Criar mecanismos de proteção aos saberes e fazeres tradicionais é um desafio em muitos estados brasileiros. No Maranhão, um projeto de lei de autoria do governo do Estado propõe a criação de um programa que prevê o reconhecimento e a preparação de mestres da cultura popular para gestão de projetos culturais. Além de perpetuar conhecimentos, o programa tem como objetivo a geração de renda para artistas de grande relevância, muitas vezes idosos e em situação de risco social. Personalidades como Manuel Ferreira, o Manelão, que está na torcida pela aprovação da proposta, enviada para apreciação da Assembleia Legislativa há cerca de um mês.

Mestre do tambor de crioula Tijupá, Manelão é tocador desde os 13 anos. Hoje, aos 77, vê no reconhecimento público uma ferramenta para valorização e continuidade do seu trabalho. “O nome da gente vai longe, a gente é conhecido como mestre e a memória da gente é importante. O mestre para ser mestre tem que ter memória e tem que passar. Agora vai melhorar, eu já tenho pouca voz, mas tenho seis discípulos de tambor de crioula. Nós temos o direito de ensinar os filhos, os vizinhos, de ensinar todos, porque quando a gente não estiver mais, vai ter alguém para continuar”, disse Manelão.

De acordo com o projeto de lei, artistas populares mais jovens também poderão receber o título de mestre ou mestra da cultura, desde que apresentem evidências do seu saber tradicional, residam e atuem no estado há pelo menos 20 anos. A presidente do Boi da Floresta, Nadir Olga Cruz, 52 anos, se encaixa perfeitamente no perfil, embora não se considere, ainda, uma mestra da cultura. Nadir vê a proposta com bons olhos, pois acredita que poderá beneficiar não só os fundadores da sua brincadeira, mas outros bastiões da cultura popular maranhense.

Autoestima e transformação social

“Acho que esse projeto de proteção dos mestres vai dar mais um conforto de vida para eles, para que eles possam se sentir estimulados, ter sua autoestima melhorada, para que eles tenham vontade de repassar o que sabem”, opinou. Nadir também defende que a criação de políticas públicas direcionadas aos mestres é fundamental para a perpetuação da cultura popular. “Nem todo mestre tem essa facilidade de passar conhecimento. Mas se ele é instruído, se ele é ajudado, ele consegue passar isso para frente. E cada vez que isso é repassado, é um ganho para a cultura, porque aquele saber não morre. Fica na memória, na história da tradicionalidade”, pontuou.

Além do valor cultural, Nadir enxerga, nas expressões populares, instrumentos de transformação social. A sede do Boi da Floresta, por exemplo, tornou-se uma referência no bairro da Liberdade, conhecida pelos altos índices de violência. Por meio de oficinas financiadas com recursos federais, o grupo passou a formar jovens folcloristas, garantindo a perpetuação dos saberes tradicionais para as próximas gerações. “Eu acredito que esse é o papel de um grupo cultural, não é só dançar. A gente tem uma obrigação, um dever a cumprir com o nosso povo. Essa transformação social tem que ser contínua. Tem que ser todo dia”, ressaltou.

Raízes africanas

Euzébio Pinto, 53 anos, é huntor chefe da Casa das Minas, templo de candomblé que resiste ao tempo no bairro da Madre Deus, em São Luís. Com 350 anos de fundação, a casa preserva as tradições da religião Jeje, trazida para o Maranhão e outras partes do Brasil por africanos escravizados. “Temos obrigações o ano inteiro para cumprir nosso calendário litúrgico, sendo a principal delas a Festa do Divino Espírito Santo. Tudo isso depende de custo”, falou Euzébio. A Festa do Divinoreúne, em média, 5 mil visitantes para o ritual que inclui a ornamentação da casa e a oferta de comes e bebes.

Atualmente, a casa se mantém por meio dos recursos pessoais dos próprios membros e de alguns editais de fomento à memória e à cultura. No entanto, dois recentes projetos aprovados se encontram embargados. “Nós aprovamos dois projetos junto ao governo federal para ponto de memória, um pela fundação Palmares e outro pelo IBRAM [Instituto Brasileiro de Museus], mas estão suspensos por falta de recursos”, disse Euzébio. O cenário poderá ser outro, se espaços de resistência da cultura africana como a Casa das Minas puderem contar com disponibilidade de recursos estaduais. “Os terreiros de mina no Maranhão estão com dificuldades para ter voluntários, o poder aquisitivo impera”, ressaltou.

Pionerismo e empoderamento

Segundo o superintendente de Patrimônio Imaterial da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), Neto de Azile, o‘Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras da Cultura Popular do Maranhão’ é uma das primeiras ações da política de preservação do patrimônio imaterial no estado. A iniciativa segue o exemplo de outros estados como Ceará, Pernambuco, Alagoas e Bahia, onde leis para salvaguarda dos mestres já são uma realidade.

Para Neto de Azile, além de dar o reconhecimento devido aos mestres detentores dos saberes e fazeres tradicionais, a política permitirá a preservação e transmissão desses bens culturais para as próximas gerações. “Esse apoio governamental será um instrumento de empoderamento dos mestres, dando visibilidade a quem de fato faz a cultura popular acontecer, e condições operativas para preservação dos bens culturais às gerações futuras, permitindo a formação de novos mestres”, falou.

Como o programa vai funcionar

Por meio do Programa Estadual de Proteção aos Mestres, será realizada uma chamada pública para premiação, via edital, de mestres e mestras com iniciativas voltadas para a preservação do patrimônio cultural. Para participar do edital, a ser lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema), o candidato deverá residir e atuar no Maranhão há pelo menos 20 anos, e comprovar ser um mestre da cultura através de depoimentos e outros documentos sobre a relevância de seu saber ou fazer popular.

Por meio do programa, a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) irá ministrar oficinas formativas coletivas e disponibilizar técnicos para orientação individual dos candidatos, para ajudar na construção das propostas. Serão considerados mestres e mestras da cultura popular, aqueles candidatos cujos conhecimentos e técnicas de produção e transmissão sejam representativos da cultura popular maranhense, preservando a história e memória local.