Ao criar em 1997 uma metodologia própria para implementar a qualidade do processo de alfabetização de seus alunos no Colégio Dom Bosco, a educadora Ceres Murad já apostava na arte como uma grande aliada para estimular o pensamento crítico, fazer aflorar a emoção e imprimir mais significado e interesse aos atos de ler, escrever, pensar e se emocionar entre as crianças.

Vinte e sete anos depois, o seu Projeto Ópera Para Todos – que foi pioneiro no país e detentor da comenda federal “Prêmio Darcy Ribeiro de Educação” – segue formando leitores e escritores diferenciados e emocionando.

Como bem descreve Ceres Murad, o poder da arte é imenso: “Arte não é só entretenimento. Arte é uma porta de entrada para o pensamento. O que a arte faz, o que a ópera faz com essas crianças é emocionar e fazer pensar, escrever e derramar toda a sua emoção no texto. Este projeto que já alfabetizou milhares de crianças, não é apenas um show que as crianças ensaiaram. Ele nasce a cada rima que as crianças memorizam para conhecer as palavras e a regularidade da língua portuguesa. Ele nasce quando as crianças, representando a estória, se preparam para escrever a estória que elas representaram. Tudo isso embalado pela música. Estamos entregando aos pais, crianças alfabetizadas com qualidade. Não apenas alfabetizadas para copiar, mas sim, alfabetizadas com textos produzidos por elas, e capazes de escrever o que de fato pensam e sentem. Isso é um outro nível de alfabetização; nível este do qual o Colégio Dom Bosco Exponencial se orgulha imensamente. Cada família irá receber também, um livro com os textos produzidos pelos alunos alfabetizados com a ópera Aída. E nessa releitura apresentada no palco por nossos alunos, é lindo ver como essas crianças se apropriaram de uma estória que fala de amor e lealdade à pátria” descreveu a autora do projeto que é reconhecido nacionalmente.

Nessa 27ª edição do projeto, os alunos das classes de alfabetização do Colégio Dom Bosco Exponencial, encenaram no ginásio da escola no último sábado (23.11) uma releitura da mais famosa ópera de Guiseppe Verdi, Aída. Sob a direção de Ceres e Raíssa Murad, a montagem contou com o apoio das professoras das classes de alfabetização, além da direção musical do maestro e professor de música Paulo Cardoso, com coreografia assinada por Concita Garcia.

Há 15 anos participando desse projeto, o professor de música Paulo Cardoso, maestro da banda, ressalta os inúmeros benefícios da música para as pessoas: “A arte deve fazer parte do desenvolvimento do ser humano, e não apenas serve a quem vai ser artista. Só com a música por exemplo, são trabalhados a percepção auditiva, foco, atenção, ritmo, musicalidade. E acima de tudo, a ópera é uma poderosa ferramenta alfabetizadora. Este é realmente um projeto belíssimo, que desenvolve a criança de forma multidisciplinar”.

Com um belíssimo cenário concebido pelo arquiteto Roosevelt Murad, a plateia foi transportada até o Egito Antigo, onde se passa o drama de amor vivido pela Princesa etíope Aída e pelo comandante do exército egípcio Radamés, durante a guerra etíope-egípcia. No palco, as expressões dramáticas e as interpretações precisas dos pequenos alunos – atores se destacam, prendem a plateia e emocionam.

José Carlos Sales é pai do aluno Miguel Sales, que interpretou Radamés nessa montagem. Ele elogia a escola e seu projeto diferenciado de alfabetização através da ópera:

“Esse espetáculo mostra que o papel real da escola é fomentar a autoestima desses alunos, mostrando com esse espetáculo o quanto eles são capazes de fazer. Como pai estou muito feliz e engajado em, junto com o Colégio Dom Bosco, seguirmos construindo um futuro melhor para nossas crianças, a exemplo desse belo projeto de alfabetização” disse emocionado.

E ao fim da belíssima encenação da ópera Aída, fica para familiares, professores e alunos a certeza maior de que essa é uma história que está só começando para essas crianças alfabetizadas. Meninos e meninas que agora desenvolveram a capacidade de ler com prazer e paixão para descobrir o mundo, e mais que isso, capazes de repensar o mundo a sua volta, escrevendo com protagonismo sua própria história. Assim como a arte, a educação emociona, transforma e revoluciona.

Com o objetivo de ampliar as políticas de proteção à vida e à integridade das mulheres maranhenses, o Poder Judiciário do Maranhão instalou nesta terça-feira (10/12), a 2ª  Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Imperatriz, localizada na Casa da Mulher Maranhense (Avenida São Sebastião,s/n, Vila Nova). 

A 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Imperatriz terá competência para o processamento e julgamento dos crimes de competência do juiz singular, praticados contra mulher em situação de violência doméstica e familiar na forma que trata a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), salvo os crimes de competência do Tribunal do Júri e habeas corpus.

A solenidade de instalação teve a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, que representou o presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; do presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha; da diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio; dos juízes e juíza auxiliares da Presidência Gladiston Cutrim, Douglas Lima da Guia, José Jorge Figueiredo Junior e Tereza Nina, que representou o Grupo Maria Firmina; dos juízes e juízas da comarca de Imperatriz Delvan Tavares, Marcos Antonio Oliveira, Ana Beatriz Maia, Ana Lucrécia Sodré e outros.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida (falando na foto acima), ressaltou as várias formas de violência doméstica contra as mulheres, como psicológica, física e patrimonial, ressaltando a relevância de iniciativas voltadas a dar condições para que as instâncias de controle possam combater a violência contra as mulheres, exigindo união de esforços das instituições e melhor estruturação para que os crimes contra a mulher sejam julgados a tempo. “Começamos a pagar uma dívida à sociedade quando instalamos novas unidades de combate à violência doméstica, quando criamos e propomos a criação de novas varas e quando fazemos o acompanhamento e cobramos dos juízes que deem celeridade a determinados processos”, frisou.

O presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha (falando na foto acima), falou do compromisso do Judiciário com a criação da 2ª Vara da Mulher de Imperatriz, agradecendo o empenho do presidente do TJMA e do corregedor-geral da Justiça, ressaltando a importância da atuação das unidades de combate à violência contra as mulheres e das medidas protetivas de urgência. “A violência contra a mulher é um mal na sociedade brasileira e o Poder Judiciário tem que participar da luta para a erradicação desse mal. A instalação da segunda vara, que é uma vara que vai cuidar especificamente dos processos criminais contra aqueles homens que praticaram crimes contra as mulheres, é um momento que a gente já ansiava, porque nós tínhamos uma única vara que tratava das medidas protetivas e dos processos criminais”, informou.

É uma grande satisfação que o Tribunal prioriza o combate à violência doméstica, sabemos que é preciso impulsionar os processos e é importante que o Tribunal tenha essa visão, não apenas de instalar novas varas mas de estruturação de toda a rede de proteção, trazendo as instituições e a sociedade civil”, observou a juíza Tereza Nina (foto abaixo).

“Nós agradecemos ao TJMA por ter esse olhar mais uma vez para a região tocantina, para acompanhar mais de perto e dar essa proteção a mulher, essa proteção a toda e qualquer violência de gênero que acontecer”, avaliou o presidente da OAB/MA, Seccional Imperatriz, Bruno Figueiredo.

Também participaram da solenidade de instalação a diretora da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz, Gabriela Bonfim; o defensor Alexandre Cirqueira, representando o Núcleo da Defensoria de Imperatriz, além de juízes e juízas da região, advogados e advogadas, servidores e servidoras.

2ª VARA DA MULHER

Já a 2ª Vara da Mulher de Imperatriz foi disciplinada pela Resolução n° 70/2024, que transformou a 5ª Vara da Família da comarca de Imperatriz em 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A atual Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Imperatriz passa a se denominar 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Imperatriz, com competência para processamento e julgamento dos requerimentos de medidas protetivas de urgência da Lei Federal nº 11.340/2006.

De acordo com o sistema TermoJuris da Corregedoria Geral da Justiça, a Vara da Mulher de Imperatriz já recebeu 2.867 novos processos em 2024, tendo julgado 2.333 e baixado 2.451 processos.

DISTRIBUIÇÃO

Por meio do Provimento nº 55/2024, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) disciplinou a distribuição de processos para a 2ª Vara da Mulher, determinando a redistribuição dos processos de matéria cuja competência resta estabelecida no Art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 70/2024. 

O Provimento considerou a necessidade de disciplinar a distribuição de processos de forma a assegurar o equilíbrio do contingente processual entre as duas varas, relativamente à matéria da competência concorrente, sem descurar da observância do Princípio do Juiz Natural, estabelecido conforme as regras de fixação de competência, vigentes por ocasião da distribuição da ação.

Promovida pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), segunda edição do campeonato reuniu atletas de arenas de São Luís, Santa Inês, Pedreiras e Bacabal

A segunda edição do Campeonato Inter Arenas de Beach Tennis, chegou ao fim em grande estilo no último domingo (8). O torneio, que é chancelado pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), entidade que representa oficialmente a modalidade no Estado, contou com a participação recorde de 650 atletas, que representaram 12 arenas de várias cidades maranhenses. Nesta edição, a competição contou com disputas em dois locais: na Arena Premium Golden Shopping e na Arena Beach Club Rio Poty, palco das grandes finais. No fim, a equipe do Sports Village sagrou-se bicampeã geral. 

Para ficar com o título desta edição do Inter Arenas, o Sports Village somou a maior quantidade de pontos. No total, o time da capital maranhense terminou o evento com 334 pontos. O vice-campeonato ficou com a Arena Premium, com 302 pontos. A Arena Chicote, da cidade de Pedreiras, somou 298 pontos e completou o pódio na terceira colocação geral. 

“Estamos muito felizes com o sucesso do Campeonato Inter Arenas. Pelo segundo ano seguido, a FBTM promoveu esse evento que já caiu nas graças dos atletas e das arenas. Em 2024, o torneio cresceu e contou com a participação de mais atletas que representaram arenas de São Luís, Santa Inês, Pedreiras e Bacabal. Foi um sucesso absoluto. Só temos a agradecer à Arena Premium Golden Shopping e à Arena Beach Club Rio Poty que abriram suas portas para a realização do campeonato e deram toda estrutura para um evento incrível que fechou oficialmente a nossa temporada”, afirmou Menezes Junior, presidente da FBTM. 

O dirigente destacou, ainda, o crescimento do beach tennis tanto em São Luís quanto no interior do Estado. De acordo com Menezes Junior, o trabalho desenvolvido pela federação nas cidades maranhenses para fomentar a modalidade tem dado resultados excelentes. 

“O crescimento do beach tennis no Maranhão é notório. A cada competição, cresce a participação de atletas das mais diversas regiões do Estado. E os nossos atletas, hoje, estão entre os melhores do país. Prova disso, foi o resultado histórico obtido pelo Time Maranhão no Campeonato Brasileiro Oficial de Beach Tennis, realizado em Vitória (ES). Nossa equipe é a terceira melhor do país pela primeira vez. Isso nos orgulha e nos motiva para seguirmos trabalhando firme em prol do beach tennis”, concluiu o presidente da FBTM. 

Temporada de ouro 

A temporada de 2024 do beach tennis no Maranhão foi repleta de eventos promovidos pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), entidade que representa oficialmente a modalidade no Estado. Neste ano, destaque para o Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, principal competição do Estado, que foi disputado em 10 etapas ao longo da temporada. 

As disputas do Maranhense Oficial ocorreram em São Luís, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês, Codó e Santo Amaro. Vale destacar que as duas últimas etapas do torneio estadual contaram o patrocínio do governo do Estado e do Grupo Mateus por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. 

A partir dos resultados destas etapas, foi criado o ranking da FBTM, que foi utilizado para convocar o Time Maranhão para representar o Estado no Brasileiro Oficial, entre os dias 20 e 24 de novembro, em Vitória (ES).  

CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. Sports Village – 334 pts
2. Arena Premium – 302 pts
3. Arena Chicote – 298 pts
4. Beach Club Rio Poty – 220 pts
5. Arena ODT – 218 pts
6. Arena Mandala – 211 pts
7. Arena VIP – 193 pts
8. Alchimia – 183 pts
9. CT Gabriel Linhares– 172 pts
10. Koa Villa Beach – 172 pts
11. Majoá Beach – 128 pts
12. Arena Club Bacabal – 109 pts

Na data em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Tribunal, por meio do seu Comitê de Diversidade, destaca avanços das políticas que buscam ideal

Nesta terça-feira, 10 de dezembro, data em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída pela ONU em 1948, o Poder Judiciário do Maranhão destaca os avanços das políticas antidiscriminatórias que têm, dentre várias áreas de atuação, as ações realizadas pelo seu Comitê de Diversidade nos eixos de combate ao racismo, sexismo, gordofobia, capacitismo, etarismo e lgbtfobia.

O Tribunal de Justiça do Maranhão reforça o compromisso com políticas judiciárias que buscam concretizar o ideal comum de todos os povos e nações, que o documento traz como um de seus preceitos: “o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis como fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”.

IGUALDADE RACIAL

A partir de ações afirmativas que buscam sensibilizar servidores, servidoras, magistrados, magistradas e a sociedade, de uma forma geral, o Comitê de Diversidade mobiliza o público por meio da prestação de serviços jurisdicionais, a exemplo dos mutirões que atenderam 2.247 indígenas, totalizando 3.846 serviços prestados com a emissão de documentação básica, prestação jurisdicional, exames de DNA para reconhecimento de paternidade e casamentos comunitários. O provimento nº 49/2022 também garantiu o direito aos povos originários de registrarem seus filhos e suas filhas com nomes indígenas, o que não era permitido anteriormente.

As sensibilizações com os públicos interno e externo, alusivas ao Dia das Mulheres Negras, em 25 de julho, realizadas por meio do projeto “Narrativas e Escutatórias do Caminhar das Mulheres Negras”, iniciado em 2020, promovem encontros entre mulheres negras magistradas, servidoras, profissionais e colaboradoras do Poder Judiciário maranhense; meninas que cumprem medidas socioeducativas; mulheres do sistema prisional; abrigos institucionais e outros espaços, a partir de rodas de conversa.

VAGAS PARA PÚBLICO LGBTQIA+

Para o público LGBTQIA+, uma das formas de garantia de direitos é o programa “LGBTfobia não é opinião. É crime!”, que tem como uma das atuações o Termo de Cooperação Técnica entre o TJMA e o Senac/MA, que há 3 anos oferece duas vagas gratuitas ao público LGBTQIA+ em todas os cursos ofertados nas unidades do Senac no Estado. O objetivo é incentivar a profissionalização e a inserção no mercado de trabalho. No período de 2022 a 2023, 260 pessoas foram capacitadas em diversas áreas.

Há também ações afirmativas que reforçam o compromisso do Poder Judiciário estadual com medidas antidiscriminatórias que envolvem a transversalidade (princípios e normas para assegurar igualdade formal aos grupos sociais) e a interseccionalidade (interação de fatores sociais que definem a identidade de uma pessoa e a forma como isso pode impactar a relação com a sociedade e seu acesso a direitos) das políticas judiciárias entre as diversas temáticas, como diversidade, combate à violência contra as mulheres, crianças e adolescentes, justiça restaurativa e outras.

RECONHECIMENTO NACIONAL

No Prêmio Innovare, o programa “LGBTfobia não é opinião. É Crime!” foi o vencedor em 2023 da 20ª Edição, na Categoria CNJ.  

O programa “Escuta Ativa dos Povos Indígenas” foi o vencedor do 3º lugar do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade do CNJ, na categoria Promoção da Inclusão Social e Combate à Discriminação, edição 2023.

“Narrativas e Escutatórias do Caminhar das Mulheres Negras” foi premiada entre as iniciativas de equidade racial promovidas em vários tribunais brasileiros e ficou em 3º lugar no Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, do CNJ.
 
BASES LEGAIS DE GARANTIA

As bases legais de garantia de direitos humanos estão inseridas nas resoluções GP 47/2020; GP 44/2021 e GP 42/2022, todas do Judiciário maranhense; Planejamento do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026; Agenda 2030; nas resoluções do CNJ 453 e 454/2022; 203/2015; 484/2022; 192/2014; Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial; Resolução nº 598, de 22 de novembro de 2024 (estabelece as diretrizes para adoção de Perspectiva Racial nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, definidas no protocolo elaborado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria Presidência nº 73/2024).

O projeto visa alcançar mulheres artesãs e empreendedoras que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.

MARANHÃO – A Rede NAVE, Organização não governamental (ONG) que atua há mais de 17 anos na luta pela igualdade de gênero e empoderamento feminino no Maranhão, lançou a campanha de crowdfunding “Acelera Elas”, projeto com foco em proporcionar para diversas mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica a oportunidade de ter acesso a trabalho e renda e, consequentemente, conquistarem autonomia financeira.

A campanha objetiva arrecadar fundos para capacitar 10 (dez) mulheres, proporcionando-lhes as ferramentas e o conhecimento necessário para alcançar a independência financeira e transformar suas vidas e as de suas famílias – as doações podem ser feitas no link: https://campaign.doare.org/campanha/61e65427-b509-4263-84d3-2680185d0e48/acelera-elas/rede-nave.

“Nossa meta é conseguir R$ 25.000,00 para levar dez mulheres para o próximo nível de autonomia e independência financeira, onde serão dois meses de capacitação. Cada doação é de extrema importância e fará toda a diferença na vida dessas mulheres. São doações que irão transformar a vida de mais de 50 pessoas e diversas famílias”, ressaltou Rebeca Alexandre, idealizadora, sócia-fundadora e atual diretora executiva da Rede NAVE e embaixadora da campanha “Acelera Elas”.

A capacitação prevista a partir das doações ocorrerá entre março e maio de 2025, com uma série de atividades de qualificação e capacitação através de workshops, oficinas e mentorias.

Para Rebeca Alexandre, a campanha marca uma nova fase na trajetória da instituição: “Um dos nossos objetivos centrais é formar uma grande rede de mulheres protagonistas, mulheres empoderadas. Ou seja, mulheres donas da sua própria história”, destacou.

“Muitas mulheres estão encontrando no empreendedorismo uma forma de conquistar mais liberdade e equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. E essa é uma notícia maravilhosa! No Brasil, 24 milhões de mulheres já empreendem, representando 48% dos empreendedores no país. E nós, da NAVE, estamos aqui para apoiar cada uma delas nessa caminhada”, finalizou Rebeca.

Serviço

O quê: campanha “Acelera Elas”, que visa arrecadar fundos para capacitar 10 (dez) mulheres ao mercado de trabalho;

Quando: doações podem ser feitas até 31 de dezembro de 2024;

Onde: por meio do link: https://campaign.doare.org/campanha/61e65427-b509-4263-84d3-2680185d0e48/acelera-elas/rede-nave;

Porta-voz: Rebeca Alexandre, idealizadora, sócia-fundadora e atual diretora executiva da Rede NAVE e embaixadora da campanha “Acelera Elas”;

Jovem tenista quer continuar evoluindo em busca de títulos e de pontos no ranking nacional; preparação em São Paulo visa a disputa do Circuito Paulista, em janeiro

Revelação do esporte maranhense, o tenista Marco Nunes está de malas prontas para São Paulo, já iniciando o planejamento para a temporada de 2025. O jovem atleta, que conta com patrocínio do governo do Estado e da Jacaré Home Center por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, vai treinar por duas semanas no CT Santa Cruz antes da disputa do Circuito Paulista, que ocorre entre os dias 2 e 18 de janeiro.

“Meu objetivo é conseguir pontos para o ranking da Federação Paulista de Tênis, que é um dos mais importantes do país. São Paulo é um dos principais centros de tênis, com muitos jogadores competitivos da minha idade. Então será um torneio muito importante para a sequência da minha carreira”, afirma Marco Nunes.

Além de projetar o primeiro grande desafio no próximo ano, Marco Nunes fez uma avaliação positiva da temporada de 2024. O jovem tenista destacou que a sua evolução e os bons desempenhos obtidos nas competições estaduais e nacionais da temporada aumentam sua confiança para os desafios na sequência da carreira no tênis.

“Foi um ano muito bom, onde pude evoluir muito. Disputei muitos torneios no meio do ano, consegui entrar no Top 30 do ranking da Federação Paulista, viajei bastante para competir e aprimorar meu jogo. Estou satisfeito com o ano e com essa evolução. Foi o meu primeiro ano na categoria Sub-16 e a expectativa é melhorar em 2025. Acho que vai ser um ano ainda melhor, com grandes torneios para participar. Agradeço ao patrocínio da Jacaré Home Center e do governo do Estado, que me permitem viajar mais, buscar pontos em rankings e representar o Maranhão nas grandes competições”, destaca o jovem tenista.

Bons resultados

A temporada de 2024 foi boa para Marco Nunes. Seu melhor resultado foi obtido no Aberto Infanto-Juvenil Yacht Clube Paulista, realizado em São Paulo, onde foi campeão. O jovem maranhense também foi muito bem na Copa Play Tennis Infantojuvenil Morumbi, também em São Paulo. O maranhense competiu na categoria Sub-16 e, mais uma vez, subiu ao pódio: foi vice-campeão do torneio. Ele também foi vice-campeão na Copa Play Tennis Infantojuvenil Granja Viana (São Paulo).  

Em setembro, o jovem atleta foi vice-campeão na 2ª Classe do Open Dahma Alpha de Tênis, competição realizada pela Federação Maranhense de Tênis (FMT). Vale destacar que, antes de brilhar no Open Dahma Alpha de Tênis, Marco Nunes competiu em alguns dos principais torneios de base do país no mês de julho, onde obteve excelentes resultados em importantes campeonatos de base do país.  

O tenista maranhense ainda se destacou no Campeonato Brasileiro de Tênis, que ocorreu na cidade de Uberlândia (MG). Em sua primeira participação no evento nacional, Marco Nunes conseguiu boas vitórias e chegou até a terceira rodada do torneio, somando pontos valiosos para o ranking nacional.

A Justiça estadual pontuou 90,05%, atendendo critérios essenciais para a promoção da transparência da informação, superando índices do ano anterior

Em 2024, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) superou os seus próprios índices em transparência da informação em relação a 2023, alcançando a pontuação de 90,05% na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento do feito garantiu o Selo Ouro ao Judiciário Estadual, em cerimônia realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (10/12), em São Luís.

A iniciativa tem o objetivo de promover a ampliação da transparência das informações dos Poderes Públicos, bem como assegurar aos cidadãos e cidadãs o acesso a informações sobre aspectos essenciais da administração pública, em especial da execução orçamentária, nos níveis federal, estadual ou municipal.

Durante a abertura do evento, foi apresentado um vídeo institucional, destacando a importância de premiar os destaques no critério transparência. Por meio da apresentação, o Tribunal de Contas do Estado definiu o momento como de valorização do principal alicerce da confiança e do exercício da cidadania.

O conselheiro e presidente do TCE, Marcelo Tavares, destacou a satisfação em presidir o órgão nos últimos anos, contribuindo para uma maior fiscalização e para melhor avaliação do Tribunal que, neste ano, também garantiu o Selo Diamante pelo programa. “Todos aqueles que são hoje premiados devem ter muito orgulho das suas gestões porque é um reconhecimento de um princípio baseado na administração pública que é a transparência. Nós estamos aqui valorizando e destacando os gestores que primaram pela transparência, um princípio fundamental da boa gestão pública. Parabéns a todos vocês!”, disse.

“É uma premiação em que validam-se os requisitos de transparência dos órgãos públicos que atenderam às leis de acesso à informação, leis de transparência, leis de responsabilidade fiscal, entre outras. Dentre as premiações, o Tribunal de Justiça foi agraciado com o Selo Ouro, que é uma importante premiação pelos bons serviços, pela transparência que o Tribunal tem evidenciado no estado do Maranhão”. Foi dessa forma que a diretora do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), Célia Regina, representando o TJMA na cerimônia, definiu o momento.

SELO OURO

O programa também tem o propósito de examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios), no âmbito dos três poderes. Os Portais de Transparência com os melhores resultados na avaliação são premiados nas categorias Diamante, Ouro e Prata.

Para o resultado deste ano, foram fiscalizados 7.370 portais, adotando uma avaliação sobre o foco das páginas em critérios como: necessidades do cidadão; direito de acesso a dados; dados abertos, atualizados e acessíveis; controle sobre a divulgação de informações sigilosas; informações em locais de fácil acesso; divulgação de dados sobre execução orçamentária e financeira.

Em 2023, o TJMA também garantiu Selo Ouro, com pontuação de 85,53%, apresentando uma elevação no nível de transparência para 90,05% em 2024.

A diretora do FERJ, Célia Regina, reconheceu o avanço do Judiciário maranhense neste ano e reforçou a perspectiva de continuar avançando até a excelência. “É o segundo ano consecutivo que recebemos a certificação nesse nível, e a gente pretende, nas próximas edições, chegar ao Selo Diamante, empenhados em novas atividades, a fim de desenvolvermos um Tribunal de Justiça que atenda a todos os requisitos”, comentou.

O secretário de Fiscalização no Tribunal de Contas do Maranhão, Fábio Alex de Mello, também ressaltou o potencial de avanço dos órgãos públicos nos índices de transparência.

“A gente celebra quem conseguiu, mas continua vigilante, devido à cultura da transparência que ainda não é uma realidade no Maranhão. Então, um evento como esse, onde se reconhece não a qualidade, mas a obrigação do gestor, torna-se um evento importante”, frisou.

TRANSPARÊNCIA NO JUDICIÁRIO MARANHENSE

O Portal do Poder Judiciário do Maranhão dispõe de recursos para facilitar o acesso dos cidadãos e cidadãs à informação, priorizando uma interface simples, além de solução para facilitar o acesso para pessoas com deficiência intelectual, cognitiva, auditiva, visual, dislexia, daltonismo, TDAH, analfabetos(as) funcionais e idosos(as).

O Portal disponibiliza os Painéis Estatísticos, com dashboards contendo informações detalhadas das áreas judicial e administrativa do Poder Judiciário maranhense, como acompanhamento de metas judiciais, informações sobre licitações e contratos, quadro de pessoal, entre outras.

O Portal da Transparência do TJMA também apresenta informações relativas à estrutura institucional; audiências e sessões judiciais; serviço de informações ao cidadão; tecnologia da informação; gestão orçamentária; licitações e contratos; sustentabilidade; gestão de pessoas, entre outras.

Uma nova manifestação foi protocolada, na tarde desta segunda-feira (09), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.756, proposta pelo partido Solidariedade, que contesta o critério de desempate adotado na eleição de presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2026, realizada no dia 13 de novembro.

Diferente do que vem pregando a turma brandonista e interessada na manutenção da deputada Iracema na Presidência, a legenda mostrou que, na verdade, foi a atual presidente quem teria cometido “violência política de gênero” contra as parlamentares Andréia Martins Rezende (PSB) e Ana do Gás (PCdoB), defendendo ainda o afastamento desse tema do debate, que é apenas constitucional.

O partido, que se habilitou como amicus curiae (O termo em latim que em tradução livre significa amigo da corte ou amigo do Tribunal) na última sexta-feira (06), informa que mais grave que a exclusão do PCdoB da Mesa Diretora, em evidente violação à garantia constitucional da proporcionalidade, foi a constatação de que foi retirada da chapa consensual a representante do PCdoB, do gênero feminino, no caso a deputada Ana do Gás, já em seu terceiro mandato, para substituí-la por um deputado do gênero masculino, de primeiro mandato e bem mais jovem.

Na manifestação, o PCdoB informa que outra parlamentar do gênero feminino, no caso a deputada Andréia Rezende, que já estava na Mesa Diretora do primeiro biênio, acabou sendo rebaixada de cargo, passando da 1ª Vice-Presidência para a 4ª Vice-Presidência, para assumir, em seu lugar, um parlamentar do gênero masculino. “Logo se vê que, se houve alguma violência política de gênero na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, quem deu causa foi exatamente a chapa liderada pela deputada Iracema Vale, que agora busca, desarrazoadamente, invocar o debate de gênero em seu favor”, arma o partido ao STF.

O PCdoB alegou que, de acordo com os argumentos apresentados, cou evidenciado que o julgamento da ADI deve acontecer longe do debate acerca de gênero. “O deslinde da controvérsia constitucional não afeta nenhuma política inclusiva de gênero. O caso concreto da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o segundo biênio da atual Legislatura, ocorrida em 13.11.2024, e que certamente motivou o debate em abstrato acerca de inconstitucionalidade da norma impugnada, acaba por revelar que, de fato, houve no pleito violência política de todas as espécies, inclusive de gênero, mas quem deu causa foi exatamente a chapa única, liderada pela deputada estadual Iracema Vale, que rebaixou uma das membros da chapa, do gênero feminino e excluiu imotivadamente outra”, assinalou o partido em manifestação ao STF.

A Adin, que deve ser analisada nos próximos dias, pede que seja declarado vencedor, no critério de desempate, o candidato com o maior número de mandatos, como acontece na Câmara Federal e em outros legislativos do país. A relatora é a ministra Carmen Lúcia, que integra a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na nova manifestação, o PCdoB rearma os argumentos e fundamentos expostos pelo partido Solidariedade, autor da ADI, e apresenta outras fortes argumentações ao caso. A relatora Carmen Lúcia deu um prazo de cinco dias à Assembleia Legislativa e de três dias à Advocacia Geral da União (AGU) e à Procuradoria Geral da República (PGR), para que se posicionem quanto aos pedidos formulados na inicial.

Fonte: Sílvia Tereza

O presidente estadual do MDB e também diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB), não tem mais o foro privilegiado que lhe havia sido concedido por meio de uma Proposta deEmenda à Constituição do Estado (PEC), recentemente, aprovada e promulgada pelo parlamento maranhense. Em uma canetada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu, nesta segunda-feira (09), os efeitos da PEC que atribuía a diretores da Casa e ao procurador também condição especial por prerrogativa de função.

Dias Toffoli deu provimento a um pedido do partido Solidariedade, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, contestando que a emenda acrescentou o §3º ao art. 28-C, “atribuiu aos ocupantes de cargos da Direção Superior da Assembleia Legislativa maranhense os mesmos encargos, responsabilidades e direitos relativos ao cumprimento das decisões administrativas, políticas, scais e nanceiras da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, fazendo expressa referência ao previsto no art. 70, da Constituição do Estado do Maranhão e demais normas da legislação pertinente”.
Dias Toffoli alegou que a Constituição Federal não prevê o foro privilegiado para ocupantes de cargo em comissão na estrutura do Poder

Legislativo e não poderia a Constituição do Estado do Maranhão ter estabelecido normal nesse sentido. “Esse conjunto de razões, portanto, demonstra a verossimilhança do direito postulado pelo autor”, concluiu o ministro.
A Medida Cautelar segue até o julgamento do plenário do STF. Como já há jurisprudências quanto à questão, os ministros devem manter a decisão sem muita polêmica.

Fonte: Blog da Sílvia Tereza

A Equatorial Maranhão, por meio do E+ Comunidade, realiza nesta semana o mutirão de serviços “Pelo Cliente Todo Dia”, em várias cidades do estado, oferecendo atendimento gratuito e facilitando o acesso a serviços, como troca de lâmpadas e cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica.

Nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11), os clientes dos municípios de Bacabal e Alto Alegre do Maranhão terão a oportunidade de realizar a troca de suas geladeiras antigas e ineficientes por novas e mais econômicas, através do cadastro no programa E+ Geladeira Nova. Além disso, poderão negociar seus débitos e participar de palestras sobre eficiência energética.

Para ter chances de ser contemplado no projeto, é necessário que o cliente seja cadastrado na tarifa social baixa renda, seja o titular da conta de energia e tenha em mãos o RG, CPF e a última fatura de energia quitada. O sorteio será realizado na quinta-feira (12) e a entrega das geladeiras ocorrerá na sexta-feira (13) nos dois municípios.

O Mutirão de Serviços “Pelo Cliente Todo Dia”, chega em Timon na terça-feira (10) e em Imperatriz na sexta-feira (13) levando serviços de troca de lâmpadas fluorescentes e incandescentes em funcionamento por modelos de LED que são mais eficientes e econômicos. Os clientes também poderão realizar o cadastro e atualização na Tarifa Social de Energia Elétrica, cadastro na promoção Energia em Dia, e participar de palestras informativas sobre economia de energia, sustentabilidade e segurança.

Serviço Mutirão “Pelo Cliente Todo Dia”

Timon

Data: terça-feira (10);

Horário: 8h;

Local: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz;

Imperatriz

Data: sexta-feira (13);

Horário: 8h;

Local: Centro de Compras Getúlio Vargas (GV) – Calçadão

E+ Geladeira Nova

Alto Alegre do Maranhão

Data: Cadastro – terça-feira e quarta-feira(10 e 11); Sorteio – quinta-feira(12); Entrega: sexta-feira (13);

Horário: 08h às 17h;

Local: Ginásio Deputada Tereza Murad, R. São Lucas, s/n, Centro;

Bacabal

Data: Cadastro – terça-feira e quarta-feira(10 e 11); Sorteio – quinta-feira(12); Entrega: sexta-feira (13);

Horário: 08h às 17h

Local: Casa de Maria – Paróquia Santa Terezinha, Praça Santa Terezinha, s/n, Centro