O objetivo é destacar os benefícios, os instrumentos processuais e as práticas da Cooperação Judiciária

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), realizará o V Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, no dia 18 de outubro. O público pode se inscrever até esta terça-feira (15/10).

Com o objetivo de destacar os benefícios, os instrumentos processuais e as práticas da Cooperação Judiciária, o evento ocorrerá de forma presencial, no Auditório Madalena Serejo, do Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado no bairro do Calhau, em São Luís, e de forma on-line.

O Encontro Estadual contará com atores da Justiça de diversos Estados como palestrantes, que abordarão assuntos relacionados à temática central Precedentes, Cooperação Judiciária e Boas Práticas.

Serão ofertadas 250 vagas para participação presencial e 250 vagas para participação  on-line. Nos dois formatos, 180 vagas estão reservadas para magistrados, magistradas, servidores e servidoras e 70 serão abertas para o público.

Magistrados, magistradas, servidores e servidoras podem manifestar interesse, por meio do Sistema Tutor, em caso de participação presencial. Já o público externo deve realizar inscrição através de formulário eletrônico ou no dia e local do evento. Aqueles que desejam participar de forma on-line, terão a presença confirmada no dia do evento, por meio da plataforma do Youtube.

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

A Cooperação Judiciária tem se destacado no meio jurídico como um princípio fundamental para a garantia dos direitos das pessoas e a efetivação da justiça.

Por meio da colaboração entre diferentes órgãos e instituições do Poder Judiciário, têm sido alcançados benefícios como a uniformização de entendimentos jurídicos, o compartilhamento de informações e práticas, a padronização de procedimentos judiciais e a possibilidade de atos convencionais por juízes cooperantes, fatores que garantem uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.

PROGRAMAÇÃO

O evento, coordenado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), ocorrerá em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 18h, contando com uma mesa de abertura composta pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo presidente da Comissão Gestora de Precedentes, desembargador Raimundo José Barros e pela diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral. Em seguida, será iniciada uma programação de palestras:

9h30: “Inteligência artificial e automação na gestão de precedentes e de processos” –  (desembargador federal Roberto Veloso – TRF1)

10h30: “Precedentes qualificados e Cooperação Judiciária: Mecanismos de gestão processual para eficiência da Justiça” –  (juíza Elayne Cantuária – TJAP)

11h10: “Atos Concertados e a Centralização de Processos repetitivos” – (desembargador Sílvio Neves Baptista Filho – TJPE)

14h30: “Segurança Digital – Prevenção a Fraudes, golpes e ataques cibernéticos” – Carolina Sansão e Walter Faria (FEBRABAN)

15h20: “Cooperação Judicial frente aos Empréstimos Consignados – (juiz Eílson Silva – TJMA) / “Precedentes, cooperação judiciária e boas práticas aplicadas no Núcleo 4.0 – Empréstimos Consignados” – (juiz Haniel Sóstenes – TJMA)

16h10: “Consensualidade no STF” – (juíza Trícia Navarro – auxiliar do STF)

Nadador maranhense da Universidade Ceuma chegou a 15 medalhas em três edições da competição nacional

Destaque do esporte maranhense e referência da natação paralímpica nas últimas temporadas, Davi Hermes teve um desempenho histórico nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), realizados em Brasília. Representando a Universidade Ceuma, Davi, que é atleta da Viva Água e conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, subiu ao pódio nas cinco provas disputadas nos JUBs, conquistando três ouros e duas pratas entre quarta-feira (9) e sábado (12), no Complexo Aquático Cláudio Coutinho.

Primeiro atleta com síndrome de Down a ganhar uma medalha de ouro na história dos JUBs e bicampeão do evento em 2022 e 2023, Davi Hermes teve um excelente início de competição com as vitórias nas provas dos 100m borboleta e 200m nado livre na quarta-feira (9). Na cerimônia de premiação, o nadador maranhense viveu um momento especial ao receber os dois ouros das mãos do judoca medalhista olímpico Willian Lima, que conquistou uma prata e um bronze em Paris 2024.

Dando sequência à participação nos JUBs 2024, Davi Hermes voltou ao Complexo Aquático Cláudio Coutinho na sexta-feira (11), para participar de mais duas provas. Depois de faturar a medalha de prata em uma disputa forte e equilibrada nos 100m nado livre, o atleta da Universidade Ceuma brilhou nos 50m borboleta: mesmo com chuva, vento frio e o desgaste da prova anterior, Davi conquistou a medalha de ouro ao completar a disputa em 36s48, registrando o seu novo recorde pessoal. 

Já no sábado (12), Davi Hermes disputou a sua quinta e última prova nos JUBs 2024. Com mais uma grande performance, o nadador da Viva Água garantiu a prata nos 50m nado livre, fechando a edição 2024 com pódios em todas as provas disputadas e ampliando a sua coleção de medalhas na história da competição nacional: Davi acumula 15 medalhas em três JUBs, sendo 11 ouros, três pratas e um bronze.

“Eu gosto muito de tudo o que acontece nos JUBs, para mim é uma emoção muito grande participar dessa festa e evoluir na natação. A equipe do Maranhão participou com muita garra, o que já nos torna vitoriosos, independente de ganhar medalhas ou não. Estou muito feliz pelas cinco medalhas, vou me preparar ainda mais para as próximas competições. Mais uma vez, agradeço pelo patrocínio da Potiguar e do Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, esse apoio me permite competir em alto nível e representar bem o Maranhão nos principais eventos esportivos do país”, afirma Davi Hermes.

Antes dos JUBs, Davi Hermes foi destaque em duas competições realizadas em São Luís. O nadador maranhense faturou duas medalhas de ouro nos 50m costas e 50m borboleta do V Torneio Aquafit, que foi válido como terceira etapa do Circuito Maranhense de Natação Master e disputado em setembro, e conquistou seis ouros na Copa Amazônia Internacional de Natação e Águas Abertas, ocorrida no mês de agosto.

Também em agosto, Davi Hermes conquistou três medalhas no Meeting Brasileiro de Natação CBDI 2024, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI), com o apoio do CPB (Comitê Paralimpico Brasileiro), e realizada no Centro Paralímpico Brasileiro, em São Paulo. Competindo contra os principais nomes da modalidade no país, o nadador maranhense levou a medalha de ouro nas provas dos 50m e 100m borboleta, além de garantir o bronze nos 50m livre.

JUMs

Davi Hermes também teve um excelente desempenho nos Jogos Universitários Maranhenses (JUMs), que foram realizados em julho, em São Luís. Representando a Universidade Ceuma, Davi Hermes brilhou nas provas dos 50m livre, 50m borboleta e 100m borboleta, ajudando a sua equipe a garantir a primeira colocação geral na natação dos JUMs. No mesmo mês, o atleta da Viva Água faturou oito medalhas na Copa Brasil de Natação Paradesportivo, em São Luís.

Pouco antes, em junho, Davi Hermes colecionou resultados expressivos no Campeonato Brasileiro de Natação, que é promovido pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI) e tem o apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Além de faturar o pentacampeonato nacional nas provas dos 50m borboleta e 100m borboleta da competição nacional, Davi conquistou a prata na disputa dos 50m nado livre e foi bronze nos 200m borboleta.

Outros resultados

Na temporada de 2024, Davi Hermes integrou a equipe Maranhão Master na disputa do 71° Campeonato Brasileiro Masters de Natação, realizado em Belém, durante o mês de abril, e sagrou-se vice-campeão da categoria pré-master nos 200m borboleta, competindo em classe única, já que o evento não tem classe para paratletas. Também em abril, o nadador maranhense venceu a prova dos 50m borboleta no Troféu Viva Água – Anibal Dias, evento que foi válido como primeira etapa do Circuito Maranhense Master de Natação 2024.

Além disso, Davi Hermes representou o Brasil no Trisome Games 2024, que ocorreu em março, em Antalya, na Turquia. O atleta da Viva Água foi um dos grandes nomes da delegação da Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI), após garantir o Top 10 mundial da categoria Sênior (17 a 24 anos) nos 50m borboleta e 100m borboleta, além de melhorar a sua marca pessoal em algumas provas realizadas no evento internacional.

Evento deve movimentar a economia local com estrutura de ponta, segurança e grandes atrações, como Ivete Sangalo, Bell Marques, Claudia Leitte e muito mais

Nos dias 18 e 19 de outubro, a cidade de Teresina será palco de um dos maiores eventos do Piauí: a Micarina 2024. O evento, que já entrou para o calendário oficial da cidade, está confirmado e promete reunir grandes nomes da música nacional em uma festa que vai movimentar a economia local e atrair turistas de todas as regiões do Brasil.

Com 5 blocos animados e o exclusivo Camarote Esportes da Sorte, a Micarina 2024 promete ser um marco na história das micaretas. Desde a sua primeira edição, realizada em 1995, a Micarina tem se consolidado como uma das maiores festas de axé music do país. Agora, em sua 15ª edição, o evento retorna com força total, trazendo o que há de melhor no cenário musical.

Entre as atrações confirmadas estão alguns dos maiores nomes da música brasileira. Artistas consagrados como Bell Marques, Ivete Sangalo, Claudia Leitte, Leo Santana e Alinne Rosa compõem o line-up para animar os foliões com os maiores sucessos do axé e outros gêneros musicais.

No Camarote Esportes da Sorte, que conta com shows após os blocos passarem na avenida Raul Lopes, apresentam-se Maiara e Maraisa, Natanzinho Lima, Felipe Amorim e Eric Land. A estrutura será montada no Estacionamento da Ponte Estaiada.

“Esta, sem dúvidas, será uma das grandes edições da Micarina. Teremos, em um só evento, artistas que marcaram e continuam marcando gerações. É um evento que ficará para a história de todos os foliões”, afirmou Fran Oliveira, diretor da Kalor Produções, responsável pela organização do evento.

Os abadás estão à venda em Teresina, na loja da Kalor Produções do Riverside Shopping, Credishop do Teresina Shopping e Lojas Noroeste. As vendas on-line acontecem no site www.bilheteriadigital.com/micarina   

Giro na economia

Além de proporcionar muita música e diversão, a Micarina também promete fomentar a economia local, com o aumento da circulação de turistas e a geração de empregos temporários em setores como hotelaria, alimentação e transporte.

De acordo com pesquisa realizada pela Prefeitura de Teresina, em 2023, o evento movimentou cerca de R$ 26 milhões na economia local. O evento foi aprovado por 84% do público presente que pontuaram que as atrações, a segurança, estrutura e organização entre os principais diferenciais que os fazem querer ir novamente para Micarina neste ano.

A Micarina 2024 está pronta para proporcionar dois dias de pura alegria e celebração, mantendo viva a tradição de uma das festas mais queridas do Brasil. Prepare-se para viver essa experiência única!

Beats, Esportes da Sorte e Lojas Noroeste apresentam a Micarina 2024. O evento conta com patrocínio da Brahma, Guaraná Antarctica, G3 Telecom, Kallas Mídia. Ativa Comunicação e Gráfica GSJ Embalagens assinam o apoio.

Serviço:

• Data: 18 e 19 de outubro de 2024
• Local: Avenida Raul Lopes – Teresina, Piauí
• Ingressos: Kalor Produções – Riverside, Credishop – Teresina Shopping e Lojas Noroeste. Vendas online no site bilheteriadigital.com/micarina

Programação:

18 de outubro

Bloco Vumbora – Bell Marques

Bloco Todo Mundo Vai – Ivete Sangalo

Bloco Solta o Parango – Parangolé

Camarote Esportes da Sorte – Leo Santana, Natanzinho Lima e Eric Land

19 de outubro

Bloco Largadinho – Claudia Leitte

Bloco Vumbora – Bell Marques

Bloco do Polly – OH Polêmico

Camarote Esportes da Sorte – Maiara e Maraisa, Felipe Amorim e Alinne Rosa

Concentração do evento aconteceu na Avenida Litorânea

Juízes(as), servidores(as), esportistas e o público em geral participaram, nesse domingo (13/10), da 1ª Corrida da Justiça de Conexão e Cidadania, evento que integra as comemorações do Mês do Servidor e da Servidora. 

A concentração aconteceu às 5h, na Praça dos Pescadores, na Avenida Litorânea, com largada às 6h e chegada na Praça dos Pescadores. 

O evento, que visa promover a saúde e a integração no Poder Judiciário maranhense, bem como o fortalecimento do relacionamento com a comunidade jurídica e a sociedade em geral, contou com percursos de 5 km e 10 km, nas categorias magistrado, servidor e comunidade, com bonificação em dinheiro para os primeiros lugares gerais. 

A 1ª Corrida da Justiça de Conexão e Cidadania contou com categorias específicas para atletas com deficiência, reafirmando o compromisso do TJMA com a inclusão e a diversidade. As categorias incluem cadeirantes, pessoas com deficiência visual, física e intelectual.

Todos(os) os(as) participantes receberam medalhas de participação. Os(as) primeiros colocados(as) receberam troféus e premiação em dinheiro. 

COMPROMISSO DO JUDICIÁRIO

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que a iniciativa demonstra o compromisso do Poder Judiciário com a saúde e o bem-estar de juízes(as) e servidores(as). “Queremos nos reaproximar da comunidade trazendo o que há de melhor, a saúde física e mental, para servidores, servidoras, magistrados e magistradas e a sociedade em geral. A corrida foi maravilhosa, perseverando para cuidarmos sempre da saúde e bem-estar de todos e todas”, destacou.

A diretora de Recursos Humanos, Diana Bastos, enfatizou a importância do evento organizado pela Diretoria de Recursos Humanos do TJMA. “A corrida visa integrar a comunidade com o Judiciário neste evento tão alegre e bonito realizado todos os anos pela Justiça maranhense”, frisou.

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

Entusiasmada e surpresa com o resultado da corrida, a juíza Luísa da Fonseca, que conquistou o 1º lugar na categoria magistrado, percurso de 5 km,disse que atividade física faz parte da sua rotina. “Este é um bom momento de descontração e garantia da nossa saúde física e mental. Adoro atividade física”, disse.

A servidora da comarca de São Francisco do Maranhão, Rochely Rodrigues de Sousa, expressou felicidade e gratidão por participar da corrida e ter ficado em 1º lugar na categoria servidor no percurso de 5 km. “Estou muito feliz! Viajei mais de 600 km para participar desta corrida e consegui o 1º lugar!”, comemorou. 

Na categoria de pessoas com deficiência, o atleta Evaristo Maia, que sempre participa de corridas, ficou feliz por ter alcançado o 1º lugar. “Estou muito alegre com essa conquista. Adoro correr”, disse. 

O aposentado José Garcês, que já corre há 78 anos, parabenizou o Judiciário pela iniciativa. “Gostaria de parabenizar o TJMA por promover esta corrida incentivando as pessoas a abandonarem o sedentarismo. Eu não perco uma corrida. Prestigio sempre esses eventos da Justiça!”, falou.

DOAÇÕES

Os alimentos não perecíveis e os kits de higiene (contendo 1 sabonete, 1 pasta de dente e 1 escova) arrecadados durante o evento serão doados a instituições beneficentes selecionadas pela organização da corrida, dentre elas, a Casa da Criança.

APOIO

O evento contou com a presença de empresas que compartilham a visão do TJMA de promover a saúde e a cidadania, oferecendo experiências e serviços exclusivos a atletas. A iniciativa evidencia o espírito colaborativo entre o setor público e o privado, reforçando o caráter comunitário e agregador do evento, que já é tradição no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Empresas e profissionais participantes: Bioextratus Naturally Bios, Farmafórmula, Mãos Cuidadoras, Sebastião Fábio Massoterapia, Nutricionista Carla Coelho, Faculdade Estácio de Sá, Dra. Claudia Cunha, Lúcia Mary Kay, Terra Nordeste, Vallente Geradores e 4 Mãos Entretenimento. 

Para mais informações sobre a corrida, acesse o site oficial do evento.

Hub de inovação da Equatorial terá stand e apresentará projetos de inovação e tecnologia no evento

A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) realizará entre esta terça e quinta-feira (15 a 17) a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Considerado o maior evento de divulgação científica do Maranhão, a SNCT deste ano tem como tema “Biomas do Brasil: Diversidade, Saberes e Tecnologias Sociais”; e ocorrerá de forma presencial no Convento das Mercês, no Centro Histórico de São Luís.

 Com o objetivo de mostrar a importância da ciência e da tecnologia na vida das pessoas, além de promover a divulgação e popularização da ciência no estado, a programação da Semana contará com minicursos, palestras, oficinas, lançamento de livros, debates, exibição de vídeos científicos, dentre outras atividades. O evento é voltado para pesquisadores, estudantes, instituições, movimentos sociais, sociedade civil organizada, inventores, intelectuais e pessoas interessadas em ciência, tecnologia e inovação em geral.

 O Grupo Equatorial, que sempre teve a Inovação e a Sustentabilidade como parte do seu negócio, vai participar ativamente da SNCT, por meio do EQT Lab, hub de inovação e tecnologia do Grupo, que estará com um stand interativo e instagramável à disposição dos visitantes, além de oferecer experiência com óculos de realidade virtual, onde os participantes poderão conhecer virtualmente as instalações do casarão histórico onde funciona o EQT Lab.

 A equipe de inovação do hub também estará presente no stand da empresa, para mostrar um pouco dos projetos de inovação e tecnologia utilizados dentro do Grupo; além de participar das seguintes palestras, todas no dia 15 de outubro (terça-feira):

 09h – 10h | Palestra “A Inovação em IA No Setor Elétrico (Grupo Equatorial)” por Matheus Menezes;

 10:10 – 11:10 | Apresentação do Case “EQT Lab como hub de inovação (Grupo Equatorial)” por Andressa Gaspar;

 11:20 – 12:20 | Palestra “O futuro da inteligência artificial (Grupo Equatorial)” por Jéssica Mendes;

 Mais informações e inscrições gratuitas no site da SNCT 2024 MA: https://www.sntcma2024.com/ ou pelo Instagram do EQT Lab: @eqtlab.grupoequatorial

A Educação Superior no Brasil melhorou. Os resultados positivos, confirmados por estatísticas oficiais, atestam: a qualidade do ensino superior no Brasil segue crescendo. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram uma tendência de crescimento no número de docentes com mestrado e doutorado nas instituições de ensino, além de uma avaliação positiva, pelos estudantes, das condições de oferta dos cursos de graduação, vinculadas à organização didático-pedagógica, à infraestrutura e instalações físicas e às oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional.

O dia do professor, comemorado na próxima terça-feira (15) abre a oportunidade para refletir não só sobre avanços do setor de educação no país, mas também sobre o papel fundamental desse profissional na formação dos estudantes. Para Jairo Santana, diretor da unidade da Wyden, inovação, tecnologia e acessibilidade estão entre os recursos mais importantes para garantir a qualidade da educação. 

“As instituições de ensino têm buscado não apenas preparar os alunos academicamente, mas também equipá-los com competências essenciais para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade. Na Facimp Wyden, nos orgulhamos de fazer parte desse movimento ao conquistar a nota máxima no MEC, o que reafirma nosso compromisso com a excelência acadêmica. Além disso, nosso foco em atividades ESG, que inclui projetos de empreendedorismo social de impacto global, demonstra nosso compromisso com a responsabilidade social e a sustentabilidade”, explica o gestor da Facimp. 

De fato, o acesso à tecnologia, especialmente na Educação Superior, pode transformar a experiência acadêmica, tornando-a mais alinhada às expectativas do mercado de trabalho. “Na Wyden, os alunos têm acesso a uma série de inovações educacionais que proporcionam uma formação acadêmica moderna e alinhada às demandas do mercado de trabalho. Entre os principais avanços disponíveis, destacam-se: o Ambiente Virtual de Aprendizagem, laboratórios virtuais da Algetec, editais de Iniciação Científica e Extensão, parcerias com grandes empresas de TI, Semanas Nacionais de Curso, agências experimentais, mobilidade acadêmica, certificações intermediárias e sistemas informatizados. Essas inovações formam um ecossistema de ensino que coloca o aluno no centro do processo educacional”, explica Tamires Nascimento, pró-reitora acadêmica da Wyden. 

PROTAGONISMO

Para ser efetiva, a tecnologia precisa estar orientada para o aprendizado e, mais do que isso, colocar o aluno no centro da experiência educacional. Nesse ponto, o papel do professor como agente de inovação é fundamental. “Buscamos integrar inovação com uma abordagem centrada no aluno. Nossos diferenciais incluem plataformas de empregabilidade que conectam os estudantes diretamente ao mercado de trabalho, trilhas de desenvolvimento que preparam os alunos para os desafios da vida profissional e pessoal, permitindo que cada estudante seja protagonista de sua jornada acadêmica”, explica Carla Sena, diretora da Wyden, em Manaus (AM).  

Já Geam Mendes, reitor da unidade da Wyden, em Fortaleza (CE), destaca a importância de espaços que ofereçam, ao estudante, orientação personalizada sobre estágios e oportunidades de emprego. Outro aspecto que o reitor considera importante é o avanço das iniciativas voltadas para as comunidades mais carentes ao redor dos campi.

“Temos nos dedicado a promover ações sociais que não apenas enriquecem a formação dos alunos, mas também beneficiam a sociedade local, fortalecendo a relação entre a instituição e a comunidade. Projetos como o Bom Vizinho, que oferece serviços de saúde e atendimento jurídico gratuito, exemplificam esse compromisso”, explica Geam.

Meta do Reino Unido é descarbonizar o fornecimento de energia elétrica até 2030

Considerado o berço da Revolução Industrial, o Reino Unido deu um grande passo rumo à limpeza em sua matriz energética, que durante décadas teve o carvão como grande estrela, mas atualmente, considerado o combustível fóssil mais poluente, por emitir a maior quantidade de gases de efeito estufa quando queimado. Vale lembrar que o carvão já respondeu por praticamente toda a eletricidade do Reino Unido, abastecendo residências e empresas. No início de 1990, o gás natural começou a ter relevância na matriz energética do país, mas o carvão ainda desempenhava um papel de destaque na matriz energética do país.

A cidade de Nottingham, no Reino Unido, tornou-se um exemplo simbólico na transição energética ao fechar a última usina a carvão em operação no país, localizada em Ratcliffe-on-Soar, no último dia 30 de setembro de 2024. Esse fechamento representa um marco importante na trajetória do Reino Unido rumo à descarbonização, destacando o compromisso de abandonar fontes de energia mais poluentes em favor de alternativas mais sustentáveis, como a energia eólica, solar e o gás natural.

A usina de Ratcliffe-on-Soar, que entrou em operação em 1967, foi uma das últimas instalações a carvão no Reino Unido e desempenhou um papel crucial no fornecimento de energia durante décadas. No entanto, com a crescente pressão para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e atingir metas de neutralidade de carbono até 2050, a operação dessa unidade se tornou cada vez mais inviável economicamente e ambientalmente.

O fechamento da usina de Ratcliffe marca o fim de uma era para Nottingham e para o Reino Unido, que agora concentra seus esforços em fontes de energia renováveis e na modernização de sua infraestrutura elétrica. A cidade de Nottingham, que já vem se destacando por suas políticas de sustentabilidade, aproveita este momento para impulsionar projetos de eficiência energética e a adoção de tecnologias limpas, contribuindo para a transformação do setor energético no país.

A substituição do carvão pelo gás natural, junto com o rápido crescimento das energias renováveis, tem sido uma estratégia central no Reino Unido para garantir a segurança energética enquanto reduz as emissões de carbono.

O gás natural, embora ainda um combustível fóssil, é considerado uma alternativa de transição, pois emite menos CO₂ em comparação ao carvão e pode ser integrado rapidamente à infraestrutura já existente.

O exemplo de Nottingham e o fechamento da usina de Ratcliffe-on-Soar são sinais claros de uma mudança global em direção a um sistema energético mais limpo e eficiente. Eles reforçam a importância de políticas públicas focadas na descarbonização e mostram como a substituição de combustíveis fósseis por fontes mais limpas pode ser uma estratégia viável para outros países que buscam reduzir suas emissões e alcançar metas climáticas ambiciosas.

Outros países também seguem essa jornada em prol da limpeza em suas matrizes energéticas. A Itália planeja para de usar termelétricas a carvão em 2025; a França em 2027; o Canadá em 2030; a Alemanha em 2038.

No Maranhão, já há estudos sobre o uso do gás natural em diversos empreendimentos que querem adotar matrizes energéticas menos poluentes; o que além de mais ecológico é também estratágia de negócio para se manter competitivo no mundo atual.

Presidente do Tribunal, o desembargador Froz Sobrinho falou sobre “O ponto de vista da prova no processo penal e na contemporaneidade: a necessidade de um resgate”, no evento no Rio de Janeiro 

O Tribunal de Justiça do Maranhão participou da conferência “Processo Penal e Contemporaneidade: o ponto de vista da prova”, promovido pela Faculdade Instituto Rio de Janeiro (Fiurj), nesta sexta-feira (11/10). O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, integrou a mesa do evento e falou sobre “O ponto de vista da prova no processo penal e na contemporaneidade: a necessidade de um resgate”

A conferência teve participação do professor Rui Cunha Martins, da Universidade de Coimbra; da professora doutora em Direito Victoria-Amália de Sulocki, pela PUC Rio, além de outros títulos; e do investigador do Ratio Legis (a razão de ser da lei) – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas, da Universidade Autónoma de Lisboa.

O desembargador Froz Sobrinho iniciou a abordagem do tema com uma afirmação impactante: “a prova é, atualmente, pouquíssimo relevante para o processo penal”.

O presidente do TJMA citou três relevantes fenômenos que amparam essa proposição, segundo seu entendimento. Primeiro, que a grande parte dos debates travados no âmbito processual estão relacionados aos ‘indícios suficientes de autoria’; segundo, de que as instâncias iniciais são locais onde se admite questionar prova, de forma que os recursos aos tribunais superiores recusam adentrar tal debate, ressalvada a valoração; terceiro, o esvaziamento que representou para a prática jurídica a impugnação teórica da verdade real.

LEGITIMADOR FORMAL

De acordo com Froz Sobrinho, esse cenário ilustra um sintoma do problema maior, que é a tendência do processo penal em servir como mero legitimador formal do exercício do poder punitivo do Estado.

Froz Sobrinho citou dados de uma pesquisa publicada em maio de 2024, mas relativa aos dados de 2023, presidida pelo ministro Rogério Schietti Cruz, acerca do reconhecimento formal de pessoas, que demonstrou uma expressiva elevação do número de provimento de habeas corpus – basicamente de 0,28% para 7,5% – pelo Superior Tribunal de Justiça, em razão de as cortes locais ainda não terem “aderido” à orientação do STJ e à Resolução nº 484/2022, do Conselho Nacional de Justiça.

O presidente do TJMA lembrou que o Código de Processo Penal é um Decreto-Lei, publicado durante o Estado Novo, enquanto o Congresso Nacional estava fechado, além de ser datado de 1941 e constituir atualmente uma legislação que ele entende não só anacrônica, mas acrescida de inúmeras reformas pontuais que pouco contribuem para o modelo mental de processo que norteia a prática jurídica do Brasil.

NECESSIDADE DE RESGATE

Sobre o subtítulo de sua fala, “a necessidade de um resgate”, disse que é preciso retomar o ponto de vista da prova como relevante ao processo penal da contemporaneidade.

Destacou que o modelo de juiz que tem contato direto com indícios, tomando várias decisões na condução das investigações, comprovadamente por inúmeras pesquisas, leva consigo o indissociável viés de confirmação para a análise de provas. 

Entende que a preponderância investigatória também decorre do fato de que o exame das provas sempre vem carregado da inclinação tendenciosa dos elementos anteriores ao processo: “porque é humanamente impossível desver o que já foi visto, mesmo que isso se opere inconscientemente”.

Explicou que o resgate, do ponto de vista da prova, é mais do que a mera necessidade de exigir o procedimentalismo adequado da cadeia de custódia, a integridade dos meios de prova e uma fundamentação adequadamente alinhada ao universo dos autos.

“Para além disso, é a demanda pelo resgate de um modelo democrático, racional e humanitário de processo penal, no qual o poder punitivo do Estado esteja subordinado à exigência de que prova e culpa estejam indissociavelmente atreladas”, finalizou.

O Centro Universitário Santa Terezinha (CEST) promoverá, no dia 16 de outubro, a palestra “Nas Fronteiras do Direito e das Relações Internacionais: Desafios Emergentes e Perspectivas Globais Futuras”, no auditório da instituição.

O evento, que visa promover um espaço de diálogo interdisciplinar, busca proporcionar aos participantes uma compreensão mais profunda sobre os desafios contemporâneos que afetam tanto as esferas jurídica quanto diplomática.

O objetivo central da palestra é discutir temas relevantes e urgentes para o cenário global atual, como cibersegurança, mudanças climáticas e direitos humanos, além de explorar soluções inovadoras para essas questões emergentes. Com isso, o CEST reforça seu compromisso em preparar seus alunos e a comunidade acadêmica para os desafios de um mundo cada vez mais interconectado e complexo.

As inscrições estarão abertas até o dia 16 de outubro, e podem ser realizadas presencialmente na Central de Relacionamento do CEST. O valor da inscrição é de R$ 10,00 (individual), e o horário de atendimento é das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 21h00.

Não perca a oportunidade de se aprofundar nos temas globais mais discutidos no momento e participar desse debate interdisciplinar entre o Direito e as Relações Internacionais.

SERVIÇO / “NAS FRONTEIRAS DO DIREITO E DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS”

Data: 16 de outubro de 2024 

Local: Auditório do CEST 

Investimento: R$ 10,00

Palestrantes:

Thiago Allisson: Advogado. Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-Doutor pelo Programa Desigualdades Globais e Justiça Social. Doutor e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão.

Francisco Campos da Costa: Advogado e consultor jurídico, atuante em São Paulo (379.420) e no Maranhão (24658-A). Pós Doutorando pela Faculdade de Direitos de Vitória – FDV. Doutor em Direito Ambiental Internacional, Mestre em Direito Internacional.

Mateus Lago: Advogado. Mestre em Direito /internacional pela Universidade de Lisboa.

Marcos Caminha: Advogado em Portugal e Brasil. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (PORTUGAL) e Sorbonne Université (FRANÇA). Especialista em Direito da Defesa Nacional pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Gabriella Barbosa: Doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA e Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba- UFPB. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão – UFMA.

Evento em comemoração ao mês da criança

No próximo dia 19 de outubro, a APAE de São Luís dará início ao Projeto Criança Feliz, com o tema “Brincar, Sorrir e Incluir”, em celebração ao mês das crianças.

O evento acontecerá na sede da instituição, a partir das 9h da manhã, e tem como objetivo promover um momento especial de lazer e diversão para as 401 crianças com deficiência atendidas pelo Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) Eney Santana.

Com uma programação repleta de brincadeiras, música e atividades lúdicas, o Projeto Criança Feliz busca proporcionar alegria e inclusão, refletindo o compromisso da APAE de São Luís em promover momentos memoráveis ao longo de seus 53 anos de existência.

Para garantir que este projeto seja um sucesso, a APAE de São Luís convida a sociedade e as iniciativas privadas a apoiarem a causa com doações de cestas básicas. As doações podem ser feitas também via PIX, utilizando o CNPJ 06.048.565/0001-25.

Mais informações sobre o projeto e como contribuir podem ser encontradas nas redes sociais da instituição, pelo Instagram @apaedesaoluis. Aqueles que desejarem fazer doações diretas e presenciais podem entrar em contato pelo telefone (98) 3216-4269, que direcionará para a Captação de Recursos da instituição.

Participe e ajude a espalhar sorrisos! Sua contribuição faz a diferença na vida dessas crianças.