O Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural (APPC) da cidade de São Luís foi assinado nesta manhã, 1º, em solenidade no auditório Reis Perdigão do Palácio La Ravardière, na presença da sociedade civil e de gestores municipais.
A assinatura marca o ingresso da capital maranhense no Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC Cidades Históricas), desenvolvido pelo Governo Federal. Além do Acordo, foram assinados os primeiros convênios resultantes do Plano de Ação 2010/2013, que incluem a restauração do Cine Roxy para abrigar o Cine Teatro Municipal; a restauração e requalificação do imóvel na Rua do Giz, 445; o Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana para a área central da cidade; e a Modernização do Sistema de Gestão Urbana no âmbito do Centro Histórico.
Todas as ações que serão executadas começaram a ser planejadas no segundo semestre de 2009, em uma articulação integrando os agentes governamentais e a sociedade civil. O objetivo principal é promover o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico de São Luís, conciliando suas funções urbanas e residenciais.
Durante a solenidade, a superintendente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Kátia Bogéa, mencionou que, até 2013, serão realizadas 64 ações para organizar, revitalizar e dinamizar o Centro Histórico de São Luís.
– Será um investimento na ordem de R$ 300 milhões, com projetos que busquem a reabilitação urbana, a sustentabilidade do espaço, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da gestão do município – ressaltou.
O secretário Luís Bulcão, representando a governadora Roseana Sarney, ressaltou que o foco do Acordo é beneficiar a população. “Aqui não há esferas federal, estadual e municipal e, sim, o povo do Maranhão. É uma grande alegria participar de um evento que celebra a inclusão de São Luís no PAC das Cidades Históricas, a única cidade brasileira, até então, a firmar oficialmente este acordo”, destacou.
PAC das Cidades Históricas
O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ouro Preto, Minas Gerais. O programa é uma ação voltada aos municípios com conjunto ou sítio protegido no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural registrados.
Para integrar ao PAC Cidades Históricas, o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.
Fonte: Secma
