Solicitação do documento que também contempla situações de concordata, recuperação judicial e insolvência civil pode ser feita por meio do JurisConsult, no Portal do Tribunal 

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), disponibilizou, no sistema JurisConsult, na seção Certidão Estadual, a emissão eletrônica da Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Insolvência Civil.

A solicitação do documento está disponível, desde o dia 15 de agosto passado, no Portal do Judiciário maranhense, onde também é possível requerer a validação da Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Insolvência Civil.

De acordo com a DTIC, a certidão trouxe um enorme benefício para os interessados, pois permite que pessoas físicas ou jurídicas solicitem e emitam a certidão de forma rápida e sem custos. 
    
Pela forma de emissão anterior, no caso das empresas que necessitam da certidão para participar de certames licitatórios, por exemplo, havia dificuldade de participação de empresas do Maranhão, pois, às vezes, o tempo compreendido entre o pedido e a emissão era superior ao intervalo de tempo da publicação do edital e da abertura da licitação.

Antes da certidão automatizada, a pessoa interessada tinha que emitir as custas por meio do Portal do TJMA (Sistema Custas), informando a abrangência (até 10, 15, 20, 30, 50 ou acima de 50 anos), dados do sacado/interessado (parte pagante) e comarca.

Depois desta etapa, a pessoa efetuava o pagamento, enviando e-mail para a Distribuição do Fórum da sua comarca, com o comprovante do pagamento e o comprovante de inscrição no CNPJ, solicitando a emissão da certidão.

Por fim, a Divisão de Distribuição verificava o e-mail com os comprovantes, constando se o boleto foi pago e se a comarca do boleto (comarca indicada pela pessoa interessada, no momento da emissão das custas) era a mesma da Divisão de Distribuição que estava atendendo ao pedido de certidão. Se a comarca no boleto fosse diferente, a certidão não era emitida. A pessoa interessada teria que procurar o FERJ para ajustes no boleto, pois a consulta era feita apenas abrangendo os processos da comarca especificada.

NOVA VERSÃO

 A versão on-line não tem mais custas, nem prazo de abrangência, pois a certidão reflete a situação atual de existência ou não de processos ativos, não arquivados, em todo o acervo, nos quais a pessoa interessada consta como parte ativa ou passiva, e que sejam de uma das seguintes classes processuais: Falência de Empresários, Sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Recuperação Judicial; Recuperação Extrajudicial; Insolvência Civil; Insolvência Requerida pelo Credor; Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio.

Nesta terça feira, às 15h nas Casas de Apoio da Fundação Antonio Dino a equipe multi disciplinar irá reunir pacientes e fará o lançamento da Campanha Setembro dourado, mês de conscientização sobre o câncer infantojuvenil. Essa iniciativa visa aumentar a conscientização sobre o câncer infantojuvenil, promovendo informações essenciais sobre os tipos, sinais, sintomas, prevenção e tratamento dessa doença que afeta crianças e adolescentes em todo o mundo. Como instituição referência em tratamento oncológico no Estado, o Hospital do Câncer Aldenora Bello fará uma série de conteúdos informativos que estarão disponíveis em suas redes sociais durante todo o mês, além de venda das camisas que vão ajudar na Construção da nova Casa de Apoio.*-

O Setembro Dourado?

O Setembro Dourado é um movimento global que busca chamar a atenção para o câncer infantojuvenil, destacando a necessidade de diagnóstico precoce, tratamento adequado e apoio às crianças e famílias que enfrentam essa luta. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer pediátrico representa aproximadamente 3% em relação ao câncer de adultos, porém é hoje a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes brasileiros. A cor dourada representa a força e a resiliência das crianças em sua batalha contra o câncer. Segundo o INCA, o número de casos novos de câncer infantojuvenil estimado para o Brasil, para cada ano do triênio de 2023 a 2025, é de 7.930 casos, sendo 4.230 casos novos no sexo masculino e de 3.700 no sexo feminino.

Tipos de Câncer Infantojuvenil

Existem vários tipos de câncer que podem afetar crianças e adolescentes. Os tumores mais frequentes são: as leucemias (que afetam os glóbulos brancos), os tumores que atingem o sistema nervoso central, os linfomas (sistema linfático), o neuroblastoma (tumor de células do sistema nervoso periférico, frequentemente de localização abdominal), o tumor de Wilms (tipo de tumor renal), retinoblastoma (afeta a retina, fundo do olho), o tumor germinativo (das células que originam os ovários e os testículos), os osteossarcoma (tumor ósseo) e os sarcomas (tumores de partes moles). Cada um desses tipos requer uma abordagem específica de diagnóstico e tratamento. Por outro lado, o câncer infantil tem grandes chances de cura quando o diagnóstico precoce é associado a um tratamento de qualidade. Ainda segundo o INCA, hoje, em países desenvolvidos, em torno de 80% das crianças e adolescentes acometidos da doença podem ser curados, se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados.

Sinais e Sintomas

Reconhecer os sinais do câncer infantojuvenil é fundamental para um diagnóstico precoce. Os sintomas podem variar dependendo do tipo de câncer, mas é importante estar atento a sinais como palidez e febre inexplicável, dor em membro ou dor óssea, inchaço sem trauma ou sinais de infecção, alterações oculares, perda de peso repentina, caroços ou inchaços, tontura, perda de equilíbrio ou coordenação, além de mudanças no comportamento ou no desempenho escolar. “Os sintomas do câncer na infância podem parecer com sinais normais do crescimento da criança, como hematomas e dores ósseas, por exemplo, mas não devem ser negligenciados, esses também são os principais sintomas dos cânceres ósseos. Em caso de sintomas persistentes por mais de 15 dias, os responsáveis devem procurar o pediatra”, explica dra. Virgínia Almeida, oncologista pediátrica do HCP.

 Prevenção e tratamento

Segundo o INCA as causas de câncer pediátrico são desconhecidas, entretanto, um pequeno número de casos em crianças e adolescentes (cerca de 10%) se devem a anormalidades genéticas ou hereditárias. Embora nem todos os casos de câncer infantojuvenil possam ser prevenidos, é importante adotar um estilo de vida saudável para ajudar a reduzir o risco. Isso inclui uma dieta balanceada, atividade física regular, vacinações adequadas e medidas para evitar exposição a substâncias nocivas. O tratamento do câncer envolve uma equipe multidisciplinar de profissionais de saúde que trabalham em conjunto para oferecer o melhor cuidado possível. Isso pode incluir quimioterapia, radioterapia, cirurgia e terapias direcionadas.

Nesta terça-feira às 15h nas Casas de Apoio médicos, especialistas e equipe multidisciplinar estarão com os pacientes em atendimento hospedados nas Casas de Apoio fazendo uma grande ação de conscientização.

O retorno da bandeira tarifária vermelha marca o mês de setembro, o anúncio foi dado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e significa um acréscimo do valor da energia elétrica para o consumidor brasileiro. A mudança ocorre devido ao aumento da seca e queimadas em algumas regiões do país, causando a elevação do custo de geração da energia elétrica.

A última vez que a bandeira vermelha entrou em vigência foi em agosto de 2021. Houve uma sequencia de bandeiras verdes desde abril de 2022, sendo interrompida apenas em julho deste ano, com o anúncio da bandeira amarela, em seguida da cor verde retornando em agosto.

Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias é utilizado mensalmente para demonstrar os custos reais de geração de eletricidade. Cada cor: verde, amarela ou vermelha, é definida pela ANEEL, de acordo com as condições de geração de energia.

O Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Renato Mendes, explica o significado de cada cor e destaca que no cenário atual, o cuidado com o consumo de energia precisa ser redobrado. “Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa as condições estão favoráveis e a conta de luz não sofre nenhum acréscimo. Já quando acionada na bandeira amarela, quer dizer que as condições de geração de energia estão menos favoráveis e a conta sofre acréscimo. Neste mês, a bandeira está vermelha o que implica em tarifas de maior valor, devido o maior custo de geração de energia naquele período”, informa.

Com o custo adicional na fatura, é fundamental se manter atento quanto ao uso consciente da energia elétrica, para isso, a Equatorial Maranhão separou algumas dicas para garantir a economia nas contas de luz:

• Evite abrir e fechar a geladeira a todo instante;
• Observe periodicamente a borracha de vedação que, quando ressecada, causa grande desperdício de energia;
• Troque as lâmpadas antigas por novas de LED;
• Para os aparelhos de ar-condicionado que ficam ligados por longos períodos, é importante que contenham a tecnologia inverter;
• Tire os aparelhos da tomada também pode garantir uma grande economia. Mesmo em stand-by os aparelhos ainda consomem energia;
• Acumule uma grande quantidade de roupas para lavar e passar de uma vez só é o ideal. Não esqueça de utilizar a capacidade máxima;
• Uma das principais recomendações se tratando de economia de energia é utilizar aparelhos eletrodomésticos que apresentam no selo PROCEL/INMETRO de economia de energia a indicação “A”, ou seja, com maior economia.

Os clientes que se enquadram como baixa renda, podem ter a chance de economizar durante a vigência da bandeira vermelha ao receber até 65% de desconto na conta de energia, através do cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que assegura esse benefício.

Para mais informações sobre as condições e o cadastro na Tarifa Social, os interessados podem acessar os canais oficiais da Equatorial Maranhão: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: http://www.equatorialenergia.com.br/; Central 116; Postos de Atendimento presencial da Distribuidora e APP Equatorial.

Estudo revela que 36% das pessoas consideram adotar um cão e 45% adotar um gato.

O Brasil enfrenta um sério problema de abandono de animais, com cerca de 30,2 milhões de cães e gatos vivendo nas ruas ou em abrigos, segundo o relatório do Índice de Abandono Animal no Brasil, um projeto global liderado pela Mars em parceria com especialistas e organizações de bem-estar animal. O estudo aponta que 25% dos cães e gatos do país estão abandonados, com 185 mil desses animais vivendo em abrigos.

Sobre a adoção de animais que estão em abrigos, o estudo revela que 36% das pessoas consideraram adotar um cão e 45% adotar um gato. Isso evidencia uma oportunidade de mudar a percepção em torno dos animais resgatados, facilitando sua transição dos abrigos para lares com tutores. Campanhas de conscientização, destacando as qualidades únicas dos animais em situação de abrigo e o impacto positivo que a adoção pode ter, são essenciais para alcançar esse objetivo.

Dentro desta realidade o Rio Anil Shopping, em parceria com a Terra Zoo e a ONG AMADA, realizará no próximo dia 1º de setembro, das 16h às 19h, a Feira de Adoção Pet. O evento, que vai acontecer no piso subsolo, em frente à loja Terra Zoo, tem como objetivo aproximar cães e gatos de seus futuros tutores, além de garantir a saúde dos pets com vacinação antirrábica gratuita.

Paulo Magalhães, gerente de marketing do Rio Anil Shopping, ressalta a importância dessa ação para a cidade. “Essa parceria é fundamental para a diminuição do número de animais abandonados em São Luís, porque une esforços para promover a adoção responsável e conscientizar a população sobre a importância da posse consciente dos animais”, afirma Magalhães. Ele espera que, no curto prazo, a iniciativa resulte em “um aumento significativo do número de animais adotados na cidade”, permitindo que esses pets encontrem “um lar amoroso” onde possam viver com segurança.

A Feira Pet, que inclui a adoção de cães e gatos sem raça definida (SRD), busca promover uma conscientização contínua na comunidade. Magalhães acredita que, a médio prazo, a iniciativa dará visibilidade à causa animal na cidade e incentivará uma maior participação da população em ações semelhantes. “Queremos estimular a participação da comunidade nesse tipo de ação”, destaca ele, enfatizando a importância de um engajamento coletivo para o sucesso da campanha.

O casal Edivaldo Gama e José Pedro, ambos designers gráficos, residentes em São Luís ficaram sabendo da Feira de Adoção pelas redes sociais e aproveitarão o evento para celebrar seus cinco anos de namoro adotando um novo membro para a família. “Estamos procurando um cachorro que possa fazer parte da nossa família. Acreditamos que todos os animais, independentemente da raça, merecem uma chance de ser felizes”, comenta Gama. Pedro acrescenta: “A adoção responsável é uma forma de dar amor e um lar para um animal que realmente precisa. Estamos muito empolgados em participar dessa feira e encontrar nosso novo amigo.”

Além da adoção, a Feira Pet oferece vacinação antirrábica gratuita, um serviço essencial para garantir a saúde dos pets da região. Magalhães salienta que a campanha não se limita a um único evento, mas é uma iniciativa permanente que reflete o compromisso contínuo do shopping em promover o bem-estar animal e incentivar a posse responsável. “Queremos que as pessoas vejam que adotar um pet é uma decisão importante, que traz consigo muita responsabilidade, mas também uma imensa alegria”, explica.

Novo painel do CNJ monitora a integração de tribunais brasileiros ao Portal Unificados de Serviços

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) é um dos quatro tribunais estaduais com 100% de integração ao Portal Unificado de Serviços do Poder Judiciário, de acordo com ranking do Painel de Prontidão, ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite monitorar a adesão dos 93 tribunais e conselhos de Justiça brasileiros ao Portal Unificado de Serviços do Poder Judiciário. Com previsão de lançamento em dezembro, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, o portal oferecerá acesso único, ágil e seguro aos principais serviços e informações relevantes para usuários do sistema. 

O Painel de Prontidão apresenta dados gerais sobre essa adesão em um panorama detalhado por tribunal e seis outros indicadores, considerados estruturantes ao Portal Unificado, bem como de soluções já disponíveis, como é o caso do Domicílio Judicial Eletrônico e do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). De acordo com os dados analisados, 55% dos tribunais e conselhos do país já apresentam prontidão acima de 80%.  

“O objetivo não é estabelecer um ranking de tribunais, mas permitir que cada tribunal identifique pontos de melhoria. Os dados do painel são dinâmicos, mudam diariamente. Por meio dele, é possível que as equipes de TI dos tribunais demonstrem à administração o que precisa ser feito. Ao mesmo tempo, é uma ferramenta que permite ao CNJ identificar quais tribunais merecem o nosso auxílio, o que vai ao encontro de um dos eixos da gestão do Ministro Barroso, que foca no aprimoramento do relacionamento com os tribunais”, explica o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Alexandre Libonati de Abreu.  

A gerente sênior de Programa do Justiça 4.0, Júlia Matravolgyi, reforça que o Painel de Prontidão dá o suporte necessário para que os tribunais se integrem às soluções desenvolvidas no âmbito do projeto. “Ele fornece uma visão clara do progresso de cada tribunal, permitindo que as equipes técnicas priorizem as áreas que necessitam de melhorias e garantindo que todos os tribunais alcancem os padrões exigidos para a consolidação do Portal Unificado de Serviços do Poder Judiciário”. 

RANKING

Já o ranking aponta que pelo menos 13 tribunais apresentam mais de 98% de prontidão. Além disso, quatro deles já estão 100% integrados: TJPB, TJPR, TJPA e TJMA. Em relação ao Codex, que consolida as bases de dados processuais, 22 tribunais alcançaram 100% de processos carregados. A implementação do Domicílio Judicial Eletrônico, por sua vez, tem 100% de integração por 49 tribunais e conselhos do país. O ranking pode ser consultado por tribunal, status geral de indicadores, sistemas ou fonte de dados. 

O diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJMA, Cláudio Sampaio, informa que o Poder Judiciário do Maranhão tem empreendido esforços no sentido de dar cumprimento às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de incrementar o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), que diretamente afetam, por exemplo, na reestruturação da infraestrutura operacional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Codex, a fim de suportar o nível de serviço exigido. “O TJMA tem trabalhado em melhorias na gestão e governança de TIC, e com investimentos em novos equipamentos, serviços e licenciamento de produtos de ponta, além de treinamentos das equipes técnicas”, informa.

Acesse o Painel de Prontidão 

VISITAS INSTITUCIONAIS

O Painel de Prontidão é um produto que representa um resultado direto do ciclo de 31 visitas institucionais realizadas pelo CNJ aos tribunais dos estados brasileiros entre outubro de 2023 e julho de 2024. As visitas tiveram o objetivo de assegurar a implantação e o uso das ferramentas desenvolvidas pelo Programa Justiça 4.0. Além disso, também estão sendo realizados ciclos de reuniões de monitoramento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) liberados pelas equipes técnicas do Justiça 4.0 junto às equipes técnicas dos tribunais. 

PROGRAMA JUSTIÇA 4.0

Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de Justiça. 

O jornalista e suplente de vereador em São Luís, Ciro Nolasco lança a sua campanha eleitoral rumo à Câmara Municipal neste sábado(31), a partir das 18h, em uma casa de eventos na avenida Rei de França. Para esta eleição, Ciro fez parceria com o empresário Henrique Marinho através da modalidade coletivo, intitulado POR VOCÊ, e disputam a vaga com grandes chances no MDB, partido que Ciro ajudou a montar.

Como propostas, a dupla defende política pública para habitação, mais ciclovias na cidade, empreendedorismo nas escolas, combate às drogas com inclusão da família, programa de Incentivo a atletas ludovicenses, qualificação profissional de jovens, política de cuidados e proteção a animais, fim dos lixões e urbanização de áreas, centros de atendimento aos idosos, mutirões sociais nos bairros com participação voluntariada, melhoria do atendimento no setor público e campanhas educativas para trânsito.

Os dois candidatos do coletivo já tem experiências exitosas nessas áreas. Ciro Nolasco, coordenou o setor de habitação do SINDUSCON-MA e desenvolveu trabalho importante no combate ao déficit habitacional no estado do Maranhão, dentro de programas como o PAR e o MCMV. O jornalista já criou programas de qualificação de jovens e trabalhadores da construção civil. Ele já implantou ações que pôs fim a alguns lixões da cidade, como o do viva da Cidade Operária. Criou e participa até hoje de ações sociais e de campanhas de proteção a animais, bem como campanhas de educação de trânsito a exemplo da Estrada com Jesus, que mobiliza o segmento evangélico na conscientização de motoristas. Quando coordenou as ações da prefeitura na Cidade Operária, Ciro lutou por muitos benefícios para várias comunidades daquele pólo habitacional, como a urbanização da ciclovia do bairro, praças e recuperação viária de ruas.

Henrique Marinho é empresário, ex-metalúrgico e administrador de empresa. Lutou por benefícios na fundação da Cidade Operária e defende até hoje ações de valorização empresarial e de apoio a movimentos sociais e religiosos.
Se forem eleitos, Henrique Marinho e Ciro Nolasco devem fazer um mandato com muita atuação pelas comunidades e pelo segmento que representam.

EVENTO: Lançamento de Campanha Ciro Nolasco e Henrique Marinho
Data: 31 de agosto – 18h
Local: Buffet Rei de França – avenida São Luís Rei de França – Turu (ao lado da Selfit Academia)

Fonte: Diego Emir

Na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2024, a APAE de São Luís celebra mais uma grande conquista: A inauguração de um novo Espaço da Beleza, especialmente dedicado às mães de pessoas com deficiência assistidas pela instituição.

Este espaço foi cuidadosamente planejado para proporcionar momentos de autocuidado e, principalmente, oferecer uma nova oportunidade de capacitação profissional para essas mulheres.

O objetivo do Espaço da Beleza é promover o empreendedorismo e fortalecer a autoestima das mães que, enquanto acompanham seus filhos em diversos tratamentos e atividades especializadas, muitas vezes acabam sem oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Agora, elas terão a chance de aprender uma nova profissão e até iniciar seus próprios negócios, sem precisar sair de perto dos filhos.

Um exemplo inspirador é o de Josirene Alves, mãe de quatro meninas, que, além de ser confeiteira, agora realiza o sonho de se tornar cabeleireira. “É algo que eu já almejava. Com quatro filhas, todas com muito cabelo, eu vi nessa oportunidade a chance de aprender, economizar e ainda ganhar um dinheirinho extra” declara Josirene, emocionada com a nova possibilidade que a APAE de São Luís proporcionou.

Desde a sua fundação em 1971, a APAE de São Luís tem se dedicado a apoiar não apenas as pessoas com deficiência, mas também suas famílias, reconhecendo a importância de um apoio integral.

A Assessora Jurídica da APAE de São Luís, Dra. Maria da Conceição Lima Melo Rolim conta que a fundadora,  a senhora Antônia Zeile Lima de Melo, Dona Antoninha como era conhecida, sempre trabalhou para envolver as mães no contexto da instituição, proporcionando atividades enquanto seus filhos eram atendidos. O novo Espaço da Beleza é uma continuidade desse compromisso, oferecendo capacitação e apoio para que essas mulheres também possam se desenvolver pessoalmente e profissionalmente.

“Queremos convidar todos os parceiros da área da beleza contribuir com doações de produtos, para nos ajudar a manter este espaço. É uma forma de garantir que o centro tenha sua sustentabilidade e que as mães possam continuar a se desenvolver e a empreender”, ressalta Maria da Conceição, da comunicação da APAE de São Luís.

A APAE de São Luís convida toda a comunidade a conhecer o Espaço da Beleza e apoiar essa iniciativa que transforma vidas. Para mais informações sobre como apoiar o Espaço da Beleza ou conhecer mais sobre as atividades da APAE de São Luís, entre em contato pelo telefone (98) 3216-4214.

Ação do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) reforçou direitos e garantiu conquistas para a categoria no Estado.

Às vésperas do Dia do Profissional de Educação Física (1º de setembro), o Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) celebra a aprovação de importantes projetos que vão reforçar direitos e garantir conquistas para toda a categoria. Um dos projetos aprovados pelo Fundo de Desenvolvimento do Sistema CONFEF/CREFS visa, inclusive, reduzir os casos de exercício ilegal da profissão de Educação Física no Maranhão, intensificando a quantidade de fiscalizações no interior do Estado, além de ampliar e melhorar as instalações da sede própria do CREF21/MA. 

Os projetos aprovados recentemente correspondem a um desejo antigo do presidente do CREF21/MA, professor Sandow Feques (CREF 001806-G/MA). Os recursos oriundos desses projetos aprovados são fundamentais para o fortalecimento da atuação do Conselho no Maranhão. 

“Foi mais uma conquista que nós conseguimos junto ao Conselho Federal de Educação Física (CONFEF). A gente tem hoje um Conselho Regional que está crescendo, aumentando o número de registros e, logicamente, as nossas ações também acompanham esse crescimento. Então, é preciso que o Conselho se modernize, que tenha uma estrutura melhor para receber o nosso profissional”, explicou o presidente. 

O Fundo de Desenvolvimento do Sistema CONFEF/CREFS foi criado justamente para prover recursos financeiros para a execução de projetos apresentados pelos CREFS. No caso do CREF21/MA, a solicitação dos recursos terão a seguinte finalidade: ampliar as fiscalizações no interior do Maranhão, comprar a quarta sala da nova sede própria, além de comprar mobília para a nova sede. A assinatura do contrato do Fundo de Desenvolvimento ocorreu no mês passado, em solenidade realizada no Rio de Janeiro (RJ). 

“Viemos buscar junto ao Conselho Federal esse apoio que nos dê condições para o CREF21/MA se desenvolver com estruturas, com um melhor aparelhamento no que diz respeito às fiscalizações, ao apoio ao profissional de Educação Física que a gente dá em todo o Estado do Maranhão levando cursos, orientando, mostrando a importância da regulamentação de uma profissão. Assinamos um Termo de Compromisso garantindo ao Conselho Federal a eficiência da aplicação desse recurso em prol dos 8 mil registrados que somos hoje. Nossa diretoria e nossos funcionários estão de parabéns pelo esforço muito grande que fizemos para conseguir realmente solidificar a presença do CREF21/MA em todo o Estado”, concluiu Sandow Feques. 

Dia do Profissional de Educação Física 

O Dia do Profissional de Educação Física é comemorado em 1º de setembro. A celebração ocorre nesta data por também ser o dia da aprovação da Lei Federal nº 9696, em 1º de setembro de 1998, que regulamentou a profissão e criou os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física. 

Independentemente da área em que o profissional de Educação Física atua, ele sempre está diretamente relacionado com a promoção da saúde e aumento da qualidade de vida da população, representando, assim, a categoria por meio da cor verde que é atribuída às profissões da área da Saúde, pois significa esperança, força, longevidade e imortalidade.  

“Maranhão livre de Aftosa sem vacinação” será o tema deste ano

O Poder Judiciário maranhense estará presente na 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2024), a maior do Estado, que acontece de 1º a 8 de setembro, no Parque Independência (São Luís). A abertura oficial do stand da Justiça acontecerá no domingo, às 17h.

Durante o evento, o Judiciário irá disponibilizar serviços – de conciliação e mediação, palestras, orientações sobre regularização fundiária e registro civil e divulgação do projeto Moda Legal – em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), diariamente das 18h às 22h.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que a participação do Judiciário na Expoema objetiva levar serviços, palestras e discussões sobre temas em comum. “Teremos palestras abordando regularização fundiária, créditos de carbono, proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável no estado do Maranhão”, pontuou.

Participarão do stand o Núcleo de Solução de Conflitos, a Ouvidoria e o Núcleo de Governança Fundiária, todos do TJMA; a Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA) e a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX).

No local, o Poder Judiciário do Maranhão também irá disponibilizar o ônibus da Conciliação para atender cidadãos e cidadãs, orientando acerca de questões como divórcio, pensão alimentícia e guarda; reconhecimento/dissolução de união estável; investigação de paternidade; agendamento de audiências de negociação de dívidas, dentre outras.

O TRE irá oferecer informações a respeito do aplicativo e-título, consulta ao local de votação, canais de denúncias, ouvidoria e tira dúvidas.

EXPOEMA 2024 

Realizada pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), em parceria com o Governo do Maranhão, a Expoema 2024 inclui na programação shows, mostras agropecuárias, competições, capacitações e opções de lazer e entretenimento.

Com mais de 60 anos de existência, a Expoema 2024 celebra a primeira vez que a exposição será realizada após o Maranhão ser oficialmente reconhecido como zona livre da febre aftosa sem vacinação, e terá como tema: “Maranhão Livre da Febre Aftosa sem Vacinação: o agro maranhense para o mundo”. 

Um time duas vezes campeão merece todo o reconhecimento. A Facimp Wyden realizou na noite da última quinta-feira, 29, uma menção honrosa às conquistas do Time Enactus que, pela segunda vez consecutiva, conquistou o título de campeão nacional do Enactus Brasil, um dos maiores eventos de empreendedorismo social do país.

O diretor da Facimp Wyden, Jairo Santana, expressou sua satisfação com a conquista do Time Enactus. “Ter uma equipe vitoriosa com quatro projetos de empreendedorismo social e ambiental de destaque representa um marco significativo para a Facimp”, afirmou. “Isso demonstra o compromisso da instituição com a formação de profissionais que não apenas buscam o sucesso individual, mas também estão engajados em causar um impacto positivo na sociedade e no meio ambiente.”

A professora Raiana Luz, orientadora do time, destacou a importância do reconhecimento para motivar os alunos a continuarem com o trabalho. “O reconhecimento através da menção honrosa vem para impulsionar que os alunos continuem cada vez mais motivados e engajados nas ações dentro da rede Enactus. O envolvimento da instituição em apoiar demonstra que nosso time está sendo visto e valorizado e eu como professora sou grata por todo apoio e reconhecimento da instituição”. 

A equipe, formada por estudantes e professores, se destacou com projetos inovadores que visam transformar a realidade de comunidades carentes. Com essa vitória, o time Enactus Facimp Wyden garantiu uma vaga na Enactus World Cup, a Copa do Mundo de Empreendedorismo, que será realizada em Astana, Cazaquistão, em outubro. A competição reunirá os melhores projetos de empreendedorismo social de diversas partes do mundo.

Projetos Vencedores

Os projetos desenvolvidos pelos estudantes da Facimp impressionaram os jurados do Enactus Brasil. Entre as iniciativas premiadas estão:

• Mudaí: Focado na produção de mudas de açaí, contribuindo para a recuperação de áreas degradadas e gerando renda para a comunidade.
• Tijolaí: Voltado para a produção de tijolos ecológicos a partir de resíduos, promovendo a construção sustentável e gerando empregos.
• Coffi: Desenvolvido para produzir uma bebida com aroma semelhante ao café a partir do caroço do açaí, agregando valor a um subproduto e gerando renda para os produtores.

Todos os projetos são desenvolvidos na comunidade Açai Km 1700, localizada a 30km de Imperatriz, e visam melhorar a qualidade de vida da população local, além de promover a sustentabilidade ambiental.