O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na terça-feira, 17, um inquérito para investigar as acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Com a abertura do inquérito, Silvio terá de enfrentar as acusações no STF, mesmo após sua demissão pelo presidente Lula. André Mendonça decidiu que a investigação será conduzida pela corte porque as alegações surgiram enquanto Silvio ainda estava em seu cargo.

As denúncias contra o ex-ministro foram divulgadas pelo portal de notícias Metrópoles em 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que defende mulheres vítimas de violência. 

A organização, sem revelar nomes ou detalhes específicos, afirmou ter atendido mulheres que alegam ter sido assediadas sexualmente por Silvio. Entre essas mulheres, estava a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A ministra confirmou que foi vítima de assédio por parte do ex-colega durante reunião com o presidente Lula e outros ministros. O depoimento dela selou a demissão de Silvio Almeida. Depois disso, outras denúncias foram registradas contra ele.

Levantamento espontâneo divulgado nesta quarta-feira, 17, pelo Instituto Três Pesquisas, revela que o candidato Paulo Marinho Jr, mais conhecido por “Paulinho”, lidera com um percentual de 40,12% a disputa para a Prefeitura de Caxias, município considerado o quinto maior colégio eleitoral do Maranhão.

Na segunda posição aparece o principal adversário, Gentil Neto com 31,34% das intenções de votos.
Em seguida, surgem os candidatos Lycia Waquim com 2,20%, Fabio Gentil, 0,60% e Cabeludo 0,40%. Os demais concorrentes Angela Machado, Cintia e Edmilson Sanches empataram com 0,20%.

A pesquisa foi contratada pelo Grupo Difusora de Comunicação e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número: MA-08771/2024. Ouviu 500 eleitores, no período de 13 a 15 de setembro, com nível de confiança de 95% e margem de erro 4,4 pontos para mais ou para menos.

Grupo criminoso aliciava idosos vulneráveis e em situação de rua para se passarem por beneficiários do INSS

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 18/9, a Operação Camisaria, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário nos municípios de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Santa Rita/MA e Guimarães/MA.

A investigação, iniciada em abril de 2024, apurou que o grupo criminoso aliciava idosos vulneráveis e em situação de rua, para que se passassem por beneficiários do INSS. Novos documentos de identificação eram fabricados com as fotos desses idosos, com o objetivo de enganar funcionários de instituições bancárias e, assim, sacar os valores dos benefícios previdenciários.

Após realizar os saques e até mesmo contrair empréstimos bancários, os idosos recebiam uma quantia ínfima e eram devolvidos às ruas, até que o grupo precisasse utilizá-los novamente. Por esse motivo, várias dessas pessoas vulneráveis foram exploradas diversas vezes pelo grupo criminoso.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo anual com o pagamento de 45 benefícios ativos, inicialmente identificados, aproxima-se de R$ 930 mil. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 10,8 milhões.

No total, 70 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal. Dentre as medidas cautelares deferidas constam, ainda, a determinação para o afastamento dos sigilos bancário e fiscal, e o sequestro de bens dos investigados.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, falsificação de documentos públicos e associação criminosa.

TJMA também aprovou minuta de projeto de lei complementar que inclui o corregedor-geral do Foro Extrajudicial no grupo de membros natos do mesmo órgão

O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu a desembargadora Márcia Chaves como membra titular do Órgão Especial da Corte. A votação ocorreu em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (18/9). Já em sessão do órgão para o qual a magistrada foi eleita, o TJMA aprovou minuta de projeto de lei complementar que inclui o corregedor-geral do Foro Extrajudicial no grupo de membros natos do Órgão Especial, cargo atualmente ocupado pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.

A eleição da desembargadora Márcia Chaves, para complementação do biênio 2024/2026, foi em decorrência da designação do desembargador Lourival Serejo como membro por antiguidade, tendo em vista a aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, convocou o desembargador Bayma Araújo, decano do Tribunal, e a desembargadora mais recente da Corte, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, empossada no último dia 11, para a conferência dos votos.

A votação secreta contou com a participação de 31 desembargadores e desembargadoras. Márcia Chaves foi eleita com 23 votos. Os demais foram para outros seis magistrados e magistradas. 

A desembargadora eleita agradeceu a todos e a todas que depositaram o voto de confiança em seu nome. “Eu vou fazer aquilo que for possível para honrar essa Corte especial. Eu agradeço. O grande momento nosso na magistratura é, realmente, receber dos colegas esse voto de confiança, e eu estou recebendo e estou profundamente grata. Muito, muito obrigada a todos”, agradeceu Márcia Chaves, que foi parabenizada por colegas do Judiciário.

ANTEPROJETO

O anteprojeto que inclui o corregedor-geral do Foro Extrajudicial no grupo de membros natos do Órgão Especial, dentre outras providências, será encaminhado à Assembleia legislativa para apreciação e, posteriormente, submetido à sanção do governador. Caso isto ocorra, o Órgão Especial passará a contar com 25 membros titulares – atualmente são 23 –, dentre um total de 37 magistrados e magistradas.

Ainda na condição de aprovação pela Assembleia e sanção do governador, o Órgão Especial se reunirá com, no mínimo, 14 desembargadores e desembargadoras, além do seu presidente. O presidente, o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça, o corregedor-geral do Foro Extrajudicial e os 11 desembargadores mais antigos serão membros natos do órgão.

Os promotores de justiça Fábio Menezes de Miranda (6ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Timon) e Antonio Borges Nunes Junior (3ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon de Defesa de Direitos Fundamentais e do Meio Ambiente) realizaram, no dia 6 setembro, uma visita à sede da empresa Águas de Timon Saneamento S.A. para acompanhar a qualidade do serviço de saneamento básico ofertado no município.

Durante a reunião, foi feita a apresentação das transformações implantadas pela companhia para a ampliação da rede de abastecimento de água e esgoto, além dos investimentos feitos na infraestrutura do setor.

A ação incluiu, ainda, visita técnica às instalações da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e da Estação de Tratamento de Água (ETA) para observar os processos operacionais e as tecnologias utilizadas no serviço oferecido à população.

“Essa visita reforçou o compromisso das Promotorias de Justiça em garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados, além de promover um diálogo entre o Poder Público e as empresas responsáveis pelo saneamento básico na cidade”, destacou o promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda.

“Com essa ação, o Ministério Público segue acompanhando de perto as iniciativas que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos, buscando sempre a melhoria contínua dos serviços essenciais”, enfatizou o promotor de justiça Antonio Borges Nunes Junior.

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 16, o Estado do Maranhão a reformar e manter o prédio do Centro de Atendimento Integral da Criança (Caic) do município de Pinheiro. A Ação foi assinada pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos. Proferiu a sentença a juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva.

Abandonado há 12 anos, o imóvel está situado na rua Maria Pinheiro Paiva, bairro Santa Luzia.

No prazo de 30 dias, o estado deve tomar as medidas pertinentes para iniciar a recuperação completa do imóvel, incluindo a reforma dos banheiros, portas, janelas e telhado, instalação de climatização nas salas, revisão do sistema hidráulico e elétrico, e aquisição de bebedouros novos. O prazo para a conclusão do procedimento é de 120 dias.

Também deve apresentar o contrato para a reforma do prédio e o cronograma de execução da obra, com a máxima urgência, com o intuito de os alunos poderem usufruir das novas instalações, no prazo de 120 dias.

Em 48 horas, o estado deve promover, ainda, a limpeza completa do local.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida a aplicação de multa aos gestores no valor de R$ 1 mil reais por dia de atraso referente à cada obrigação. Os valores devem ser revertidos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ABANDONO

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, o prédio foi abandonado em 2012 e foi alvo de diversas tentativas de negociação e cessão para outros órgãos e entidades ao longo dos anos, sem que houvesse qualquer efetiva utilização ou conservação do espaço e apesar das várias propostas de cessão e tentativas de revitalização, o imóvel continuou a se deteriorar.

“A Justiça reconheceu que a ausência de ações efetivas por parte do Estado compromete o direito fundamental à educação e a garantia de serviços públicos essenciais para a comunidade”, destacou a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos.

A representante do MPMA acrescentou que a decisão reafirma a prioridade constitucional, defendida pela instituição, dada aos direitos das crianças e adolescentes e destaca o papel fundamental do sistema de justiça em assegurar que políticas públicas essenciais sejam efetivamente implementadas, especialmente quando há omissão por parte dos responsáveis.

“Vamos continuar acompanhando o cumprimento da sentença para garantir que as medidas sejam efetivamente realizadas e que o imóvel seja devolvido à sua função social, beneficiando a comunidade e contribuindo para a promoção do direito à educação”, enfatizou.

Decisão declarou a nulidade do Edital de Concorrência Pública nº 009/2023 e todos os atos decorrentes

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulo edital de licitação publicado pelo Município de Imperatriz e impediu qualquer medida da gestão municipal para contratar a prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O juiz titular da vara, Douglas de Melo Martins, acolheu Mandado de Segurança da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), questionando a legalidade da Concorrência Pública (nº 009/2023) realizada pelo Município de Imperatriz sem a participação do Colegiado Microrregional, em violação ao regime de gestão regionalizada e ao contrato de programa vigente.

A CAEMA informou que opera, com exclusividade, os sistemas de água e esgoto no Município de Imperatriz, por meio do Contrato de Programa, firmado em 28/12/2016, com base nas diretrizes da Lei Ordinária Estadual nº 8.923/09 e Lei Municipal nº 1650/16, pelo prazo de 35 anos, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo Contratual.

EDITAL DE LICITAÇÃO

Conforme informações do processo, o Município de Imperatriz publicou, em dezembro de 2023, aviso de reabertura do Edital de Licitações n° 009/2023, com o objetivo de contratar empresa para recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O Município de Imperatriz alegou que o contrato de programa celebrado junto à CAEMA foi encerrado em consequência  do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR n. 11.04.047/2020),  aberto em outubro de 2020, com a constituição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para examinar denúncias de irregularidades na prestação dos serviços pela CAEMA.

Na sentença, o juiz sustentou que o ato isolado do Município de Imperatriz, sem a consulta e deliberação com o Estado e os municípios da microrregião, coloca em risco a efetividade da política pública de saneamento básico em âmbito regional e a captação de recursos federais para ampliação da cobertura dos serviços de saneamento básico.

GESTÃO COMPARTILHADA

Conforme a decisão judicial, o contrato de programa firmado entre a CAEMA e o Município de Imperatriz, em vigor, deve ser cumprido até que haja decisão judicial definitiva sobre sua validade ou nulidade.

Seguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, o juiz considerou que o serviço de saneamento básico é de competência municipal; mas, quando o município integra região metropolitana, aglomerações urbanas ou microrregiões, a gestão do serviço deve ser compartilhada com o Estado.

A sentença afirma que a Lei Complementar Estadual nº 239/2021, que instituiu a “Microrregião de Saneamento Básico do Sul Maranhense”, estipula que a competência para autorizar a licitação dos serviços de saneamento básico de forma isolada por município integrante da microrregião é do Colegiado Microrregional.

“No caso em tela, não há qualquer indício de que o Município de Imperatriz tenha submetido a Concorrência Pública nº 009/2023 à deliberação do colegiado microrregional, o que, por si só, já demonstra a existência de direito líquido e certo invocado pela CAEMA”, declarou o juiz na sentença.

A convite do Movimento Grupo da Terra, da Igreja Católica, o Padre Djalma Lúcio Magalhães Tuniz, pároco das Paróquias de São João Batista, em Américo de Campos, e São Roberto Belarmino, em Pontes Gestal, em São Paulo, lançará seu primeiro livro intitulado “Varrendo Flores Depois da Chuva”.

O evento será na Casa das Irmãs de São José, no bairro do Filipinho, nesse domingo (22/09), logo após a missa das 17h.

Natural de Parisi-SP e formado em Comunicação Social e Ciências Contábeis, o Padre Djalma começou a escrever suas crônicas há alguns anos, inicialmente compartilhando-as com amigos e publicando no Jornal Diário de Votuporanga.

O sucesso dos textos levou à demanda por uma coletânea, resultando na publicação do livro, que contou com a ajuda da sua professora de português Gildete, de Taubaté/SP.

A obra é composta por crônicas que refletem sobre três temas centrais: Aprendizado, onde o autor compartilha experiências do seu ministério; Esperança, que traz histórias inspiradoras de superação; e Eternidade, que aborda a finitude da vida e a certeza do céu.

O Padre Djalma Tuniz destaca a importância de sua interação diária com as pessoas, reconhecendo que cada história que escuta é sagrada. Ele busca, por meio de sua formação bíblica, espiritual e humana, estabelecer um paralelo entre o que é passageiro e o que é eterno. Com uma abordagem simples na escrita, o Padre se propõe a oferecer reflexões profundas sobre a existência humana e a fé em Deus.

“O objetivo do livro é oferecer conforto e reflexão sobre a espiritualidade em meio às dificuldades da vida cotidiana”, afirma o autor. Ele espera que os leitores encontrem no texto um convite à introspecção e à busca por um sentido mais profundo na existência. Complementa afirmando que “o sentido da vida está justamente em descobrir a fé em Jesus Cristo como um caminho seguro para solucionar os problemas humanos”.

Dentre os textos apresentados na obra, o Padre Djalma menciona que alguns foram desafiadores, especialmente ao escrever sobre a morte do Padre Sílvio Roberto, que deixou uma marca positiva na vida de muitos. Ele expressa a dor da perda e a luta contra o tempo, ressaltando que o padre cumpriu bem sua missão, mas sua ausência é sentida.

Outro texto aborda um incidente grave na Escola Manoel Lobo, onde um menino autista foi vítima de abuso. Isso levou o padre a refletir sobre a educação e os valores que estão sendo transmitidos às novas gerações, alertando para a necessidade de um olhar mais atento de famílias, educadores e religiosos para evitar consequências trágicas no futuro.

O lançamento promete ser um momento especial para a comunidade local, que já acompanha o trabalho do padre desde os tempos em morou em São Luís, como integrante da Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus (scj), os Dehonianos.

Serviço:

Evento: Lançamento do livro “Varrendo Flores Depois da Chuva”

Data: 22 de setembro de 2024

Local: Casa das Irmãs de São José, Filipinho

Horário: Após a missa das 17h

Aberto ao Público

No mês de conscientização sobre estes tumores, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) faz alerta sobre o risco do consumo de alimentos processados

O câncer de intestino é o tipo de tumor com maior projeção para o quinquênio 2026-2030, com aumento previsto em 10% entre as pessoas de 30 a 69 anos. A afirmação é baseada no artigo Os objetivos de desenvolvimento sustentável para o câncer podem ser cumpridos no Brasil?, publicado por pesquisadores do Instituto Nacional de Câncer (INCA) na revista Frontiers in Oncology.
 

Diante desse cenário, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) aproveita o Setembro Verde – mês de conscientização sobre o câncer de intestino – para reforçar a importância de uma dieta equilibrada para a prevenção desse tipo de neoplasia, que é a segunda principal causa de óbitos relacionados ao câncer no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
 

Apesar de a maior incidência dos cânceres de intestino ocorrer em pessoas acima dos 50 anos de idade, especialistas têm observado em consultório um aumento crescente de casos entre os mais jovens. Presidente da SBOC, Dra. Anelisa Coutinho explica que os estudos seguem em andamento para que as causas possam ser definidas, mas que a mudança do padrão de hábitos alimentares pode ter tido um impacto significativo no aumento de ocorrências desse tipo de tumor.

“Nas últimas décadas, houve um aumento do consumo de alimentos industrializados e processados”, comenta Dra. Anelisa. “A prevenção é possível com a manutenção do peso corporal adequado, a redução do consumo de carnes processadas e vermelhas e evitando o consumo de bebidas alcoólicas. Também faz parte uma alimentação saudável, rica em frutas e legumes”, enfatiza a oncologista clínica.
 

Classificação de alimentos carcinogênicos
 

Após a análise de mais de 800 estudos científicos, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC, da sigla em inglês), órgão ligado à OMS, classificou no grupo 1 de carcinogênicos as carnes ultraprocessadas como presunto, salsicha, linguiça, bacon, salame, mortadela e peito de peru. O que significa que existem dados suficientes que comprovaram a associação do consumo desse tipo de alimento ao risco de câncer.

Já a carne vermelha (boi, porco, carneiro e bode) foi classificada pela entidade como grupo 2A, isto é, provável carcinógeno, mesma classificação para herbicidas, produtos químicos utilizados para o controle de pragas na agricultura. O INCA recomenda o consumo máximo de 400g de carne vermelha por semana.
 

Câncer de intestino
 

A doença é silenciosa e frequentemente passa despercebida, pois seus primeiros sinais, como alterações intestinais, podem ser facilmente subestimados. Qualquer mudança no padrão habitual das fezes deve ser um motivo de atenção. Alterações significativas, como constipação repentina ou episódios de diarreia que não eram comuns, bem como sangramento nas fezes, são sinais que não devem ser ignorados.
 

“Mesmo que se suspeite de hemorroidas ou fissuras anais, é fundamental informar o médico e investigar o sangramento, independentemente da idade”, comenta Dra. Anelisa.
 

Outros sintomas que podem indicar a presença da doença incluem dor abdominal, fraqueza, anemia e, em casos mais avançados, a sensação de uma massa abdominal, assim como a perda de peso inexplicada.
 

A oncologista clínica reforça que a adoção de hábitos saudáveis é importante para a prevenção não apenas do câncer de intestino, mas também de outros tipos de tumores. “A maior parte dos fatores de risco relacionados à doença são modificáveis. Neste contexto, é importante a prática regular de atividade física, a manutenção de um peso corporal adequado, boas práticas de alimentação e evitar o tabagismo”, conclui a presidente da SBOC.

Sobre a SBOC
 

Fundada em 1981, a SBOC representa médicos oncologistas clínicos em todo o território nacional, com associados distribuídos pelos 26 estados e o Distrito Federal. A Sociedade atua em diversas frentes como o incentivo à formação e à pesquisa, educação continuada, políticas de saúde, defesa profissional e relações nacionais e internacionais, visando contribuir para o fortalecimento da Oncologia no Brasil e no mundo.

A obra “Cartas ao Neto: versos maquiavélicos” aborda os bastidores do jogo político

Depois do grande sucesso que vem fazendo no Brasil, chegou a vez dos portugueses conhecerem a obra do advogado e autor maranhense Daniel Blume, “Cartas ao Neto: versos maquiavélicos”.

O livro, que recentemente foi destaque na Academia Brasileira de Letras,  tem como mote as lições enviadas do hospital, por cartas, de um senador octogenário para o seu neto e sucessor político, contando as vísceras e vicissitudes do jogo pelo poder e os bastidores da política.

Em Lisboa o lançamento será quinta – feira (19/09) às 20H30, na Fábrica Braço de Prata, e faz parte da programação do Festival de Poesia de Lisboa.