Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta invadida e usada para golpes

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A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como a pagar uma indenização de 2 mil reais a título de dano moral. Conforme narrado em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o motivo foi o fato de que a usuária teve a conta invadida por terceiro, que a utilizou para a prática de golpes. Na ação, a autora relatou que é titular e usuária de uma conta de Instagram, gerida. Afirmou que em julho passado, sua conta foi invadida por terceiros e utilizada para a aplicação de golpes.

Alegou que, mesmo diante de sucessivas tentativas de recuperação da conta, o réu não providenciou a devida proteção e segurança de seu perfil, permitindo a continuidade dos atos ilícitos praticados por terceiros. A parte demandada apresentou defesa, informando que o alegado comprometimento da conta e do perfil não se deu por culpa ou qualquer responsabilidade do Facebook Brasil e/ou do Provedor de Aplicações do Facebook e Instagram. Disse, ainda, que uma das principais preocupações do provedor é de zelar pela segurança e harmonia da plataforma, a fim de prestar o melhor serviço e experiência aos seus usuários.

O juiz Licar Pereira, titular da unidade judicial, promoveu uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. “A presente demanda versa sobre a responsabilidade civil do Facebook pela invasão de conta no Instagram, com a utilização da mesma para a prática de golpes (…) A responsabilidade civil do provedor de serviços online é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece a responsabilidade objetiva em casos de falhas na prestação de serviços”, pontuou o juiz na sentença.

JURISPRUDÊNCIA

Para o Judiciário, a conduta do Facebook, ao não garantir a segurança e a proteção adequada da conta de Instagram da autora, resultou em danos morais. “A jurisprudência, conjunto de entendimento que serve para novas decisões, tem se consolidado no sentido de que os provedores de serviços online, como o Facebook, possuem o dever de adotar medidas eficazes para prevenir e combater atos ilícitos em seus serviços, conforme o disposto no Artigo 18 do Marco Civil da Internet”, esclareceu, frisando que o Superior Tribunal de Justiça tem se mostrado firme no sentido de que as plataformas digitais têm o dever de zelar pela segurança e integridade das contas de seus usuários.

O magistrado destacou que a invasão da conta da parte autora no Instagram, com a utilização para a prática de golpes, causou à mulher danos morais, caracterizados pelo abalo psicológico, constrangimento e humilhação, decorrentes da utilização indevida de sua conta para fins ilícitos, além do risco de danos materiais. “O dano moral, por sua natureza, é presumido, não necessitando de prova específica, bastando a demonstração do fato ilícito e do nexo causal entre este e o dano”, finalizou, decidindo pela procedência dos pedidos da autora.

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A forte influência, a beleza e as vantagens do uso de azulejos em São Luís

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Cozinha Potiguar, ambiente que fica na loja do Cohafuma, revestido com azulejos azuis e de inspiração colonial. Na foto a arquiteta Natália Brasil (escritório Aires Brasil Arquitetura) autora desse projeto com seu pai e Presidente do Grupo Potiguar Marcelo Brasil

São Luís é conhecida mundialmente como a cidade dos azulejos, graças ao seu rico patrimônio arquitetônico colonial, com muitos prédios revestidos externa e internamente com azulejos coloniais, em sua grande maioria de origem portuguesa. A cidade que completa 412 anos nesse dia 08 de setembro de 2024; já conquistou o título de Patrimônio Cultural Mundial concedido pela Unesco em 1997, também graças ao seu rico acervo de azulejaria colonial.

Para quem não sabe, a azulejaria portuguesa era feita a pedido das ordens religiosas que se instalavam por aqui, como um instrumento de reafirmação dos poderes da Igreja Católica e de Portugal sobre o Brasil.

A sócia e Diretora de Marketing do Grupo Potiguar Camila Brasil, com camiseta estampada pelos 4 azulejos exclusivos da Potiguar

Mas segundo historiadores, os azulejos coloniais portugueses além de lindos, também serviam para minimizar a sensação térmica, reduzindo o calor nos imóveis. Os portugueses radicados no Maranhão resolveram revestir as fachadas com azulejos, pois esse era o material que mais atenderia às condições climáticas da região. Ou seja, resistente ao verão muito forte e às fortes chuvas do verão, funcionando como um isolante térmico. Além das fachadas, também foi amplamente utilizado no interior das casas.

De origem egípcia, a decoração cerâmica foi introduzida na Península Ibérica pelos Árabes, durante o Sec. XIII. O vocábulo azulejo provém do árabe “al-zulaich”, que significa pequena pedra polida. Resistente também à humidade, o azulejo é um revestimento cerâmico que veio para ficar. E oferece muitas vantagens, além de muitas possibilidades de decoração. A maioria dura anos e anos e resiste a manchas e umidade; e os azulejos ajudam a manter a casa livre de alérgenos, e muita praticidade na limpeza.

E para oferecer uma versão moderna da azulejaria colonial portuguesa aos clientes atuais, o Grupo Potiguar produziu com exclusividade a coleção “Azulejos”; revestimentos cerâmicos fabricados sob demanda, em edição limitada, para celebrar através de uma releitura contemporânea, esse que é um dos maiores ícones ludovicenses.

Trata-se de uma edição limitada de quatro azulejos com inspiração colonial, com nomes de cidades portuguesas. É uma oportunidade para os maranhenses usarem algo bonito e com releitura moderna, mas ao mesmo tempo tão histórico, nos mais diversos ambientes. Um toque de beleza e também um gesto de valorização e orgulho ludovicense.

A coleção de revestimentos temáticos é composta por quatro modelos de azulejos no tamanho de 15 cm x 15 cm, com nomes alusivos às cidades portuguesas: Loures; Cairas, Sines e Lagos. E são ideais para uso em piscinas, lareiras, fachadas, churrasqueiras, cozinhas, banheiros, áreas externas e internas.

Lançada em 2022, essa série com quatro modelos, é uma exclusividade da Potiguar; e faz muito sucesso em projetos de ambientação, construção e reformas, sendo bastante valorizados por arquitetos e designers em seus projetos.

“Essa coleção de azulejos faz muito sucesso desde que foi lançada e é atemporal, além dos modelos serem lindos e exclusivos. Somos uma empresa com forte DNA maranhense, de origem ludovicence e que, através dessa coleção, entre outras tantas ações, reafirmamos nosso orgulho e nosso amor por São Luís, hoje e sempre” destaca a sócia e Diretora de Marketing do Grupo Potiguar Camila Brasil.

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Pocket show de Janeth Rocha nessa sexta (6/9) na Villa do Vinho Bistrô

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No feriado de 7 e 8 de setembro, funcionamento só por delivery no almoço

FOTO – DIVULGAÇÃO: A cantora Janeth Rocha e o músico Hélio Bonfim se apresentam no jantar dessa sexta – feira (06/09) na Villa do Vinho Bistrô

Nessa sexta – feira (06/09), véspera de feriado, a dica é o jantar romântico no restaurante Villa do Vinho Bistrô, na Cohama.

A casa comandada por Werther Bandeira vai brindar seus clientes com o pocket show da cantora Janeth Rocha, acompanhada ao violino pelo músico Hélio Bonfim. A dupla, que é das mais requisitadas em eventos e casamentos na cidade, apresenta um repertório romântico maravilhoso. E que vai harmonizar perfeitamente com o menu contemporâneo, vinhos e espumantes da Villa do Vinho Bistrô. E o melhor, sem cobrança de couvert artístico.

Já nos dias de feriado, 7 e 8 de setembro, a Villa do Vinho Bistrô estará atendendo somente para almoço, via delivery no Ifood, no horário das 10h às 16h. Uma excelente opção para quem quiser degustar pratos deliciosos sem ter trabalho. Muito sabor e relax garantidos.

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TJMA lança programa Encontros Regionais para fortalecer diálogo interno

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Na sessão do Órgão Especial, o presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho, falou sobre a iniciativa, que terá primeira edição no Polo de Timon, de 10 a 13 de setembro

O Tribunal de Justiça do Maranhão lançou o programa “Encontro Regionais”, que tem a intenção de fortalecer o diálogo entre a Mesa Diretora do Poder Judiciário maranhense, juízes, juízas, servidores e servidoras das comarcas do interior do Estado. Na sessão do Órgão Especial do Tribunal, nesta quarta-feira (4/9), o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, direto de Brasília, por videoconferência, falou sobre a iniciativa, que terá a primeira edição de 10 a 13 de setembro, no Polo Judicial de Timon, que abrande as comarcas de Matões e Parnarama e contempla 20 unidades judiciais.

“O objetivo é aproximar a administração dos diversos atores do sistema de Justiça, promovendo um canal direto de comunicação e cooperação. Nossa meta é levar esse encontro aos 12 polos, durante esse período da nossa administração, com atendimento a todas as unidades judiciais que nós temos – são 299 –, tendo como missão conectar essa administração com todos os envolvidos no sistema de Justiça e buscando soluções para contribuir na excelência da nossa prestação jurisdicional”, explicou Froz Sobrinho, idealizador do programa (ilustração abaixo).

O presidente do TJMA, que prestigiou a posse do novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Campbell Marques, nessa terça-feira (3/9), e a posse do também ministro do STJ Benedito Gonçalves, no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nesta quarta, ambos os eventos na capital federal, disse contar com a colaboração de todos os magistrados e todas as magistradas que quiserem participar do programa “Encontros Regionais”. Também agradeceu o apoio dos diversos órgãos do Judiciário maranhense que integram a iniciativa. 

GABINETE ITINERANTE

O programa será desenvolvido pelo Gabinete Itinerante da Justiça, e o evento contará com workshops, palestras e cursos de formação, que abordarão temáticas como planejamento estratégico, regularização fundiária, saneamento de dados, entre outros assuntos, para discutir as demandas institucionais e promover melhorias nas condições de trabalho, saúde e bem-estar de magistrados(as) e servidores(as).

Serão discutidas demandas institucionais para promover as melhorias nas condições de trabalho, saúde e o que for necessário para o bem-estar de juízes(as) e servidores(as). Cada unidade judicial indicará, por meio de seu magistrado ou magistrada, um(a) servidor(a) para representar os(as) demais nos encontros regionais, de acordo com seu polo.

Haverá, ainda, palestras motivacionais, cursos qualificativos, curso de defesa pessoal, treinamentos dos sistemas utilizados, atendimento médico e psicológico, bem como melhorias e vistorias nas condições físicas das unidades judiciais.

O programa tem também a missão de promover a efetividade da Justiça, servindo à sociedade na solução de conflitos, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, ouvindo ativamente e buscando soluções para a excelência na prestação jurisdicional.

O Gabinete Itinerante da Presidência foi instituído pela Portaria-GP n° 1023/24, responsável por acompanhar e promover a integração entre a mesa diretora e as unidades judiciais em todo Maranhão. 

Segundo a portaria, o Gabinete Itinerante é composto pelo presidente do TJMA e por representantes da Diretoria Geral; juízes(as) auxiliares da Presidência; juiz(a) assessor(a) de Relações Institucionais da Presidência; chefe de gabinete da Presidência; diretor(a) de Segurança Institucional; diretor(a) de Recursos Humanos; diretor(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação; diretor(a) de Engenharia e Arquitetura; assessor(a) de Comunicação da Presidência; e assessor(a) Especial de Planejamento e Gestão Estratégica.

De acordo com a ideia inicial do cronograma do programa, dois outros encontros serão realizados ainda em 2024, com prosseguimento em 2025. Veja vídeo de apresentação do programa “Encontros Regionais” https://youtu.be/zSi5rXQvcQg?si=vj9Xp5ptMCtYMBL8 

 PROGRAMAÇÃO

Na terça-feira (10/9), às 8h, a abertura do evento será conduzida pela juíza Teresa Nina e pelo juiz Gladiston Cutrim, auxiliares da Presidência, seguida por atividades a serem realizadas durante o turno da manhã e da tarde:

Manhã (10/9):
8h30 – Workshop Comportamental “Transformando desafios em oportunidades: a importância do servidor público na construção de um futuro melhor”, com Anderson Miranda;

10h45 – A Estratégia e o Prêmio CNJ de qualidade, com Bianca Soares;

Tarde (10/9):
14h30 – Gestão de Tabelas Processuais Unificadas – TPU; Painéis Estatísticos do TJMA; e Prêmio CNJ de Qualidade e Saneamento de Dados, com Ricardo Dias;

No primeiro dia de evento, também ocorrerá audiência de conciliação no povoado Paiol do Centro, no município de Parnarama, a partir das 9h. Na ocasião, a juíza Teresa Nina coordenará os trabalhos.

Na quarta-feira (11/9), a programação será voltada à realização de Curso de Defesa Pessoal para magistrados(as) e servidores (as), ministrado por Graça Pedrosa e Sandro Avelar.

Já na quinta-feira (12/9), o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, realizará audiências com magistrados(as), servidores(as) e com representantes do sistema da Justiça, além de outros compromissos, durante a manhã e tarde do evento.

No dia 12, a programação contará também com cursos e oficinas, das 8h às 14h30, dentre outras atividades.

Manhã (12/9):
8h – Práticas de Justiça Restaurativa, com o juiz Simeão Pereira;
8h – Curso de Formação e Capacitação de Regularização Fundiária Urbana: Teoria Jurídica, Prática e Oficina – REURB, com Daniel Pereira;
8h – Atendimento Psicossocial, com Raílson Rodrigues;
8h – Atendimentos da Diretoria de Engenharia, com Maycon Murilo;
8h – Atendimentos da Diretoria de Informática, com Cláudio Sampaio;

Tarde (12/9):
14h30 – Oficina: Medidas Protetivas de Urgência, com o juiz Pedro Pascoal; em ambos os turnos, requisições de precatórios judiciais pelo Sapre: abordagem da legislação e treinamento prático do sistema eletrônico;

Finalmente, no dia 13, haverá o encerramento do encontro, com participação do presidente do TJMA.

Manhã (13/9):

9h – Fala do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho;
10h30 – SEEU – Procedimento para Regularização de Incidentes – Meta CNJ, com Wendel Rodrigues;
14h – Inovações na GPJ, com Maycon Silva; 
15h30 – Encerramento – Coace – com a juíza Tereza Nina e com Bianca Soares;

Programação simultânea:
8h – Curso de Formação e Capacitação de Regularização
Fundiária Urbana: Teoria Jurídica, Prática e Oficina – REURB, com Daniel Pereira;
8h – Atendimento do Psicossocial, com Raílson Rodrigues;
8h – Atendimentos da Diretoria de Engenharia, com Maycon Murilo;
8h – Atendimentos da Diretoria de Informática, com Cláudio Sampaio.

Veja álbum de fotos de Ribamar Pinheiro da sessão do Órgão Especial do TJMA nesta quarta-feira. 

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Alunos se preparam para a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2024

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Na próxima quinta-feira, 05 de setembro, às 14h30, na Escola Maria Alice Coutinho, alunos, professores e coordenadores estarão reunidos se preparando para a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2024, promovida pela ANEEL e ABRADEE. A ONEE é uma iniciativa que visa conscientizar alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental sobre o uso eficiente e seguro da energia elétrica, incentivando práticas sustentáveis desde cedo.

Este ano, mais de 190 mil estudantes em todo o Brasil estão inscritos, e a Equatorial Maranhão incentiva que os alunos maranhenses tenham um desempenho de destaque. Durante o evento, eles vão participar de atividades preparatórias, que reforçam o conhecimento sobre eficiência energética, além de palestras e dinâmicas interativas.

Rosângela Martins, Analista de Projetos do Programa de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão, estará disponível para entrevistas, destacando a importância da participação maranhense na olimpíada e os esforços da empresa em capacitar professores e envolver toda a comunidade escolar nessa causa.

SERVIÇO:
O quê: Alunos se preparam para a ONEE 2024;
Quando: Quinta-feira (05), às 14:30h;
Onde: UEB ENS FUND DRA MARIA ALICE COUTINHO – Avenida São Luís Rei de França, bairro Turu, São Luís (MA);
Sugestão de entrevistas:
Rosângela Martins – Analista de Projetos do Programa de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão;
Alunos e professores.

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Cest lança curso de atualização em “Nutrição Esportiva e Suplementação”

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FOTO – DIVULGAÇÃO: Marcos Macedo, Nutricionista e Professor do Centro Universitário Santa Terezinha – CEST, que integra o corpo docente do novo curso de Atualização em Nutrição Esportiva e Suplementação

Com o crescente interesse pelo esporte e por estratégias que melhorem a qualidade de vida, além da ampliação da demanda por profissionais qualificados nessa área, o Centro Universitário Santa Terezinha – Cest inova mais uma vez, lançando o Curso de Atualização em Nutrição Esportiva e Suplementação, para contemplar essa lacuna, tanto na educação quanto no mercado de trabalho.

O Curso de Atualização em Nutrição Esportiva e Suplementação do CEST se apresenta como um evento de formação contínua e especializada, visto que a nutrição esportiva é um campo em constante evolução, com novas pesquisas surgindo cotidianamente.

Ao final do curso, estudantes e profissionais de nutrição estarão capacitados com conhecimentos atualizados e avançados para desenvolver planos nutricionais eficazes e seguros para atletas e praticantes de atividades físicas, com base nas mais recentes pesquisas científicas e diretrizes nutricionais.

O curso será ministrado por Nutricionistas com ampla experiência de mercado, com ênfase na área, e terá como foco as aulas práticas, com duração de 03 (três) meses. Os encontros presenciais serão quinzenais, aos sábados, das 8h às 12h e das 13h às 17h30.

Fazem parte do corpo docente Prof. Me. Thiago Gomes Leite; Prof. Esp. Wilson Serrão Araújo Filho; Prof. Me. Marcos Roberto Campos de Macêdo; Profa. Me. Marília Santana Sousa de Lacerda; Prof. Dr. Marlon Lemos de Araújo e Prof. Me. Raphael Furtado Marques.

O conteúdo está dividido em seus módulos e abrange as seguintes disciplinas: Bases energéticas no exercício e no esporte; Avaliação das aptidões físicas: força, flexibilidade, capacidade aeróbica e cardiorespiratória; Avaliação da composição corporal e antropometria; Fitoterapia aplicada no exercício e no esporte; Prescrição nutricional na hipertrofia e emagrecimento e Prescrição nutricional no exercício e no esporte.

As inscrições podem ser realizadas pelo Sympla, no link: https://www.sympla.com.br/evento/curso-de-atualizacao-em-nutricao-esportiva-e-suplementacao/2590258

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6ª edição do Estética In Nordeste acontece em novembro

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Para esta edição, a expectativa é atrair mais de 30 mil visitantes e gerar negócios que superem R$ 40 milhões

Fátima Facuri, diretora do Grupo Estética IN

Fortaleza se prepara para receber a 6ª edição do Estética In Nordeste, o maior evento de beleza, saúde e bem-estar da América Latina, que será realizado de 9 a 11 de novembro no Centro de Eventos do Ceará. O evento reúne os principais profissionais internacionais e nacionais de dermocosméticos, apresentando as tendências e inovações de equipamentos com alta tecnologia. Neste ano, a expectativa é gerar mais de R$ 40 milhões em negócios, movimentando toda a cadeia de turismo, incluindo hotelaria, agências de viagens, transportes, alimentação e categorias de profissionais diretamente ligados ao setor de eventos.

Nesta edição, o Estética In Nordeste deve atrair mais de 30 mil visitantes, contará com mais de 50 workshops e mais de 120 marcas expositoras. Além disso, o evento será palco do 6º Congresso Internacional Científico Multidisciplinar em Estética e do 3º Congresso Internacional de Estetas e Harmonizadores.

“É a oportunidade ideal para buscar conhecimento técnico e educacional sobre a área de estética. Conhecer de perto todas as inovações do setor e do mercado, que estão sempre em expansão e sempre buscando o melhor para seus clientes. Para este ano, prevemos um aumento de 10% no número de visitantes e na geração de negócios,” destaca Fátima Facuri, diretora do Grupo Estética In.

De acordo com o Panorama do Setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC) 2023, publicado pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), o mercado brasileiro de cosméticos está em crescimento, com uma alta de 3,5% entre 2021 e 2022. Esse cenário ressalta a importância do Estética In Nordeste como um evento fundamental para o setor.

Congressos
O Estética In Nordeste 2024 contará com o 6º Congresso Internacional Científico Multidisciplinar em Estética, com coordenação científica da esteticista e cosmetóloga Ana Claudia Petkevicius, e com o 3º Congresso Internacional de Estetas e Harmonizadores, sob a coordenação científica do farmacêutico esteta e cirurgião dentista Dr. Rafael Ferreira. Também será realizado o 6º Congresso Mundial Smart GR – Beleza Única: A Brasileira. Para mais informações sobre o evento, programação e inscrições, visite o site oficial: www.esteticainnordeste.com.br  e o Instagram @esteticainordeste.

Sobre o Grupo Estética In
O Grupo Estética In atua em todo o Brasil, com forte presença em São Paulo, Rio de Janeiro, e nas regiões Sul e Nordeste. Seu objetivo é manter os profissionais da estética, beleza, saúde e bem-estar atualizados com as mais recentes inovações e tendências globais em técnicas e equipamentos. O grupo oferece plataformas para debates, divulgação de pesquisas e técnicas avançadas, além de tendências e protocolos inovadores. Também fornece suporte em gestão de carreira e marketing pessoal, essenciais para o sucesso no setor. O Grupo Estética In é responsável pela revista Negócio Estética, que aborda temas atuais e relevantes, como saúde, bem-estar, beleza, marketing digital, negócios, micropigmentação, e lançamentos de cosméticos e equipamentos.

SERVIÇO: Estética In Nordeste 2024
Data: 09 a 11 de novembro de 2024
Horário: 10h às 19h.
Local: Centro de Eventos do Ceará
Mais informações: www.esteticainnordeste.com.br  / Instagram: @esteticainnordeste

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Credores(as) de precatórios de 2019, 2020 e 2021 podem aderir a acordo até dia 9/9

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A celebração do acordo prevê a aplicação de descontos nos valores a receber

Os(as) credores(as) de precatórios inscritos nos orçamentos dos anos de 2019, 2020 e 2021 têm a oportunidade de receber o pagamento antecipado por meio de um acordo direto. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Assessoria de Gestão de Precatórios, lançou o edital da 2ª Rodada de Chamamento de 2024, que convoca os(as) credores(as) interessados a solicitar a habilitação para esse pagamento antecipado.

A iniciativa – que segue as regras do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 01, de 17 de julho de 2024, da Lei Estadual nº 10.684/2017 e do Decreto Estadual nº 34.571/2018 – é destinada a todos(as) os(as) credores(as) de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão que tenham valores a receber inscritos nos referidos orçamentos, exclusivamente no âmbito do Poder Judiciário Estadual

Os(as) interessados(as) poderão manifestar sua intenção formal de aderir aos termos e condições para antecipação de pagamento por meio de acordos diretos. Requerimentos que não cumpram os prazos estipulados ou que sejam relacionados a exercícios orçamentários fora do escopo do edital serão indeferidos liminarmente.

Para aderir ao acordo, os(as) credores(as) interessados(as) devem protocolar o requerimento de habilitação, conforme o modelo disponibilizado no Anexo Único do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 01, através de advogado(a), em um período de 10 dias a partir da data de publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico. O processo deverá ser realizado exclusivamente por meio eletrônico, com o pedido de adesão ao acordo diretamente na plataforma do Sistema de Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau (PJe 2ºGrau), nos autos do respectivo precatório.

DESCONTOS APLICÁVEIS

De acordo com o Edital, é condição para celebração do acordo a concessão de deságio (desconto) nos percentuais de:

  • 10% para precatórios de até R$100.000,00;
  • 20% para precatórios com valor superior a R$100.000,00 e até R$250.000,00;
  • 30% para precatórios com valor superior a R$250.000,00 e até R$500.000,00;
  • 40% para precatórios acima de R$500.000,00.

EDITAL E MAIS INFORMAÇÕES

O edital completo, juntamente com detalhes sobre outras rodadas de chamamento, está disponível nos sites oficiais da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão e do TJMA, na seção de Precatórios. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Assessoria de Gestão de Precatórios do TJMA pelo telefone (98) 2055-2426 ou pelo WhatsApp (98) 98476-8731.

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Escola Upaon-Açu celebra 42 anos com grande anúncio: agora faz parte do Grupo Salta Educação

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Em um momento que marca não apenas a celebração dos 42 anos de uma história dedicada à educação, mas também um novo capítulo promissor, a escola Upaon-Açu anunciou, em um evento emocionante para colaboradores, na noite desta terça-feira, 3, que passa a fazer parte do Grupo Salta Educação. Essa integração, além de reafirmar o compromisso de ambas as organizações com a excelência educacional, representa um passo significativo na trajetória de sucesso e inovação do Grupo Salta, que agora inaugura a presença no Maranhão, no coração do Nordeste brasileiro, onde já atua em outros quatro estados.

DIRETORA ADMINISTRATIVA DO UPAON – CAMILA BALLUZ

Com uma história rica e uma abordagem pedagógica que sempre priorizou o desenvolvimento integral dos alunos – tanto acadêmico quanto socioemocional – o Upaon encontrou no Grupo Salta uma instituição que compartilha os mesmos valores e a mesma visão de futuro.

DIRETORA PEDAGÓGICA DO UPAON – ELSA BALLUZ

Bruno Elias, CEO do Grupo Salta, expressou entusiasmo com a integração e destacou a importância da sinergia entre as duas instituições: “O Upaon-Açu é mais do que uma escola; é uma comunidade que há mais de quatro décadas se dedica a formar cidadãos completos, preparados para enfrentar os desafios do mundo com conhecimento e sensibilidade. Este é um novo capítulo, em que somaremos forças para continuar oferecendo uma educação que transforma vidas”.

BRUNO CICALISE – NOVO DIRETOR-GERAL DO UPAON-AÇU

Com a chegada da escola Upaon-Açu, o Grupo Salta – que já é um líder consolidado em educação básica no Brasil, presente em 17 estados e no Distrito Federal – amplia sua base de alunos para 132 mil, reafirmando seu compromisso de levar educação de qualidade a cada vez mais crianças e jovens em todo o país. A escola, que sempre foi um símbolo de excelência em São Luís, agora terá a oportunidade de trocar experiências e aprender com as mais de 180 unidades escolares do Grupo Salta espalhadas pelo Brasil.

A direção do Upaon também compartilhou a alegria com a novidade e ressaltou que será uma oportunidade de renovar e fortalecer ainda mais o sonho que começou há 42 anos, com um pequeno grupo de educadores visionários. “Olhamos para o futuro com esperança e entusiasmo, na certeza de que estamos no caminho certo para continuar a nossa missão de educar para a vida, com a mesma paixão e comprometimento que nos trouxeram até aqui,” afirmou Elsa Balluz, que deixa a direção-geral do Upaon e assume a posição de diretora pedagógica.

“Neste momento de transição, a nossa escola convida todos a acolherem com carinho e confiança os novos membros da equipe, que chegam para somar e contribuir com a continuidade desse legado. Como foi destacado em nossa celebração, ‘Uma vez Upaon, sempre Upaon!”, reforça a diretora administrativa, Camila Balluz.

A diretora financeira do Upaon, Luciana Carvalho, explica que a expertise do Grupo Salta em educação foi um fator determinante para a tomada de decisão. “É um grupo formado por educadores, que conhecem as rotinas e peculiaridades de um ambiente escolar. Certamente, vão levar o legado do Upaon adiante”, finaliza.

Sobre a escola Upaon-Açu

Fundada há 42 anos, em São Luís (MA), a escola Upaon-Açu utiliza como base a proposta educacional do Sistema Montessori para formar estudantes da Educação Infantil ao Ensino Médio. A infraestrutura do Upaon é composta por modernas instalações, incluindo um Ginásio Poliesportivo, duas quadras cobertas, uma área de vivência, e laboratórios especializados em Robótica, Química, Física, Matemática, Biologia e Informática. A escola também conta com um Auditório, uma Biblioteca informatizada, uma Sala Maker, salas climatizadas, além de um amplo estacionamento. Atualmente, a escola Upaon-Açu emprega 280 funcionários comprometidos com a missão de promover uma educação fundamentada em princípios humanistas e no desenvolvimento integral dos estudantes.

Sobre o Grupo Salta

Fundado em 2013, o Grupo Salta é reconhecido como líder em educação básica no Brasil. Com uma missão clara de transformar vidas por meio da educação, o grupo se dedica a oferecer ensino de excelência, sempre com foco no desenvolvimento integral dos alunos. Hoje, o Grupo Salta está presente em 17 estados e no Distrito Federal, impactando positivamente mais de 132 mil alunos.

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Polícia Federal apreende mais de 10 mil munições

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Investigados utilizavam documentos falsos para comercializar material bélico

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 3/9, no município de Imperatriz, a Operação Cessar Fogo visando combater a prática dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento ideologicamente falsificado, além do comércio ilegal de munição e armamento.

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz.

A operação foi desencadeada a partir de inquérito policial instaurado pela Polícia Federal após a constatação da apresentação de documentos e declarações em procedimentos de comercialização de material bélico (mapa mensal), o que levou a equipe de investigação representar pelos mandados expedidos e cumpridos nesta data como forma de obtenção de mais provas e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.

Durante o cumprimento da decisão judicial, uma pessoa foi presa em flagrante delito pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, além da apreensão de mídias, documentos e milhares de munições de origem desconhecida foram apreendidas pelas equipes policiais (munições ainda sendo contabilizadas pela Delegacia de Imperatriz).

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