O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Humanos (Sema), realiza, nesta terça-feira (12), às 10h, o processo de licitação para contratar empresa especializada em Engenharia, para reforma adequação e adaptação da Concha Acústica e Quiosques, localizados no Parque Ecológico da Lagoa da Jansen, em São Luís.
A licitação será no auditório da secretaria, localizado no prédio anexo da Sema, na Rua Búzios, Quadra 35, Lote 18,-Calhau, nesta Capital. Durante o processo licitatório deverão ser aplicadas a Lei Federal nº 8.666/1993 e a lei complementar 123/01, assim como demais normas pertinentes à espécie.
A previsão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) prevê que as obras de reforma da concha acústica estão previstas para serem concluídas no prazo de 150 dias, incluindo as adaptações de banheiros, camarins, quiosques, entre outras adaptações.
O secretário afirmou, ainda, que a partir desta reforma, a Concha Acústica deverá ser utilizada com frequência, para apresentações artísticas e musicais, escolinhas de arte cênicas, exposições em geral. Os eventos serão abertos a população. Segundo Marcelo Coelho, algumas Secretarias de Estado serão parceiras da Sema na utilização desse espaço, principalmente aos finais de semana e horários utilizados pela população para caminhada e exercícios físicos.
Edital
O aviso de licitação foi publicado, no dia 29.03.2016, no Diário Oficial do Estado, página 05, por meio da Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), na modalidade Tomada de Preços nº 001/2016 (CSL/SEMA), do tipo Menor Preço, no regime Empreitada por Preço Global, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Reforma, Adequação e Adaptação da Concha Acústica e Quiosques, localizados no Parque Ecológico da Lagoa da Jansen em São Luís/MA.
O edital e seus anexos estão gratuitamente à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.sema.ma.gov.br ou para fins de consulta, no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário das 14 às 18 horas, e obtidos mediante a entrega de duas resmas de papel A4 ou recolhimento da importância de R$ 30 feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado (Dare), emitido via internet, no endereçowww.sefaz.ma.gov.br código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive casas lotéricas).
Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Humanos (Sema)
