que abrigou a Reffsa, será a nova sede da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), com espaço para galerias, auditórios e outros eventos. O PAC Cidades Históricas contempla, ainda, Igrejas do Carmo, de São João, de Santana e de Santo Antônio.

OBRAS DO PAC CIDADES HISTÓRICAS

1 – Casa de Nhozinho

2 – Casa do Maranhão

3 – Centro de Pesquisa de Pesquisa de História Natural e Arqueologia

4 – Centro de Criatividade Odylo Costa, filho

5 – Museu de Artes Visuais

6 – Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho

7 – Museu Histórico e Artístico do Maranhão

8 – Teatro Arthur Azevedo

9 – Teatro João do Vale

10 – Praça João Lisboa e Largo do Carmo

11 – Fábrica São Luís

12 – Arquivo Público do Maranhão

13 – Superintendente de Patrimônio Cultural

14 – Sede da Secretaria de Direitos Humanos

15 – Prédio sede da Secma (Rua Portugal)

16 – Estação Ferroviária (Reffsa)

17 – Biblioteca Escolar

18 – Centro Educacional Guaxenduba

19 – Escola de Música do Maranhão

20 – Centro Artístico Operário

21 – Praça das Mercês

22 – Igreja do Carmo

23 – Igreja de São João

24 – Igreja de Santana

25 – Igreja de Santo Antonio

26 – Companhia Oficina de Teatro (Coteatro)

27 – Prédio da Junta Comercial do Maranhão (Jucema)

28 – Mercado Central

29 – Anexo do Museu da Gastronomia

30 – Palacete Formosa

31 – Casa do Estudante

32 – HIS rua da Palma

33 – Fortaleza São Luís

34 – Polo Digital

35 – Teatro de Tablado

36 – Escola de Música Uema

37 – Faculdade de História

38 – Praça da Alegria

39 – Fachada de azulejo do antigo Hotel Ribamar

40 – Palácio das Lágrimas

41 – Palácio Cristo Rei

42 – Fórum Universitário

43 – Rua Grande

44 – Polo Tecnológico da Fapema

Fonte: Ascom/Secma

Foto: Geraldo Furtado / Secom

A parceria entre o Governo do Maranhão e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para realização de reforma e intervenções, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas foi consolidada nesta quinta-feira (3), em dois momentos. Pela manhã, os locais que vão ser revitalizados foram visitados pelo diretor do PAC Cidades Históricas, Robson Almeida, em companhia da secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, e da superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogéa.

À tarde, os três reuniram-se com o secretário de Estado chefe da Casa Civil, João Abreu, no Palácio Henrique de La Rocque. Na ocasião, foi assinado o contrato entre o Governo do Estado e a empresa Geosistemas, vencedora de licitação pública e que dará apoio técnico ao projeto. Presente, o diretor de supervisão e gerenciamento, Henrique Pinto; o diretor de Engenharia da Cemar, Christian Almeida; o representante do Convention & Visitors Bureau, Nan Souza, além de representantes de entidades e da prefeitura.

Até o final de 2015 serão realizadas 45 obras de reforma em logradouros (ruas e praças) e edificações de São Luís. “Ao todo, 44 cidades brasileiras serão beneficiadas pelo PAC sendo que São Luís conseguiu quase 10% do recurso total do programa, montante que se torna um grande desafio a ser cumprido”, declarou o diretor do PAC das Cidades Históricas, Robson Almeida. Ele ressaltou que o desafio é o de garantir o resultado que a população espera de requalificação do patrimônio visando à melhoria da qualidade de vida dessas cidades.

Robson Almeida afirmou que está conversando com os parceiros, os representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, para minimizar os gargalos e resolver os problemas que vierem a surgir, iniciativa que visa reduzir tempo. “Temos prazo para executar as obras, os recursos estão garantidos até o fim de 2015, e quanto antes conseguirmos iniciar os trabalhos mais recursos serão garantidos, além do que já está pactuado”, revelou.

Somente em São Luís estão previstos investimentos de R$ 133 milhões na execução dos projetos, que deverão ser entregues em aproximadamente 30 meses, período estimado para a conclusão de todas as obras do PAC Cidades Históricas. Pelo menos R$ 10 milhões serão investidos apenas na reforma de igrejas.

Apoio técnico

“O programa está consolidado sendo que essa visita é uma etapa importante para que o responsável pelo programa conheça os locais que serão revitalizados”, destacou a secretária da Cultura, Olga Simão. Ela informou que cabe ao governo estadual apoio técnico na elaboração do planejamento a ser executado pelo PAC. “Uma empresa, licitada pelo Estado, ficará responsável pelo gerenciamento das ações, devendo garantir o suporte técnico especializado”, destacou.

Para a superintendente estadual do Iphan, Kátia Bogéa, São Luís ganhou uma chance única para revitalizar todo o rico patrimônio arquitetônico que possui. “Essa é uma oportunidade que temos de ver nossos prédios e logradouros recuperados para que possam ser admirados e reconhecidos pelo título concedido pela Unesco de Patrimônio Cultural da Humanidade”, ressaltou.

As obras do PAC Cidades Históricas, em São Luís, serão iniciadas após o processo de licitação. As empresas que serão contratadas deverão ter, pelo menos, 15 anos de experiência em trabalhos de recuperação de bens históricos e artísticos.

Prioridades visitadas

O roteiro de visita da comitiva seguiu pelos 45 pontos que vão passar por intervenção, incluindo os locais considerados prioritários, que vão receber serviços de restauração e conservação como o Palácio das Lágrimas, Palácio Cristo Rei, sobrado da Rua da Estrela, Fábrica São Luís, Mercado Central, Estação Ferroviária (prédio da Reffsa), Solar dos Vasconcelos, Teatro Arthur Azevedo, Sobrado da Baronesa, Museu Histórico e Artístico do Maranhão, Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, Centro de Cultura Popular, Teatro João do Vale, Casa do Maranhão, Centro de Arqueologia e Câmara Municipal.

Receberão intervenções de requalificação a Praça Deodoro, Rua Grande, Rua da Paz, Praça da Alegria, Largo do Carmo, Fortaleza de São Luís e a construção da Praça das Mercês. Há obras definidas para as Igrejas do Carmo, São João, Santana e Santo Antônio.

Segundo Kátia Bogéa, a obra de recuperação da Rua Grande é a mais importante do PAC das Cidades Histórias em São Luís e a Cemar terá papel fundamental. “Hoje, a Cemar assinou termo se comprometendo a repassar o projeto executivo de embutimento da fiação elétrica e a prestar assessoria técnica durante a realização da obra, que incluirá uma série de detalhes, como iluminação artística, calçamento, entre outros detalhes para a reabilitação de toda a via”, disse Kátia Bogéa.

Olga Simão disse que a Secretaria de Estado da Cultura tem se empenhado em dar uma atenção especial a diversas vertentes da cultura e agora o mesmo acontece com relação à área arquitetônica. “Este será um projeto de suma importância para São Luís, cidade que tem um rico acervo arquitetônico e integra a lista de patrimônios mundiais”, destacou a secretária.

O secretário-chefe da Casa Civil destacou a reunião como proveitosa para o esclarecimento de todos os detalhes iniciais do projeto. “Principalmente por aqui tivemos a participação de todos os entes envolvidos nesse processo, cada um dando a sua contribuição, em um somatório de forças para que o resultado possa ser visto pela população o mais rápido possível”, disse João Abreu.

O PAC Cidades Históricas faz parte das prioridades articuladas pela Casa Civil da Presidência da República, e é coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Tem como base, políticas intersetoriais e parcerias estratégicas, com destaque para os Ministérios do Turismo, Educação e Cidades, Eletrobrás, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Fonte: Secom/Governo

Um dos prédios mais imponentes do Centro Histórico de São Luís vai ser revitalizado e transformado em um complexo cultural e turístico. Por décadas, o imóvel abrigou a estação da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), na Avenida Beira-Mar, e hoje está ocupado por órgãos da Secretaria de Estado da Segurança Pública. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o prédio será recuperado com recursos do PAC Cidades Históricas.

Ao lado do prédio, se encontra a primeira locomotiva a vapor, que completou 100 anos, e hoje está exposta ao sol, salitre e chuva. Sua estrutura tem sido corrida pela ferrugem. Importada da Alemanha, a locomotiva, cujo trem inspirou o compositor maranhense João do Vale no transporte de passageiros entre São Luís e Teresina, parou suas atividades na década de 1980. A locomotiva, que recebeu o nome de Benedito Leite, então governador do Estado e idealizador do projeto sobre a Estação João Pessoa, será recuperada.

No prédio da RFFSA, extinta em 2007, alguns funcionários que ainda não foram remanejados para outros órgãos federais trabalham no inventário do patrimônio da instituição. “Hoje estamos aqui com a guarda de todo o acervo do patrimônio técnico, contábil-financeiro e administrativo”, explicou Fernando Albuquerque, chefe da unidade regional da RFFSA. Com a desativação completa do órgão, o uso da ferrovia foi arrendado para uma empresa privada.

A Estação João Pessoa foi inaugurada em 1929 e nos últimos anos abriga órgãos ligados à Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), entre eles, várias delegacias. Porém, o prédio vem sendo desocupado pelo Estado e delegacias já foram transferidas. Hoje, apenas o Plantão Central, o Departamento de Narcóticos (Denarc) e a Delegacia do Idoso funcionam nos prédios anexos.

Revitalização – Toda a estrutura vai ser revitalizada para voltar às suas características originais e transformada em um complexo cultural. A obra deve custar R$ 5,5 milhões e segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o trabalho deve começar após o lançamento do PAC Cidades Históricas, previsto para este ano.

– Essa obra deve durar um ano e meio e ao final de 2015 vamos devolver o prédio para a cidade, com a estação completamente restaurada – informou a superintendente do Iphan/MA, Kátia Bogéa. Pelo projeto inicial, a estrutura que hoje abriga o arquivo da RFFSA deve se demolido e a locomotiva transportada para um local que ofereça uma proteção melhor. O prédio principal passará a abrigar restaurante panorâmico, galerias de arte, cafés, lojas e terá iluminação artística.

Deu em O Estado

A governadora Roseana Sarney e a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Kátia Bogéa, assinaram na tarde desta quarta-feira (9), no Palácio dos Leões, o Termo de Compromisso de Preservação do Patrimônio Cultural visando à instalação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas na área tombada em São Luís. O ato teve presença do secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, da secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

“Essa é mais uma parceria pela preservação de monumentos tombados em São Luís, uma ação abrangente que vai trazer benefícios para toda a cidade. E o governo sempre está disposto a colaborar em iniciativas como essa”, declarou a governadora Roseana Sarney.

O objetivo do Termo de Cooperação é promover o desenvolvimento sustentável daquela área da cidade, conciliando suas funções de centro urbano e bairro residencial, por meio da instalação de ações e obras estratégicas que busquem a reabilitação urbana. “Também vamos trabalhar a melhoria da qualidade de vida de seus moradores e frequentadores, o que é de suma importância para todos nós que moramos em São Luís”, destacou Olga Simão.

As obras previstas serão executadas pelo Iphan, com apoio técnico do governo do Estado e recursos provenientes do Tesouro Nacional da ordem de R$ 138 milhões. “O termo é de suma importância para que, com o apoio técnico da equipe do governo do Estado, consigamos por as ações em prática”, afirmou Kátia Bogéa.

Entre as ações aprovadas no PAC das Cidades Históricas, estão a conservação do Teatro João do Vale, a restauração da fachada de azulejo do sobrado da Praça João Lisboa; a requalificação da Praça da Alegria e a restauração da Escola de Música do Maranhão, além do sobrado da Baronesa de São Bento (onde funciona a Coteatro). O Termo prevê, também, a restauração da Igreja de Santo Antônio, do Palácio das Lágrimas (UFMA), da Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Estação Ferroviária de São Luís, Palácio Cristo Rei e Praça Deodoro, entre outras ações.

Para a instalação e a avaliação das obras previstas, será criado o Comitê Estadual de Acompanhamento, reunindo órgãos da União e do Estado. No âmbito federal, participará uma representante do Iphan, que também coordenará o grupo. No campo estadual, além da Cultura, constarão representantes da Casa Civil e das secretarias de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), de Infraestrutura (Sinfra), da Superintendência de Patrimônio Cultural e do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico (DPHAP).

Ações aprovadas no PAC– Cidades Históricas – 2013

1 – Conservação do Teatro João do Vale

2 – Conservação do Arquivo Público do Estado do Maranhão

3 – Restauração da fachada de azulejo do sobrado da Praça João Lisboa nº 37

4 – Conservação e Manutenção do Solar dos Vasconcelos

5 – Requalificação da Praça da Alegria

6 – Sobrado da Rua Portugal, nº 303 – Secretaria de Estado da Cultura

7 – Restauração da fachada de azulejos da Igreja do Carmo

8 – Restauração do imóvel localizado na Rua 14 de julho, n° 93 para o Teatro de Tablado da UFMA

9 – Restauração da Igreja de São João

10 – Restauração do sobrado da Rua de Nazaré, n° 316 – Secretaria de Direitos Humanos

11 – Restauração da Escola de Música do Estado do Maranhão

12 – Restauração do sobrado da Baronesa de São Bento – Coteatro

13 – Restauração do Sobrado do Centro Artístico Operário

14 – Requalificação e adaptação de uso do imóvel da Rua da Estrela, nº 341 para anexo da Faculdade de Histórica

15 – Reabilitação do edifício da Oficina Escola – Av. Vitorino Freire s/n

16 – Restauração do Sobrado da Rua de Nazaré, nº 135

17 – Restauração e Adaptação do imóvel da Rua da Estrela, nº 386 para sediar a Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema)

18 – Restauração da Igreja de Santo Antônio

19 – Restauração da Igreja de Santana

20 – Adaptação dos prédios localizados na Rua da Palma, nº 445 e nº 459 para habitação de interesse social

21 – Restauração e adaptação de uso do Palacete da Rua Formosa nº 46

22 – Restauração dos Sobrados da Av. Pedro II, n° 199/205 – Junta Comercial

23 – Restauração do Palácio das Lágrimas – UFMA

24 – Restauração da Praça João Lisboa e Largo do Carmo

25 – Projeto de instalação da Praça das Mercês

26 – Restauração da Estação Ferroviária de São Luís

27 – Restauração do Fórum Universitário

28 – Restauração do Palácio Cristo Rei da UFMA

29 – Requalificação da Praça Deodoro / Panteon

30 – Requalificação da Fortaleza São Luís

31 – Casa do Maranhão – Receptivo Turístico

32 – Projeto de restauração do Mercado Central

33 – Restauração e adaptação dos imóveis da Rua Afonso Pena nº 447, 486 e 500

34 – Projeto de restauração da Fábrica São Luís

35 – Requalificação urbanística da Rua Grande, Rua da Paz e Rua do Sol

 *Com informações da Secom do governo do Estado