Conhecida pela história, belezas naturais, diversidade cultural e pela música, entre elas o reggae, São Luís está com edital aberto para a seleção de 40 novos Pontos de Cultura. Hoje, a capital maranhense conta com apenas 29 Pontos, número muito inferior a seu potencial. Entidades e coletivos culturais interessados em participar têm novo prazo para se inscrever: até esta sexta-feira (29).
O Edital Rede Municipal de Pontos de Cultura é uma parceria entre a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Cultura de São Luís. Serão selecionadas 30 entidades culturais sem fins lucrativos, que receberão R$ 43.350 cada, e 10 coletivos culturais sem CNPJ, que serão premiados com R$ 30.345 cada.
Os documentos para as inscrições podem ser baixados neste link e as inscrições devem ser feitas na sede da Secretaria de Cultura de São Luís, localizada na Rua do Mocambo, 253, Centro. Todas a informações necessárias para a inscrição estão no edital disponível nesta página.
O Edital municipal de São Luís é o primeiro lançado em 2016. O objetivo é reforçar a Política Nacional de Cultura Viva. “A rede (de Pontos de Cultura) é vital e o nosso objetivo é ampliá-la, trazendo cada vez mais estados e municípios ao programa nacional”, destaca a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes. Em 2016, há a previsão de lançamento de editais em sete estados. Em São Paulo, a expectativa é que possam ser criados 300 novos Pontos de Cultura.
Política Nacional de Cultura Viva
Regulamentada em abril de 2015, a Política Nacional de Cultura Viva visa valorizar e incentivar a diversidade das manifestações culturais brasileira. O objetivo principal é reconhecer as iniciativas culturais em Pontos de Cultura e, assim, dar condições para que povos tradicionais tenham sua identidade preservada e reconhecida.
Duas ferramentas importantes para a ampliação do número de Pontos de Cultura são a autodeclaração e o Termo de Compromisso Cultural (TCC), implantados pela Lei Cultura Viva. O TCC é um novo instrumento de parceria entre o governo e os Pontos que receberão recursos. A prestação de contas e o repasse de recursos são feitos de forma mais simplificada e adequada à realidade de cada Ponto de Cultura. Já a autodeclaração permite que entidades da área cultural se reconheçam como Pontos de Cultura e passem a integrar o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
O Plano Nacional de Cultura (PNC) prevê a criação de 15 mil Pontos de Cultura até 2020. Hoje, o Brasil conta com mais de 4,5 mil, localizados em cerca de 1100 municípios.
Ampliação da Rede
Em 2015, o MinC fomentou a criação de 15 redes de Pontos de Cultura no Distrito Federal (DF) e nos seguintes estados e municípios: Ceará (CE), Santa Catarina (SC), Espírito Santo (ES), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), São Luís (MA), Palmas (TO), Niterói (RJ), Campinas (SP), Contagem (MG), Maceió (AL), Aparecida de Goiânia (GO), São José dos Campos (SP) e Cuiabá (MT). Foram investidos mais de R$ 20,5 milhões nesses locais.
