Um povo mais culto cuida melhor de sua saúde, valoriza o ensino, repudia a violência, a discriminação e a intolerância, trabalha melhor, tem mais consciência ambiental e compromisso com a nação e o civismo. Essas são razões mais do que suficientes para evidenciar o significado do programa Vale-Cultura, que ampliará o acesso dos trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos aos livros, cinema, CDs, filmes/vídeos e teatro.
Com 50 reais mensais a serem destinados aos beneficiários, é perfeitamente possível comprar, no mínimo, um livro ou um CD, mais um ingresso de cinema. Também há peças de teatro com preços muito acessíveis. Considerando que a meta do programa é abranger aproximadamente 17 milhões de trabalhadores e elevar o consumo cultural em até R$ 7,2 bilhões por ano, será expressivo o contingente de brasileiros incluídos nessa rede de conhecimento.
Somente no primeiro ano, será contemplado um milhão de trabalhadores, com impacto significativo. No caso do mercado editorial, por exemplo, se cada trabalhador inicialmente beneficiado comprar um livro por mês, serão 12 milhões de exemplares anuais. Isso significa quase 5% dos 284 milhões vendidos em 2011 nas livrarias e outros canais de comercialização ao público final, conforme números da última pesquisa sobre produção e vendas, realizada pela FIPE. O número também é equivalente ao total de novos títulos de obras científicas, técnicas e profissionais editados naquele ano.
Na esteira do processo de ascensão socioeconômica da população brasileira nos últimos dez anos, o novo programa cumpre a missão complementar de promover a inclusão cultural, tão relevante quanto prioridades como saúde e educação. Afinal, a cultura é um pressuposto do Estado de Direito, pois é essencial para o exercício pleno da cidadania.
Nesse contexto, são pertinentes as declarações da ministra Marta Suplicy, ponderando que não deve incluir as TVs por assinatura dentre as alternativas para a utilização do Vale-Cultura. Isso reduziria muito o potencial pulverizador do programa e o incremento do empreendedorismo cultural, um dos alicerces da política pública que o formatou. Nada contra a “telinha”,mas há razões consistentes para que não seja contemplada, a começar pelo fato de que o valor da assinatura mensal consumiria praticamente o subsídio integral de cada trabalhador.
Ademais, se considerada a programação essencialmente cultural, o público já tem acesso na televisão aberta, por meio dos numerosos canais da rede de TV Educativa, mantidos pelo setor público. Ou seja, se a TV fosse incluída no Vale-Cultura, o Estado estaria pagando duas vezes pelos mesmos canais, via manutenção da rede e por meio dos recursos repassados ao trabalhador. Mais do que isso: o setor televisivo irá beneficiar-se também dos incentivos que incrementam as mídias digitais, como o Programa Nacional de Banda Larga.
O Vale-Cultura, portanto, está no caminho certo. Contribuir para que a sociedade aproprie-se do patrimônio do conhecimento é um dever crucial do Estado.
*Karine Pansa, empresária do setor editorial, é presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL).
