Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros...
Após o grande sucesso da apresentação do cantor Al Griffiths – The Gladiators, a Casa de Eventos Rasta Reggae Beira Mar realizará, a partir das 21h deste sábado, 9 de novembro, mais um super show. Desta vez, quem subirá ao palco é o cantor e compositor Vernon Maytone, ex vocalista da banda jamaicana The Maytones. O público curtirá grandes clássicos do reggae, embalado pelas melhores vibrações que a massa regueira da Jamaica Brasileira já conhece, curte e compartilha.
Vale lembrar que, além de Vernon Maytone, a noite de festa do reggae universal terá a presença da Banda Barba Branca e mais um time de DJs de destaque, incluindo Equipe de Ouro Digital, Diego Rastaman, Alex Prado e Janah. Atenção! Está à venda o último lote de ingressos. A geral custa apenas R$ 44 reais, e a meia entrada apenas R$ 22,50. Garanta seu ingresso pelo Sympla.
A mostra acontece em homenagem aos 211 anos de instalação da Corte de Justiça
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abre suas portas ao público com a Exposição 211 anos a partir deste domingo (10/11) às 10h. A mostra acontece até 15 de dezembro, com visitação pública aos domingos (das 9h às 12h) e disponível em formato virtual.
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que a exposição, com curadoria de Félix Alberto, Luís Carlos Matucke e do desembargador Lourival Serejo, representa uma oportunidade de a comunidade maranhense conhecer o acervo e a história do Tribunal de Justiça.
A solenidade oficial foi realizada nessa segunda-feira (4/11) durante o encerramento da programação alusiva ao aniversário da terceira corte de Justiça mais antiga do país.
EXPOSIÇÃO
A Exposição 211 Anos foi montada no Salão Nobre e corredores do andar térreo do prédio-sede, contando com obras do acervo do TJMA, de autoria dos artistas Péricles Rocha, Rogério Martins, Beto Lima e Jesus Santos, e obras do projeto “Tribunal em Linhas”, criadas pelos artistas Alex Soares, Bianca Bogéa, Carol Gama, Jailton Nogueira, Luiz Santos, Luiz Silva Diniz, Matheus Sousa Silva, Regina Borba, Ricardo Bogéa, Roseane Bastos, Társis Aires, Tatiana Medeiros e Will Barros, do grupo Urban Sketchers, movimento que reúne desenhistas e ilustradores dedicados a registrar o mundo ao seu redor e o cotidiano de forma espontânea e pessoal, desenhando ao ar livre, in loco.
SERVIÇO
O quê: Exposição 211 anos Horário: 10h Quando: domingo (10/11) Onde: Prédio-sede do TJMA (Praça Pedro II, Centro)
Diretoria reunida: Emanuelle Costa (Gestora de Saúde), a Pres. da APAE de São Luís Arionildes Silva, a Vice-Presidente Marilene Filgueiras; a gestora Christiane Diniz, a Ass. Jurídica Dra. Conceição Rolim e o Conselheiro Vanderlaan Rolim
A APAE de São Luís brilhou na edição estadual do XI Festival Nossa Arte, evento que celebra as expressões artísticas e culturais de pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Realizado em São Luís, o festival reuniu diversas APAEs do Maranhão e contou com apresentações de teatro, dança, música e artes visuais, promovendo a inclusão e o protagonismo dos assistidos.
A Pres. da APAE de São Luís Arionildes Silva com o aluno Marcos Antônio que conquistou o 1º lugar na categoria Artes Literárias
Na mostra que aconteceu no Teatro Zenira Fiquene, teve uma apresentação do Boi Mimoso da APAE de São Luís na abertura, e ficou evidente a importância da cultura como uma ferramenta de inclusão.
O cantor do Boi Mimoso da APAE de São Luís Raimundo Alberto Lima Melo em uma apaixonada performance na abertura do XI Festival Nossa Arte
Em três dias de competição, os alunos do CAEE Eney Santana / APAE de São Luís brilharam e mostraram todo o seu talento, vencendo em 5 das 6 categorias: Teatro, Dança Popular, Artes Visuais, Artes Literárias e Dança Contemporânea e garantindo vagas para a etapa nacional do Festival Nossa Arte, que acontecerá no Rio de Janeiro, de 9 a 12 de dezembro próximo.
A APAE de São Luís com o grupo de alunos que levou o primeiro lugar da categoria Teatro
A APAE de São Luís já se prepara para o grande desafio no Rio de Janeiro. O Festival Nacional será mais uma oportunidade para destacar os talentos artísticos e a importância da inclusão por meio da cultura, consolidando o protagonismo das pessoas com deficiência no cenário artístico.
Em janeiro deste ano, o Núcleo de Governança Fundiária entregou registro coletivo do território quilombola de “São Sebastião dos Pretos” e a outras comunidades
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no dia 4 passado, a Portaria nº 734, no Diário Oficial da União, que reconhece oficialmente uma área de mil hectares do território quilombola São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal, a 250,7 km de São Luís. Com a publicação da portaria, o avanço na regularização fundiária no Maranhão garante a inclusão da comunidade no Plano Nacional de Reforma Agrária, abrindo caminho para que as 45 famílias que residem no local possam acessar políticas públicas voltadas aos assentados e assentadas.
Em janeiro deste ano, o Núcleo de Governança Fundiária (NGF) entregou o registro coletivo do território quilombola, além de títulos de regularização fundiária em outras áreas de Bacabal. O Núcleo, atualmente diretamente integrado à estrutura do Tribunal, à época era ligado à Corregedoria Geral da Justiça, também do Judiciário maranhense, período em que o atual presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, era corregedor-geral da Justiça.
De acordo com o NGF, este avanço se soma ao trabalho contínuo do TJMA. A grande inovação no caso de Bacabal é que, a partir do registro do território, foi possível não apenas formalizar o domínio da terra, mas também possibilitar a emissão da portaria do Incra, autorizando a inclusão das famílias quilombolas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
A área de São Sebastião dos Pretos já contava com o reconhecimento do Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma), mas a recente decisão do Incra permite que a autarquia federal inicie o processo de inclusão das famílias no plano de reforma agrária, garantindo-lhes o acesso a políticas públicas, apoio técnico e incentivos voltados para a sustentabilidade e a produção rural.
A inclusão no PNRA trará benefícios diretos para as famílias quilombolas, que passarão a ter segurança jurídica e poderão usufruir de programas específicos, gerando um impacto positivo para a comunidade e fortalecendo os direitos territoriais e a cidadania no Maranhão.
ENTREGA DE TÍTULOS
Nos dias 26 e 27 de janeiro deste ano, o Núcleo de Governança Fundiária realizou atendimento gratuito à comunidade sobre Regularização Fundiária na “Caravana Fome e Sede de Justiça”, realizada no Centro Cultural da cidade de Bacabal.
As atividades integraram o Projeto “Registro para Todos”, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça em todo o Maranhão, com ações gratuitas que beneficiam famílias com o direito real à moradia.
Em uma semana com diversas atividades no município de Centro Novo do Maranhão voltadas ao combate à violência doméstica e familiar, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) realizou, no último dia 29/10, no escritório da empresa OZMinerals – bairro Portelinha, uma Roda de Diálogos do Programa “Maria da Penha no Cotidiano” com colaboradoras da empresa.
A conversa foi conduzida pela psicóloga Edla Ferreira e pela assistente social Josemary Almeida. Na ocasião, que abordaram questões sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres nos termos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); ciclo da violência; canais de denúncias e proteção; tipos de violência e as Medidas Protetivas de Urgência -MPUs, com destaque para o acesso online, pelo site do Tribunal de Justiça.
À tarde, as profissionais e o coordenador da Cemulher, Arthur Darub, seguiram viagem para o povoado “Chega Tudo”, onde promoveram, no Espaço Cultural da OZ Minerals na região, uma atividade do programa “Novos Olhares, Novos Valores” com alunas, alunos e professora/es do ensino fundamental maior da rede municipal de ensino. De forma dinâmica, com o uso de metologias ativas, foram tratadas questões como os sinais de um relacionamento abusivo, desigualdade de gênero, violência doméstica e familiar, canais de denúncia e outras formas de enfrentamento dessa questão. Ao final da atividade foram distribuídos materiais informativos elaborados pela Cemulher.
A empresa OZ Minerals é parceira da Cemulher por meio do programa Valoriza Mulher, criado em 2019 com o intuito de mobilizar e estimular empresas a desenvolverem ações voltadas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres e a promoção da igualdade de gênero tanto no ambiente corporativo quanto no seu entorno, premiando ao final de cada ano as empresas participantes com a placa “Valoriza Mulher” em reconhecimento às suas ações.
Concurso busca engajar estudantes da rede pública estadual na criação de uma mascote que simbolize a luta contra o assédio moral, sexual e discriminação
Estudantes da rede pública estadual podem se increver em concurso para a criação de uma mascote que será utilizada em campanhas de conscientização contra o assédio sexual, assédio moral e discriminação até as 23h59 do dia 14 de novembro. O prazo de inscrição e outras datas foram adiadas conforme Edital n° 672024.
A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS). As regras para o concurso podem ser acessadas no Edital n° 642024 e as inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico.
O concurso é destinado aos alunos e alunas da rede pública estadual do Maranhão e tem como objetivo estimular a participação cidadã e criativa no combate ao assédio em suas diversas formas. A CPEAMAS é coordenada pela desembargadora Márcia Chaves.
PREMIAÇÃO
Os autores ou as autoras dos três melhores desenhos serão premiados com um notebook (1° lugar) , um tablet (2° lugar) e um celular (3° lugar), respectivamente, além de certificados de reconhecimento. De acordo com a alteração feita pelo novo Edital, o resultado será divulgado no dia 2 de dezembro, no Diário Oficial da Justiça, pelo site do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br). A premiação do desenho vencedor ocorrerá em 17 de dezembro, pela presidência do TJMA.
Os desenhos serão avaliados por uma comissão especializada, que levará em conta a originalidade, a adequação ao tema, a qualidade artística e a acessibilidade da mascote, que deve transmitir valores como respeito, inclusão e convivência harmoniosa. A mascote vencedora será utilizada em materiais institucionais e campanhas educativas, e os participantes deverão ceder seus direitos autorais ao TJMA.
ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ESTUDANTIL
O concurso é uma oportunidade para que os jovens e as jovens maranhenses possam contribuir de forma ativa e criativa para a conscientização sobre temas sensíveis como o assédio moral e sexual, além de fortalecer o engajamento em práticas de respeito e ética no ambiente de trabalho e escolar.
NOVO CRONOGRAMA
Prazo de inscrições: 21/10 a 14/11/2024
Avaliação dos trabalhos submetidos: 18 a 29/11/2024
Divulgação do resultado preliminar: 2/12/24
Prazo para interposição de recurso do resultado preliminar: 3 a 5/12/2024
Segundo dados divulgados recentemente pela WWF-Brasil, organização brasileira dedicada à conservação da vida e da natureza, o Maranhão apresentou números alarmantes de queimadas em agosto de 2024, ocupando a terceira posição no ranking desse tipo de ocorrência no cerrado brasileiro. Monitorar essa situação em tempo real possibilita dar uma resposta mais rápida, facilitando iniciativas de fiscalização, levantamentos estatísticos e ações preventivas. É esse o objetivo do Ella Tech, canal de comunicação desenvolvido pela Facimp Wyden e que permite o registro de denúncias de novos focos de incêndio.
O canal do Ella Tech pode ser acessado pelo WhatsApp (99) 98183-1586. Qualquer pessoa pode notificar novos focos de incêndio, receber mensalmente mapas temáticos e atualizados sobre a situação atual das queimadas no Maranhão e acessar informações de conscientização e orientações sobre prevenção e combate ao fogo.
Quando uma notificação é enviada, as informações são encaminhadas de forma imediata ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e ao Corpo de Bombeiros. O objetivo é buscar uma resposta rápida para conter os focos e proteger o meio ambiente. As entidades também podem usar os dados para mapear o cenário e atualizar mapas de calor.
Além das estatísticas, a iniciativa também foi motivada pelo decreto do Governo do Maranhão que, no segundo semestre deste ano, proibiu o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais. “Essa comunicação transparente foi idealizada com o objetivo de conscientizar a todos e fortalecer a participação e o apoio da comunidade na preservação do meio ambiente. O Ella Tech veio para preencher essa lacuna, trazendo informações que antes não eram tão acessíveis e incentivando a participação ativa da comunidade na proteção ambiental em tempo real”, comenta Gabriel Martins, coordenador de Pesquisa, Extensão e Internacionalização da Facimp Wyden.
23 novos profissionais eletricistas entregues ao mercado no I Ciclo do programa
Um total de 23 novos eletricistas foram entregues ao mercado de trabalho pela Equatorial Maranhão e SENAI.
Com o propósito de contribuir para a formação de profissionais qualificados e ampliar a oferta de mão de obra especializada no setor elétrico, a Equatorial Maranhão realizou nesta terça-feira (05), em sua da sede, a cerimônia de Certificação do I Ciclo da Escola de Eletricistas 2024, turma São Luís, com a formação de 23 novos profissionais.
O programa de capacitação tem sido um marco na preparação de novos eletricistas, oferecendo formação voltada à operação e manutenção de redes de distribuição de energia elétrica. Desde o seu início em 2022, a Escola de Eletricistas da Equatorial Maranhão já formou, só no Maranhão, um total de 196 novos eletricistas.
Luiza Neves, Coordenadora da Escola de Eletricistas da Equatorial Maranhão com a nova turma de profissionais formados no I Ciclo de 2024
O curso profissionalizante gratuito é promovido pela Equatorial Maranhão em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) e, neste ano, ofertou 75 vagas para o Maranhão, nos municípios de São Luís, Balsas e Bacabal. “Essa parceria com a Equatorial é vitoriosa e, até agora, já foram formados mais de mil profissionais na Escola de Eletricistas em vários estados, incluindo uma turma exclusiva de 25 alunas mulheres.
Para o SENAI é uma satisfação podermos cumprir com a nossa missão, que é qualificar e formar a comunidade maranhense e entregar bons profissionais ao mercado de trabalho”, declarou Luciana Ferreira, Coordenadora Regional de Educação Profissional do SENAI-MA.
O Presidente da Equatorial Maranhão Sérvio Túlio parabenizou os formandos e destacou a importância da participação das mulheres no setor elétrico
Na solenidade de certificação, o aluno Francisco das Chagas de Sousa Vieira foi o orador da turma e fez o juramento do eletricista: “Juro, exercer a profissão de eletricista, fiel aos preceitos de sai ética, respeitando as normas de segurança e firmeza de propósito” declarou.
Em seguida, Rafaela Ribeiro Martins, de 32 anos, foi homenageada como aluna destaque laureada e teve a surpresa de receber a família na solenidade. Ela foi premiada pelo Gerente de Gente e Gestão, Ytaquirate Soeiro; pelo Diretor de Gente e Gestão, Bruno Coelho; pelo Diretor de Relações Institucionais, José Jorge Soares; pelo Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, e pela representante do SENAI, Luciana Araújo.
Rafaela Ribeiro Martins foi homenageada como aluna destaque e laureada dessa turma.
“Para mim, é gratificante poder chegar até aqui, porque ao longo desse processo foram feitas várias renúncias mas eu consegui, com a ajuda de Deus, da minha família, dos colegas que estiveram ao meu lado e do professor. A palavra que me resume agora é gratidão à Equatorial e a todos que participaram desse processo”, disse emocionada Rafaela.
Outra mulher formada pelo programa foi Senilha Silva Lima, de 33 anos, que garantiu estar bem preparada e muito animada para iniciar a carreira como eletricista. “Não foi uma trajetória fácil, foi muito difícil ao longo do curso e contei muito com a ajuda dos meus colegas. Tudo era novo para mim, mas gostei demais e reconheço a grande oportunidade que me foi dada pela Equatorial, esse programa veio para mudar a minha vida e agradeço muito por isso. Agora minhas expectativas são as melhores possíveis no mercado de trabalho, vou seguir me capacitando para ser uma profissional de excelência”, declarou a nova eletricista.
Rafaela Ribeiro Martins recebeu o carinho da família na solenidade
O Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, parabenizou todos os novos eletricistas formados e ressaltou a importância do programa poder contar cada vez mais com mulheres como eletricistas. “Nosso programa já é uma referência nacional na formação profissionalizante de eletricistas. Eu fico muito feliz quando vejo as mulheres entre os formandos. Estou no setor elétrico há mais de 30 anos e afirmo com toda a certeza como as mulheres fizeram falta nesse setor. Esta inserção feminina no setor elétrico é importante e necessária”, afirmou o Presidente da Equatorial Maranhão.
Participaram da solenidade os parceiros da Equatorial: Antônio Simões, Gerente de Contratos da Parceria Engenharia, Pedro Fonseca, Diretor da empresa DPL e Luís Freire, Gerente da empresa Dínamo Engenharia. Também estiveram presentes os ex- alunos do programa: Ana Carolina e Fabrício Pereira, que hoje trabalham na DPL; além de Elson e Diego, que trabalham na Dínamo. Eles falaram sobre o mercado de trabalho para os eletricistas e atestaram a importância dessa formação para a conquista da sonhada empregabilidade.
A certificação dos 23 novos eletricistas foi marcada pela emoção dos alunos.
“A qualidade dos nossos serviços está diretamente ligada à qualidade dos nossos profissionais. Por isso, esse programa Escola de Eletricistas é tão importante para o mercado de trabalho e para nossas empresas. Contar com essa mão de obra tão bem qualificada faz toda a diferença”, ressaltou Luís Freire, Gerente da empresa Dínamo Engenharia.
A qualificação teve carga horária de 40 horas semanais, totalizando 480 horas do curso profissionalizante e 112 horas de curso comportamental, que tem como objetivo apoiar o aluno no desenvolvimento de habilidades cognitivas, como raciocínio lógico, comunicação, relacionamento interpessoal e estruturação do Projeto de Vida.
Ana Carolina e Fabrício Pereira, ex- alunos do programa e atualmente funcionários da empresa DPL, com o Diretor Pedro Fonseca.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão
É com programas como a Escola de Eletricistas que a Equatorial trabalha pelo futuro, todo dia. E busca transformar a realidade de milhares de pessoas no Maranhão, atuando muito além da distribuição de energia elétrica. Promover a educação de qualidade é um dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS 4) que a Distribuidora se comprometeu em participar ativamente, como signatária do Pacto Global da ONU.
Sobre o Programa Escola de Eletricistas da Equatorial
O programa integra a plataforma E+, idealizado pela Equatorial Maranhão, que já formou mais de mil alunos como Eletricistas de Rede de Distribuição de Energia Elétrica.
Na edição de 2024, o Programa foi ampliado para mais municípios, totalizando 20 cidades, onde serão realizadas 23 turmas de formação e qualificação profissional, nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas e Goiás.
Banda Filtro de Barro, DJ Félix e Milla Camões comandam a festa “Alegria, Alegria” que acontece dia 16, no Secreto Bosque
No sábado, dia 16 de novembro, o Secreto Bosque receberá uma festa com DNA na brasilidade. Com o tema “Alegria, Alegria”, a festa, que está em sua primeira edição, terá a música brasileira como norteadora da experiência musical.
O evento começa às 18h e no comando dessa celebração musical, as atrações são de peso: DJ Félix, Milla Camões e banda Filtro de Barro. O nome da festa já entrega que o repertório da noite foi pensado com o intuito de despertar a felicidade de pertencer, viver e ser brasileiro.
Atrações
No set list, o DJ Félix traz como proposta uma experiência eletrônica de muito groove e gingado. O DJ Félix é uma figura conhecida na noite da Ilha, desde 2011. Eric Félix é DJ e publicitário, ele começou a carreira no antigo Chez Moi na produção de eventos, lá, em 2013 começou a atuar como DJ.
Em 2017, após muitos anos colaborando em produções de terceiros, idealizou junto com 3 amigos a produtora cultural “Aconselho”, buscando a pluralidade musical que a música eletrônica permite trazer. Em seus sets, traz como essência a mistura e a sonoridade da música brasileira. É autor do projeto Brasilidades a Granel, com a reinvenção das músicas que fazem parte do projeto traz consigo remixes e edits nas mais diversas vertentes como maracatu, regionalidades, matriz afro, samba, baião, funk, tecnobrega, boogie e coco, entre outros estilos.
Já a cantora Milla Camões convida Jhoie Araújo para um show com um passeio musical em interpretações cheias de significado e conexões. A artista celebra, em 2024, os 25 anos de carreira e, ao longo de sua trajetória, canta o que acredita, escolhendo repertório que se conectam com momentos importantes da sua trajetória, reverenciando suas raízes e ideais.
Milla começou sua carreira no Rio de Janeiro, sua cidade natal, e em 2003, mudou-se definitivamente para a capital maranhense, onde construiu bases sólidas de sua carreira musical.
Levou sua voz para dentro e fora do país, a artista fez intercâmbio com diversos artistas e tendo oportunidades singulares como gravar o clipe da campanha do Presidente Lula em 2022.
Filtro
Outra atração é a banda maranhense Filtro de Barro, o grupo tem forte influência da música afrolatina do Norte e Nordeste brasileiro. Revestidos dessa personalidade, a Filtro mistura em suas músicas e shows a energia contagiante do cacuriá, bumba meu boi, reggae, carimbó, cumbia, salsa, lambada, forró e axé.
Idealizada em 2017, a banda composta por PV Silveira (voz e violão), Lucas Parreão (voz e guitarra), Hakan Leite (bateria) e Emílio Furtado (baixo) foi uma das vencedoras do Festival Ilha do Amor com seu primeiro trabalho autoral, “Nos Azulejos da Cidade” (2019).
Participou de eventos como o Prêmio Chico & Catirina que homenageou a consagração do Complexo Cultural do Bumba-Meu-Boi do Maranhão como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade (2019), São João do Maranhão (2022, 2023 e 2024), no Carnaval do Maranhão na Avenida Beira-Mar (2023), Festival BR-135 (2017 e 2018), Festival das Rendas (2018), SESC Circo (2019), Festival de Férias de Barreirinhas (2022), Amostra Derresol Cultural — SESC (2023), Conexão Cultural (2019, 2020, 2021 e 2022), entre outros.
A escolha do nome da banda remete a aconchego, casa de avó, água pura e frescor, além de ser um símbolo afetivo e muito presente nos lares brasileiros. Atualmente, o grupo vem desenvolvendo o seu trabalho autoral com o seu mais recente lançamento, “Nascente, disponível nas principais plataformas digitais.
Serviço
O quê: Festa Alegria, Alegria
Quando: 16 de novembro, às 18h
Onde: Secreto Bosque (Rua G Jardim Atlântico, Sn, Atrás da Superintendência Regional do INCRA, Turu)
Atrações: Milla Camões, DJ Félix e banda Filtro de Barro
Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, a Justiça estabeleceu prazo de 72 horas para que o Município de Pinheiro se manifeste em relação ao pedido de liminar que exige a regularização dos salários atrasados dos servidores municipais.
A decisão foi proferida pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em resposta à ação movida pelo MPMA, nesta terça-feira, 5, para garantir os direitos trabalhistas dos servidores.
Na ACP, a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, titular na comarca, destaca a necessidade de “assegurar o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais de Pinheiro e evitar a continuidade das irregularidades administrativas detectadas, incluindo o bloqueio de valores nas contas municipais e a possível exoneração de cargos”.
Ainda segundo o documento, as denúncias foram recebidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, incluindo o não pagamento de salários, exonerações sem quitação dos direitos e a falta de planejamento orçamentário. Representantes do sindicato dos servidores municipais confirmaram que professores, zeladores, técnicos de enfermagem e agentes administrativos estão com pagamentos atrasados, muitos deles temendo represálias ao formalizar denúncias.
Como medida emergencial, o MPMA pediu a abertura de prazo para que o Município se manifeste e apresente justificativas sobre o descumprimento de suas obrigações salariais e financeiras.
Na decisão, a juíza determinou que a intimação seja realizada de forma urgente, exigindo a resposta do Município quanto ao pagamento dos salários em atraso.
Após o prazo de 72 horas para manifestação do Município, o processo seguirá para análise do pedido de liminar, com a possibilidade de o Poder Judiciário adotar medidas mais severas, caso o município não apresente justificativas ou solucione a situação.
