A talentosa Donna Bill, uma das vozes mais poderosas do reggae, faz show neste sábado, a partir das 22h, no Rasta Reggae Beira Mar (rua José Sarney, 210 A, Centro, Beira-Mar), onde funcionou a Fanzine, em São Luís-MA. A apresentação de Donna Bill será inesquecível, com a apresentação dos maiores clássicos das lendas do gênero para aquecer o coração e a alma dos amantes da música.

E a energia não para por aí! O comando da festa segue com o Maestro Alex Prado, trazendo suas batidas inconfundíveis, e a DJ Janah, que vai colocar todo mundo para dançar com os clássicos das lendas do reggae. E tem ainda promoção especial para elas. A entrada para mulheres é liberada até às 22h, garantindo que o sábado comece com o pé direito. Imperdível, né?

Aproveite ainda o combo de cervejas: balde com cinco long necks de Heineken ou Stella Artois por apenas R$ 45.

A Corrida Equatorial 2024, promovida pela Equatorial Maranhão, faz parte das comemorações dos 20 anos do Grupo Equatorial no estado e será realizada no dia 10 de novembro, na Av. Litorânea, em São Luís. O evento contará com percursos de 5 Km e 10 Km de corrida, além de uma caminhada com distância livre, promovendo saúde, bem-estar e solidariedade. A largada será às 6h, com concentração às 5h, na Praça dos Pescadores. As inscrições estão divididas em dois lotes: o primeiro, que abriu nesta quarta-feira (09), esgotou em menos de 1h, e o segundo estará disponível a partir desta sexta-feira (11), por meio do site www.centraldacorrida.com.br.

Para garantir sua participação, é possível fazer o cadastro prévio no site, agilizando o processo de inscrição assim que o segundo lote for liberado. O valor simbólico da inscrição é de R$ 50,00, e os atletas receberão um kit contendo camiseta, número de peito e chip eletrônico. Além disso, os inscritos deverão doar 1kg de alimento não perecível no dia da retirada do kit, que será destinado às instituições Associação Carente São Benedito e o Lar de José. Para mais informações, siga no Instagram @equatorial.ma ou acesse o site www.equatorialenergia .com.br

No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos. No último domingo (6), cidadãos de todos os mais de cinco mil municípios brasileiros foram às urnas para escolher os candidatos a prefeito, vereador, e, em alguns casos, participar também de consultas públicas. Mais de 100 mil pessoas em todo o país, porém, não compareceram às urnas e nem justificaram a ausência.

A abstenção, superior a 20% do eleitorado, é a maior desde o ano de 1996, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem não compareceu à votação e não pôde justificar a ausência no dia do pleito deve apresentar a justificativa até 60 dias após cada turno das eleições pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica, que pode ser acessado nos portais do TSE e dos TREs.

O advogado e professor de direito eleitoral da Facimp Wyden, Khayam Ramalho, esclarece: “Ao deixar de votar e não apresentar justificativa perante o juiz eleitoral, o eleitor poderá ser multado em um valor correspondente a 3 a 10% do salário-mínimo vigente, conforme decisão do juízo eleitoral competente”, orienta.

A multa para quem não justificar é de R$ 3,51 por turno de eleição. O eleitor precisa verificar se tem pendências e emitir uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para fazer o pagamento, que pode ser feito por boleto, Pix ou cartão de crédito.

Além da multa, o professor Khayam Ramalho explica que há outras consequências. “Ao deixar de justificar e de pagar as multas devidas, a eleitora ou o eleitor também fica impedido de receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, de fundações governamentais, de empresas, de institutos e de sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente à eleição”. 

Isso significa que se o cidadão ocupar um cargo público, trabalhar para o governo ou para alguma empresa que tenha ligação com o governo só irá receber sua remuneração salarial no segundo mês após as eleições. 

Além disso, o eleitor que não justificar sua ausência fica impedido de participar de concursos públicos; renovar matrícula em escolas públicas; obter certidão de quitação eleitoral; obter passaporte e carteira de identidade; ou praticar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

COMO FAZER A JUSTIFICATIVA?

Para evitar essas penalidades, o eleitor que não conseguiu votar tem até 60 dias após a eleição para justificar sua ausência.

A justificativa pode ser feita pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica, disponível no portal do TSE. É importante anexar um documento que comprove o motivo da ausência, como um atestado médico ou um comprovante de viagem.

Se o eleitor não justificar sua ausência em três eleições consecutivas, seu título será cancelado. “A legislação eleitoral exige que o eleitor vote ou pague a multa ou justifique sua ausência às urnas, sem impor limites máximos para a quantidade de justificativas ou multas”, explica Khayam Ramalho.

“Talvez este seja o melhor lugar para compreender que a deficiência não é uma limitação e que, na verdade, ela nos desafia a superar diversos limites”. Assim o judoca Marco Rodrigues, 43, enxerga o valor do esporte na vida de quem, como ele, convive com a deficiência. Mas será que praticar modalidades esportivas pode ajudar mesmo a quebrar as barreiras no dia a dia de quem possui limitações físicas ou mentais? 

Com baixa visão provocada pela retinose pigmentar, Marco conta que a paixão pelo esporte surgiu muito antes do diagnóstico nos olhos, em 2010. “Meu interesse pelo judô começou ainda na adolescência, em meados de 1995. Nessa época, a doença ainda não havia se manifestado. Além do judô, pratiquei outras artes marciais, como Kung Fu, karatê e jiu-jitsu”, afirma. Hoje, o atleta conta que só consegue sair de casa de dia com óculos escuros, por causa da fotossensibilidade. E à noite, somente de bengala, já que a visão diminui ainda mais.  

Mesmo assim, o judô não saiu do foco e ele revela as adaptações necessárias para a prática. “As adaptações estão dentro do próprio processo do judô paraolímpico. A diferença para o olímpico é que no paraolímpico os atletas já começam segurando o kimono uns dos outros, e a luta começa a partir dali. Além dessa pequena diferença adaptativa, as práticas são iguais”, explica Marco.

Sem dúvidas, quem tem deficiência e mergulha no mundo do esporte pode ganhar muito além de medalhas ou aquele lugar especial no pódio. O professor de Educação Física do Centro Universitário Estácio, Hirlon Braga, enumera alguns benefícios da rotina esportiva nesse contexto. “É possível desenvolver as áreas psicossocial e intelectual; melhorar condições organo-funcionais; possibilitar condições para aumentar o potencial criativo e espontâneo, além de desenvolver ou melhorar a autoestima, aprender concietos de autovalorização e auto imagem, entre muitos outros”, cita. 

Atletismo, bocha, canoagem, ciclismo, esgrima em cadeiras de roda, judô, natação, tênis de mesa, arco e flecha, basquete para cadeirantes. A lista de possibilidades para quem tem uma deficiência e quer começar e abraçar o esporte é grande e o primeiro passo, segundo o professor, é a avaliação condicional. “Essa etapa classifica o interessado em alguma das categorias estipuladas pelo Movimento Paralímpico Internacional: amputados, paralisados cerebrais, deficientes visuais, lesionados na medula espinhal, deficientes mentais e outros, pelo sistema de classificação funcional”, ressalta Hirlon. 

Essas classificações funcionais buscam aproximar os limites de cada competidor, colocando todos em condições de igualdade para as competições e, assim, deixando a confiança brilhar em campo. “Autoconfiança e autoestima acontecem para a gente em um processo de construção no qual você administra seus limites, testa sua capacidade e ao mesmo tempo equilibra seu estado mental compreendendo a relação entre vitória e derrota. Tudo isso graças ao esporte”, finaliza o judoca.

Competição nacional será realizada entre os dias 20 e 24 de novembro, em Vitória-ES

A Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM) anunciou, por meio de seus perfis nas redes sociais, a lista de convocados do Time Maranhão para o Campeonato Brasileiro Oficial de Beach Tennis, competição organizada pela Confederação Brasileira de Beach Tennis (CBBT), que será realizada entre os dias 20 e 24 de novembro, em Vitória-ES. A delegação maranhense contará com 59 inscritos, divididos em 24 categorias e gêneros.

Os atletas convocados para defender o Time Maranhão no Brasileiro Oficial de Beach Tennis foram definidos pelo ranking estadual da FBTM, cujos pontos foram distribuídos nas 10 etapas do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis 2024. A última etapa do Estadual foi o São Luís Open, realizado entre os dias 26 e 29 de outubro, na Arena Domingos Leal, em São Luís.

Além de ter um bom desempenho nas etapas do Maranhense Oficial de Beach Tennis, os atletas candidatos a uma vaga no Time Maranhão para o Brasileiro Oficial precisavam estar filiados na FBTM. 

“A expectativa é enorme para a participação do Time Maranhão no Brasileiro Oficial de Beach Tennis. Tivemos uma temporada de grandes competições, onde os nossos atletas puderam mostrar o seu alto nível e garantir a sua convocação para o maior evento nacional da modalidade. Vamos para Vitória com uma grande delegação, que vai lutar muito em busca de grandes resultados para representar o Maranhão da melhor maneira possível”, afirma Menezes Junior, presidente da FBTM.

A apresentação oficial dos atletas do Time Maranhão de Beach Tennis e a reunião de alinhamento para a disputa do Brasileiro Oficial ocorre nesta sexta-feira (11), a partir das 12h, no Haruki Restaurante, na Lagoa da Jansen, em São Luís.

Outras informações sobre o Time Maranhão de Beach Tennis estão disponíveis no Instagram oficial da Federação de Beach Tennis do Maranhão (@maranhaobeachtennis).

Confira a lista de convocados da FBTM para o Brasileiro Oficial:

PRO Feminino
Tayara Carvalho
Marina Medeiros

PRO Masculino
Rafael Diniz
Victor Vale

Categoria A Feminino
Larissa Lassance
Ludimila Araújo

Categoria A Masculino
Fernando Mafra
Guilherme Mafra

Categoria B Feminino
Paloma Marão
Jerciane Costa
Isabella Hernandez

Categoria B Masculino
Matheus Silva
Kauan Silva
Weydson Batista

Categoria C Feminino
Raissa Catossi
Renata Moura
Tayanne Soares

Categoria C Masculino
Artur Lobão
Marcos Vinícius
Yan Rebelo

Categoria D Feminino
Camila Kananda
Gabriela Lopes
Ana Vitória

Categoria D Masculino
José Joaquim Filho
Fernando Garrido
Jemison Mendes

Sub-12 Feminino
Larissa Takahasi
Rafaela Pires

Sub-12 Masculino
João Henrique
Enzo Tedesco

Sub-14 Feminino
Maria Letícia Lobo
Carla Santos

Sub-14 Masculino
Roberto Rocha Neto
Éder Júnior

Sub-16 Feminino
Maria Eduarda
Ellayne Silva

Sub-16 Masculino
José Antenor
Mateus Nascimento

Sub-18 Feminino
Valentina Tontini
Beatriz Alencar

Sub-18 Masculino
Vinícius Ferreira
João Gabriel Santos
Eduardo Filho

30+ Feminino
Nathalia Couto
Andressa Carvalho

30+ Masculino
Roberto Rocha
Manoel Souza
Pedro Moura

40+ Feminino
Fernanda Alvarenga
Karla Santos dos Reis
Aline Mafra

40+ Masculino
Thiago Perez
Neto Martins
Gino Longhi

50+ Feminino
Patrícia Dias
Joana Menezes

50+ Masculino
Marcelo Moreira
Henrique Martins
Jurandir Paixão Jr

O evento acontece neste domingo (13/10) na Avenida Litorânea

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) realizará a entrega dos kits para a 1ª Corrida da Justiça de Conexão e Cidadania nesta quinta (10/10) e sexta-feira (11/10), das 8h às 18h, no auditório José Joaquim Ramos Filgueiras, no Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau.

O evento, que integra as comemorações do Mês do Servidor e da Servidora, acontecerá neste domingo (13/10), na Avenida Litorânea, com concentração às 5h, na Praça dos Pescadores, largada às 6h e chegada na Praça dos Pescadores.  

A corrida contará com percursos de 5 km e 10 km, nas categorias magistrado, servidor e comunidade, com bonificação em dinheiro para os primeiros lugares gerais. 

O objetivo é promover a saúde e a integração no Poder Judiciário maranhense bem como a aproximação com a comunidade jurídica e a sociedade em geral.

Participarão magistrados(as), servidores(as), funcionários(as) terceirizados(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário maranhense além do público em geral. 

A 1ª Corrida da Justiça de Conexão e Cidadania contará com categorias específicas para atletas com deficiência (cadeirantes, pessoas com deficiência visual, física e intelectual), reafirmando o compromisso do TJMA com a inclusão e a diversidade.

KITS

Os(as) participantes receberão um kit contendo camisa, viseira, sacochila, número de peito e chip, além de brindes fornecidos pelas empresas apoiadoras da prova. 

Conforme o regulamento, os(as) servidores e magistrados(as) que receberem kits de corrida com 100% de cortesia deverão apresentar, no momento da retirada, documento de identidade com foto original (RG ou carteira de motorista) e o crachá de identificação do TJMA. Além disso, deverão realizar a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis ou 1 kit de higiene contendo 1 sabonete, 1 pasta de dente e 1 escova. As doações serão destinadas a instituições beneficentes selecionadas pela organização do evento.

APOIO

O evento contará com a presença de empresas que compartilham a visão do TJMA de promover a saúde e a cidadania, oferecendo experiências e serviços exclusivos a atletas. A iniciativa demonstra o espírito colaborativo entre o setor público e o privado, reforçando o caráter comunitário e agregador do evento, que já é tradição no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Empresas e profissionais participantes: Bioextratus Naturally Bios, Farmafórmula, Mãos Cuidadoras, Sebastião Fábio Massoterapia, Nutricionista Carla Coelho, Faculdade Estácio de Sá, Dra. Claudia Cunha, Lúcia Mary Kay, Terra Nordeste, Vallente Geradores e 4 Mãos Entretenimento. 

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, acesse o site oficial do evento (Central da Corrida) ou entre em contato pelos telefones (98) 2055-2399 e (98) 2055-2398.

Entre os mais de 3 mil prefeitos que buscaram se reeleger nas eleições municipais de 2024, cerca de 80,6% tiveram sucesso no pleito de domingo (6), mostram os resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a apuração. Enquanto 590 foram derrotados pelos adversários, 2.444 conseguiram mais quatro anos. 

Os reeleitos representam 44,67% do total de candidatos a prefeito que venceram a eleição de 2024. Os outros 3.027 eleitos (55,33%) iniciarão novas administrações em suas cidades em 2025.

Em São Luís, capital do Maranhão, o prefeito Eduardo Braide (PSD) fechou a fatura no primeiro turno e foi reeleito para mais um mandato de 4 anos com um quantitativo de 403.981 votos válidos, o que corresponde a um percentual de 70,12%. 

As informações foram sistematizadas pela equipe de tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a partir dos dados oficiais do TSE, mas os números ainda podem ser alterados por decisões judiciais. Além disso, o total de municípios não soma 5.569 porque há os casos em que a eleição será definida apenas no segundo turno

Em Roraima, os 10 prefeitos que buscavam a reeleição conseguiram derrotar os adversários. Já em Alagoas, dos 55 que tentavam se manter no cargo, apenas um não foi reeleito.

O estado de São Paulo, por outro lado, teve o menor percentual de reeleitos, com 70,95%. Isso significa que 259 dos 365 prefeitos paulistas que buscavam se reeleger garantiram mais quatro anos no cargo. 

Estado com maior número de municípios do país, Minas Gerais também teve a maior quantidade de prefeitos buscando reeleição: foram 455, dos quais 375 (82,41%) vão governar suas cidades por mais quatro anos.

Informações do Blog do Mário Carvalho

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9/10), a Operação Gerontes, para combater crimes de fraudes previdenciárias no Pará e Maranhão.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar, bem como afastamento de sigilo de dados telemáticos e penhora de bens de servidores no INSS, nas cidades de São Luis/MA, São Mateus/MA e Marabá/PA.

Foram apreendidos dois veículos, R$11.765,00, celulares e aparelhos eletrônicos na posse dos alvos. Ninguém foi preso.

A suspeita é que servidores do INSS no Pará e Maranhão inseriram informações falsas no sistema da autarquia federal, a fim de possibilitar a contratação de empréstimo consignados de aposentados, gerando prejuízos em diversas instituições financeiras.

Da mesma forma, utilizaram documentos falsos e informações ideologicamente falsas, para conseguir deferimento de aposentadorias por idade do trabalhador rural, de idosos que não teriam direito ao benefício

Até o momento, já foram localizados dois benefícios concedidos, com o mesmo método ilegal, gerando um prejuízo para os cofres públicos estimado em R$ 59.486,47.

Confirmadas as hipóteses criminais investigadas, os envolvidos poderão responder pelo crime de estelionato previdenciário.

Um contrato, no valor de R$ 2,4 milhões, para realização de concurso público pela Prefeitura de Caxias, sem estudo prévio sobre o número necessário de cargos, motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 1⁰ de outubro, Ação Civil Pública, pedindo a suspensão, em caráter liminar, do certame, cujas provas objetivas estão previstas para o dia 24 de novembro.

Na manifestação, formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Francisco de Assis da Silva Júnior, são citados o Município de Caxias, administrado pelo prefeito Fábio Gentil, e o Instituto Legatus.

O instituto foi contratado por meio dispensa de licitação, para organizar e realizar o concurso público de provas e títulos para cargos efetivos e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativa, controle e da Procuradoria-Geral do Município. Segundo o MPMA, o concurso foi lançado sem preocupação com a administração pública.

“O gestor do Município vem usando a máquina para fins políticos eleitoreiros. Antecipou o lançamento do concurso para obter capital político, sem mencionar que não há estudo de gestão sobre a quantidade de vagas realmente necessárias. Além disto, existem vários processos visando a acabar com o uso de contratos irregulares para fins eleitoreiros”, relatou o promotor de justiça, na Ação.

IRREGULARIDADES

Mesmo na fase inicial das apurações, o MPMA verificou diversas irregularidades, o que demonstrou a ansiedade pela obtenção de capital político com o lançamento do concurso.

O edital do certame citaque os serviços devem ser realizados sem ônus para o erário, mas o contrato prevê o pagamento de R$ 2,4 milhões com recursos do orçamento. A fiscal do contrato designada é auxiliar de biblioteca, que não possui atribuições para licitações e contratos, formação compatível e qualificação atestada por certificação profissional.

Além disso, não há justificativa para o valor da contratação. O instituto deveria comprovar previamente que os preços estão em conformidade com os praticados em contratações de objetos semelhantes, por meio da apresentação de notas fiscais emitidas no período de até um ano anterior à data da contratação pela Prefeitura de Caxias. O dispositivo não foi observado.

Um parecer produzido pelo Núcleo de Assessoria Técnica Regionalizada Itinerante (Natar), da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça (Asstec), concluiu que, na dispensa de licitação relativa à contratação do Instituto Legatus pelo Município de Caxias, requisitos foram ignorados ou feitos em desconformidade com a legislação. Entre eles, estão a falta de estimativa adequada da despesa, razão da escolha do instituto e ausência de justificativa detalhada para o preço contratado.

AÇÕES ANTERIORES

“Desde 2020, o MPMA tenta que o Município de Caxias demonstre de forma transparente a necessidade dos contratados, com o objetivo de possibilitar a realização de concurso, o que vem sendo adiado”, destacou Francisco Silva Júnior.

Em uma das Ações, o Ministério Público requer a condenação do Município a manter cadastro atual com nomes de todos os contratados de forma temporária, que possa ser consultado no Portal da Transparência.

“Permitir que se realize concurso na forma disposta será avalizar todas as irregularidades, como postergar ainda mais a solução de um problema que é estrutural”, argumenta o promotor de justiça. Ainda de acordo com ele, durante o tempo em que a ação tem tramitado não se vê esforço real de adequar as contratações à Constituição.

Quanto a outra ACP, foi deferida uma medida liminar para que o Município apresentasse todas as informações de gestão relativas aos servidores públicos. A determinação judicial nunca foi cumprida.

PEDIDOS

Além da suspensão imediata do concurso, o MPMA requer a anulação do processo de dispensa de licitação 03/2024, do contrato com a empresa Legatus e do concurso.

Entre os pedidos também estão a condenação do Município e do Instituto Legatus à devolução aos cofres públicos de todos os valores relacionados à contratação, além de pagamento de dano moral coletivo.

Outro pedido é que o Município de Caxias apresente plano de gestão de servidores públicos, contemplando a ocupação dos cargos públicos por meio de concurso público e a redução do número de contratados temporários, mantendo somente aqueles cuja necessidade, com base nos casos previstos em lei seja comprovada.

Há várias opções de presentes para a garotada nas Lojas Potiguar

O Dia das Crianças vem aí e vale observar uma tendência crescente por parte dos pais, em buscar alternativas de presentes que estimulem atividades físicas e a interação social. Psicólogos infantis têm indicado brinquedos lúdicos que ajudam a afastar as crianças dos eletrônicos, promovendo um equilíbrio entre o digital e o real. A ideia é estimular o desenvolvimento motor e a criatividade, ao mesmo tempo que se combate o sedentarismo infantil, cada vez mais presente devido ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.

Lojas Potiguar apostam em opções que incentivam a brincadeira ao ar livre

Exemplos de presentes seguindo essa tendência podem ser encontrado nas Lojas Potiguar. Entre os destaques estão as piscinas plásticas, boias e diversos acessórios para a diversão na água, que se mostram ideais para o calor de regiões como o Nordeste. Esses itens não apenas garantem a diversão dos pequenos, mas também estimulam o exercício físico de forma leve e prazerosa e ainda a exposição ao sol, que quando feita em horários recomendados, estimula a produção da Vitamina D que é importante para a saúde. Para os bebês, há baldes e utensilios de praia; piscinas plásticas abertas ou cobertas com maior proteção do sol, além de escorregadores e balanços de plásticos que estimulam a atividade física e a coordenação motora.

Para os maiores, a dica são as requetes de frescobol atividade que pode ser praticada em casa no quintal, em áres livres como praças e parques ou na praia. Essa prática ajuda a perder calorias e manter o bom condicionamento físico. Ou ainda, as pranchas para a pática de body bord.

Além disso, nas lojas Potiguar também há uma variedade de carteiras e mesas com cadeiras infantis, pensadas especialmente para a leitura, estudo e atividades artísticas. Estes móveis são uma opção interessante para os pais que desejam criar um ambiente mais propício ao aprendizado em casa, incentivando o hábito da leitura e a prática de atividades manuais, como o desenho e a pintura, desde cedo.

Esse movimento de busca por brinquedos que promovem a desconexão dos eletrônicos também está alinhado a uma tendência de consumo mais consciente, que valoriza o desenvolvimento integral da criança. Com isso, muitos pais têm preferido investir em presentes que ajudem no crescimento saudável dos filhos.