Sampaio Corrêa registra três casos de Covid-19

O surto de Covid-19 continua no Sampaio Corrêa. A diretoria do Tricolor confirmou nesta terça-feira (18) , mais três casos de coronavírus, sendo um jogador e dois funcionários. O clube maranhense não informou os nomes dos infectados.

Todos, porém, foram isolados e vão cumprir quarentena até a realização de novos exames. Agora, já são oito casos de Covid-19 na Bolívia Querida desde o início da temporada, sendo quatro atletas.

Desses quatro jogadores, três já voltaram a treinar após a realização de novos exames, com resultado de negativo. O Sampaio Corrêa se prepara para a temporada 2022.

A estreia no Campeonato Maranhense contra o Iape foi adiada. O jogo seria nesta quinta-feira, mas foi adiado por conta do duelo do Sampaio na Copa do Nordeste no sábado, às 17h45, contra o Bahia, em Salvador.

Ana Paula acompanha início da vacinação de crianças em Pinheiro

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), que é enfermeira, acompanhou o início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, na tarde desta terça-feira (18), no Centro de Especialidades Médicas de Pinheiro (Cemp). Ela interagiu com o público infantil e, ao lado das mães, ajudou a acalmar os pequeninos antes da aplicação da dose no braço.

“É um momento muito feliz poder começar a vacinação de nossas crianças na cidade. A vacina é o único meio de salvar vidas e diminuir as internações hospitalares”, ressaltou Ana Paula.

O primeiro imunizado na cidade foi Luis Pedro Pinheiro Costa, de 11 anos, que estava acompanhado da mãe, Roseane Pinheiro, de 32 anos.

Ela afirmou que fez questão de imunizar o filho por saber da importância da vacina. “Decidi trazer ele para vacinar porque sei que é necessário. Já imaginou se ele pega Covid sem estar vacinado. Agora, estou mais tranquila”, declarou.

Nesse primeiro lote, o município de Pinheiro recebeu 510 doses de vacinas pediátricas da Pfizer. A vacinação está ocorrendo das 14h às 17h, no Cemp, onde um espaço foi preparado para receber o público infantil.

O segundo vacinado foi Davi Lucas, também de 11 anos, que foi levado pela mãe, Ruth Melo, de 30 anos. “No começo, confesso que fiquei com medo. Mas, depois de conversar com o médico, passei a acreditar que a melhor opção é a vacina, ainda mais para ele, que é especial”, afirmou ela.

Critérios
O município de Pinheiro está seguindo os critérios definidos pelo Ministério da Saúde. Assim, o primeiro grupo que está sendo vacinado é o das crianças com comorbidades, com deficiência física e neurodiversos (TDAH, TEA e deficiência intelectual).

O início da vacinação também foi acompanhado pelo secretário de Saúde, Fred Lobato; pelo coordenador de Imunização do Município, Saulo Moreira Martins; e pelos vereadores Leo Lobato (PDT), Selma da Colônia (PP), Stelio Cordeiro (PP), Zé Filho (PP), Alessandro Montenegro (PP), que exerce o cargo de secretário de Governo, e Riba do Bom Viver (PL).

IMPERATRIZ – MPMA expede Recomendação sobre segurança para o retorno do ano letivo

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação nesta sexta-feira, 14, orientando às instituições de ensino privado a adotarem medidas de segurança como prevenção ao contágio do vírus da Covid-19 e suas variantes, Delta e Ômicron.

O documento ministerial orienta que sejam observados os decretos municipais no que se refere à possibilidade  de escolha entre o ensino remoto ou híbrido , sendo a escolha dos pais ou responsáveis, ressalvados os casos de comprovada impossibilidade.

A Recomendação Conjunta é assinada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, Thiago de Oliveira Costa Pires, e pelo promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, atualmente respondendo pela 9ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação.

As orientações são destinadas a todas as instituições privadas de educação infantil, ensino fundamental, médio e superior do Município de Imperatriz. Os estabelecimentos de ensino têm cinco dias úteis para informarem sobre as providências adotadas.

A Recomendação foi motivada por conta do recebimento de informações de que a as escolas e faculdades não estariam adotando as medidas estabelecidas nos decretos municipais. De acordo com os decretos, as escolas devem ofertar a modalidade de sistema híbrido, de maneira a autorizar o retorno das atividades de ensino em sistema remoto ou híbrido, oferecendo aos pais a possibilidade de escolha.

Os membros do Ministério Público ressaltam a necessidade de adoção de medidas sanitárias nas escolas e faculdades por conta do aumento de internações e óbitos por infecção de Covid-19 e suas variantes, Delta e Ômicron.

RECOMENDAÇÃO

Diante dos fatos, o MPMA recomenda às instituições privadas de ensino a adotarem a obrigatoriedade do uso de máscara, distanciamento mínimo e proibição de eventos que possam gerar aglomeração enquanto perdurar a pandemia.

As escolas e faculdades também devem garantir o acesso dos interessados ao ensino remoto ou ao modelo híbrido, mesmo após o retorno das aulas presenciais. A escolha caberá, em cada caso, aos pais ou aos responsáveis, ressalvados os casos de comprovada impossibilidade.

As escolas e faculdades devem planejar o rodízio de alunos, realizar treinamento específico sobre as medidas de prevenção e combate à Covid-19 para os colaboradores, dentre outros. As instituições de ensino superior também devem oferecer o sistema presencial somente para alunos comprovadamente vacinados.

“No Boletim Epidemiológico de 14 de janeiro, Imperatriz está com 56,67% dos leitos de UTI ocupados e 72,22% da capacidade de leitos clínicos, todos exclusivos para Covid-19. O Maranhão ultrapassou a marca de 370 mil casos de infecção pela Covid-19, dos quais mais 10 mil vieram a óbito.  Se faz mais que necessário adotar medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”, ressaltam os promotores de justiça Thiago Costa Pires e Newton Bello Neto.

Projeto de Othelino sobre Passaporte Vacinal ganha força com pesquisa nacional

A mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada segunda-feira (17), comprova a importância do mais novo projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que prevê a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização (Passaporte Vacinal) contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral em todo estado. 

De acordo com o Datafolha, 81% dos entrevistados são a favor da exigência do “passaporte de vacina” para que seja liberada a entrada em locais fechados, como bares, restaurantes e órgãos públicos, entre outros. Ainda segundo a pesquisa, 18% são contra a exigência do comprovante e 1% não soube responder.

O chamado “passaporte” é o certificado que comprova que o cidadão já concluiu o esquema de vacinação contra a Covid-19. No Brasil, o documento é emitido pelo ConecteSUS ou por sites e aplicativos estaduais. 

A pesquisa Datafolha foi feita por telefone nos dias 12 e 13 com 2.023 pessoas de 16 anos ou mais de todos os estados do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Passaporte Vacinal

O Projeto de Lei 001/2022, do deputado Othelino Neto, que trata sobre a obrigatoriedade do Passaporte Vacinal, tem como objetivo proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.

O parlamentar destaca que é cientificamente comprovado que pessoas vacinadas, quando contaminadas pela Covid-19, apresentam quadro sintomático mais leve e carga viral muito menor, o que faz com que o risco de transmissibilidade e de internação hospitalar também seja reduzido.  

O chefe do Parlamento Estadual maranhense afirma ainda que a medida visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor. No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

De acordo com a proposição do parlamentar, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deverá ser exigido por bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos em geral a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19. 

O PL 001/2022 foi publicado no Diário Oficial da Casa, no dia 12 de janeiro, e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

Pfizer entrega mais 1,8 milhão de doses de vacina pediátrica no dia 24

O Ministério da Saúde anunciou a antecipação de mais um lote de vacinas pediátricas produzidas pela Pfizer. De acordo com a pasta, o lote de 1,8 milhão do imunizante voltado a crianças com idade entre 5 e 11 anos será entregue em 24 de janeiro. Antes, a previsão era para o dia 27.

Segundo o ministério, o país já recebeu 2,5 milhões de doses dessa vacina. O último lote, com 1,2 milhão de doses, foi entregue no domingo (16) e já está sendo distribuído aos estados. Novo lote, com mais de 1,8 milhão de doses, tem previsão de chegada na primeira semana de fevereiro.

“Para a imunização das crianças entre 5 e 11 anos será necessária a autorização dos pais. No caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação, haverá dispensa do termo por escrito. A orientação da pasta é que os pais ou responsáveis por suas crianças procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização”, informou, em nota, o Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Brasil

Americanas é condenada a restituir cliente que comprou um produto e não recebeu

Uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a loja Americanas S/A, plataforma virtual, à restituição de uma cliente. Motivo: ela comprou dois produtos no site da loja e, além de não receber, não teve o dinheiro devolvido. Trata-se de uma ação de indenização por danos morais e materiais, onde a parte autora reclama da não entrega de produtos adquiridos junto a requerida, um forno e um cooktop, que juntos somaram R$ 1.122. Enfatiza que os valores das parcelas foram descontados no seu cartão de crédito, a compra foi cancelada, mas não houve a devolução do valor pago.

A requerida inicial, BW Companhia Global de Varejo, alegou não ser a responsável pela venda, por ser apenas um marketplace e ressalta a questão de se enquadrar como uma plataforma digital para diversas empresas anunciarem seus produtos em todo o Brasil, se equiparando a um serviço de intermediação ‘online’, uma vitrine digital de produtos. “Inicialmente, há de se acolher o pedido de retificação do polo passivo, para constar a empresa Americanas S/A (…) A parte demandada alega a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo desta demanda, sob a alegação de que a autora contratou com a empresa que faz anúncio em seu site”.

“A matéria diz respeito ao direito consumerista, de ordem pública e de interesse social. Portanto, diante da verossimilhança nas alegações da parte autora, inverto o ônus da prova, nos termos de artigo do Código de Defesa do Consumidor. Conforme o conjunto probatório produzido no processo, verifica-se que de fato houve o cancelamento da compra, conforme documentos, e que os valores das 10 prestações foram descontados no cartão de crédito da parte autora (…) Ora, a plataforma Americanas.com nada mais é do que um lugar virtual, usado para que vendas aconteçam, para isso se faz um intercâmbio entre vendedores e fornecedores que detém produtos e serviços, e os clientes que estão interessados em consumir”, observa a sentença.

A Justiça ressalta que o portal de vendas da requerida reúne diversos lojistas, que podem ser pessoa física ou jurídica, fabricantes, representantes, distribuidores e varejistas, com ou sem e-commerce, em um único espaço que pagam comissão sobre as vendas para estarem ali. “No caso em exame, fica bem evidenciado haver uma cadeia de consumo, de modo que a venda foi feita com autorização e ciência da demandada, pelo que se verifica, atividade comercial conjunta e se responsabiliza como canal de atendimento ao consumidor e recebimento de pagamentos, tanto que nas faturas consta a descrição Lojas Americanas”, esclarece.

ILICITUDE EVIDENTE

Consta no processo que as Lojas Americanas responderam às reclamações da demandante, quando foi solicitado o atendimento. “Assim, tendo sido comercializado por integrante do marketplace da requerida, evidente a ilicitude da sua conduta e o grave desrespeito para com o consumidor, pelo que deve responder de em razão da solidariedade prevista no Código de Defesa do Consumidor, podendo agir contra seu parceiro comercial, regressivamente, mas não simplesmente alegar a responsabilidade de terceiro, com a qual tem vínculo”, pontua.

E decide: “Visto que não há prova da restituição do valor pago, há de se condenar a requerida a restituir a autora a quantia de R$ 1.122  (…) Em relação ao pedido de indenização por danos morais, ainda que tenha ocorrido o descumprimento contratual, a quebra do contrato não implica necessariamente na violação de direitos da personalidade e no caso em concreto, não há evidências de prejuízo de ordem imaterial, razão pela qual não merece prosperar o pleito indenizatório por danos extrapatrimoniais”.

Concessionária deve suspender cobranças indevidas a um consumidor em Codó

A 1ª Vara de Codó determinou que o SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, se abstenha de efetuar cobranças indevidas a um consumidor, bem como incluir o nome dele nos órgãos de proteção ao crédito. A decisão, em caráter de tutela antecipada, visa a resguardar o nome do autor, que comprovou as irregularidades praticadas pela concessionária. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico, que tem como parte demandada o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó.

No processo, o autor alega que comprou um terreno no loteamento localizado na Rua Santa Lucia, S/N, Bairro Codó Novo, no ano de 2020. Nessa época, ele teria solicitado junto à concessionária uma ligação nova do serviço essencial de água encanada disponibilizado pela autarquia ré. Relata que seu pedido foi atendido e, junto com a instalação do serviço, foi colocado um hidrômetro, aparelho utilizado para mensurar a quantidade de água utilizada, sendo efetivamente usado apenas cinco meses, aproximadamente.

Por fim, narra que, depois desse período, ele compareceu junto a empresa ré e solicitou o desligamento do serviço de água e esgoto, pagando, inclusive, as quatro faturas pendentes que dispunha à época, junto com o pedido de desligamento. Ele confirma que realizou todos os procedimentos no sentido de efetivar o desligamento. Porém, acentuou que em novembro de 2021, ao ir ao SAAE, o autor foi surpreendido com seis talões em aberto, referentes aos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2021e mais um pedido de religação. Porém, afirma que nunca realizou nenhum pedido de religação.

COBRANÇA AVULSA

Enfatiza que sofreu uma cobrança avulsa, e que consta no sistema interno da autarquia municipal uma dívida de aproximadamente R$ 232,91, a qual afirma desconhecer. Ao final, requereu o pedido de ‘Tutela Antecipada Urgente’ para fins de evitar as cobranças por parte da autarquia referentes aos meses citados no processo, até a sentença judicial final da ação. “Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência: a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou antecipada, e cada uma delas pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, conforme o Código de Processo civil”, pontua a Justiça.

E segue: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (…) Embora seja inevitável alguma dose de subjetivismo judicial na apreciação do perigo, sugere-se que o juiz leve em conta o chamado juízo do mal maior, em busca de um legítimo equilíbrio entre as partes – indagando, em cada caso, se o autor sofreria mais se nada fosse feito para conter os males do tempo, ou se sofreria mais o réu em virtude da medida que o autor postula”.

“Há de se deferir o pedido de concessão de tutela de urgência, na forma antecipada, na qual determina-se que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que se abstenha de proceder qualquer cobrança e/ou a inclusão do nome da parte reclamante, em razão do débito discutido no processo, mais a citada cobrança avulsa, a contar da ciência da decisão, enquanto a questão estiver sendo julgada, sob pena de multa diária no importe de R$ 300,00”, finalizou a decisão, frisando que as partes não acenaram para um acordo e que, por isso, não foi designada audiência de conciliação.

Othelino prestigia posse de Ana Paula como prefeita de Pinheiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou a cerimônia de posse da enfermeira Ana Paula Lobato (PDT), que é sua esposa, no cargo de prefeita do município de Pinheiro, na tarde desta segunda-feira (17). 

O ato, histórico por marcar a posse da primeira mulher prefeita de Pinheiro, reuniu diversas autoridades na Câmara Municipal.

“Da mesma forma como Pinheiro já contava com minha ajuda, por meio da destinação de emendas, continuarei ajudando, utilizando nosso mandato para trazer mais benefícios ao município”, afirmou Othelino em entrevista após o ato de posse. 

Ana Paula, em seu discurso, afirmou que dará continuidade ao trabalho em andamento, sempre em consonância com o Legislativo. “Conto com o apoio do nosso parlamento municipal para enfrentar e superar os desafios que virão”, ressaltou a prefeita.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, Elizeu de Tantan (PP), que ressaltou a relação harmoniosa com a prefeitura. 

“O Poder Legislativo sempre foi e sempre será aliado do Poder Executivo. Vamos seguir dando as mãos por Pinheiro. Prefeita Ana Paula pode contar com o apoio dos vereadores no  trabalho em prol dos pinheirenses”, disse o parlamentar. 

Presentes também os vereadores Sandro Lima (PDT), Riba do Bom Viver (PL), Stelio Cordeiro (PP), Augusto Vinícius (MDB), Erasmo Leite (PDT), Ednildo (PDT), Albininho (PDT), Felipe de Chicão (MDB), Leo Lobato (PDT), que fizeram discursos de boas-vindas a Ana Paula, além dos parlamentares Zé Filho (PP), Rubemar Ribeiro (PDT) e secretários do Município.

Águas de Timon orienta sobre a necessidade de identificar e reparar vazamentos em imóveis

Os vazamentos de água em imóveis habitacionais ou comerciais, quando ocorrem, podem gerar grandes transtornos. Além do desperdício de água, a situação pode gerar prejuízo financeiro. Como alguns vazamentos não são aparentes, mesmo os moradores ou inquilinos do estabelecimento mantendo os mesmos hábitos de consumo, a conta de água tende a ser mais cara com o passar do tempo. Para evitar esse tipo de problema, a Águas de Timon orienta sobre a necessidade de identificar e reparar todos os tipos de vazamentos.

Os mais comuns são em torneiras pingando, tubulações rachadas, boia da caixa d’água ou em válvulas de descarga. Existem também os chamados vazamentos ocultos ou não aparentes, quase imperceptíveis a um olhar menos técnico. Pistas frequentes da existência desse tipo vazamento são as manchas ou rachaduras que possam vir a surgir no chão, teto ou paredes, que podem ou não estar relacionadas a presença de mofo no local, com cheiro forte característico.

Diante da situação, a concessionária alerta sobre a importante de todas as instalações hidráulicas internas do imóvel serem periodicamente verificadas e que os proprietários ou inquilinos dos imóveis fiquem atentos aos sinais de possíveis vazamentos. Sempre que observar situações de vazamento, é recomendável contratar um profissional para o devido reparo hidráulico.

“É importante ficar atento à tubulação interna, acompanhar o consumo da fatura e observar detalhes na casa, como pisos, paredes e terreno que apresentem umidade, gotas de água aparentes, tinta descascada, dentre outros que indiquem necessidade de conserto. Essa rápida identificação evita o desperdício de água e permite uma economia direta no valor final da fatura’’, destaca o gerente de Serviços da Águas de Timon, Danilo Almeida.

Abaixo, seguem algumas dicas essenciais para identificar de forma rápida os vazamentos:

Confira seu hidrômetro

Esse é um dos testes mais comuns. Feche todas as torneiras, saídas de águas, não utilize vasos sanitários, máquinas de lavar ou outros eletrodomésticos. Após isso, confira a medição no hidrômetro. Caso o mesmo continue girando sem a utilização de água, pode existir vazamento no imóvel.

Torneiras

Fique atento a torneiras pingando constantemente. Caso haja, providencie imediatamente a troca da mesma ou o conserto do equipamento.

Identifique pontos de umidade na parede e no solo

Quando se encontra locais com umidade persistente, pode ser um indício de que há vazamento na tubulação. Busque também por sinais de tinta descascando ou pisos molhados e ao desprendimento de azulejos e pisos. Fique atento pois estes vazamentos podem gerar um aumento muito alto no consumo durante o mês. Neste caso, é interessante saber por onde o encanamento passa.

Mantenha atenção na caixa d’água

Em alguns casos, a origem do vazamento pode estar na caixa d’água. Nesse caso, feche o registro de saída do reservatório e a torneira da boia. Faça uma marcação no nível da água do reservatório. Aguarde uma hora ou duas e verifique o nível da água, que caso tenha baixado, no nível da marca, é pelo fato de haver vazamento.

Web Série na Rota do Riso

Estréia nesta quarta-feira (19) a Web Série Rota do Riso, novo projeto do Pão com Ovo. Os episódios, um total de seis, poderão ser acompanhados sempre às quartas-feiras pelo Youtube no canal do Pão com Ovo Oficial. A Rota do Riso tem patrocínio do Governo do Estado e Equatorial Maranhão por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

Durante três semanas, os atores Cesár Boaes e Adeilson Santos, que dão vida a Clarisse e Dijé, respectivamente, visitaram os municípios de Guimarães, Pinheiro, Timon, São Domingos do Maranhão, Balsas e Morros para mostrar os costumes e a cultura dessas localidades. A série é dirigida por Bruno Magno, que também assina o roteiro em parceria com César Boaes.

Cesar Boaes explica como o projeto foi pensado esse novo projeto e a proposta da série. “Esse projeto foi idealizado durante a pandemia porque não podíamos nos apresentar presencialmente. Então tivemos a ideia de mostrar as cidades maranhenses com suas características, curiosidades, pontos turísticos e exibir os programas pelo nosso canal no Youtube”, disse.

A web serie Rota do Riso, novo projeto do Pão com Ovo, mostra a viagem de Clarisse e Dijé para comemorar os anos de amizade das duas amigas por seis cidades do Maranhão. Nesse projeto a dupla combina humor – a marca do Pão com Ovo – com informações para mostrar a riqueza do Maranhão com objetivo de incentivar e valorizar esses municípios. Cada um dos seis episódios mostrará uma cidade visitada e irão ao ar semanalmente, sempre às quartas-feiras pela plataforma Youtube.