Valor é oriundo de acordos celebrados em todo o Maranhão, no período de 4 a 8/11

O Poder Judiciário do Maranhão alcançou um total de R$ 17,7 milhões em acordos celebrados durante a XIX edição da Semana Nacional de Conciliação com o tema: “É Tempo de Conciliar”, realizada de 4 a 8/11. O dado consta de relatório divulgado nesta terça-feira (19/11), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

No período foram realizadas 4.788 audiências com 1.407 acordos homologados pela Justiça em questões de divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, pensão alimentícia, exame de DNA, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), renegociação de dívidas e cobranças, dentre outras. O índice de acordos alcançou 29,38%, dentro da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Realizada há 18 anos pelo CNJ, a Semana Nacional de Conciliação reúne os tribunais de Justiça, tribunais Regionais Federais e tribunais Regionais do Trabalho, em um esforço conjunto para fortalecer e aproximar a Justiça da população com objetivo maior de solucionar seus conflitos de forma rápida, simples e sem burocracia. Neste ano o Judiciário do Maranhão fez a abertura da semana em solenidade realizada no 1º Centro de Solução de Conflitos (Cejusc), localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, e que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, dentre outras autoridades.

O desembargador José Nilo Ribeiro Filho parabenizou magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário pelos expressivos números alcançados durante o evento.

Reconhecemos a colaboração e o esforço empreendido por varas, juizados e centros de conciliação, que levaram a mensagem de pacificação social para todas as regiões do Maranhão”, frisou.

Segundo o juiz Rodrigo Nina, os números alcançados são resultado do apoio conferido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, ao evento, além do importante envolvimento de varas, juizados especiais e centros de conciliação com a preparação e realização das audiências.

Vamos seguir trabalhando de forma conjunta, ao lado de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, para que possamos seguir elevando os excelentes dados alcançados até o momento”, pontuou. 

CONCILIAÇÃO ITINERANTE 

Além do esforço realizado durante a Semana Nacional de Conciliação, o TJMA promove ação permanente e itinerante de conciliação por cidades do interior do Maranhão. O projeto Conciliação Itinerante atendeu nessa segunda-feira (18/11) a população de Governador Nunes Freire, cidade localizada a 225 km da Capital na mesorregião Oeste.

Equipe da conciliação no encerramento dos trabalhos em Governador Nunes Freire

Esta edição do projeto tem o apoio do programa Justiça de Todos, por meio dos Pontos de Inclusão Digital (PID´s). As pessoas residentes nas cidades de Centro do Guilherme e Maranhãozinho, termos da comarca de Governador Nunes Freire, também puderam solucionar demandas que ainda não tramitam na Justiça, sem a necessidade de ir até a sede da comarca. 

A Conciliação Itinerante resolveu questões como a de Joctom Melo e Bruna de Cássia (imagem abaixo), que já estavam separados de fato há 2 anos mas ainda casados em cartório. Por meio de uma audiência de conciliação que resultou em um acordo, os dois conseguiram uma decisão definitiva do juiz para formalizar a separação junto ao cartório extrajudicial de Maranhãozinho. Eles participaram da audiência diretamente do PID instalado em Maranhãozinho.

De terça a sexta (19 a 21/11), o ônibus da Conciliação Itinerante estaciona em cidades da Baixada Maranhense, para receber e solucionar as demandas da população. O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 (WhatsApp) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

Joctom Melo e Bruna de Cássia participam de audiência que resultou em acordo

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Turiaçu

19/11

Av. Santos Dumont, s/n, próximo à Rodoviária

8h às 17h

Santa Helena

20/11

Av. Beira Rio, s/n, Centro, em frente à Praça José Sarney

8h às 17h

Bequimão

21/11

Rua Senador Vitorino Freire, n.º 115, Centro, na Praça da Prefeitura

8h às 17h

São Bento

22/11

Praça Carlos Reis, s/n, próximo ao Banco Bradesco

8h às 17h

Dados alarmantes divulgados recentemente pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram um aumento de 855% nos casos de abandono de idosos no país. O comparativo entre janeiro e maio de 2023 revela mais de 19 mil casos registrados, em relação ao mesmo período de 2022, quando pouco mais de 2 mil casos foram protocolados.

O professor do curso de Direito da Facimp Wyden e advogado pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Vinicius Serra, explica que a proteção aos idosos no Brasil é garantida, principalmente, pelo Estatuto do Idoso, que assegura direitos e determina que a família, o Estado e a sociedade são responsáveis pelo bem-estar dessas pessoas. 

“Abandonar um idoso, seja em hospitais, casas de saúde ou outros locais, é crime. A legislação prevê que espaços de moradia/convivência são direitos dos idosos, e o abandono coloca a responsabilidade sobre quem deveria garantir esse cuidado”, complementa o professor.

Penalidade

O ato de abandonar um idoso é crime previsto no Estatuto do Idoso, com pena de 6 meses a 3 anos de detenção e multa, elucida o especialista. Além disso, maus-tratos ou negligência podem aumentar as penalidades, deixando claro que o descaso com os direitos dos idosos pode resultar em consequências legais, sem prejuízo de eventuais ações indenizatórias, como por dano moral.

Além dos casos de abandono, os registros de violência física (aumento de 106%), violência psicológica (40%) e violência financeira/material (aumento de 73%) contra idosos também cresceram no mesmo período comparativo entre 2022 e 2023 no Brasil.

O atual quadro

As razões para o aumento dos abandonos variam, passando por dificuldades financeiras e emocionais das famílias, falta de apoio social e, em alguns casos, ausência de políticas públicas de assistência. “A pressão econômica sobre as famílias e as mudanças nos arranjos familiares também contribuem para que idosos sejam deixados em situações de vulnerabilidade”, explica Vinicius.

Segundo o professor, a solução para a redução dos abandonos passa por mais investimentos em políticas públicas, que apoiem tanto as famílias quanto os próprios idosos. Isso inclui o fortalecimento dos serviços de assistência social e de saúde, a promoção de educação para cuidadores e o incentivo à criação de espaços de convivência e apoio. Além disso, a aplicação rigorosa das leis é essencial para que esses direitos sejam respeitados e que práticas de abandono sejam devidamente combatidas.

Veículos destacaram distância entre os presidentes, que nunca mantiveram uma reunião bilateral

O primeiro cumprimento televisionado entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Javier Milei, da Argentina, durante a chegada à Cúpula do G20 nesta segunda-feira (18), ganhou destaque na imprensa do país vizinho e virou manchete dos principais portais de notícias.

O jornal Clarín destacou que Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva receberam o argentino “com um cumprimento frio e formal” em contraposição ao comportamento do líder brasileiro em relação a outros chefes de Estado, com os quais “foi efusivo” e “deu as boas-vindas com sorrisos e um abraço”.

O veículo lembrou que futuro integrante do governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que já se encontrou quatro vezes com Milei desde o início do mandato do argentino.

Já La Nación definiu o encontro como “gélido”, afirmou que não houve maior troca de palavras e ressaltou que ambos não pretendem ter uma reunião bilateral durante a Cúpula do G20.

“Espera-se que o relacionamento entre ambos não avance muito para além das duas jornadas de deliberações”, expressa o veículo.

Fonte: CNN

A postura de Janja está dando o que falar e causando nas redes sociais. Durante a recepção aos líderes mundiais na Cúpula do G20, na manhã desta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, a mulher do presidente Lula (PT) quebrou o protocolo e cumprimentou o presidente da França, Emmanuel Macron, que estava sem a esposa, Brigitte Macron.

Conforme o protocolo, a primeira-dama fica ao lado do presidente/governador/prefeito – geralmente do lado esquerdo – para dar os cumprimentos. O chefe do Executivo é cumprimentado primeiramente.

No G20, Janja se aproximava de Lula apenas para cumprimentar os líderes acompanhados de suas esposas, como Bola Tinubu, presidente da Nigéria, que estava acompanhado da primeira-dama Oluremi Tinubu.

Com a chega de Macron, no entanto, a primeira-dama brasileira não se rogou em se aproximar e não economizou nos sorrisos.

A ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB) acredita que o prefeito eleito de Bacabal e ainda deputado estadual, Roberto Costa (MDB), deva ser o próximo gestor a presidir a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Segundo ela, será uma candidatura “vitoriosa”, por conhecer de perto o desempenho político do prefeito eleito de Bacabal. Porém, a parlamentar não comentou se seria uma espécie de candidatura única ou haveria um disputa interna entre os 217 prefeitos eleitos e reeleitos no estado.

“Eu acredito que nós vamos ter uma candidatura vitoriosa. Roberto é preparado. Tenho convivido muito com ele desde cedo, porque ele foi da juventude do MDB. Ele ajudou a construir o MDB e é uma pessoa que tem muito valor. Se elegeu tranquilamente por um grande município, Bacabal, e eu tenho certeza que vai fazer uma bela administração. Ele tem condições de ajudar bastante os outros municípios através da Famem”, disse a deputada Roseana Sarney, que no momento vem sendo cotada a assumir uma secretaria no governo Carlos Brandão (PSB) e se licenciar da Câmara Federal.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), comunicou nesta segunda-feira, 18, o afastamento oficial do vereador Umbelino Junior (PSB), por decisão judicial.

“Por decisão judicial, foi determinado o imediato afastamento do vereador Umbelino Júnior quanto ao exercício do mandato, além do afastamento dos servidores vinculados ao gabinete do mencionado parlamentar quanto às eventuais funções públicas por eles desempenhadas. A Câmara Municipal de São Luís foi oficialmente comunicada no dia 14 de novembro. A Mesa Diretora fez cumprir integralmente a decisão judicial com devida comunicação ao poder judiciário”, informou Paulo Victor.

Em seguida, o suplente partidário de Umbelino Júnior, Aldo Rogério (PRTB), foi empossado vereador de São Luís.
“Com o objetivo de garantir a continuidade das atividades legislativas, especialmente no atual momento de finalização da legislatura que demanda deliberações urgentes e relevantes, como a apreciação do orçamento municipal, a Mesa Diretora providenciou a convocação do Sr. Aldo Rogério, suplente partidário do vereador afastado, para que tome posse a partir desta data”, afirmou Paulo Victor.

Investigação

O então vereador da Câmara de São Luís Umbelino Júnior foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) que investigou o desvio do salário (“rachadinha”) de servidores lotados no gabinete do parlamentar.

A operação foi realizada nas cidades de São Luís e Imperatriz, na quarta-feira (13), com o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís.

A Justiça determinou ainda a apreensão de bens, o bloqueio de contas bancárias e o afastamento do exercício de cargo de Umbelino Júnior e de mais 17 pessoas investigadas.

Fonte: Blog do Mário Carvalho

Entre as ocorrências criminais registrada, destacou-se a apreensão de mais de 10 kg de cocaína e quase 1 kg de maconha na mesma ocorrência

pós quatro dias de intensa fiscalização nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou algumas ocorrências criminais. Assim como em todos os feriados prolongados, é natural a expectativa de um maior movimento nas estradas, o que eleva significativamente o fluxo de veículos.

Logo no início da tarde da ultima quinta-feira (14), primeiro de da Operação, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalização no perímetro urbano de Carolina (MA), avistou uma motocicleta que estava com a placa totalmente em desconformidade com as normas do CONTRAN.

No momento da abordagem, durante o procedimento de identificação veicular, os policiais notaram diversos indícios de adulteração nos elementos identificadores da motocicleta. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil de Carolina (MA), configurando, a princípio, o crime de  adulteração de sinal identificador de veículo automotor. PRF (Maranhão)

No mesmo dia, já no inicio da noite, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalização na altura do km 412 da BR-230, no município de Balsas (MA), momento que fiscalizou um veículo de carga com placa referente ao estado de São Paulo (SP).

O veículo transporta, além de outras mercadorias, uma motocicleta no seu compartimento interno. No momento da abordagem, durante o procedimento de identificação veicular, os policiais notaram diversos indícios de adulteração nos elementos identificadores da motocicleta e que a moto possuía registro de furto.

O condutor do caminhão informou que recebeu 500 reais pelo frete, que foi contratado por um agente de turismo em São Paulo, e que a carga tinha como destino a cidade de Barra do Corda (MA), onde seria entregue a uma pessoa não identificada. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à delegacia da região, pelo crime, a princípio, de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação.

Durante a tarde de sexta-feira (15), PRF recuperou um carro com registro de furto durante fiscalização na altura do km 14 da BR-135, em São Luís. Durante a fiscalização, os policiais, por meio de consultas aos Sistemas Informatizados da PRF, verificaram um Boletim de Ocorrência que confirmava a procedência ilícita do automóvel. O veículo havia sido alugado por um homem de 47 anos no dia 03 de junho de 2024 e não foi devolvido na data prevista. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à delegacia da região, a princípio, pelo crime de furto. PRF (Maranhão)

Ainda durante a sexta-feira (15), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 10 kg de e substância análoga a cocaína e 0,65 kg de substância análoga à maconha, durante a Operação Proclamação da República. A apreensão ocorreu na  entre Santa Rita e Miranda do Norte (MA), na altura do km 103 da BR-135, zona rural do município de Itapecuru-Mirim (MA).

A droga estava sendo transportada por um passageiro de um ônibus que saiu do Rio de Janeiro (RJ) com destino a São Luís(MA). O veículo chamou atenção dos policiais ao cometer uma infração de trânsito. Durante a abordagem, os policiais identificaram uma mochila que estava com o peso acima do normal, momento em que foi encontrado dez tabletes contendo substância características de cocaína e dois tabletes menos de substância análoga a maconha. 

O condutor do ônibus, um homem de 37 anos, informou que, a princípio, que a bolsa pertencia a um passageiro que havia deixado no ônibus, e que não tinha conhecimento da procedência ilícita do material. O motorista auxiliar, por sua vez, informou que a mochila pertencia ao motorista do ônibus. Após isso, o motorista assumiu a propriedade da mochila, informando, inclusive, que iria receber R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo transporte da mochila. 

Diante dos fatos, o motorista do ônibus foi preso pela prática do crime de tráfico de drogas e encaminhado, junto com o entorpecente apreendido, para a Polícia Judiciária de Itapecuru-Mirim (MA), para as devidas providências legais cabíveis. 

A ultima ocorrência aconteceu durante a tarde do sábado (16), no km 263 da BR-316, município de Santa Inês (MA), uma equipe da PRF recuperou uma caminhonete com registro de apropriação indébita, conforme de boletim de ocorrência registrado no ano de 2022, por uma locadora de veículos. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Apropriação indébita. O condutor e o veículo foram encaminhados para Delegacia Regional de Santa Inês (MA).

Moradores de São Luís, São Pedro dos Crentes e Viana serão contemplados com a ação a partir desta terça-feira (19)

A Equatorial Maranhão realiza mais uma edição do Mutirão de Serviços “Pelo Cliente Todo Dia” entre os dias 19 e 22 de novembro. A Distribuidora contemplará os municípios de São Luís, São Pedro do Crentes e Viana, com um conjunto de serviços gratuitos voltados para famílias baixa renda que residem nessas localidades.

A ação contempla iniciativas das plataformas E+ Comunidade e E+ Educação, projetos da Equatorial Maranhão que promovem eficiência energética e potencializam ações sustentáveis nas regiões em que a Distribuidora atua.

Entre os serviços oferecidos estão:

• Cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica: Programa do Governo Federal que concede até 65% de desconto na conta de energia para famílias de baixa renda;
• Troca gratuita de lâmpadas: Substituição de lâmpadas fluorescentes e incandescentes em funcionamento por novas lâmpadas LED;
• Negociação de débitos: Oportunidade de regularizar débitos com descontos especiais;
• Palestra sobre Direitos e Deveres do Consumidor e Segurança no uso da energia elétrica;
• Cadastro na Promoção Energia em Dia.

A programação da semana começa nesta terça-feira (19) em São Luís, com atendimento das 9h às 16h30 no bairro Ilhinha. No mesmo dia, a ação também será realizada em Viana, na Câmara Municipal, das 13h às 17h, com atendimentos até sexta-feira (22). Por fim, na sexta-feira (22), o mutirão de serviços ocorrerá em São Pedro dos Crentes, das 08h30 às 16h, na Prefeitura Municipal.

O Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Rainilton Andrade, reforça o compromisso da Distribuidora com iniciativas sociais que beneficiam seus clientes. “Com o mutirão de serviços, atendemos um grande número de clientes de forma prática e eficiente, facilitando o dia a dia dos consumidores e garantindo benefícios significativos para as famílias maranhenses. A Equatorial Maranhão investe em parcerias sólidas para agregar valor e viabilizar projetos sociais, buscando sempre conectar os clientes com oportunidades”, pontua o Gerente.

Confira a programação da semana:

São Luís

– Data: Terça-feira (19) 

– Horário: 9h às 16h30 

– Local: Nova Quadra da Praça da Ilhinha, Avenida Ferreira Goulart, bairro Ilhinha.

Viana

– Data: De terça-feira (19) a sexta-feira (22) 

– Horário: A partir das 13h às 17h

– Local: Câmara Municipal, Avenida Luís Almeida Couto, Centro.

São Pedro dos Crentes

– Data: Sexta-feira (22) 

– Horário: 08h30 às 16h 

– Local: Prefeitura Municipal, Avenida Canaã.

A visita aos órgãos públicos faz parte da programação do Festejo da Conceição

A celebração religiosa aconteceu no Salão Nobrefoto/divulgação: Ribamar Pinheiro

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta segunda-feira (18/11), a imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição, como parte da programação de visitas realizadas nas instituições públicas durante o Festejo da Conceição 2024, realizado no Santuário Nossa Senhora da Conceição, no Monte Castelo, até o dia 8 de dezembro.

“Com essa passagem bíblica como tema do festejo “Vós sois o templo de Deus” , cada um de nós ao acolhermos Sua palavra nos tornamos seus templos vivos, o lugar onde Ele habita e se manifesta ao mundo e a todas as pessoas”, comentou o padre Eduardo Fonseca.

O padre ressaltou que o objetivo da visita é a celebração da palavra de Deus e sobretudo a renovação da fé no Cristo ressuscitado na pessoa da Virgem Maria, Nossa Senhora da Conceição, além de trazer a bênção para os órgãos públicos que acolhem a visita da imagem.

Em seu discurso, o presidente Froz Sobrinho agradeceu a presença da imagem de Nossa Senhora da Conceição e falou que a missão do(a) magistrado(a) é muito árdua, mas que consegue enxergar e perseverar. “Que Nossa Senhora nos abençoe e que esteja sempre presente em nossas vidas, para que possamos lutar pela Justiça e que alcancemos as pessoas que mais precisam”, concluiu.

As desembargadoras Francisca Galiza, Maria do Socorro e os desembargadores Lourival Serejo, Kleber Carvalho e Tyrone Silva participaram da celebração que contou, também, com a presença de juízes, juízas, servidores e servidoras.

FESTEJO

No dia 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição, o Santuário terá missas de hora em hora, a partir das 6h e encerramento com santa missa, às 17h, em concentração na Praça Maria Aragão, seguida de procissão.

Nesta segunda-feira, 18, a Escola Crescimento sediará um evento especial voltado para pais e responsáveis de seus alunos, com a presença de Rossandro Klinjey, renomado psicólogo, palestrante e autor de best-sellers.

Klinjey é conhecido por suas contribuições sobre desenvolvimento humano e educação, e irá conduzir uma palestra exclusiva intitulada “Como criar adolescentes para ter sucesso em um mundo profissional imprevisível”.
Sobre a palestra: a palestra abordará questões fundamentais para o preparo dos jovens frente aos desafios atuais, explorando as competências emocionais e sociais que contribuem para o desenvolvimento e a adaptação em um cenário de mudanças constantes. Com sua vasta experiência, Klinjey apresentará reflexões e orientações práticas para auxiliar pais e responsáveis na formação de jovens resilientes e preparados para um futuro em rápida transformação.
Este evento oferece uma oportunidade única para aprendizado com um dos maiores especialistas do Brasil em educação e desenvolvimento humano, reforçando o compromisso da Escola Crescimento em proporcionar aos alunos uma educação que transcende o conteúdo acadêmico.

*Sobre a Escola Crescimento*
Com uma trajetória de 40 anos de excelência, a Escola Crescimento proporciona um espaço de aprendizado e experiências por meio de uma educação transformadora. Da Educação Infantil ao Ensino Médio, prepara seus alunos para alcançarem os melhores resultados e se tornarem destaque onde quiserem.
*Novidades para 2025*
O Ensino Médio da Escola Crescimento oferecerá um número maior de simulados no formato TRI, aproximando os alunos da experiência do ENEM, com 16 simulados na 1ª série, 20 na 2ª e 24 na 3ª, além de simulados voltados para vestibulares como Unicamp e FUVEST. Neste ano, as aulas do Ensino Médio, das unidades Calhau e Renascença, também ocorrerão no turno matutino, com carga horária regular, promovendo um formato que favorece o aprendizado e atende melhor às necessidades dos estudantes.