Hot Spot reproduz agora a crônica publicada pelo advogado Bruno Duailibe no jornal O Estado do Maranhão do último domingo, 1, na seção Opinião. Na ocasião, o jornal estava comemorando seus 52 anos de fundação. Vamos ao texto…

O quarto poder

Um dia você acorda e percebe que os meios de comunicação desapareceram por completo. Os canais de tv, o rádio, as páginas da internet estão fora do ar, os telefones, fax, telégrafos não têm sinal e os jornais não circulam pelas ruas. Enfim: você não pode saber o que aconteceu em sua cidade, muito menos no seu país e, tampouco, no mundo. Não pode, nem consegue informar-se. O que você acha que sucederia a partir de então?

Essa hipótese que soa impossível permite-nos pensar e valorar o papel e a importância que os meios de comunicação assumem para mim, para você e para toda a sociedade. Não me refiro apenas aos seres que nasceram e vivem na denominada era da informação, mas a todos que participaram dos acontecimentos dos últimos três séculos, pelo menos. Ou talvez, desde sempre, quando as notícias demoravam meses a chegar de um ponto a outro.

Embora seja certo que todas as mudanças econômicas têm consequências nos planos social e político e se influenciam mutuamente, parece-me necessário convir que a comunicação, em especial a comunicação coletiva, ao cumprir sua missão de informar, torna possível e mais fácil que a sociedade trilhe por caminhos que ensejam mudanças.

Assim, não foi apenas o desenvolvimento econômico, social e político que afetou a comunicação; o processo de comunicação coletiva influenciou igualmente o desenvolvimento de todas essas áreas. E, por essa razão, são fatores entrelaçados, inclusive, historicamente.

Quero crer que essa influência e entrelaçamento se tornam mais perceptíveis para a sociedade informacional, para a qual a integração de comunicação e tecnologia tem possibilitado uma maior facilidade na divulgação e no acesso à informação. Assim, não é raro nos dias atuais que a simples suspeita de que novas medidas políticas serão adotadas seja capaz de alterar as transações econômicas em nível mundial. Seus efeitos são imediatos e, às vezes, inexoráveis.

Ao revalidar a força e o poder da comunicação, vem-me à mente as recentes revoltas que eclodiram no Egito, na Argélia, na Costa do Marfim e na Síria. Esses exemplos permitem também ponderar o quanto a comunicação e a ampliação da informação possibilitam aflorar tensões e provocar metamorfoses em todos os planos a que me referi.

No âmbito das democracias constitucionais, os meios de comunicação e a imprensa independente participam ativa e cooperativamente no controle crítico sobre os órgãos dos três Poderes constituídos e, logo, são determinantes na formação e politização da opinião pública.

Por exercer esse papel de natureza politizante, ganhou forma e lugar a expressão Quarto Poder, que pretende agregar os meios de comunicação social aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, institucionalizados pelo Estado na forma separada por Montesquieu.

Trata-se, entretanto, de uma expressão criticada. De um lado, porque as exigências econômicas para garantir a sua sobrevivência enquanto empreendimento e sua consequente dependência dos anunciantes ocasionaram a diminuição do confronto das opiniões, próprio do jornalismo político que vigorou até meados do século XX.

De outro, porque juridicamente não seria correto designar os meios de comunicação social como “Quarto Poder Constitucional”. Isso sem deixar de lado o fato de que a institucionalização desse Poder não contaria com o sólido alicerce filosófico e político que sustenta os três outros Poderes.

Inobstante a razoabilidade das críticas, parece-me que a expressão não poderia ser mais apropriada. A imprensa e a comunicação coletiva exercem força, autoridade, influência e império, que são signos que estão associados à ideia dos Poderes Constitucionais. Por isso, a imprensa pode não ser um Poder de direito, mas, sem dúvidas, é de fato. E há mais.

Primeiro, não acredito que o seu potencial se altere diante das exigências econômicas, porquanto a informação nos dias atuais ganha novos suportes e canais, que, por sua vez, possibilitam que os consumidores da notícia se tornem agentes ativos na produção da informação.

Depois, liberdade política e democracia não podem sobreviver sem a livre atuação dos meios de comunicação. É que, além de serem fruto de um mesmo contexto histórico-político, liberdade de imprensa e liberdade política têm conteúdos intrinsecamente ligados à formação do Estado Democrático de Direito.

Não há, assim, uma relação de subordinação da liberdade de imprensa em relação à liberdade política, mas, sim, de equidade. Essa constatação se extrai do que foi afirmado nas linhas anteriores: ao exercer o controle crítico dos Poderes constituídos, a imprensa permite que toda a sociedade observe o correto exercício dos Poderes democráticos. E, nesse passo, legitima-os.

Também é essa constatação que possibilita a conclusão de que, sem a livre atuação dos agentes da comunicação, desaparece por completo a verdadeira democracia. Não é à toa que os maiores atentados ao Estado democrático se proliferam através da supressão da garantia da liberdade de imprensa, quase permitindo tornar-se real o cenário hipotético que criei nas primeiras linhas deste artigo.

Enaltecendo o poder da imprensa e a importância de sua ação sem rédeas, rendo minhas homenagens, na data de hoje, ao quinquagésimo segundo aniversário do jornal “O Estado do Maranhão”, que jamais deixou desvanecer seu papel fundamental na proteção e salvaguarda dos valores do Estado democrático e que, através da honesta informação, propicia – e propiciará por longos anos – o desenvolvimento social, político e econômico do Maranhão.

Bruno Duailibe

Advogado. Graduado pela Universidade Federal do Maranhão. Pós-Graduado em Direito Processual Civil no ICAT-UNIDF / Email: [email protected]