Josimar Maranhãozinho, Bosco Costa e Pastor Gil teriam destinado emendas a município no Maranhão e pressionado prefeitura para receber uma parte

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 4ª feira (2.out.2024) que os deputados federais do PL que foram denunciados por corrupção pela PGR (Procuradoria Geral da República) devem ser expulsos da legenda. Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA) teriam destinado verbas para São José de Ribamar, que está a 30 km da capital São Luís, e depois pressionado a prefeitura a repassar parte dos recursos aos congressistas.

O próprio presidente Bolsonaro já mostrou irritação com a fraca condução que vem tendo o partido no Maranhão, fugindo à regra dos demais diretórios no país. Ambos parlamentares foram denunciados por corrução pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Segundo o ex-presidente Bolsonaro, “não tem clima do nosso pessoal permanecer no partido onde se passa a mão na cabeça de marginais”.

Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, Bolsonaro garante que o PL no Maranhão não pode continuar do jeito que está.

“Maranhão não vai ficar como está. Esses deputados continuando no partido, a gente não tem como realmente falar que o PL é um partido diferente. Ou expulsa esses dois ou então fica difícil a gente falar que o PL é um partido diferente”, criticou acidamente o ex-presidente Bolsonaro.

Devido a irregularidades na contratação da banca organizadora e falta de transparência no concurso público promovido pelo Município de Pinheiro e executado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec), o Poder Judiciário determinou, em 8 de outubro, a suspensão liminar do certame. A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 4 de outubro pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a 30 dias.

“A decisão de suspender o concurso visa preservar a administração pública e proteger os direitos dos candidatos, garantindo que o certame seja conduzido de forma transparente e dentro dos parâmetros legais”, afirmou a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Samira Mercês dos Santos.

Na ação, a promotora de justiça relatou que, em agosto deste ano, a Ouvidoria do MPMA recebeu denúncias sobre a falta de transparência e irregularidades na realização do concurso. A contratação da Funatec, oficializada em dezembro de 2023, revelou diversas falhas, incluindo ausência de pesquisa de preço de mercado, em desrespeito às leis de Licitações e das Finanças Públicas.

Também foi constatado que a Funatec utilizou justificativas sem base técnica ou acadêmica para indeferir recursos apresentados pelos candidatos e transferiu a divulgação do resultado das provas objetivas para depois das eleições municipais, sem motivo objetivo. O concurso teve 7.620 inscritos para os 73 cargos divulgados.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

Ao investigar as denúncias de falta de transparência, a Promotoria de Justiça não localizou a publicação do processo para contratação da Funatec, por dispensa de licitação, nos sites da Prefeitura, Portal da Transparência e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O Ministério Público solicitou à Câmara de Vereadores a lei que instituiu cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e com deficiência, nos concursos públicos do Município. Porém, foi confirmada a inexistência de lei sobre a matéria. Também não foi encontrado o decreto municipal que autorizou a abertura do certame.

Além disso, o MPMA solicitou a lista dos cargos vagos citados no edital, mas a Secretaria Municipal de Administração afirmou não possuir a informação. Em relação às leis que criaram cargos e salários de assessor jurídico, enfermeiro, farmacêutico, fonoaudiólogo, médico clínico geral, ginecologista, ortopedista, dentista, médico veterinário, professor de braille e fiscal municipal, a Procuradoria-Geral do Município comunicou não ter conseguido acesso aos documentos.

Quanto ao processo de dispensa de licitação para contratação da Funatec, o prefeito João Luciano Soares (mais conhecido como Luciano Genésio) informou a lei que trata da receita e despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 como o dispositivo que regulamentou a criação de cargos efetivos.

PEDIDOS

Na ACP, foi pedida a nulidade do processo de dispensa de licitação que contratou a Funatec. O MPMA solicitou ao Poder Judiciário que o Município e a Funatec sejam condenados a devolver o valor das taxas de inscrição (corrigido), ressarcir dano ocasionado ao patrimônio público e pagar valor de dano moral coletivo aos inscritos.

“O seguimento do concurso, da forma que se encontra, isto é, sem retificação das irregularidades ou, sendo o caso, da apresentação de esclarecimentos pelos requeridos para sanar os questionamentos feitos, pode implicar em futuras e potenciais nulidades, em clara inobservância não só ao princípio da segurança jurídica, como também da moralidade administrativa e da supremacia do interesse público”, afirmou, na decisão, a juíza Arianna Rodrigues de Carvalho.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Carolina, acionou o Judiciário, no último dia 5 de outubro, para que sejam aplicadas punições contra o Município de Carolina, o prefeito Erivelton Neves e o secretário municipal de Educação, José Ésio Oliveira da Silva, em virtude do descumprimento de medidas judiciais que os obrigavam a regularizar o serviço de transporte escolar.

O Município recorreu da decisão inicial, que é de janeiro de 2024, mas a Justiça indeferiu. Apenas aumentou o prazo de execução para seis meses, que também já expirou, sem que as providências tenham sido adotadas.

Autor do pedido incidental de cumprimento de medida liminar, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes requereu a aplicação de multa diária no valor de R$ 15 mil, em caráter pessoal, contra o prefeito e o secretário; o bloqueio de R$ 1 milhão nas contas do Município e o afastamento dos requeridos de seus cargos por 180 dias, como medida necessária para resguardar os direitos constitucionais e garantir o cumprimento de ordens judiciais.

Neste novo pedido, o membro do Ministério Público solicitou que, diante do reiterado desrespeito da Prefeitura de Carolina às determinações da Justiça, o bloqueio seja efetuado sobre quaisquer verbas públicas municipais destinadas a festas, comemorações, carnaval, incluindo a contratação de artistas ou bandas, serviços de bufê e montagem de estruturas. Também requereu que sejam vedados gastos com publicidade/propaganda referentes à municipalidade, enquanto não for solucionado o problema do transporte escolar.

ENTENDA O CASO

No julgamento de uma Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Carolina, o juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, em 24 de janeiro de 2024, deferiu liminar para que, no prazo de 10 dias úteis, os requeridos regularizassem a prestação do serviço de transporte escolar em todo o Município de Carolina. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil, a ser revertida para o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

A medida determinou, ainda, a proibição do emprego de qualquer veículo irregular, a exemplo dos paus-de-arara, ou que esteja fora de condições ideais de funcionamento, além da substituição dos carros em condições precárias por outros em perfeitas condições, dotados de acessibilidade para pessoas com deficiência.

Os requeridos também ficaram obrigados à prestação de serviço integral, regular, gratuita, eficiente, segura e ininterrupta, bem como a assegurar que, tanto na zona rural quanto na área urbana, todos os alunos tenham acesso às escolas públicas; a evitar a superlotação, ficando estabelecido que em todos os veículos deverá ter quantidade condizente de assentos com o número de alunos; e a comprovar que todas as rotas possuem, além do motorista, dois monitores dentro do veículo (se for ônibus) e um monitor (se for veículo pequeno).

Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu, em 25 de setembro, liminar determinando a suspensão de um empréstimo no valor de R$ 37,930.000,00 solicitado pelo Município de Pinheiro. A operação financeira seria feita junto ao Banco do Brasil.

A liminar, proferida pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, também estabelece que, caso já tenha sido realizada, a contratação da operação de crédito deve ser interrompida até o julgamento final da Ação Civil Pública, ajuizada em 20 de setembro, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Samira Mercês dos Santos.

IRREGULARIDADES

Na ACP, o MPMA argumentou que a operação financeira implicaria em uma dívida pública por mais de 10 anos. Isto exigiria uma rigorosa análise sobre os impactos orçamentários e financeiros no Município. O fato foi ignorado pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Pinheiro.

Em junho deste ano, a Câmara de Vereadores aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei nº 012/2024, que autorizava o empréstimo e alterava a Lei Municipal nº 2.902/2023, que já permitia uma operação de crédito de R$ 20.958.803,00.

Segundo a Promotoria de Justiça, os vereadores ignoraram o parecer que destacava a proibição desse tipo de operação no último ano de mandato e ano eleitoral.

O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD Estadual), vinculado à rede da Secretaria de Estado de Saúde (SES), realizou, hoje (17), a abertura da campanha Outubro Rosa, voltada a prevenção do câncer de mama, seguindo as diretrizes da rede. Durante a cerimônia tiveram diversas palestras proferidas pela professora Raylena Gomes e alunos da faculdade Pitágoras direcionadas para as mulheres em tratamento para dependência química como também colaboradoras e comunidade. A Unidade faz parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Além da prevenção do câncer de mama, o coordenador geral do CAPS AD Estadual, Marcelo Costa, especialista em saúde mental, falou sobre a necessidade de falar também sobre o aumento de mulheres dependentes químicas principalmente do álcool ter aumentado na última década, impulsionando o crescimento do consumo do álcool no mundo.

Participaram também da abertura da campanha do Outubro Rosa do CAPS AD Estado: o promotor de justiça Marco Aurélio que é presidente do direitos humanos do Ministério Público e o delegado de policia Joviano Furtado representando a secretaria de segurança.

De acordo com dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelou dados do Relatório sobre o uso de drogas no Brasil em 2020. Os números são alarmantes: 4,9 milhões de brasileiros usaram algum tipo de substância ilícita no ano anterior. Desses, 5% são homens e 1,5% correspondem a mulheres dependentes químicas.

O consumo de álcool e outras drogas está cada vez maior entre o público feminino. Essa realidade expõe essas mulheres a diversos tipos de abusos para manterem o vício. Os mais comuns são os conflitos oriundos de relacionamentos tóxicos, a marginalização social e, até mesmo, a violência física.

Outubro Rosa

O Outubro Rosa é um momento de mobilização social para reforçar mensagens sobre prevenção e detecção precoce do câncer de mama. Essa campanha vem sendo considerada uma oportunidade para ampliar a abordagem da saúde da mulher e a prevenção do câncer, de forma mais ampla, incluindo também o câncer do colo do útero.

O câncer de mama é o tipo de câncer que mais acomete as mulheres no Brasil. A prevenção primária e a detecção precoce contribuem para a redução da incidência e da mortalidade por essa neoplasia. A população deve ser informada quanto ao tema para que possa adotar medidas que protejam a sua saúde.

A prevenção primária do câncer de mama consiste em reduzir os fatores de risco modificáveis e promover os fatores de proteção para a doença. A prática de atividade física, a manutenção do peso corporal adequado, por meio de uma alimentação saudável, e evitar o consumo de bebidas alcóolicas estão associadas à redução do risco de desenvolver câncer de mama. A amamentação também é considerada um fator protetor.

O diagnóstico precoce consiste na abordagem oportuna das mulheres com sinais e sintomas suspeitos de câncer para identificação da doença em fase inicial, a fim de possibilitar tratamento efetivo e maior sobrevida. É importante informar as mulheres e os profissionais de saúde sobre o reconhecimento dos sinais e sintomas do câncer de mama, bem como organizar a rede de atenção à saúde para garantir o acesso rápido e facilitado ao diagnóstico e tratamento da doença. A orientação é que a mulher observe e apalpe suas mamas sempre que se sentir confortável para tal (seja no banho, no momento da troca de roupa ou em outra situação do cotidiano), sem técnica específica, valorizando-se a descoberta casual de pequenas alterações mamárias.

A segunda estratégia de detecção precoce do câncer de mama é o rastreamento mamográfico. Além de estar atenta ao próprio corpo, é recomendado que mulheres de 50 a 69 anos, de risco padrão, façam uma mamografia de rastreamento a cada dois anos. Esse exame pode ajudar a identificar o câncer antes de a pessoa ter sintomas. A mamografia nesta faixa etária, com periodicidade bienal, é a rotina adotada na maioria dos países que implantaram o rastreamento organizado do câncer de mama e baseia-se na evidência científica do benefício desta estratégia na redução da mortalidade neste grupo.

Para mulheres com risco elevado de câncer de mama, recomenda-se que tenham acompanhamento médico individualizado, pois não há ainda uma recomendação específica para esse grupo.

É importante que as mulheres estejam sempre atentas aos sinais e sintomas suspeitos do câncer de mama:

• caroço (nódulo), geralmente endurecido, fixo e indolor;
• pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja, alterações no bico do peito (mamilo) e saída espontânea de líquido de um dos mamilos.
• Também podem aparecer pequenos nódulos no pescoço ou na região embaixo dos braços (axilas).

SERVIÇO

O CAPS AD é destinado ao atendimento diário, com assistência clínica, acompanhamento e reabilitação psicossocial de usuários com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. O CAPS AD é um serviço de saúde aberto ao público, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Quem busca acolhimento nesses espaços, que auxiliam na recuperação de usuários de entorpecentes, recorre ao CAPS AD Estado destinado para pessoas com dependência química, onde profissionais especializados fazem a avaliação e o encaminhamento as comunidades terapêuticas. 

No CAPS AD são realizados atendimentos por equipe multiprofissional composta por psiquiatras, psicólogos, médicos clínicos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, farmacêutica para suporte, enfermeiro, auxiliares de enfermagem, auxiliar administrativo, auxiliares de serviços gerais, estagiários e a coordenação.

A busca pelo atendimento pode ser realizada pelos pacientes ou familiares de forma direta (porta aberta) ou através de encaminhamento dos diversos serviços da rede municipal e comunidade. O CAPS AD oferece atenção diária a pacientes, permitindo a elaboração de projetos terapêuticos dentro de uma perspectiva de evolução contínua, visando a reinserção social e a melhoria da qualidade de vida. O apoio da família e redes sociais são fundamentais neste processo.

O serviço desenvolve as atividades de acolhimento, escuta e avaliação das necessidades de quem precisa de cuidados em saúde mental relacionados ao uso de álcool e outras drogas. São realizadas oficinas e grupo terapêutico que são atividades coletivas que estimulam potencialidades, socialização e participação na comunidade. O CAPS AD ainda oferece a psicoterapia, um espaço de escuta para abordar o sofrimento psíquico e autonomia em relação à vida e ao cuidado em saúde mental.

No acompanhamento clínico e psiquiátrico é feita a avaliação do estado psíquico e da condição clínica do usuário do serviço, instituindo conduta medicamentosa e terapêutica quando necessário. Também é realizado o atendimento social através da avaliação, orientação e acompanhamento sociofamiliar, encaminhamentos para serviços da rede de saúde e assistência social, bem como espaços comunitários. O acompanhamento e orientação familiar oferecem suporte ao acompanhamento terapêutico e as visitas domiciliares também fazem parte do tratamento por meio da intervenção no domicílio.

O CAPS AD está situado na Rua Conde D’Eu, s/n, no bairro do Monte Castelo e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, atendendo demanda espontânea.

Continuam abertas as inscrições para as Copas  Primavera de Voleibol-Troféu Alfredo Menezes e Poderosas, competições promovidas pela Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

A competição que terá seu início  no dia 30 de outubro, permanece com as inscrições abertas até o dia 18. O Congresso técnico acontecerá no dia 24, às 19h no auditório da AABB, no bairro do Calhau, em São Luís.

O valor da inscrição por equipe é de R$ 450 e podem ser feitas na secretaria da AABB. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 99112-4359 com a coordenação técnica da competição.

A novidade deste ano na Copa Primavera de Voleibol  -Troféu Alfredo Menezes, é a categoria Master. Estão sendo oferecidas nos naipes masculino e feminino, 35 anos ou mais e também os 50 anos ou mais.

Os jogos da categoria Master acontecerão juntos com as demais partidas da Copa Primavera que tem a idade livre para os participantes.

Transição para fontes de energias mais limpas é urgente e estratégico

A pressão global para reduzir emissões de carbono e mitigar os efeitos das mudanças climáticas tem levado países e empresas a acelerarem a transição de suas matrizes energéticas; abandonando fontes mais poluentes como o carvão, óleo diesel e petróleo em prol de uma transição energética que ofereça mais sustentabilidade.

Nesse cenário, o gás natural se destaca como uma ponte viável rumo à descarbonização, oferecendo uma alternativa menos poluente enquanto tecnologias renováveis como eólica e solar ainda enfrentam desafios de escalabilidade e armazenamento. O gás natural representa, portanto, “a transição para a transição”.

A necessidade de transição para energias mais limpas é impulsionada não apenas pelo compromisso ambiental, mas também por fatores econômicos. Empresas que adotam o gás natural como substituto para o diesel, gasolina e carvão estão não só reduzindo suas emissões de gases de efeito estufa (GEE), mas também se preparando para um futuro em que regulações mais severas e mercados de carbono tornam a poluição cada vez mais cara.

Transporte e Indústria: Benefícios Diretos do Gás Natural

A aplicação do gás natural no setor de transportes e nas indústrias pesadas tem um papel crucial para a descarbonização das operações. A tecnologia já disponível permite que frotas de caminhões, ônibus e veículos leves movidos a GNV emitam menos gases poluentes, oferecendo uma alternativa de custo-benefício interessante, dada a alta dos preços dos combustíveis tradicionais e o crescente mercado de créditos de carbono.

Empresas que adotam o gás natural podem, em médio prazo, não só economizar em custos operacionais, mas também obter vantagens competitivas ao se posicionarem como players sustentáveis no mercado. Com a crescente exigência dos consumidores e acionistas por práticas ambientais responsáveis, a escolha pelo gás natural representa uma oportunidade estratégica.

O Exemplo do Rio de Janeiro: Referência no Uso do Gás Natural

O mercado do Rio de Janeiro é um exemplo claro de como o gás natural pode transformar setores estratégicos, especialmente o de transporte. Com a expansão da malha de gasodutos e a infraestrutura de distribuição bem desenvolvida, o estado tem se consolidado como um hub de gás natural no Brasil. Frotas de ônibus e táxis já operam majoritariamente com Gás Natural Veicular (GNV), reduzindo em até 20% as emissões de CO2 em comparação ao diesel.

Além disso, indústrias cariocas têm se beneficiado de uma matriz mais limpa e eficiente. Empresas dos setores petroquímico e de siderurgia, por exemplo, vêm substituindo combustíveis fósseis mais poluentes pelo gás natural, o que tem resultado em operações mais sustentáveis e competitivas. Esse modelo pode servir como referência para outros estados e setores que buscam uma solução intermediária até que as fontes renováveis possam dominar o cenário energético.

Maranhão: Um Futuro Promissor com um Terminal de Regaseificação

A chegada de um terminal privado de regaseificação de GNL em São Luís, para a distribuição de Gás em grande escala, poderia transformar o panorama energético e econômico do Maranhão.

O Estado, historicamente dependente de outras fontes de energia, passaria a contar com uma infraestrutura capaz de suprir indústrias, veículos e até residências com gás natural, consolidando-se como uma nova fronteira de desenvolvimento no Nordeste.

A instalação de um terminal dessa natureza traria benefícios econômicos imediatos: Aumento de arrecadação de impostos, geração de empregos e atração de investimentos para setores industriais que, até então, encontram limitações energéticas na região. A disponibilidade de gás natural a preços competitivos criaria novas oportunidades para diversas atividades econômicas, para a indústria, e até para a expansão de uma frota mais sustentável no transporte público e privado.

Enquanto o mundo se move em direção a uma economia de baixo carbono, o gás natural desponta como uma solução imediata, permitindo a redução de emissões e a preparação para um futuro 100% renovável. E o Maranhão poderia se beneficiar com a implantação de um terminal de regaseificação. A transição para energias mais limpas é inevitável, e o gás natural surge como uma poderosa ferramenta para que essa mudança ocorra de forma responsável e gradual, mas impactante.

Foram conhecidos no último final de semana, as equipes finalistas da Copa da BR de Seleções 2024 As seleções de Santa Luzia e Cândido Mendes, seguem na luta pelo título da competição.

No  sábado (12), jogando na Arena Macacão, a Seleção de Santa Luzia empatou com a Seleção de Zé Doca em  2×2.A vaga ficou para a Seleção de Santa Luzia, que no primeiro duelo da semifinal, venceu  por 2×0.

Na outra semifinal, realizada  no domingo (13) no estádio Serra Dourada, a  Seleção de Cândido Mendes confirmou sua classificação, com uma vitória por 1×0, diante da  Seleção de Carutapera . No confronto de ida, as duas seleções empataram em 1×1,

Cândido Mendes e Santa Luzia, se enfrentaram na grande final, no dia 26 de outubro no estádio Serra Dourada em Santa Luzia do Paruá em jogo único.Caso termine empatado a partida no tempo normal, o campeão será definido através das penalidades

A Copa da BR de Seleções este ano contou com a participação de 30 (Trinta) seleções municipais das regiões do Alto Turi e Vale do Pindaré. A competição tem o apoio do Governo do Estado do Maranhão, em parceria com a SEDEL, através da Lei de Incentivo ao Esporte.

Projeto esteve em Bacabal e realizou cerca de 250 atendimentos e audiências para a população

Integrantes do Sistema de Justiça reconheceram o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) direcionado à população de Bacabal, nos dias 15 e 16 de outubro, com o ônibus do projeto Conciliação Itinerante. Juiz de Direito, promotora de Justiça, advogadas e defensor público ressaltaram a importância da ação para fortalecer a cultura da conciliação perante a sociedade bacabalense.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Durante os atendimentos em Bacabal, a equipe de conciliadores e conciliadoras do Judiciário realizou 153 audiências com 35,29% de índice de acordos homologados. O valor desses acordos alcançou o montante de R$ 175 mil, colaborando para a economia doméstica e com repercussão direta no desenvolvimento social da cidade. Além das audiências, foram realizados 93 atendimentos de orientação jurídica e encaminhamento para a Defensoria Pública Estadual (DPE/MA) e Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Juízes Rodrigo Nina (lado esquerdo) e Thadeu Alves (direito), ao lado da promotora de Justiça e do defensor público (centro da imagem)

Para o titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal, e coordenador do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do município, magistrado Thadeu de Melo Alves, a conciliação itinerante é um grande reforço ao trabalho desenvolvido durante o ano em um tema prioritário para o Poder Judiciário do Maranhão. “É de extrema importância ter esse reforço do projeto, dos conciliadores e das conciliadoras, que além de contribuir para elevar os índices de acordo, ajudam a fomentar no seio da população local a promoção do diálogo entre as partes envolvidas em um conflito”, pontuou o juiz.

A promotora de Justiça Klycia Luiza de Menezes, que atuou pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) nas demandas da conciliação, afirmou que a iniciativa leva esperança e promove um diálogo propositivo entre as partes, já que “o acordo é a melhor forma de resolver os conflitos”. Ela explicou que o MP atuou nas demandas processuais e pré-processuais recebidas pelos conciliadores e conciliadoras, como fiscal da lei e na defesa do interesse das crianças e adolescentes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, além de trabalhar nas causas de interesse do Juizado Criminal como termos circunstanciados de ocorrência (TCO´s). “A solução de conflitos é o caminho para a paz social. Com essa iniciativa do TJ em parceria com diversos órgãos, dentre os quais o Ministério Público, diversas pessoas retornaram para as suas casas com seus anseios atendidos”, frisou a promotora.

A advogada Dinara Conceição, militante há mais de 10 anos nas comarcas do Polo Bacabal, elogiou não apenas o trabalho da conciliação itinerante, mas a parceria estabelecida com os Pontos de Inclusão Digital (PIDs), que garantem acesso à Justiça para as pessoas que residem em cidades que não possuem fórum judicial, estrutura tecnológica que facilitou o trabalho com clientes de Lago Verde, por exemplo, cidade que possui um PID instalado e em funcionamento. “Com a chegada desse projeto tive a oportunidade de adiantar três processos, inclusive com celebração de acordo em uma demanda de família. Na minha avaliação é um programa muito bom também para os advogados e advogadas, que conseguem agilizar as causas de seus clientes por meio da celebração de acordos”, destacou.

Advogada Dinara dialoga com conciliador enquanto aguarda início de audiência que resultou em acordo

Na avaliação da advogada e diretora do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA de Bacabal, Socorro Alves, a presença do ônibus da conciliação em Bacabal foi um evento muito positivo não apenas para a comunidade jurídica, mas para a população que percebeu a importância de dialogar em torno de suas demandas, observando de modo mais detalhado as vantagens em compor um acordo. “Além de fazer um trabalho de sensibilização, educativo, o projeto em ritmo de mutirão adiantou o andamento de ações que atuamos e precisavam ser impulsionadas. Bacabal ganhou muito nesses dois dias de atendimento, por isso já esperamos que o ônibus volte logo”, finalizou.

Advogada Socorro Alves, que também é diretora do curso de Direito da UEMA de Bacabal, elogiou o trabalho do TJMA

O defensor público Aldo Passos, do Núcleo Regional de Bacabal, afirmou que a conciliação itinerante aproxima o Judiciário da sociedade, “e dá às pessoas a oportunidade para que parta delas próprias, a resolução dos conflitos apresentados”. Segundo o defensor, os conciliadores e conciliadoras desenvolvem um papel fundamental nesse processo, propondo soluções específicas para cada caso, equalizando o diálogo entre as pessoas envolvidas numa disputa. “Está de parabéns a iniciativa”, finalizou.

O coordenador do Nupemec/TJMA, magistrado Rodrigo Nina, agradeceu o apoio de todos e todas que colaboraram para a realização da itinerância nesta semana, e o reconhecimento dos magistrados e magistradas de Bacabal, em especial dos juízes Thadeu Alves (Juizado Especial) e Marcelo Frazão (Diretor do Fórum); de membros do MPMA, OAB Maranhão; e Defensoria Pública Estadual. “Após três dias de trabalho em Bom Lugar e Bacabal, seguimos para atender as pessoas que nos aguardam em Pio XII e Monção. Com os reconhecimentos ao trabalho presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro, que também conta com o apoio da Presidência do TJMA, por meio do desembargador Froz Sobrinho, a equipe segue fortalecida e renovada para mais dois dias de trabalho”, ressaltou. 

PIO XII E MONÇÃO

Nesta quinta-feira (17/10), a equipe de conciliadores e conciliadoras liderada pelo magistrado Rodrigo Nina, atende a população de Pio XII, e na sexta-feira (18/10) encerra a semana promovendo conciliação em Monção. Integram o projeto nesta edição, a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, servidora Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Guilherme Alves, Fabrício da Costa, e Filon Krause Neto; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora Vanessa Nunes.

O agendamento prévio para atendimento pode ser feito por meio do WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, ou por preenchimento de formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem aos locais, sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

A ação, que combina artes visuais e literatura, passará por São Luís e Alcântara e terá três oficinas e uma exposição

MARANHÃO – Neste mês de outubro, o Maranhão contará com a realização de uma ação cultural especial voltada para a combinação entre as artes visuais e a literatura. O projeto Pular N’Água, que propõe um mergulho e um trânsito artístico entre artistas nacionais e maranhenses, será realizado em São Luís e Alcântara. A estreia será neste sábado (19), no Chão SLZ, na Rua do Giz, 167, no Centro Histórico da capital.

O Pular N’Água realizará diversas ações nas duas cidades, como oficinas, residências artísticas e uma exposição, que ocorrerão, paralelamente, tanto em São Luís quanto em Alcântara. Além do Chão SLZ (em São Luís), em Alcântara, as atividades serão realizadas no Museu de Alcântara, localizado na Praça da Matriz, no Centro da cidade; e também no Centro de Produção Cerâmica de Itamatatiua, na Estrada de Pinheiro.

O corpo de residentes é formado por um artista visual e um escritor brasileiros, convidados a viajarem para o Maranhão, além de um artista e um escritor residente do território maranhense. São eles: Sophia Pinheiro (GO) e Romildo Rocha (MA), ambos artistas visuais; e Josoaldo Lima Rêgo (MA) e Geovani Martins (RJ), ambos escritores.

Durante o projeto, os artistas locais participam das ações também como anfitriões, apresentando referências e expressões culturais locais a todos os participantes do programa, potencializando o intercâmbio. Ou seja, uma forma de fortalecer a construção de redes colaborativas entre instituições, artistas e comunidade, potencializando a valorização de conhecimentos, práticas e saberes locais do território maranhense.

Com a promoção de ações educativas e artísticas que valorizam a cultura maranhense e viabilizam encontros e intercâmbios com agentes da cultura nacional, o projeto Pular N’Água possibilita que o público possa compartilhar a História, conquistas, traumas, tradições, saberes ancestrais e muitas celebrações.

Desta forma, as atividades buscam contemplar principalmente a população maranhense, tanto artistas como comunidades, mas também criar pontes com novos criadores, artistas e autores brasileiros de uma nova geração, cujas pesquisas e práticas criativas poderão ser conhecidas e repercutidas pelos artistas locais.

O projeto Pular N’Água tem patrocínio do Banco do Nordeste Cultural, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Com concepção e produção geral do Chão SLZ e da Organik Produções, o projeto conta com curadoria e coordenação geral de Paula Signorelli e Samantha Moreira, além de produção executiva da Mariana Cronemberger e apoio da Casa do Sereio, Centro de Produção Cerâmica de Itamatatiua, Museu de Alcântara e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Oficinas gratuitas

Uma das principais atividades do projeto em sua passagem pelo Maranhão será a realização de três oficinas gratuitas oferecidas ao público em geral. A primeira delas será a de Escrita Criativa, com Geovani Martins, que ocorrerá no Chão SLZ, nos dias 19 e 26 de outubro (sábados), das 15h às 17h (as inscrições estão encerradas).

A oficina propõe um espaço dedicado à escrita criativa ao longo de dois encontros e focará em destacar os principais fundamentos do texto literário: o argumento, a estrutura e a linguagem. A partir de alguns contos do livro “O Sol na Cabeça”, de Geovani Martins, serão investigados caminhos possíveis para escrever uma história.

Já no dia 23 de outubro (quarta-feira), das 17h às 21h, o escritor maranhense Josoaldo Lima Rêgo oferece a oficina de Poesia/ Escrever a Paisagem para o público de Alcântara – as inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link: https://bit.ly/4065bnS.

A oficina propõe construir um espaço de criação baseado na escrita e na observação dos lugares e da paisagem de Alcântara. Nas quatro horas de encontro, que acontecerão no Museu de Alcântara e em caminhadas no seu entorno, os poemas de Maria Firmina dos Reis (“Itaculumim”) e Manuel Bandeira (“A Onda”) serão os guias para pensar o poema e a cidade.

Também em Alcântara, a artista goiana Sophia Pinheiro apresentará uma oficina artística com ênfase na troca de práticas artísticas, pedagógicas e saberes ancestrais junto às ceramistas da comunidade de Itamatatiua.

A ação, prevista para 21 e 22 de outubro, é aberta ao público (sem inscrição) e será no Centro de Produção de Cerâmica de Itamatatiua. Durante os encontros, será proposta uma criação colaborativa de máscaras de barro, a partir das técnicas desenvolvidas pelas quilombolas, assim como a utilização de pigmentos naturais para tingir o barro, em um intercâmbio de saberes junto às mulheres indígenas Baniwa, mediado pela artista.

Exposição

Além da residência artística e das oficinas, o Pular N’Água também contará com uma exposição inédita em sua programação. A ação, no caso, é resultado do processo artístico proposto na residência em São Luís e Alcântara, um mergulho nas vivências artísticas dos encontros realizados por meio das demais ações.

A exposição estreia no dia 26 de outubro, às 19h30, no Chão SLZ – a visitação poderá ser feita no período de 28 de outubro a 30 de novembro. Produções de Sophia Pinheiro (GO), Romildo Rocha (MA), Josoaldo Lima Rêgo (MA) e Geovani Martins (RJ) estarão em destaque na exposição.

Conheça os residentes

Escritor e roteirista, Geovani Martins (Bangu/ Rio de Janeiro, 1991) participou, em 2013 e 2015, das oficinas da Festa Literária das Periferias, a Flup. Seu primeiro livro, a coletânea de contos “O Sol na Cabeça”, foi vencedor do Prêmio Rio de Literatura (2019) e ganhou edições em dez territórios pelo mundo. A coletânea de contos está sendo adaptada como série e ganhou edições em dez territórios, por casas prestigiosas como Farrar, Straus and Giroux, Faber & Faber, Gallimard, Suhrkamp e Mondadori. Seu segundo livro, “Via Ápia”, é o primeiro romance do autor, e conta a história de cinco jovens durante a chegada da UPP na Rocinha. O livro foi vencedor do prêmio APCA (2023) de melhor romance.

Já Sophia Pinheiro (Goiânia, 1990) é pensadora visual: professora, educadora popular, artista visual e cineasta. Doutora em Cinema e Audiovisual (PPGCine-UFF), mestre em Antropologia Social (PPGAS-UFG) e Licenciada e Bacharel em Artes Visuais (FAV-UFG), é professora Titular do Departamento de Cinema do Centro Universitário Armando Álvares Penteado (Faap) e uma das coordenadoras e conselheiras da Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas. Por meio de pinturas, desenhos, perfomances, fotografias e outros suportes audiovisuais, suas proposições artísticas confluem questões sobre mulheridades e ecologias, sendo atravessadas por seu ativismo feminista e em prol dos direitos indígenas. Desde 2015, desenvolve trabalhos de criação colaborativa junto a diferentes artistas indígenas a partir do cinema comunitário e oficinas de formação audiovisual e política, voltadas especialmente para mulheres indígenas.

Outros destaques da programação são a dupla de artistas maranhenses. Um deles é Josoaldo Lima Rêgo (Maranhão, 1979), geógrafo e poeta. Publicou os livros “Paisagens Possíveis” (2010), “Variações do Mar” (2012, finalista do Prêmio Jabuti), “Máquina de Filmar” (2014), “Carcaça” (2016, finalista do Prêmio Jabuti) e “Sapé” (2019), todos pela editora 7Letras. Participou das Coletâneas “É Agora Como Nunca” (organização de Adriana Calcanhotto, Companhia das Letras, 2017) e “Antologia Poética” (Revista Cult, organização de Alberto Pucheu, 2019). É professor universitário, com doutorado em Geografia pela Universidade de São Paulo e estágio no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Também integra o projeto o artista Romildo Rocha (Maranhão, 1989). Profundamente nordestino, o maranhense revela um Brasil pouco conhecido dos grandes centros em uma linguagem visual própria, manifesta em diferentes expressões artísticas. São xilogravuras (entalhes em madeira), pintura, desenho, aquarela e murais que revelam a magia escondida no cotidiano urbano e rural nordestino, memórias afetivas de um povo e o encanto da cultura popular do Maranhão. Após ganhar notoriedade no cenário do graffiti nacional, o trabalho do maranhense entra em uma nova fase que o torna tão singular: os detalhes das vivências no campo e na cidade; a subjetividade cultural e uma arte que carrega a singularidade e diversidade do povo nordestino.