O presidente do Grupo de Trabalho do Projeto “Simplificar é Legal”, desembargador Lourival Serejo, representou o presidente do TJMA e recebeu o prêmio do ministro Dias Toffoli 

O Tribunal de Justiça do Maranhão foi contemplado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o “Selo Linguagem Simples 2024”, prêmio concedido aos órgãos que promovem uma comunicação mais clara e objetiva com a sociedade. A cerimônia de entrega da primeira edição da premiação ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (16).

O presidente do Grupo de Trabalho do Projeto “Simplificar é Legal” do Judiciário maranhense, desembargador Lourival Serejo (à esquerda na foto abaixo), representou o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e recebeu o prêmio do ministro Dias Toffoli, do STF.

O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso (foto abaixo), disse que a linguagem complexa impede a participação de todas as pessoas no debate político e dificulta a comunicação do Judiciário com a população. “Nesse ambiente do mundo do direito, é muito importante evitar que a linguagem se transforme em um instrumento de poder”, destacou.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, o direito evoluiu numa direção muito positiva, e falar de maneira inacessível já não é mais sinal de conhecimento nem de evolução. “É preciso falar com simplicidade”, salientou. 

Barroso observou que a comunicação talvez seja a principal característica da condição humana, devido à capacidade de ter consciência de si próprio e de transmitir ideias, informações e conhecimentos de uma geração para a outra.

PACTO NACIONAL

A iniciativa tem origem no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que busca reduzir a formalidade nas comunicações do Judiciário, como despachos, decisões, sentenças e canais de informação. O objetivo é simplificar os serviços e aumentar a eficiência.

O Pacto teve a adesão de 92 tribunais e apresenta sete regras, entre elas a eliminação de termos excessivamente formais e dispensáveis, a adoção de linguagem direta e concisa, a explicação, sempre que possível, do impacto da decisão para a sociedade e a utilização da versão resumida dos votos nas sessões de julgamento.

No dia 3 de outubro, o CNJ divulgou os 48 órgãos da Justiça contemplados com o Selo Linguagem Simples 2024, entre eles o TJMA.

SIMPLIFICAR É LEGAL

O Judiciário maranhense, em concordância com o Pacto Nacional, implementou a Linguagem Simples no seu dia a dia. As ações são regulamentadas pela Portaria Conjunta n°. 42/2023.

Por meio do Projeto “Simplificar é Legal”, um Grupo de Trabalho se dedica à execução da política de Linguagem Simples e Direito Visual, com ações para aproximar a Justiça do cidadão, por meio da simplificação de documentos, atos e comunicações. 

As atividades, realizadas em parceria com o Laboratório de Inovação ToadaLab e com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), começaram em 2023, com seminário de debates com especialistas sobre Linguagem Simples.

No ano passado, foram promovidas palestras sobre acessibilidade e Linguagem Simples, oficinas de Linguagem Simples e Direito Visual, e este ano, dois cursos de redação de simplificação de sentenças e acórdãos.

GRUPO DE TRABALHO

O Grupo de Trabalho do projeto é presidido pelo desembargador Lourival Serejo e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.

Para o desembargador Lourival Serejo, “embora existam desafios, como a resistência à mudança de estilo na escrita jurídica, o compromisso do TJMA, por meio do projeto Simplificar é Legal e das ações de capacitação e disseminação dessa política, coloca o Tribunal como um exemplo de inovação no Judiciário brasileiro”.

Veja a lista dos tribunais contemplados.

O atendimento é feito por meio de formulário eletrônico simplificado disponível no Portal do Judiciário

Com o objetivo de promover inclusão digital, eficiência e acessibilidade nos serviços do Judiciário, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adotou um novo formulário on-line voltado para o atendimento de pessoas com 60 anos ou mais.

A medida visa melhorar a qualidade no atendimento dessa população, conforme o que estabelece a Resolução Nº 520, de 18/09/2023, que trata da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.

O ouvidor do TJMA, desembargador Antônio José Vieira Filho, destacou que a implementação do atendimento on-line exclusivo para pessoas idosas reflete o compromisso do Judiciário maranhense em promover inclusão e acessibilidade. “A iniciativa permitirá à pessoa idosa exercer seus direitos com maior facilidade e autonomia, eliminando barreiras que dificultam o acesso à justiça”, ressaltou. 

O formulário eletrônico oferece um processo mais simplificado, facilitando o acesso à justiça e garantindo a proteção dos direitos dessa faixa etária. Além disso, a ferramenta auxiliará na identificação de violações recorrentes aos direitos das pessoas idosas, permitindo a implementação de políticas públicas e ações direcionadas.

Para acessar o formulário, basta entrar no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), selecionar a opção Ouvidoria no menu superior, clicar em Formulário Eletrônico, escolher Questões do Poder Judiciário e, em seguida, a opção Atendimento à Pessoa Idosa.

Fauzi Beydoun reúne músicos e plateia maranhense para a gravação de DVD 

Com a Tribo de Jah, ele se tornou um dos nomes mais emblemáticos na história do reggae no Brasil, numa vasta carreira construída ao longo de quase 40 anos. Isso nós já sabemos…Mas, paralelo a Tribo, sua obra é bem mais ampla, abraça outros gêneros musicais como o rock e o blues…E é nessa pegada que vem aí o novo trabalho solo de Fauzi Beydoun onde todo o público maranhense é convidado a fazer parte. 

O show de gravação do projeto audiovisual “Bossa Reggae’N Blues”, de Fauzi Beydoun, vai acontecer no próximo dia 01 de novembro, sexta-feira, às 19h, no estúdio 98 Records (Rua das Maruim, quadra 9 – casa 15 – Calhau), com uma proposta bem original e inovadora; terá a alma blueseira, o reggae raiz e o charme da bossa nova, junto ao groove da cadência rítmica única existente na musicalidade da Ilha. 

No palco, Fauzi Beydoun estará acompanhado por notáveis músicos maranhenses, com direção musical de Moisés Mota, e apresentará boas histórias à plateia e um repertório recheado por doze músicas inéditas, como “Follow the flow”, que em breve estará disponível nas plataformas digitais. 

Toda a logística em termos de estrutura técnica, equipamentos e ambiente está sendo preparada de modo que seja criada uma atmosfera totalmente diferenciada, na ocasião. Algo que venha a retratar a aproximação do artista aos presentes, e que o produto final venha atender todas as demandas do atual mercado fonográfico, sendo um ponto de intersecção entre a carreira de Fauzi Beydoun no Brasil e no exterior.

Fauzi Beydoun nasceu em Assis, no interior de São Paulo, tem sangue italiano e libanês, desde menino descobriu uma afinidade ao universo musical, e foi crescendo ouvindo de tudo desde The Beatles, Rush à geração da Jovem Guarda, Milton Nascimento, Zé Ramalho entre outros mais…Descobriu o reggae através de um amigo, e se criou um voraz colecionador de vinis enquanto girava o mundo até vir morar em São Luís do Maranhão e ter esse fascinante universo artístico ampliado à máxima potência. 

Tornou-se radialista e dono de radiola, foi pioneiro como um dos apresentadores de programa todo dedicado ao ritmo jamaicano, fenômeno de audiência, até explodir com a Tribo de Jah, que surgiu em 1986 e gravou o primeiro LP em 1992. De lá pra cá, tem uma carreira consolidada com milhares de shows, diversos discos, premiações, documentários e uma legião de fãs por todo o Mundo.

Fauzi Beydoun, vocalista e líder da banda Tribo de Jah, entre seus trabalhos solos, já lançou o projeto “The Soul Vibe” e o álbum “The Many Ways of Love”. E agora prepara o lançamento de “Bossa Reggae’N Blues”. 

Durante o show, haverá open bar de cerveja Heineken. 

Ingressos para o show de gravação do DVD “Bossa Reggae’N Blues” podem ser adquiridos no Sympla, através do link: (https://www.sympla.com.br/evento/gravacao-dvd-bossa-reggae-n-blues-fauzi-beydoun/2680467?share_id=whatsapp&referrer=linktr.ee). 

FICHA TÉCNICA:

Voz – Fauzi Beydoun

Produção Musical e Bateria – Moisés Mota

Teclados – Marcelo Rebelo

Contrabaixo – João Paulo

Guitarra – Israel Dantas

Percussões – Zequinha Moura

Backing Vocals – Sarah Vale; Carlos Alfredo

Metais – Evandro Maia

Gaita – Ricardo Foca

SERVIÇO:

BOSSA REGGAE’N BLUES – SHOW DE GRAVAÇÃO DO NOVO DVD DE FAUZI BEYDOUN

DIA 01 DE NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA, ÀS 19H.

LOCAL: ESTÚDIO 98 RECORDS (RUA DAS MARUIM, QUADRA 9 – CASA 15 – CALHAU).

INGRESSOS NO SYMPLA. R$ 150 (OPEN BAR DE CERVEJA HEINEKEN).

LINK: (https://www.sympla.com.br/evento/gravacao-dvd-bossa-reggae-n-blues-fauzi-beydoun/2680467?share_id=whatsapp&referrer=linktr.ee). 

MAIS INFORMAÇÕES:@FAUZIBEYDOUNOFICIAL/ @98RSTUDIOS/

Em 2024, Projeto Ópera para Todos completa 27 anos transformando o aprendizado da leitura e da escrita em uma jornada artística fascinante

A arte é um poderoso instrumento pedagógico capaz de contribuir para a alfabetização. E, ao utilizar a música, a dança e o teatro nesse processo educacional, é possível estimular a leitura e a escrita e desenvolver, também, o lado criativo e cultural das crianças. E é justamente esse o desafio do Projeto Ópera para Todos, iniciativa que, em 2024, completa 27 anos  transformando o aprendizado em uma jornada artística fascinante para estudantes da rede pública e privada de ensino de São Luís. 

“O Ópera para Todos é voltado para crianças de 6 a 8 anos porque ele é um projeto de alfabetização. A arte é utilizada para alfabetizar, que é um dos processos mais complexos da escolaridade. A gente tem na escola, especialmente na escola pública, esse grande desafio. A coisa mais penosa durante o processo de alfabetização, é você aprender a ler e escrever com textos que não fazem sentido, textos compostos só para ensinar a escrever as sílabas, e isso desmotiva muito as crianças”, explicou a educadora Ceres Murad, idealizadora e responsável pelo projeto que, nesta edição, conta com o patrocínio da Equatorial Energia por meio da Lei de Incentivo à Cultura do governo do Estado e o apoio da Prefeitura de São Luís. 

Para despertar o interesse das crianças no aprendizado, o Ópera para Todos utiliza os estudos de peças da música erudita. Os pequenos leitores são guiados por personagens fascinantes, enredos envolventes e melodias encantadoras. Eles produzem textos próprios com mais significado, ampliam suas visões de mundo e culminam seu aprendizado com a encenação da ópera estudada que, neste ano, ocorrerá no dia 30 de novembro, na Praça Maria Aragão. 

“Existe uma preocupação muito grande com a questão intelectual das crianças, o que elas aprendem academicamente. No meio disso, cuidamos dos aspectos socioemocionais das crianças, a educação das emoções, dos sentimentos e do pensar, que não pode ser esquecida. Quando a gente pensa ou duvida se as crianças são capazes de pensar, de sentir e de refletir sobre os fatos da vida, o Projeto Ópera para Todos nos mostra que basta a gente utilizar a arte para sensibilizar as crianças. Tudo isso colocado com emoção e com sentimentos com a música, leva as crianças a refletirem profundamente”, disse Ceres Murad. 

Aída 

Em 2024, a ópera escolhida para ser trabalhada no processo de alfabetização dos estudantes das escolas municipais Maria Alice Coutinho (Turu), José Sarney (Itapiracó) e Luiz Pinho Rodrigues (Divineia) foi “Aída”. A ópera de Giuseppe Verdi e libreto de Antonio Ghislanzoni se passa no Egito Antigo e narra a história de ciúmes e amor da escrava etíope de origem nobre chamada Aída e Radamés, o general, comandante das forças militares egípcias. Entretanto, o amor do bravo guerreiro egípcio por Aída o leva a caminhos tortuosos, em uma luta entre o amor e a lealdade à pátria. 

“Nós voltaremos a apresentar na Praça Maria Aragão, com o apoio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e do nosso parceiro que é a Equatorial Energia. Neste ano, será um espetáculo majestoso no dia 30 de novembro para 2.000 pessoas. Será um espetáculo extraordinário porque um dos grandes objetivos desse projeto é difundir a cultura e a boa música para a comunidade. É um espetáculo gratuito para o entretenimento de adultos e crianças”, concluiu a educadora. 

Projeto premiado 

O Projeto Ópera para Todos é uma iniciativa que já faz parte do calendário cultural da capital maranhense. O uso de uma metodologia própria e revolucionária desenvolvida pela professora Ceres Murad tem, inclusive, o reconhecimento nacional. 

Em 2003, o projeto recebeu o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – a mais importante comenda concedida pela Câmara dos Deputados na área de Educação – por despertar o interesse de crianças de baixa renda pela leitura e escrita por meio da ópera. A iniciativa foi destaque por seu trabalho pioneiro na área da alfabetização que privilegia o envolvimento da literatura desde as primeiras classes da pré-escola. 

Ópera para Todos 

O Projeto Ópera para Todos é uma iniciativa pioneira no Brasil, que visa não só educar o público infantil para a apreciação de música erudita, como utiliza todo o potencial emocional dos grandes clássicos da cultura universal enquanto fator motivador da aprendizagem das crianças. 

A ópera é, neste projeto, um instrumento para convidar as crianças a adentrarem no universo da arte, da leitura e da escrita. Enquanto recurso pedagógico, a ópera estimula as crianças das classes de alfabetização a vivenciarem sentimentos profundos, conduzidas por composições magistrais, que transmitem emoções por meio de acordes intensos e vibrantes, materializados na dramaticidade das cenas. 

O projeto trabalha as diversas linguagens da ópera – música, dança, literatura, poesia e drama – para facilitar o processo da aprendizagem da leitura e escrita. Essa riqueza de estimulação emocional e intelectual se reflete na qualidade dos textos que as crianças produzem ao longo do projeto, ao mesmo tempo em que proporciona a ampliação do seu universo cultural e da sua visão de mundo. 

Os produtos finais do projeto são um livro de reescrita narrativa do libreto e a encenação, em que as crianças tocam, dançam e representam a ópera. No Ópera para Todos, as crianças atuam não como simples espectadoras, mas como protagonistas dessas grandes obras da cultura universal. 

Nefrologista  alerta sobre prevenção e riscos da doença

A recente morte do locutor e apresentador Cid Moreira, aos 97 anos, chamou a atenção para uma doença que gera a perda da capacidade renal de filtrar resíduos, sais e líquidos do sangue. Trata-se da insuficiência renal, que pode ser mais grave em pessoas idosas.

Apesar de atingir todas as faixas etárias, o problema afeta a população com mais idade em virtude do processo natural do envelhecimento, que leva a uma diminuição progressiva da função dos rins, com a redução da taxa de filtração glomerular (TFG) ao longo dos anos.

“Combinado a isso, os idosos frequentemente apresentam comorbidades, a exemplo de hipertensão arterial, diabetes e doenças cardiovasculares, que são fatores de risco para o desenvolvimento e para a progressão da doença renal”, explica o nefrologista da Hapvida NotreDame Intermédica, Daniel Fonseca Zandoná, destacando ainda que, em muitos casos, os idosos possuem uma reserva funcional menor, o que os torna mais vulneráveis.

A insuficiência renal crônica pode levar a várias complicações, como doenças cardiovasculares – podendo causar arritmia ou até infarto -, anemia, edemas, alterações neurológicas, distúrbios ósseos, acidose metabólica (sangue mais ácido), além de aumentar o risco de infecções. No estágio mais avançado da doença, ocorre a falência renal, quando é necessária a substituição da função renal por meio de diálise ou transplante.

“Com a queda na capacidade de filtração dos rins, o número e a gravidade das complicações aumentam, o que pode levar ao óbito. A principal causa de morte em pessoas com doença renal crônica são as doenças cardiovasculares”, reforça o nefrologista da Hapvida.

Prevenção

O especialista recomenda que as pessoas mantenham hábitos saudáveis, como beber água em quantidades adequadas, estabelecer uma boa alimentação e praticar atividades físicas regulares. Também é fundamental evitar o álcool, o cigarro e as drogas ilícitas, além de não utilizar medicamentos e suplementos sem receita médica, já que muitos podem afetar a função renal. Ele destaca que, em pacientes com comorbidades, como hipertensão arterial e diabetes, os níveis devem estar bem controlados. É bom também observar inchaços, alteração da coloração urinária, dores entre outras, e realizar avaliação e exames de rotina.

Programa Sinta-se Bem

Mais de 4 mil pacientes são acompanhados hoje na linha de cuidado da doença renal crônica da Hapvida NotreDame Intermédica. São duas mil pessoas que não se encontram em diálise – mas têm risco de um dia precisar -, cerca de 2.500 pacientes em diálise e ainda os candidatos ao transplante renal. Os cuidados incluem consultas com nefrologista,  e equipe multidisciplinar. Além disso, periodicamente, os pacientes recebem ligações telefônicas dos profissionais de saúde para orientações e verificação de adesão ao tratamento.

Mais de 90% dos profissionais dessa área conseguem emprego após a formatura 

No dia 18 de outubro, é comemorado o Dia do Médico e, para quem sonha em ter essa profissão, o cenário é de tranquilidade quanto ao futuro profissional. De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Semesp e publicado pelo Guia do Estudante, a medicina é uma das áreas com maior taxa de empregabilidade no país. De acordo com o estudo, 92% das pessoas com diploma nessa área está empregada e trabalhando na sua área de formação. 

Em segundo lugar, aparece o curso de Farmácia, com taxa de empregabilidade de 80,4% e, em terceiro, Odontologia (78,8%). Na prática, para quem sonha com a faculdade de medicina, esses dados significam a perspectiva de sair da faculdade praticamente com emprego garantido. 

“A alta demanda por profissionais de saúde e a amplitude do mercado de trabalho, que abrange tanto o setor público quanto o setor privado, contribuem para essa alta empregabilidade. Além disso, o avanço das tecnologias na área da saúde e a constante inovação no diagnóstico e tratamento de diversas doenças, além do envelhecimento da população, contribuem para que os profissionais de medicina estejam entre os mais requisitados pelo mercado”, avalia o diretor da Faculdade de Medicina de Açailândia (IDOMED Fameac), Marcos Diego Pereira. 

Outro ponto destacado pelo gestor é o rigor da formação acadêmica, que possibilita que os profissionais de medicina estejam entre os mais qualificados. “Nós temos um modelo pedagógico inovador e focado na prática. A instituição forma profissionais capazes de transformar a realidade da saúde no Brasil”, diz ele. 

IMERSÃO

Para qualificar os profissionais e torná-los aptos a lidar com a realidade do mercado de saúde, a imersão acontece desde o início do curso, por meio do Programa Mais Médicos, o que, segundo Marcos Diego, também contribui para a alta empregabilidade após a formatura. 

“Neste caso, nossos alunos são inseridos na rede de assistência do SUS desde o primeiro período, estudando e aprendendo dentro da realidade de saúde da região de Açailândia. Essa prática permite a formação de médicos que, de fato, conhecem os problemas da população mais carente e que desenvolveram na sua graduação as habilidades necessárias para o atendimento dentro desse contexto, o que os torna altamente atrativos para atenderem a demanda mais reprimida de assistência à saúde do País”, explica Marcos Diego.

CARREIRAS

Além da formação prática, a Fameac investe em outras iniciativas que visam preparar seus egressos para o mercado de trabalho. O programa IDOMED Carreiras, por exemplo, oferece aos estudantes ferramentas para desenvolver habilidades empreendedoras e de gestão de carreira. 

Como parte dessa iniciativa, a instituição desenvolve ainda o Programa Embaixadores, que amplia o engajamento nas ações institucionais e proporciona, ao aluno, a possibilidade de participar ativamente na construção das atividades de seu interesse. A IDOMED Fameac também disponibiliza ao estudante o Portal Carreiras, em que, por meio de um sistema informatizado, mantém uma parceria com empresas para a oferta e divulgação de vagas, encaminha candidatos, legaliza e acompanha o desenvolvimento dos estágios. O portal conta com oportunidades de vivência prática na medicina como editais de iniciação científica, monitorias, bolsas de mestrado/doutorado, residências e processos seletivos, entre outras oportunidades de colocação profissional. 

O Convento das Mercês sedia até essa quinta – feira (17.10) a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), evento que reúne especialistas, estudantes, empresas, pesquisadores e entusiastas da inovação no histórico Convento das Mercês.

Organizada pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), a programação visa promover o diálogo entre ciência, educação e inovação com foco no desenvolvimento sustentável e no futuro tecnológico do Maranhão.

Um dos destaques desta edição é a participação da operadora Maxx, que, como parceira institucional da SECTI, marca presença com um stand onde apresenta ao público seus serviços e novidades. A empresa 100% maranhense e que é referência na comercialização de soluções de tecnologia e comunicação, demonstra suas inovações em conectividade, automação e serviços digitais.

“Esse evento é muito importante para aproximar os estudantes, que serão os futuros profissionais em um mundo cada vez mais tecnológico, das empresas. A Maxx como parceira da SECTI não poderia ficar de fora desse evento. Viemos aprender com outros expositores e palestrantes e demonstrar os nossos serviços e soluções, numa troca onde todos ganham muito, tanto em conhecimento, quanto em networking” destacou o CEO da Maxx Augusto Diniz.

Augusto Diniz estava acompanhado de parceiros da Maxx na área de inovação, como representantes da PUC de Campinas, além de sócios como a empresa JUMP, que pertence ao Grupo Maxx e que desenvolve serviços na área de Inteligência Artificial – IOTI / Internet das Coisas para o mercado profisisonal.

Evento será realizado no Fórum do Calhau, nos turnos matutino e vespertino

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), promove nesta sexta-feira (18/10), o V Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados. O evento acontece a partir de 9h, no Auditório Madalena Serejo, do Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado no bairro do Calhau, em São Luís, e de forma on-line, pelo canal do TJMA no Youtube:

https://youtu.be/gV_1LtCRH-0

O Encontro Estadual tem o objetivo de destacar os benefícios, os instrumentos processuais e as práticas da Cooperação Judiciária, e contará com atores da Justiça de diversos Estados como palestrantes, que abordarão assuntos relacionados à temática central Precedentes, Cooperação Judiciária e Boas Práticas.

PROGRAMAÇÃO

O evento, coordenado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), ocorrerá em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 18h, contando com uma mesa de abertura composta pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo presidente da Comissão Gestora de Precedentes, desembargador Raimundo José Barros e pela diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral. Em seguida, será iniciada uma programação de palestras:

9h30: “Inteligência artificial e automação na gestão de precedentes e de processos” –  (desembargador federal Roberto Veloso – TRF1)

10h30: “Precedentes qualificados e Cooperação Judiciária: Mecanismos de gestão processual para eficiência da Justiça” –  (juíza Elayne Cantuária – TJAP)

11h10: “Atos Concertados e a Centralização de Processos repetitivos” – (desembargador Sílvio Neves Baptista Filho – TJPE)

14h30: “Segurança Digital – Prevenção a Fraudes, golpes e ataques cibernéticos” – Carolina Sansão e Walter Faria (FEBRABAN)

15h20: “Cooperação Judicial frente aos Empréstimos Consignados – (juiz Eílson Silva – TJMA) / “Precedentes, cooperação judiciária e boas práticas aplicadas no Núcleo 4.0 – Empréstimos Consignados” – (juiz Haniel Sóstenes – TJMA)

16h10: “Consensualidade no STF” – (juíza Trícia Navarro – auxiliar do STF)

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

A Cooperação Judiciária tem se destacado no meio jurídico como um princípio fundamental para a garantia dos direitos das pessoas e a efetivação da justiça.

Por meio da colaboração entre diferentes órgãos e instituições do Poder Judiciário, têm sido alcançados benefícios como a uniformização de entendimentos jurídicos, o compartilhamento de informações e práticas, a padronização de procedimentos judiciais e a possibilidade de atos convencionais por juízes cooperantes, fatores que garantem uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.

Iniciativa da Equatorial Maranhão em parceria com o SENAC proporciona capacitação e solidariedade

O projeto Segurança Solidária está com inscrições abertas para o curso “Dominando a NR-01”, realizado pela Equatorial Maranhão em parceria com o SENAC, com o objetivo de capacitar profissionais ou futuros profissionais de segurança do trabalho, por meio de treinamentos, além de arrecadar doações para uma instituição de idosos, o Lar de Mendicidade. As inscrições para o curso são doações de fraldas geriátricas (um pacote por inscrito), e podem ser feitas até esta sexta-feira (18). O curso será realizado no sábado (19), das 9h às 17h, no SENAC da Rua do Passeio, no Centro de São Luís.

Focado na saúde e segurança do trabalho, o projeto proporciona conhecimento técnico e prático aos profissionais da área de engenharia, técnicos e alunos de segurança do trabalho, além de outros profissionais do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho. Ao mesmo tempo, realiza ações solidárias, como a distribuição de fraldas, e promove momentos de interação social com os idosos.

Curso “Dominando a NR-01”

Será realizado no sábado, dia 19 de outubro, no SENAC da Rua do Passeio, no Centro de São Luís, e contará com a presença de especialistas na área, que vão compartilhar conhecimentos e experiências, proporcionando um aprendizado enriquecedor e aplicável no dia a dia dos participantes.

O curso tem por objetivo o aprendizado sobre a estrutura do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), considerando as novas atualizações e documentos complementares vinculados ao PGR. Os instrutores serão engenheiros de segurança do trabalho, com mais de 10 anos de atuação no mercado: Carlos Alberto Monteiro Duarte e João Rafael de Souza dos Reis. Ao final do curso, os alunos terão uma certificação com carga horária de 8 horas.
Além disso, no dia do evento, haverá uma feira com comercialização de livros de temáticas variáveis: engenharias, cálculo, física, contabilidade, geometria e analítica. Todo valor arrecadado será destinado a manutenção do Lar de Mendicidade.

SERVIÇO:
O Quê: Projeto Segurança Solidária – Curso “Dominando a NR01”;
Quando: 19 de outubro (sábado), das 9h às 17h;
Onde: SENAC – Rua do Passeio, N° 495, Centro, São Luís;
Público-alvo: Profissionais e alunos da área de segurança do trabalho;
Inscrições: 1 pacote de fralda geriátrica (G ou XG);
Inscrições pelo site: https://www.even3.com.br/dominando-a-nr-01/
Mais informações: [email protected] / (98) 98782-6371

Mais de 30 mil pessoas participam, neste domingo (20/10), da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A habilitação é pré-requisito para bacharéis em Direito prestarem concursos públicos para ingresso na carreira de juiz. O estado do Maranhão conta com 610 pessoas inscritas e as provas acontecerão no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré.

O Exame foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Seu objetivo é assegurar que os processos seletivos para magistratura valorizem a vocação para a carreira, o raciocínio e a resolução de problemas.

Como na edição anterior, a prova contará com 80 questões sobre direito constitucional, direito administrativo, noções gerais do Direito e de formação humanística, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial e direito penal.

A habilitação tem caráter eliminatório e não classificatório. O período de validade do certificado de habilitação é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período.

PRIMEIRA EDIÇÃO

A primeira edição do Enam contou com 39.855 inscritos. Destes, 7.301 bacharéis de Direito se habilitaram para prestar concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, estaduais, do trabalho e militares.

PROVAS

O ENAM será aplicado em todas as capitais brasileiras no dia 20 de outubro, das 13h às 18h, no horário de Brasília. A prova é eliminatória e não classificatória, e contará com 80 questões de múltipla escolha sobre as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal.

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 17 de dezembro, quando também estará disponível a certificação de habilitação pela Enfam.

MAIS INFORMAÇÕES

https://www.enfam.jus.br/enam/o-exame/
https://www.enfam.jus.br/edital-da-segunda-edicao-do-enam-ja-esta-disponivel/
https://www.enfam.jus.br/reta-final-para-inscricoes-na-segunda-edicao-do-enam/