Em parceria com a Recode, serão ofertadas 300 vagas distribuídas no Maranhão e em mais 6 estados

Voltado para a preparação de alunos na área de Tecnologia da Informação, como desenvolvedores júnior, o curso on-line e gratuito de Desenvolvimento “Full Stack” já está com inscrições abertas. A ação é promovida pelo Instituto Equatorial, instituição Social a qual a CEEE Grupo Equatorial é mantenedora, em parceria com a Recode — organização sem fins lucrativos que promove cursos voltados para a transformação digital.

Para participar, os candidatos precisam preencher alguns requisitos: ter entre 18 e 55 anos, ter concluído o Ensino Médio e possuir renda familiar de até R$ 1.412,00 por pessoa. Os interessados podem se inscrever até o dia 11 de outubro, pelo link: https://recodepro.org.br/processo-seletivo/.

O curso Desenvolvimento “Full Stack” conta com 540 horas/aula e são ofertadas 300 vagas nos estados: Maranhão, Rio Grande do Sul, Piauí, Alagoas, Amapá, Goiás e Pará. Os chamados “Full Stack” são profissionais que dominam as principais ferramentas de programação usadas no mercado e ficam habilitados para desenvolverem desde um espaço na web (interface de usuário e servidores) até aplicativos para celulares.

“A demanda por profissionais qualificados nessas áreas é cada vez maior, sobretudo com o aumento do uso da Big Data e da Inteligência Artificial (IA) para soluções corporativas. Estamos unindo forças com a Recode para criar oportunidades que potencializam a educação e a empregabilidade, impactando positivamente a vida das pessoas”, ressaltou Janaína Ali, Coordenadora do Instituto Equatorial.

Instituto Equatorial – O Instituto Equatorial foi lançado em julho com a missão de gerar impactos tangíveis e sustentáveis em comunidades, com foco em educação, empregabilidade e inclusão social. Através de parcerias estratégicas busca qualificar pessoas em situação de vulnerabilidade para um futuro mais próspero, sempre alinhado à sustentabilidade e ao crescimento social responsável. Quem quiser saber mais sobre os projetos desenvolvidos pelo Instituto Equatorial, basta seguir o perfil no Instagram: https://www.instagram.com/institutoequatorial/
Serviço:
Inscrições: até 11 de outubro de 2024

Requisitos:
Idade: 18 a 55 anos;
Ensino Médio complete;
Renda familiar mensal per capita de até R$ 1.412,00;
Vagas: 300 distribuídas nos estados: Maranhão, Rio Grande do Sul, Piauí, Alagoas, Amapá, Goiás e Pará.

O espetáculo de comédia, patrocinado pela Equatorial Maranhão pela Lei de Incentivo à Cultura, estará presente nas cidades de Morros, Viana, Cururupu e Bequimão

A Super Caravana “Pão com Ovo”, espetáculo de comédia do Maranhão, estará presente esta semana nos municípios: Morros, nesta quarta-feira (09), em Viana, na sexta-feira (11), em Cururupu, no sábado (12) e em Bequimão, no domingo (13). O projeto cultural conta com o apoio da Equatorial Maranhão, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Este ano, a caravana celebra nove anos de história e pretende realizar cerca de 50 apresentações no estado.

Com espetáculos gratuitos em diversas localidades, a Caravana Pão com Ovo já alcançou mais de 1 milhão de espectadores, espalhando cultura de qualidade por diversos municípios maranhenses. O projeto leva a beleza do teatro para as praças, encantando o público de todas as idades. A comédia é interpretada pelos artistas César Boaes e Adeilson Santos, que interpretam respectivamente, as personagens Clarisse Milhomem e Dijé. Nas apresentações dessa semana, o ator brasileiro Gabriel Contente fará uma participação especial.

Desde 2012, a Equatorial Maranhão patrocina projetos por meio da Lei de Incentivo à Cultura no Maranhão e promove investimentos próprios em instituições de notória participação no desenvolvimento social do Estado. O Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Josenilson Monteiro, comenta sobre o patrocínio e convida os moradores dos municípios a se divertirem com as histórias dessas duas personagens tão queridas. “A Equatorial Maranhão acredita que a cultura é primordial para a identidade de um povo. Por isso, investimos e incentivamos projetos que reforçam a identidade cultural dos maranhenses. Convidamos todos a se juntarem para assistirem a esse espetáculo repleto de alegria e cultura”, destacou o gerente.

Confira a programação do espetáculo nos municípios:

Morros

Data:  09 de outubro (quarta-feira)

Horário: 19h 

Local: Praça São Bernardo

Viana 

Data: 11 de outubro (Sexta-feira)

Horário: 19h 

Local: Parque Dilú Melo

Cururupu

Data: 12 de outubro (Sábado) 

Horário: 19h 

Local: Praça São Benedito 

Bequimão

Data: 13 de outubro (Domingo)

Horário: 19h 

Local: Praça da Matriz 

Resultado alcançado pela primeira vez coloca o Judiciário maranhense em 4º lugar entre tribunais estaduais de médio porte do país 

O Tribunal de Justiça do Maranhão alcançou, pela primeira vez, o nível Excelência em Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), na avaliação de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado coloca o TJMA em quarto lugar entre os tribunais estaduais de médio porte e na 19ª posição no ranking nacional, que abrange 94 tribunais em todo o país.

Com 94,25 pontos no índice iGovTIC-JUD, o Tribunal maranhense obteve um crescimento de 8,6% em relação ao ano anterior, consolidando seu avanço em maturidade de governança de TI.

Para o presidente da Comissão de Informática e do Comitê de Governança de TIC, desembargador Jorge Rachid, a pontuação reflete os contínuos esforços para modernizar a Justiça e melhorar a eficiência dos serviços prestados à sociedade.

“Destacam-se a implementação de governança estratégica de TIC, avanços em segurança da informação, adoção de serviços em nuvem e investimentos tecnológicos, melhorando, assim, a qualidade e segurança dos serviços prestados. De parabéns, portanto, a nossa Diretoria de Informática, capitaneada pelo doutor Cláudio Sampaio, e toda a equipe da Diretoria de informática. Parabéns, também, obviamente, ao nosso TJMA”, exaltou Jorge Rachid.

A Figura abaixo exibe o crescimento da pontuação do TJMA no iGovTIC-JUD nos últimos 4 anos:

MATURIDADE

Elaborado pelo CNJ, o índice avalia a maturidade na área da tecnologia da informação e comunicação e, também, a percepção da área negocial em relação aos serviços de TIC. Dentre os fatores que impulsionaram a conquista, a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação detalha iniciativas estratégicas.

Na área de Governança e Gestão de TIC, a implementação de uma estrutura integrada, de forma estratégica, com todos os setores da Diretoria, que resultou em uma gestão estratégica orientada a performance e resultados.

Os avanços na implementação das diretrizes de Segurança de Infraestrutura Crítica e da Governança da Segurança da Informação foram outro ponto destacado, concluindo a elaboração dos planos de ação dos manuais instituídos pela Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (Ensec-PJ), de acordo com a Resolução CNJ nº 396/2021.

Também a definição de estratégias para adoção e migração de serviços de TIC para a nuvem, com vistas à futura contratação de provedores especializados, que visa otimizar a infraestrutura tecnológica e aprimorar a eficiência dos serviços prestados.

E no setor de investimentos em tecnologia, a aquisição de novas ferramentas e infraestrutura tecnológica, aliada à constante atualização dos sistemas existentes, permitiu ao TJMA oferecer serviços mais ágeis e seguros.

“Essa conquista é fruto de um trabalho árduo e dedicado de toda a equipe envolvida na área de TI do Tribunal”, afirmou o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Cláudio Sampaio. “Estamos comprometidos em continuar avançando e oferecendo soluções tecnológicas cada vez mais eficientes e inovadoras para a Justiça maranhense”, acrescentou.

Com esse resultado, prossegue Cláudio Sampaio, o TJMA se posiciona como referência em governança de TIC no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, demonstrando que é possível conciliar tradição e inovação para oferecer um serviço público de qualidade.

A Equatorial Maranhão, por meio do E+ Comunidade, realiza nesta semana o mutirão de serviços “Pelo Cliente Todo Dia”, em várias cidades do estado, oferecendo atendimento gratuito e facilitando o acesso a serviços, como troca de lâmpadas e cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica.

Nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9), os clientes dos municípios de Trizidela do Vale e Lagoa do Mato terão a oportunidade de realizar a troca de suas geladeiras antigas e ineficientes por novas e mais econômicas, através do cadastro no programa E+ Geladeira Nova. Além disso, poderão negociar seus débitos e participar de palestras sobre eficiência energética.

Em Trizidela do Vale, os clientes podem se cadastrar e realizar os atendimentos gratuitos até a quarta-feira (9), das 8h às 17h, no Ginásio Praça da Juventude, localizado na Rua Cândido Nunes, no bairro Jerusalém. E, na quinta-feira (10), serão sorteadas diversas geladeiras para os participantes, a entrega será realizada na sexta-feira (11). Já em Lagoa do Mato, o cadastro pode ser feito nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9), das 8h às 17h, no Clube Social de Lagoa do Mato, localizado na Rua Sucupira, ao lado do CRAS. O sorteio das geladeiras será na quinta-feira (10).

O Mutirão de Serviços também chega a Açailândia e realizado nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, no CRAS, localizado na Rua Maranhão, Nº 723. No período da tarde, os clientes do município também poderão participar dos atendimentos no CRAS do bairro Vila Ildemar, localizado na Quadra 60, lote 153.

A Equatorial Maranhão, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, leva também a Super Caravana “Pão com Ovo”, espetáculo de comédia do Maranhão, que estará presente nos municípios de Morros, nesta quarta-feira (9), em Viana, na sexta-feira (11), em Cururupu, no sábado (12) e em Bequimão, no domingo (13).

Serviço Mutirão “Pelo Cliente Todo Dia”

Lagoa do Mato
Data: Terça a quinta-feira (8 a 10);
Horário: 8h às 17h;
Local: Clube Social de Lagoa do Mato, localizado na Rua Sucupira, ao lado do CRAS;

Trizidela do Vale
Data: Terça a sexta-feira (8 a 10);
Horário: 8h às 17h;
Local: Ginásio Praça da Juventude, localizado na Rua Cândido Nunes, no bairro Jerusalém;

Açailândia
Data: Quarta-feira (9);
Horário: 09h e 14h;
Local: CRAS, localizado na Rua Maranhão, Nº 723 e CRAS do bairro Vila Ildemar, localizado na Quadra 60, lote 153;

Serviço:

Super Caravana Pão com Ovo

Morros
Data: 09 de outubro (quarta-feira);
Horário: 19h;
Local: Praça São Bernardo;

Viana
Data: 11 de outubro (Sexta-feira);
Horário: 19h;
Local: Parque Dilú Melo;

Cururupu
Data: 12 de outubro (Sábado);
Horário: 19h;
Local: Praça São Benedito;

Bequimão
Data: 13 de outubro (Domingo);
Horário: 19h;
Local: Praça da Matriz;

No estado, 43,6% dos lares enfrentam algum grau de insegurança alimentar.

Desperdiçar comida nunca foi uma opção pra mim. Aqui em casa, tudo se transforma! O pão velho vira torrada, o frango que sobrou do almoço vira recheio de torta”, conta Maria das Graças Lima, cozinheira com 38 anos de experiência e moradora da Madre Deus, em São Luís. Ao longo de sua carreira, ela aprendeu a valorizar cada parte dos alimentos. “Com um pouquinho de criatividade e planejamento, você consegue evitar o desperdício e ainda economizar. É uma forma de respeitar o alimento e o trabalho que está por trás dele”, afirma Graça, que sempre encontra maneiras de reaproveitar ingredientes que muitos considerariam descartáveis, como talos de verduras, sobras de arroz e cascas de frutas.

No Brasil, o desperdício de alimentos é um desafio. Segundo a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o país descarta cerca de 41 mil toneladas de alimentos por ano, enquanto mais de 33 milhões de brasileiros vivem em condições de fome ou insegurança alimentar. 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, no Maranhão, 56,4% dos lares têm segurança alimentar, enquanto 43,6% enfrentam algum grau de insegurança alimentar: 25,7% estão com insegurança leve, 9,8% em insegurança moderada e 8,1% em insegurança grave. Em 2023, a insegurança alimentar no Brasil atingiu 27,6% dos domicílios, ou seja, 21,6 milhões de pessoas. Esses dados evidenciam a urgência de adotar hábitos mais conscientes e sustentáveis para reduzir o desperdício e seus impactos econômicos e sociais.

A nutricionista Laís Campos, do Grupo Mateus, reforça essa necessidade de políticas práticas para combater o desperdício, destacando a importância de organização e cuidado no dia a dia. “Para evitar o desperdício de alimentos, o ideal é se planejar, analisar seu perfil de consumo, higienizar e conservar cada item corretamente, e, principalmente, não jogar alimentos imperfeitos fora”, explica Laís.

Além disso, ela ressalta que o planejamento das compras também é fundamental para diminuir o desperdício. “Uma dica importante é realizar compras de itens frescos, que possuem curta duração, semanalmente, enquanto os não perecíveis podem ser adquiridos para o mês inteiro.” Essa prática evita que alimentos estraguem antes de serem consumidos, garantindo uma alimentação mais consciente e variada.

Alimentos que vão para o lixo não apenas contribuem para o desperdício de recursos valiosos, como água, energia e mão de obra, mas também geram emissões de gases de efeito estufa. Quando os alimentos apodrecem nos aterros sanitários, liberam metano, um gás com potencial de aquecimento global muito mais forte do que o dióxido de carbono. Essa situação agrava ainda mais a crise climática. 

A nutricionista também chama atenção para a reutilização de alimentos que, muitas vezes, acabam indo parar no lixo. “Cascas, talos, raízes e sementes podem ser reaproveitados no preparo de ensopados, sopas e farofas. As sobras de arroz podem virar bolinho ou risoto, e as sobras de feijão podem ser transformadas em feijão tropeiro ou sopa.” Ela também sugere a compostagem doméstica como uma alternativa sustentável para transformar restos de alimentos em adubo orgânico, o que contribui para a redução do desperdício e a preservação ambiental. 

Por fim, a especialista destaca que o armazenamento correto dos alimentos prolonga a sua vida útil. Laís destacou a importância da higiene e conservação adequadas. “A maneira como armazenamos os alimentos influencia diretamente a sua duração. Ao chegar em casa, lave legumes, frutas e verduras em água corrente. Depois, faça uma solução com um litro de água e duas colheres de sopa de água sanitária, deixe os alimentos de molho por 15 minutos e, após isso, passe-os novamente em água corrente. Seque bem e armazene na temperatura correta”, recomenda. 

Estudantes do 6° ano do Colégio Dom Bosco vão conhecer o Posto do Projeto E+ Reciclagem, com o objetivo de compreender mais sobre sustentabilidade e preservação ambiental, além do conceito de empreendedorismo sustentável e economia de energia.

A visita será realizada nesta quarta-feira (9), em dois momentos, com turmas às 10h e às 15h, no Posto do Projeto E+ Reciclagem, localizado ao lado da Sede da Equatorial Maranhão. Na ocasião, os alunos vão aprender de forma prática sobre o fluxo de operação do projeto e o processo de reciclagem.

E+ Reciclagem:
Promovido pela Distribuidora desde 2011, o E+ Reciclagem, em 2023, arrecadou cerca de 5.100 toneladas de resíduos em seus 12 pontos de reciclagem espalhados por todo o estado, resultando em aproximadamente R$ 256 mil de descontos nas contas de energia das famílias maranhenses.

O Projeto promove ações de conscientização e preservação ambiental, combatendo os prejuízos causados pelos resíduos sólidos, que muitas vezes são descartados de forma indevida no meio ambiente, além de disseminar a cultura da coleta seletiva por meio da conscientização da população.

A Equatorial Maranhão, que tem como um de seus valores a Responsabilidade socioambiental, fomentando a reciclagem e estimulando a doação de bônus para instituições sociais, assumiu o compromisso com a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), está a Ação Contra a Mudança Global do Clima que foca, entre outros fatores, no combate à poluição em todos os meios.

Serviço:
O quê: Visita de estudantes ao Posto do E+ Reciclagem;
Quando: Quarta-feira (09/10), às 10h e às 15h;
Onde: Posto do Projeto E+ Reciclagem – Alameda A, Nº 100 Loteamento Quitandinha, Altos do Calhau – Ao lado da Sede da Equatorial Maranhão.
Sugestão de entrevistados:
– Rosangela Martins – Analista de Projetos da Equatorial Maranhão
– Alunos e professores do Colégio Dom Bosco.

Surfista maranhense teve bom desempenho em competição realizada no último sábado (5), na Praia do Recreio.

O surfista maranhense Kadu Pakinha, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, mantém a sequência de bons resultados na temporada de 2024. Melhorando suas habilidades a cada competição, Kadu garantiu a quarta colocação no Aberto de Surf Recreio, evento válido como segunda etapa do Circuito Sara Surf Treino e realizado no último sábado (5), na Praia do Recreio, no Rio de Janeiro.

Essa é a segunda vez consecutiva que Kadu Pakinha vai ao pódio em uma etapa do Circuito Sara Surf Treino. Na abertura da competição, realizada em julho, o surfista maranhense teve um desempenho de alto nível, conquistando o terceiro lugar na categoria Sub-18 e chegando até a disputa das semifinais na categoria Open.

Além dos pódios no Circuito Sara Surf Treino, Kadu Pakinha está se destacando no Circuito Tríplice Coroa Sundek Classic Saquarema de Surf. No fim de setembro, Kadu chegou às semifinais da categoria Sub-16 Masculino da segunda etapa do Circuito Tríplice Coroa, onde conquistou a quinta colocação. Já na primeira etapa, realizada em maio, o surfista maranhense garantiu o terceiro lugar na categoria Sub-16 Masculino.

Kadu Pakinha acumula ótimas campanhas nas competições disputadas em 2024. Em maio, o surfista maranhense sagrou-se vice-campeão da categoria Sub-16 do Barra Surfin Festival e chegou até as quartas de final da categoria Sub-18 do Semillero Olas Pro Tour, torneio que integra o Circuito Latino-Americano de Surf e reuniu os atletas mais promissores da modalidade no continente. Os dois eventos foram realizados no Rio de Janeiro.

Também na temporada de 2024, Kadu Pakinha representou o Maranhão nas duas primeiras etapas do Circuito Brasileiro de Surf de Base, um dos eventos mais importantes da temporada, que ocorreu em abril e contou com a organização da Confederação Brasileira de Surf (CBSurf). Na abertura da competição nacional, realizada em Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca-PE, Kadu teve uma boa performance na categoria Sub-18, chegando até à segunda fase, e também competiu na categoria Sub-16.

Temporada anterior

Kadu Pakinha se destacou durante o ano de 2023, representando o Maranhão em eventos nacionais de surf. O surfista maranhense ficou entre os quatro melhores colocados nas três etapas do Circuito ASN Puro Suco Nova Geração, em Niterói, e foi semifinalista das categorias Sub-16 e Sub-18 da 2ª etapa do Circuito de Surf Cyclone, no Rio de Janeiro.

Além disso, Kadu Pakinha chegou às semifinais do Canto Open, garantiu a quarta posição na categoria Sub-16 Masculino do Grumari Masters, disputou o Saquarema Surf Pro Am e esteve em duas etapas do Circuito Brasileiro de Surf de Base, onde obteve experiência para os eventos de 2024.

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões de divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade dentre outras

O Poder Judiciário do Maranhão irá promover mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, no período de 14 a 18/10. Desta vez, receberão a ação Bom Lugar, Bacabal, Pio XII e Monção. 

O objetivo é estimular sociedades pacíficas e inclusivas, garantir fácil acesso à Justiça e tornar o Judiciário mais eficaz. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes. 

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação, tais como divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA, dentre outras.

Essa será a terceira edição da Conciliação Itinerante que receberá agendamento prévio de audiências pré-processuais, a partir de uma parceria com o programa “Justiça de Todos” e apoio dos(as) facilitadores(as) responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID) das cidades termo judiciário das comarcas atendidas pelo ônibus.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

ÔNIBUS

Os atendimentos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e internet. 

As audiências e atendimentos em geral serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Bom Lugar

14/10
Av. João Alberto, próximo à Escola Carlos Dias Sardinha
8h às 17h
 
Bacabal

15 e 16/10
Centro Cultural de Bacabal, Rua Eusébio Trinta, n.º 100, Centro
8h às 17h
 
Pio XII

17/10
Praça de Eventos, esquina da Rua Ceará com a Rua Maranhão, ao lado da Escola Rafael Braga
8h às 17h

Monção

18/10
Praça Presidente Kennedy, s/n, Centro

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

Polícia Federal divulga atualização do balanço das ações nas eleições municipais 2024

A Polícia Federal registrou 315 casos desde o início do primeiro turno das eleições municipais de 2024 (06/10/2024) até o presente momento, incluindo IPLs (117), TCs (182) e Situações Flagranciais em análise (16).

RJ – 61
CE – 26
MA – 20
MG – 18
PA – 16
PR – 15
PB – 14
AC – 12
RR – 12
SP – 12
SE – 11
AL – 10
ES – 9
MT – 9
MS – 8
PE – 8
RS – 8
AP – 7
AM – 6
BA – 6
PI – 6
RO – 6
TO – 6
DF – 4
RN – 2
SC – 2
GO – 1

Conduzidos: 415

Apreensões: R$1.881.618,28 (sendo R$ 597.975,50 em espécie)

Total de bens e valores apreendidos em 2024: R$ 50,4 milhões (R$ 21,8 milhões em espécie).

Principais crimes apurados: propaganda irregular e corrupção eleitoral (compra de votos).

IPLs: Inquéritos policiais instaurados
TCs: Termos Circunstanciados lavrados

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 998 apenados e apenadas do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração ao Dia das Crianças de 2024. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h desta terça-feira (08/10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 14 de outubro (segunda-feira).

Os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado ou apenada deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções Penais, até as 12h, do dia 18 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.