Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros...
Outubro é o mês dedicado à conscientização sobre os riscos e a importância da prevenção dessa doença silenciosa e perigosa
Considerada uma doença silenciosa, a trombose é a terceira maior causa de morte cardiovascular no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. O Dia Mundial da Trombose, celebrado em outubro, tem como objetivo prevenir, conscientizar e elucidar dúvidas relacionadas ao tema.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia (SBTH), a cada ano, quase 300 mil brasileiros são acometidos por algum fenômeno trombótico. O quadro de trombose pode começar com sintomas como inchaço, dor súbita e desconforto na região afetada. A situação fica grave se o coágulo sanguíneo, conhecido como trombo, se desprender e migrar para os vasos do pulmão, bloqueando o fluxo do sangue e causando uma embolia pulmonar, uma condição com alto risco de morte.
Fábio Sotelo, cirurgião vascular da Hapvida NotreDame Intermédica, enumera algumas medidas de prevenção que podem evitar problemas associados, como o não tabagismo, o consumo moderado de bebidas alcoólicas, a prática de atividade física regular, a hidratação constante e a manutenção do índice de massa corporal (IMC) adequado. “É muito importante ficar atento aos fatores de risco, como a predisposição genética, o colesterol elevado, o uso de anticoncepcionais e o sedentarismo”, explica.
O especialista reforça a existência da Trombose Venosa Profunda (TVP) ou pós-cirúrgica ocorre quando se formam coágulos nas veias profundas do corpo, geralmente nas pernas, após procedimentos cirúrgicos ortopédicos, oncológicos e ginecológicos. Nessas situações, o repouso do paciente exige imobilidade e a circulação fica prejudicada, o que também pode causar a formação de trombos.
Sotelo lembra que a doença acomete mais as mulheres, porém os homens também podem ter trombose. “No público feminino, quando avaliada a faixa etária entre 20 a 40 anos, a incidência de trombose é um pouco maior em razão dos fatores de risco, como anticoncepcionais e gestações. O estilo de vida faz toda a diferença para a prevenção de complicações evitáveis”, destaca o cirurgião vascular. Por isso, ele recomenda atenção aos sintomas, e, principalmente, procurar manter hábitos saudáveis, consultar um médico e fazer exames regularmente.
Resolução reforça medidas para garantir ambiente de trabalho seguro e digno no Judiciário
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instituiu, por meio da Resolução-GP nº 106/2024, uma nova Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação. A medida tem o objetivo de promover um ambiente de trabalho mais seguro e digno para servidoras, servidores, magistradas, magistrados, colaboradoras e colaboradores, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A nova política prevê a formação de comissões específicas para investigar denúncias de assédio e discriminação. Essas comissões terão autonomia para apurar os casos e adotar medidas disciplinares, garantindo a confidencialidade durante o processo.
Além das comissões, a resolução inclui a realização de campanhas permanentes de conscientização e treinamentos para servidoras, servidores, magistradas e magistrados. O objetivo é prevenir situações de assédio, promovendo um ambiente mais inclusivo e respeitoso.
A política também prevê medidas de acolhimento para as vítimas de assédio e discriminação, oferecendo apoio psicológico e jurídico. Essas ações visam assegurar que as vítimas tenham suporte necessário durante o processo de denúncia.
As denúncias de assédio e discriminação devem ser feitas preferencialmente pelo Sistema Escuta ou por e-mail para as comissões responsáveis: [email protected]. Também é possível denunciar por meio da Ouvidoria Judiciária. A Ouvidoria tem até cinco dias úteis para encaminhá-las à comissão competente.
Todos os canais de denúncia são confidenciais, visando facilitar o relato de casos de assédio ou discriminação, sem temor de represálias, garantindo a proteção dos denunciantes e das denunciantes. Segundo o documento, as denúncias, embora sigilosas, não podem ser anônimas.
A nova política entrou em vigor no dia 14 de outubro de 2024, reforçando o compromisso do TJMA em criar um ambiente de trabalho mais inclusivo e seguro para todos os seus integrantes.
Lucas Rios conquistou uma medalha de ouro, enquanto Ranieri Segundo e Italo Mazzili faturaram o bronze no evento nacional
Lucas Rios faturou a medalha de ouro nos JUBs 2024.
(Felipe Sóstenes / CBDU)
O Time Maranhão colecionou bons resultados na disputa do judô nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), que ocorreu entre quinta-feira (10) e sábado (12), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Mostrando sua força, a delegação maranhense encerrou a participação na competição nacional com três medalhas: além do ouro conquistado por Lucas Rios, o Time Maranhão garantiu dois bronzes com Ranieri Segundo e Ítalo Mazzili.
Lucas Rios conquistou a medalha de ouro nos JUBs na categoria ligeiro (-60 kg), representando a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em uma disputa que contou com outros 19 atletas, o judoca maranhense chegou ao lugar mais alto do pódio após vencer a final contra Ayrton Lima, de Mato Grosso.
Além do título de Lucas Rios na categoria ligeiro dos JUBs, o Time Maranhão faturou duas medalhas de bronze com Ranieri Segundo e Italo Mazzili, que representaram a Faculdade Coelho Neto (FCN) na competição nacional. Ranieri Segundo garantiu o pódio na categoria meio leve (-66 kg), enquanto Italo Mazzili conquistou sua medalha na categoria leve (-73 kg).
“Os resultados conquistados pelos atletas do Maranhão nos JUBs provam que o nosso judô não é só escolar, não é só da base. Muitos judocas vão se sentir encorajados a continuar treinando e buscar seus objetivos por influência direta da participação de nossos medalhistas nos JUBs. Parabenizamos e agradecemos aos nossos três atletas por representarem tão bem o Maranhão no cenário nacional do judô”, destaca Rodolfo Leite, presidente da Federação Maranhense de Judô (FMJ).
Nesta terça e quarta-feiras, 15 e 16/10, o ônibus do TJMA estaciona em Bacabal com serviços para a população
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu nesta segunda-feira (14/10) a população de Bom Lugar, cidade localizada a 290 km da Capital na microrregião do Médio Mearim. As audiências realizadas ao longo do dia resultaram em 78,95% de índice de acordos homologados em demandas pré-processuais (sem processo judicial) e processuais (com processo) relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras.
O projeto solucionou questões como a da dona Marbelys Villarroel, venezuelana que já reside no Brasil há oito anos, e tem duas filhas brasileiras menores de idade. Após contato por meio de videochamada com o pai de uma delas que reside em um povoado do município de Esperantinópolis, foi celebrado um acordo que garantiu o reconhecimento espontâneo de paternidade, a formalização da guarda e da pensão alimentícia que já era paga informalmente.
“Foi muito bom porque esse projeto do Tribunal de Justiça resolveu três pendências de vários anos em apenas algumas horas. Agora, a nossa filha terá o nome do pai e dos avós paternos no registro de nascimento, cada um tem seu período para ficar e cuidar dela, e a pensão foi devidamente formalizada. Esse trabalho está de parabéns!”, elogiou Marbelys.
O atendimento à população é realizado em um ônibus do Poder Judiciário, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e sinal de internet para conexão com os sistemas processuais e de gerenciamento de audiências, realização de videoconferências, dentre outros.
A iniciativa desenvolvida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 no que se refere a Paz, Justiça e Instituições Eficazes, e objetiva estimular sociedades pacíficas e inclusivas, garantir fácil acesso à Justiça e tornar as instituições eficientes em todos os níveis.
Outro caso solucionado pela Conciliação Itinerante foi a do casal Matheus da Silva e Raimunda Marques, que buscou a Conciliação Itinerante para inserir o nome do pai no registro da filha de seis anos de idade, por meio de um reconhecimento espontâneo de paternidade. Como já possuem uma relação fixa e duradoura, com mais de 10 anos, tempo em que tiveram três filhas, o casal aproveitou para fazer o reconhecimento de união estável, garantindo, desse modo, mais segurança jurídica à família. “Gostamos muito do atendimento, resolvemos tudo bem rápido, e já vamos para o cartório fazer alteração no Registro de Nascimento da nossa filha”, disse Matheus.
Juiz Rodrigo Nina e conciliador Lucianno Amado entregam ata de audiência e acordo homogado para Matheus da Silva
O magistrado Rodrigo Nina homologou os acordos e acompanhou o atendimento prestado ao casal. Ele ressaltou a importância desse trabalho, e afirmou que o reconhecimento de união estável é o instituto que caracteriza o casal como entidade familiar, tal como o casamento, e assegura aos seus membros os mesmos direitos e deveres.
“Além de garantir especificamente um direito ao casal que já vive junto há vários anos, esse trabalho contribui, em outra perspectiva, com a análise e julgamento de ações de dissolução de união estável, quando magistrados e magistradas em todo o Maranhão precisam averiguar o tempo que homem e mulher desfrutaram de relação mútua para determinar, por exemplo, diversos direitos em ações de família” explicou Rodrigo Nina.
Atuam pela Conciliação Itinerante nesta semana, a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, servidora Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Guilherme Alves, Fabrício da Costa, e Filon Krause Neto; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora Vanessa Nunes.
PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL
Os conciliadores e conciliadoras do TJMA realizaram diversas audiências pré-processuais (sem processo judicial) a partir do apoio garantido pelo Ponto de Inclusão Digital (PID) do programa “Justiça de Todos”. Por meio de cooperação com a facilitadora Daniele Nunes, responsável pelo PID de Bom Lugar, a população buscou os serviços do ônibus da conciliação e solucionou diversas demandas alcançadas pelo projeto.
Implementado a partir de maio de 2022, durante a gestão do corregedor-geral Froz Sobrinho, atual presidente do TJMA, o programa Justiça de Todos é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça e os municípios, que cedem o espaço físico, internet e um colaborador, treinado pelo Poder Judiciário para dar suporte técnico de atendimento a quem precisar acessar os sistemas.
Juiz Rodrigo Nina visita sede do Ponto de Inclusão Digital de Bom Lugar
PRÓXIMAS CIDADES ATENDIDAS
Nesta terça e quarta-feiras, dias 15 e 16/10, o ônibus da Conciliação Itinerante atende a cidade de Bacabal. Na quinta-feira (17/10) é a vez de Pio XII, e na sexta-feira (18/10), encerra a semana em Monção. O agendamento prévio para atendimento pode ser feito por meio do WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, ou por preenchimento de formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem aos locais, sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.
Bacabal
15 e 16/10 Centro Cultural de Bacabal, Rua Eusébio Trinta, n.º 100, Centro 8h às 17h
Pio XII
17/10 Praça Central, na rua Coronel Pedro Gonçalves, s/n, Centro (ao lado da Prefeitura Municipal) 8h às 17h
Entre os dias 22 e 24 de outubro, serão discutidas as mais recentes novidades do mercado de trabalho, com a participação de empresas nacionais. O evento é gratuito e totalmente virtual
Durante três dias, participantes da feira de estágios e empregos da Wyden terão acesso a um ambiente virtual com diversos espaços e setores. Além das vagas, a programação inclui orientações de carreira, workshops, oficinas práticas e um espaço voltado para o empreendedorismo. Haverá ainda interação direta com profissionais de recursos humanos das empresas participantes, permitindo que os inscritos conheçam a cultura corporativa e os desafios futuros.
Destinada a estudantes, ex-alunos e profissionais em busca de recolocação no mercado de trabalho, a feira oferece oportunidades tanto presenciais quanto remotas e dá atenção especial à inclusão, com uma área dedicada a pessoas com deficiência (PCD) e neurodivergentes, que contará com palestras e vagas afirmativas. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do link: https://bit.ly/feiravirtualdawyden.
O evento é apenas uma das muitas oportunidades que a Wyden tem oferecido, alinhadas às necessidades atuais do mercado de trabalho e às tendências apontadas pela 4ª Pesquisa de Empregabilidade do Instituto Semesp, lançada em setembro de 2024. O estudo revela que a taxa de empregabilidade entre graduados permanece em torno de 88%, com destaque para cursos como Medicina (92%), Farmácia (80%), Odontologia (78%) e Ciência da Computação (76%).
Apesar dos altos índices de inserção, os jovens apontam a necessidade de maior desenvolvimento de habilidades como visão de negócios, empreendedorismo e liderança durante a graduação, o que pode ser fundamental para aumentar a empregabilidade.
Em termos de demandas para as universidades, alunos e profissionais indicam a importância de programas de mentoria, conexão com ex-alunos e profissionais do setor, além de eventos de networking, feiras de emprego, workshops e palestras sobre habilidades essenciais para a busca de emprego. Entre as organizações participantes estão a Academia do Universitário, Amil, Casais, Catho, CIEE, Infojobs, Instituto Yduqs, M.Dias Branco, Nube, Santander, TIM, Yduqs, Wall Jobs Tecnologia, entre outras, que oferecerão vagas desde jovem aprendiz até cargos de liderança.
“Tudo isso demonstra o quanto iniciativas como a Feira Virtual da Wyden são relevantes, contribuindo para a formação de profissionais mais preparados e conectados às demandas do mercado. Esse evento é um reflexo das iniciativas que temos desenvolvido ao longo dos anos para nossos alunos e é de são de suma importância no ensino superior para criar um ambiente de suporte contínuo e que prepara os alunos para a transição ao mercado de trabalho”, ressalta a coordenadora nacional da área de Carreiras da Wyden, Débora Freitas.
Ela exemplifica esse cenário com o case do hub “Wyden Carreiras” e do Portal de Carreiras da Wyden, que foram inaugurados neste semestre em diversas unidades do grupo.Segundo a coordenadora, os participantes da feira virtual de empregos e estágios deste ano terão uma amostra do que os alunos da Wyden experimentam ao longo do ano em suas unidades.Serviço:– Data: 22 a 24 de outubro- Local: Online- Inscrições: https://bit.ly/feiravirtualdawyden
Credores interessados da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, inscritos nos exercícios orçamentários de 2022, 2023 e 2024 do Judiciário, devem cadastrar requerimento
O prazo de adesão ao Edital da 3ª Rodada de Chamamento do Acordo Direto com o Estado do Maranhão, expedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, termina nesta quarta-feira (16/10). Os credores da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, exclusivamente no âmbito do Poder Judiciário Estadual, que quiserem participar do acordo, devem apresentar requerimento manifestando sua intenção formal de aderir aos termos e condições para antecipação de pagamento por meio de acordos diretos.
No documento disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 3 de setembro e publicado no dia seguinte, o juiz auxiliar da Presidência do TJMA e gestor de Precatórios, Alistelman Mendes Dias Filho, convocou credores e credoras, conforme regulamentação constante no Edital EDT-AGP – 22024 e no Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 01, de 17 de julho de 2024,
O modelo do requerimento de habilitação consta no Anexo Único do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 01/2024. De acordo com o documento, é condição para celebração do acordo a concessão de deságio (desconto) nos seguintes percentuais:
I. 10% (dez por cento) para os precatórios com valor de até R$ 100.000,00; II. 20% (vinte por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 100.000,00 e até o limite de R$ 250.000,00; III. 30% (trinta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 250.000,00 e até o limite de R$ 500.000,00; IV. 40% (quarenta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 500.000,00.
O edital informa que eventuais dúvidas e ou informações complementares poderão ser sanadas pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, por intermédio da Procuradoria de Execuções e Requisições Judiciais de Pagamento, pelo telefone (98) 3235-6767, ou pela Assessoria de Gestão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo telefone (98) 2055-2426 e WhatsApp (98) 98476-8731.
Delegação maranhense contou com 16 caratecas na competição nacional, realizada em Vitória-ES
Delegação do Maranhão se destacou no 28ª Brasileiro de Karatê Shotokan.
(Divulgação)
A Seleção Maranhense teve um grande desempenho na 28ª edição do Campeonato Brasileiro de Karatê Shotokan, competição promovida pela Confederação Brasileira de Karatê Shotokan (JKS Brasil) e realizada entre sexta-feira (11) e domingo (13), em Vitória-ES. Contando com 16 caratecas, a delegação maranhense faturou 22 medalhas na competição nacional, sendo cinco ouros, cinco pratas e 12 bronzes, resultados que colocam o Estado entre as referências do país na modalidade.
Uma das principais conquistas do Maranhão no Brasileiro Shotokan foi a medalha de ouro na disputa do Kata Masculino por equipes com atletas entre 17 e 18 anos, com o trio formado por Vítor Augusto Moraes, Daniel Caripunas e João Micael da Silva. Nas competições individuais, Luíza Mendes e Radhyja Costa subiram ao lugar mais alto do pódio no Kata, enquanto João Batista Pereira e João Guilherme Maciel sagraram-se campeões no Kumitê.
Os principais medalhistas do Maranhão no Brasileiro Shotokan foram Vítor Augusto Moraes e Garance Demousseau, que subiram ao pódio quatro vezes cada um: Vítor conquistou um ouro e três pratas, enquanto Garance faturou quatro medalhas de bronze.
“Estou muito feliz com o desempenho no Brasileiro Shotokan. Tive uma longa preparação, adquiri experiência em competições nacionais e internacionais, isso tudo foi fundamental para eu conquistar mais pódios, representar o Maranhão da melhor maneira possível e ganhar a tão sonhada medalha de ouro. Divido os méritos com toda a Seleção Maranhense, que se dedicou ao máximo em busca de excelentes resultados”, afirma Vítor Augusto Moraes.
A delegação do Maranhão também contou com grandes performances de Radhyja Costa e Marco Aurélio Mota. Radhyja ganhou um ouro e dois bronzes, e Marco Aurélio voltou para casa com três medalhas de bronze.
A delegação do Maranhão na 28ª edição do Campeonato Brasileiro de Karatê Shotokan foi formada pelos seguintes atletas: Daniel Caripunas, Garance Demousseau, Gilbert Demousseau, Hanny Diniz, Hayka Diniz, João Batista Pereira, João Guilherme Maciel, João Micael da Silva, Joaquim Henrique Filho, Leopoldo Martins, Luíza Mendes, Marco Aurélio Mota, Paulo Silveira, Radhyja Costa, Samuel Amorim e Vítor Augusto Moraes.
Confira as medalhas conquistadas pelo Maranhão no 28º Brasileiro Shotokan:
OURO
Daniel Caripunas, Vítor Augusto Moraes e João Micael da Silva – Kata equipe 17/18 anos masculino
Luíza Mendes – Kata individual sênior, faixa vermelha a verde
Radhyja Costa – Kata individual 15/16 anos, faixa roxa a preta
João Batista Pereira – Kumitê individual 19/37 anos, faixa vermelha a verde, 66-75kg
João Guilherme Maciel – Kumitê individual 7/8 anos, faixa vermelha a verde
PRATA
Vítor Augusto Moraes – Kata individual 17/18 anos, faixa vermelha a verde
Vítor Augusto Moraes – Kumitê individual 17/18 anos, 65kg
João Guilherme Maciel – Kata individual 7/8 anos, faixa vermelha a verde
Hayka Diniz – Kata individual 15/16 anos, faixa vermelha a verde
Vítor Augusto Moraes e João Micael da Silva – Kumitê equipe 17/18 anos
BRONZE
Radhyja Costa – Koten kata 13/18 anos, feminino
Leopoldo Martins – Kumitê individual 19/37 anos, +76kg
Garance Demousseau, Hanny Diniz e Luíza Mendes – Kata equipe
Garance Demousseau – Kata individual 19/37 anos, faixa roxa a preta
Garance Demousseau – Koten kata 19/49 anos
Garance Demousseau – Kumitê individual 60-70kg
Hayka Diniz e Radhyja Costa – Kumitê equipe
Samuel Amorim – Kumitê individual 11/12 anos
Marco Aurélio Mota – Koten kata 19/49 anos
Marco Aurélio Mota – Kumitê individual 38/48 anos.
Marco Aurélio Mota – Kumitê Open 19 anos acima.
Hanny Diniz – Kata individual 17/18 anos, faixa roxa acima
Nesta terça-feira (15) é comemorado o Dia do Consumo Consciente, que tem o objetivo de conscientizar a população sobre os problemas socioambientais causados pelo consumo exagerado e para refletir sobre o uso dos recursos naturais.
O Programa de Eficiência Energética, E+ Reciclagem, da Equatorial Maranhão, realiza a troca de materiais recicláveis por desconto na fatura de energia elétrica, em postos que recebem resíduos, como papel, plástico, metal e eletrônicos. E, para contribuir e receber bônus na conta de luz, basta dirigir-se até o local levando a fatura de energia e os resíduos limpos.
Retorna Machine
As máquinas Retorna Machine estão sendo espalhadas em pontos estratégicos da capital e são máquinas de autoatendimento, onde é possível fazer o descarte e posterior recebimento desse desconto. Nesta terça-feira (15), Dia do Consumo Consciente, será inaugurada mais uma máquina Retorna Machine, às 15h, no Champs Mall, na Ponta d’Areia, com localização estratégica próxima à praia.
Outras três máquinas já estão em funcionamento, nos seguintes pontos: Shopping do Automóvel, no bairro Quintas do Calhau, no IFMA do Monte Castelo e no Valparaíso, em Paço do Lumiar.
E+ Reciclagem
Promovido pela Distribuidora desde 2011, o E+ Reciclagem, em 2023, arrecadou cerca de 5.100 toneladas de resíduos em seus 12 pontos de reciclagem espalhados por todo o estado, resultando em aproximadamente R$ 256 mil de descontos nas contas de energia das famílias maranhenses.
SERVIÇO:
O quê: No Dia do Consumo Consciente, Equatorial Maranhão inaugura máquina Retorna Machine do Champs Mall
A medida cumpre critérios de legislação aplicada à gestão documental, conforme Resolução CNJ n° 324/2020
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) eliminou 1.002.825 processos judiciais em papel, que não eram de guarda permanente, como parte de seu Programa de Gestão Documental. A ação, coordenada pelo Arquivo do TJMA, cumpre as diretrizes da Resolução CNJ n° 324/2020, que regulamenta a gestão documental no Judiciário.
Esses documentos foram encaminhados para reciclagem em parceria com o Programa de Logística Sustentável do TJMA. Ao todo, mais de 230 toneladas de papel foram recicladas, beneficiando cerca de 35 famílias da Cooperativa de Reciclagem de São Luís, que gera renda com a iniciativa.
A gestão documental envolve o tratamento técnico de documentos administrativos e processos judiciais, desde a produção até sua destinação final, seja a guarda permanente ou a eliminação. Instituído pela Resolução TJMA n° 14/2013 e reestruturado pela Resolução n° 25/2021, o programa classifica os documentos de acordo com os critérios da Resolução CNJ n° 324/2020 e do Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, além de utilizar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade do CNJ.
Desde o início do programa, o Arquivo do TJMA já publicou 292 editais, eliminando processos e documentos de seus três arquivos na capital e de mais de 70 comarcas do interior do Estado.
Para o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, esse é um passo importante para garantir que o Judiciário continue avançando em gestão eficiente, otimização de recursos e cuidado com o meio ambiente. “Alcançar a marca de mais de 1 milhão de processos eliminados e reciclados é um feito significativo para o Tribunal de Justiça do Maranhão. Essa iniciativa reflete nosso compromisso com a sustentabilidade e a modernização do Judiciário. Ao destinar mais de 230 toneladas de papel para reciclagem, não apenas reduzimos o acúmulo de documentos, mas também contribuímos para a geração de renda de famílias que atuam na reciclagem”, ressaltou.
O desembargador Lourival Serejo, presidente da Comissão de Memória do TJMA, destacou a importância do Programa de Gestão Documental, afirmando que a iniciativa é crucial para modernizar a gestão do acervo do Tribunal. “Além de otimizar o uso de espaço e reduzir custos, o programa contribui diretamente com o meio ambiente, ao destinar o material eliminado para reciclagem, reforçando o compromisso do Judiciário maranhense com a sustentabilidade e a eficiência”, conclui o magistrado.
Christofferson Melo, coordenador do Arquivo do TJMA, destaca que o programa representa um avanço importante na gestão do acervo do Judiciário, otimizando espaços, economizando recursos públicos e reduzindo a quantidade de documentos acumulados.
Os processos anteriores a 31 de dezembro de 1970, considerados de valor histórico, são preservados no Arquivo do Tribunal em São Luís. Já os processos posteriores seguem os critérios de eliminação estabelecidos pelo programa.
O objetivo é destacar os benefícios, os instrumentos processuais e as práticas da Cooperação Judiciária
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), realizará o V Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, no dia 18 de outubro. O público pode se inscrever até esta terça-feira (15/10).
Com o objetivo de destacar os benefícios, os instrumentos processuais e as práticas da Cooperação Judiciária, o evento ocorrerá de forma presencial, no Auditório Madalena Serejo, do Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado no bairro do Calhau, em São Luís, e de forma on-line.
O Encontro Estadual contará com atores da Justiça de diversos Estados como palestrantes, que abordarão assuntos relacionados à temática central Precedentes, Cooperação Judiciária e Boas Práticas.
Serão ofertadas 250 vagas para participação presencial e 250 vagas para participação on-line. Nos dois formatos, 180 vagas estão reservadas para magistrados, magistradas, servidores e servidoras e 70 serão abertas para o público.
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras podem manifestar interesse, por meio do Sistema Tutor, em caso de participação presencial. Já o público externo deve realizar inscrição através de formulário eletrônico ou no dia e local do evento. Aqueles que desejam participar de forma on-line, terão a presença confirmada no dia do evento, por meio da plataforma do Youtube.
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
A Cooperação Judiciária tem se destacado no meio jurídico como um princípio fundamental para a garantia dos direitos das pessoas e a efetivação da justiça.
Por meio da colaboração entre diferentes órgãos e instituições do Poder Judiciário, têm sido alcançados benefícios como a uniformização de entendimentos jurídicos, o compartilhamento de informações e práticas, a padronização de procedimentos judiciais e a possibilidade de atos convencionais por juízes cooperantes, fatores que garantem uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.
PROGRAMAÇÃO
O evento, coordenado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), ocorrerá em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 18h, contando com uma mesa de abertura composta pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo presidente da Comissão Gestora de Precedentes, desembargador Raimundo José Barros e pela diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral. Em seguida, será iniciada uma programação de palestras:
9h30: “Inteligência artificial e automação na gestão de precedentes e de processos” – (desembargador federal Roberto Veloso – TRF1)
10h30: “Precedentes qualificados e Cooperação Judiciária: Mecanismos de gestão processual para eficiência da Justiça” – (juíza Elayne Cantuária – TJAP)
11h10: “Atos Concertados e a Centralização de Processos repetitivos” – (desembargador Sílvio Neves Baptista Filho – TJPE)
14h30: “Segurança Digital – Prevenção a Fraudes, golpes e ataques cibernéticos” – Carolina Sansão e Walter Faria (FEBRABAN)
15h20: “Cooperação Judicial frente aos Empréstimos Consignados – (juiz Eílson Silva – TJMA) / “Precedentes, cooperação judiciária e boas práticas aplicadas no Núcleo 4.0 – Empréstimos Consignados” – (juiz Haniel Sóstenes – TJMA)
16h10: “Consensualidade no STF” – (juíza Trícia Navarro – auxiliar do STF)
