eletrodomésticos já

As fortes chuvas que têm atingido São Luís nas últimas semanas trouxeram transtornos para diversos moradores. Foi o caso do feirante Samuel Ferreira, que enfrentou três oscilações seguidas de energia na sua casa durante uma tempestade. “Fiquei preocupado e desliguei todos os aparelhos eletrônicos para evitar danos. Minha maior preocupação foi a televisão de 65 polegadas”, conta. Mas, e se não tivesse dado tempo? E se o televisor tivesse queimado?

A falta de energia elétrica pode causar grandes prejuízos para os consumidores, desde a queima de eletrodomésticos até impactos financeiros para quem depende da eletricidade para trabalhar. O professor do curso de Direito do Centro Universitário Estácio São Luís, Vanailson Marques, explica que a situação é prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que protege os cidadãos nesses casos. 

“O artigo 22 do CDC estabelece que empresas concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de energia elétrica, são obrigadas a prestar serviços adequados, eficientes e contínuos. Quando há falha no fornecimento, como oscilações e quedas abruptas de energia, o consumidor tem o direito de ser ressarcido por eventuais danos”, explica. 

Além disso, o artigo 14 do CDC determina que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados ao consumidor por defeitos relativos à prestação do serviço, incluindo prejuízos materiais, como aparelhos eletrônicos queimados devido à instabilidade elétrica.

Como garantir o ressarcimento

Se houver um nexo de causalidade entre a falha no fornecimento de energia e o dano sofrido, o consumidor pode solicitar a reposição do bem danificado. “Ele deve procurar a concessionária e dar entrada em um processo administrativo. Caso o pedido seja deferido, o problema é resolvido”, explica o professor Vanailson Marques.

Caso o pedido seja negado, o consumidor pode recorrer à Justiça. Para aqueles que têm poucos recursos financeiros, não é necessário contratar um advogado se o valor da causa for de até 20 salários mínimos. “Nessa situação, é possível ingressar com a ação diretamente no Juizado Especial Cível. No entanto, se a causa for mais complexa e exigir uma perícia técnica mais detalhada, o ideal é buscar a Justiça comum com a assessoria de um advogado ou defensor público”, orienta Marques.

Dependendo da situação, o consumidor também pode pleitear indenização por danos morais e lucros cessantes. Isso ocorre, por exemplo, quando a falta de energia compromete a atividade profissional do consumidor, gerando prejuízos financeiros. “A responsabilidade da concessionária está prevista no Código de Defesa do Consumidor, e o consumidor deve buscar seus direitos quando se sentir lesado”, reforça o professor.

Dessa forma, é fundamental que o consumidor guarde todos os documentos que comprovem os danos sofridos, como laudos técnicos, notas fiscais e registros da falha no fornecimento de energia. Com essas evidências, ele poderá reivindicar seus direitos de forma mais eficaz e garantir a devida compensação.

Caso um eletrodoméstico seja danificado por uma queda ou oscilação de energia, o consumidor deve seguir alguns passos para garantir seus direitos:

1. Registrar a ocorrência: Entre em contato com a concessionária de energia elétrica e solicite um protocolo de atendimento. Esse registro é essencial para comprovar o ocorrido.
2. Fazer um laudo técnico: Um técnico qualificado pode avaliar o equipamento danificado e emitir um laudo informando que a causa foi a oscilação de energia.
3. Guardar notas fiscais: É importante ter a nota fiscal do aparelho danificado para comprovar a posse e o valor do bem.
4. Solicitar o ressarcimento: A empresa de energia deve ser notificada e, segundo normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), tem até 90 dias para analisar o caso e realizar o reembolso ou o conserto do aparelho.
5. Recorrer aos órgãos de defesa do consumidor: Se a concessionária negar o pedido ou não responder no prazo, o consumidor pode acionar o Procon e, se necessário, buscar a Justiça para garantir o ressarcimento.

Para Samuel, que conseguiu evitar um prejuízo maior ao desligar seus aparelhos a tempo, a preocupação foi um alerta para muitos consumidores que, em situações semelhantes, podem acabar sofrendo danos materiais. “Conhecer seus direitos e saber como agir pode fazer toda a diferença na hora de evitar prejuízos financeiros e garantir que as empresas prestem um serviço de qualidade aos cidadãos”, conclui o professor. 

BRK completa 10 anos de operação no Maranhão

Presente em 13 estados e em mais de 100 municípios do Brasil, a BRK é uma das principais empresas privadas de saneamento do país, e completou em janeiro 10 anos de atuação no Maranhão, com investimentos que têm resultado em uma mudança no cenário do saneamento local.

Desde 2015 tem contribuído para a transformação e qualidade de vida dos moradores de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, municípios maranhenses atendidos pela concessionária com os serviços de água e esgoto.

Além da operação dos serviços, a BRK tem investido desde o primeiro ano de concessão na recuperação e ampliação do sistema de abastecimento de água, com diversas obras e melhorias, a fim de proporcionar a universalização e a garantia do acesso da população à água de qualidade.

Até o momento, já foram construídos 6 grandes novos centros de reservação, tratamento e distribuição de água, garantindo um abastecimento regular e de qualidade à população. Também foram implantados mais de 415 km de redes e adutoras, possibilitando o acesso ao serviço por parte de mais de 90% dos moradores dos dois municípios. Os investimentos contemplam ainda a perfuração e operacionalização de 29 novos poços tubulares profundos; a instalação de 58 novas subestações de energia em áreas operacionais; a realização de 79 mil novas ligações em imóveis; a instalação de 96 mil novos hidrômetros e mais 317 melhorias de unidades operacionais, como reabilitações de poços e reservatórios.

Vale lembrar que, até o ano de 2015, menos de 40% da população de São José de Ribamar e Paço do Lumiar recebia água em casa. Com as obras de saneamento, foi possível elevar consideravelmente o percentual de atendimento à população.

Apesar dos grandes avanços e de muito trabalho realizado, as obras não param por aqui. Ainda neste ano, será entregue mais um grande centro de reservação, tratamento e distribuição, cujas obras já estão em fase de conclusão; além da construção da Estação de Tratamento de Esgoto Cajueiro, que irá atender mais de 70 mil moradores de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Para os próximos anos, a BRK prevê cerca de R$ 600 milhões em novos investimentos, dando continuidade à expansão dos serviços de esgoto e seguindo o propósito de transformar a vida das pessoas levando o saneamento para muito além do básico.

Sem acordo, rodoviários anunciam greve do transporte em 72 horas e SET recorrerá à Justiça para manter ônibus circulando

Fracassou novamente a tentativa de negociação entre empregados e patrões do setor de transporte público da Ilha de São Luís. Diante da falta de um acordo salarial e de atendimento de outros ítens da pauta de reivindicações de motoristas, cobradores e fiscais, a capital maranhense e os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa deverão enfrentar mais uma greve de ônibus em um prazo de 72 horas, salvo alguma decisão judicial em contrário.

Na segunda audiência de mediação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), o Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas de Transporte (SET), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São luís (SMTT) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), realizada na manhã desta segunda-feira (10), na Procuradoria Regional do Trabalho, a respeito de propostas apresentadas pela categoria dos rodoviários, as partes envolvidas não chegaram a nenhum entendimento.

Sem nenhum avanço no diálogo, o presidente do STTREMA, Marcelo Brito, informou que já acionou o setor jurídico do sindicato para iniciar os trâmites a fim de notificar os órgãos competentes e a população sobre a paralisação da frota de coletivos da Grande Ilha, que deve acontecer a partir da próxima quinta-feira, dia 13. Ele ressaltou que as empresas alegaram dificuldades até mesmo para manter o patamar salarial atual.

Em contrapartida, o SET adiantou que ingressará com ação na Justiça para evitar os impactos que uma greve do transporte público costuma causar a centenas de milhares de pessoas que utilizam ônibus para se locomover diariamente. “A medida visa assegurar a continuidade do serviço e minimizar transtornos à população”, assinalou o diretor-executivo do SET, Paulo Renato Pires, após a audiência frustrada.

Clique aqui e assista ao vídeo.

A mediação foi presidida pelo procurador do Trabalho Marcos Rosa, que declarou que a Procuradoria do Trabalho está à disposição para ajudar os interessados a chegarem no melhor resultado possível, especialmente pelo fato de ser do interesse público o objeto discutido.

Torcida vascaína prestigia evento com ex-jogador Donizete Pantera, em São Luís

Gigante da Colina, loja oficial do Vasco, promoveu tarde de autógrafos com ex-futebolista na unidade do Tropical Shopping

No último sábado (8), a gigante torcida vascaína de São Luís e região compareceu em peso a evento com a presença do ex-jogador Donizete Pantera, que fez história no futebol brasileiro em passagens pela seleção brasileira e grandes clubes, como o Vasco. Foi uma tarde de autógrafos e fotos organizada pela Gigante da Colina, loja oficial do Vasco da Gama, em sua unidade do Tropical Shopping, na capital maranhense.

Para Merval Carneiro, de 53 anos, foi emocionante conhecer o ídolo pessoalmente. Ele veio de longe, do município maranhense de Paraibano, a 500 km de São Luís, com o filho Pedro Henrique, de 14 anos, para participar da atividade com o craque. “O que nos motivou a vir foi a paixão pelo Vasco”, afirmou.

Quem também levou os filhos para ver de perto o ex-jogador pela primeira vez foi Viviane Silva, de 38 anos, que mora em São Luís. “Todas as vezes que a loja traz alguém do Vasco, eu sempre trago os meus filhos. Eles são vascaínos roxos, então é muito legal”, contou a torcedora.

Promover atividades que aproximem os fãs do Vasco a grandes nomes do clube é um dos objetivos da marca Gigante da Colina em São Luís, esclareceu a empresária Márcia Moura, proprietária das duas unidades da franquia na cidade: “Já abrimos a loja com o intuito de promover esse tipo de movimentação para a alegria dos nossos clientes, e está sendo bastante gratificante poder proporcionar a eles essa experiência com Donizete Pantera, autor do gol da vitória do Vasco na final da Libertadores de 1998”.

É a primeira vez que Donizete Pantera vai à capital maranhense para participar de uma ação desse tipo. Segundo ele, a experiência foi formidável, considerando os atrativos da cidade e a receptividade das pessoas. “São Luís é muito linda. Já dei umas voltinhas aqui e fiquei muito encantado.As pessoas também são muito queridas, te tratam muito bem. Já estive em vários lugares e sei que a torcida do Vasco é muito fervorosa, muito carinhosa”, avaliou o ex-futebolista.

Segurança em Foco: Equatorial Maranhão orienta consumidores sobre cuidados com energia elétrica no período chuvoso

Ações preventivas simples podem evitar acidentes graves e prejuízos

No período chuvoso, os riscos envolvendo a energia elétrica aumentam significativamente, principalmente por causa de raios, ventos fortes e alagamentos, que podem comprometer a rede elétrica e a segurança dentro e fora de casa.A Equatorial Maranhão reforça a importância de adotar medidas preventivas para evitar acidentes, sobretudo relacionados ao uso de aparelhos eletrônicos nesses dias de fortes chuvas e raios.

Além disso, situações de alagamento podem levar a curtos-circuitos em tomadas e instalações elétricas, colocando em risco a vida de pessoas que transitam nesses locais.Segundo Gabriel Vieira, Executivo de Segurança do Trabalho da Equatorial Maranhão “todo o cuidado é necessário para evitar acidentes e danos a equipamentos. Por isso, orientamos os clientes a seguirem essas dicas de segurança que ajudam a evitar prejuízos e o mais importante, salvam vidas”.

A Equatorial Maranhão traz as seguintes orientações para minimizar os riscos e garantir a segurança de todos durante o período chuvoso:

1.Desconectar aparelhos durante tempestades e alagamentos: Ao identificar raios ou trovões, desconecte os aparelhos mais sensíveis da tomada.Não manuseie equipamentos eletrônicos em locais úmidos:

2.Banheiros ou locais molhados, como áreas de serviço, não devem ser utilizados para manusear aparelhos eletrônicos, pois a água pode conduzir eletricidade e aumenta o risco de acidentes com a energia elétrica.

3.Atenção com as instalações elétricas: Verifique o estado das tomadas, cabos e extensões. Caso haja sinais de desgaste, como fios expostos ou aquecimento, procure imediatamente um eletricista qualificado para realizar os reparos. Não use o celular conectado à tomada: Usar o celular carregando pode ser perigoso. Se precisar atender um telefonema, desconecte o aparelho do carregador.

Em caso de temporal, se possível, desconecte o aparelho do carregador. Use carregadores certificados pela Anatel (com selo) e jamais carregadores falsificados. Quando for dormir, escolha um local a uma distância segura de você.

Desligue o disjuntor em caso de alagamento: Em casa ou no trabalho, se a água subir e se aproximar das tomadas, desligue o disjuntor e desconecte os aparelhos eletrônicos.

Mantenha distância de cabos partidos: Caso identifique um cabo partido na rua, mantenha uma distância segura, oriente as pessoas ao redor para não se aproximarem e acione imediatamente a Equatorial pela Central 116.O que fazer em caso de acidentesSe ocorrer um acidente envolvendo energia elétrica, é fundamental agir com rapidez e segurança. Não toque na pessoa que sofreu o choque, desligue a fonte de energia (disjuntor) e chame o Corpo de Bombeiros (193) e Samu (192).A Equatorial Maranhão destaca que todas as ações preventivas são essenciais para proteger vidas e evitar prejuízos materiais. Com a adoção dessas medidas simples, é possível passar pelo período chuvoso com maior segurança e tranquilidade

Colégio Dom Bosco Exponencial mais uma vez revoluciona a educação no Maranhão com conquista de certificação internacional

Primeira e única escola maranhense certificada como “IB World School”

O Colégio Dom Bosco acaba de conquistar um selo de excelência global em educação que vem chancelar a qualidade e o rigor de sua proposta pedagógica; sendo a primeira e única escola do Maranhão a conquistar a criteriosa certificação IB World School (International Baccalaureate), o que significa dizer que o Dom Bosco Exponencial está no mais alto padrão internacional de qualidade educacional.

Para o Dom Bosco Exponencial, o selo IB não é apenas uma grande vitória institucional, mas também um marco para o Maranhão, pois é a primeira vez que uma escola do Estado recebe essa certificação.

O International Baccalaureate é uma organização educacional fundada há mais de 50 anos em Genebra, na Suíça. Reconhecido em todo o mundo como sinônimo de excelência máxima, o IB realizou “um longo e criterioso processo de avaliação em nossa escola que analisou profundamente o currículo da escola, as metodologias de ensino, o corpo docente, a filosofia escolar, gestão, valores, comunidade escolar e o compromisso com o desenvolvimento integral de nossos alunos”, explicou a Diretora Pedagógica do Dom Bosco Raíssa Murad. Estudar em uma escola certificada como IB World School significa, “estar em um ambiente que forma jovens preparados para enfrentar desafios com confiança, gerenciar seus futuros com sucesso, e se destacarem academicamente em um contexto global” pontuou Raíssa Murad, na carta encaminhada aos pais de alunos, comunicando a recente conquista.

O Maranhão no Mapa da Educação Global Essa é uma conquista acadêmica que coloca o Maranhão, de forma inédita, no mapa de elite da educação global.

Contar com uma escola certificada como IB World School é poder elevar ainda mais o nível de aprendizado dos alunos do Dom Bosco Exponencial.

A escola maranhense passa a integrar um seleto grupo de apenas 30 escolas brasileiras e 2.314 em todo o mundo que oferecem o Primary Years Programme (PYP); um programa voltado para formar alunos críticos, pensadores, curiosos, e capazes de resolver problemas complexos.

“O IB valida o padrão de excelência da proposta pedagógica do Dom Bosco Exponencial e confirma o nosso compromisso de trazer para o nosso Estado o que há de mais relevante e exitoso na educação mundial”, completou Raíssa Murad. Excelência Educacional: Um Legado do Dom Bosco Há 66 anos, o Dom Bosco tem como missão a educação de excelência. Uma jornada que foi iniciada pela professora Maria Izabel Rodrigues, que com um pequeno número de alunos inaugurou em São Luís um jardim de infância com uma proposta pedagógica que utilizava arte e literatura na prática do ensino-aprendizagem. Em 2019, foi implementada a proposta pedagógica Dom Bosco Exponencial, após um amplo processo de pesquisa das melhores práticas educacionais ao redor mundo.

Esse foi mais um marco de uma história focada em rigor acadêmico, excelência e compromisso em trazer para o Maranhão o que existe de mais relevante e inovador na educação mundial. O Diferencial de Estudar em uma escola “IB World School” Para um aluno faz toda a diferença estudar em uma IB World School, pela confiança de estar em uma escola com padrão internacional de qualidade. Além do ensino bilíngue e do alto rigor acadêmico, os alunos têm acesso a atividades transdisciplinares, projetos e uma abordagem que valoriza tanto o desempenho acadêmico quanto o desenvolvimento de competências como, autonomia, comunicação e a capacidade de resolver problemas complexos.

A Coordenadora de Internacionalização do Dom Bosco Patrícia Cavalcanti explica o valor dessa chancela: “Recebermos o selo IB representa a consolidação da nossa proposta pedagógica, reafirmando o compromisso do Dom Bosco com uma formação acadêmica robusta, que de fato prepara os alunos para os desafios de um mundo em constante transformação e capazes de gerenciar sua vida e carreira com sucesso”, destacou a Coordenadora de Internacionalização do Dom Bosco Exponencial. Ela lembra que essa foi uma conquista coletiva e fruto de um amplo e criterioso trabalho de preparação da escola e seu corpo docente.

“Agradecemos a cada família por ser parte dessa jornada. Essa conquista é fruto da sólida parceria entre a escola, professores, gestores, nossos alunos e suas famílias, que sempre confiaram em nossa missão de oferecer uma educação de excelência, com valores sólidos e visão global”. Ao conquistar o selo IB World School (International Baccalaureate) o Colégio Dom Bosco Exponencial se posiciona como uma referência não apenas no Estado, mas em todo o Brasil.

Com essa certificação, os jovens alunos do Dom Bosco Exponencial se preparam da melhor forma para conquistar seus espaços no mercado de trabalho; mostrando que o futuro é construído aqui, com uma base sólida, educação de altíssimo nível e conectado às demandas do mundo contemporâneo. Para as famílias, não poderia haver vantagem maior do que ter a certeza de que a educação de seus filhos está totalmente em sintonia com os mais altos padrões de qualidade educacional do mundo.

PRODUTOS PARA A FOLIA & SORTEIO DE PRÊMIOS NAS LOJAS POTIGUAR

O Maranhão já está em clima de Carnaval e até o mês de março a dica é aproveitar ao máximo a folia nos bloquinhos, bailes e blocos nas ruas das cidades maranhenses, em especial nos finais de semana, a exemplo das apresentações da Bicicletinha no Centro de São Luis. E para quem quiser garantir conforto, praticidade e muita economia nada melhor que garantir o seu kit folia básico – copo, caixa térmica e cadeira portátil. Todos esses itens estão à disposição dos foliões em todas as lojas do Grupo Potiguar em São Luís, Imperatriz, Bacabal e Santa Inês. E o melhor, quem quiser aproveitar essa semana para comprar esses itens em todas as lojas Potiguar, ainda pode participar do grande sorteio final da campanha Compra Premiada Potiguar. A cada R$ 300,00 em compras, o cliente ganha um cupom para concorrer ao sorteio final que acontece nesse final de semana. No sábado (01.02) acontecem os sorteios nas lojas de Santa Inês e Imperatriz, tendo como prêmios em cada cidade 02 Iphones, 02 motobikes e 01 carro elétrico 0 Km. No domingo (02.02) de manhã acontece o sorteio de São Luís, na loja Potiguar da Forquilha, tendo como prêmios 06 Iphones, 6 motobikes e 3 carros elétricos 0 Km.

Equatorial Maranhão reforça dicas importantes de segurança com energia durante o Carnaval

Alerta sobre materiais e comportamentos que podem ser um risco e causar acidentes envolvendo a rede elétrica Para que o Carnaval seja realmente sinônimo de folia e alegria é preciso tomar cuidado para evitar acidentes e afastar riscos com a rede elétrica, seja em casa ou na rua.

A Equatorial Maranhão traz o alerta sobre o uso de alguns produtos e materiais que, apesar de tradicionais na folia, podem ser um risco e em meio à diversão. Por isso, todo o cuidado é pouco quando se trata da rede elétrica. As possibilidades de acidentes nesta época de festas são reais e, muitas vezes, evitáveis, se essas orientações forem realmente seguidas.

Uma das principais recomendações dos especialistas em segurança elétrica é evitar o uso de alguns produtos junto à rede elétrica.

Gabriel Vieira, Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, orienta: “Jamais lance qualquer tipo de objeto em direção à rede elétrica. Não jogue serpentinas, confetes, jatos de espuma ou líquidos, pois as consequências podem ser graves, causar curtos-circuitos, choques e comprometer o fornecimento de energia da região”, informou Gabriel.

Outro ponto de alerta está relacionado às decorações carnavalescas. Embora seja comum ver bandeirinhas e adereços espalhados pela cidade, essa prática não deve ser feita em postes ou próximo da rede elétrica. Apenas profissionais habilitados, treinados e autorizados pela Distribuidora de energia estão aptos a manusear qualquer parte da rede elétrica.

Dicas para curtir o carnaval com segurança na rua e em casa

Para quem vai aproveitar o carnaval de rua, a dica é seguir essas regras básicas:

– Não jogar nenhum objeto, como serpentinas, confetes ou líquidos em direção a fiação elétrica; não instalar enfeites ou estruturas decorativas perto da rede elétrica.

– Mesmo quem prefere curtir o feriado descansando no conforto de casa precisa estar atento. O ambiente doméstico também pode ser fonte de acidentes se algumas precauções forem ignoradas.

Ao usar equipamentos elétricos próximos a piscinas ou áreas molhadas, garanta uma distância segura e que ninguém esteja molhado ao manuseá-los, pois a água pode conduzir a eletricidade. Se estiver molhado, não manuseie eletrodomésticos conectados na tomada, pois também há riscos de choque elétrico.

– Outra dica importante é evitar o uso do “T” nas tomadas, também conhecido como benjamim: Sobrecargas causadas por essas extensões podem gerar curtos-circuitos ou incêndios. Melhor usar filtros de linha de boa qualidade para carregar os aparelhos com segurança.

– E uma recomendação importante que envolve o consumo de bebidas alcoólicas, algo que aumenta durante o Carnaval e é um fator que eleva os índices de acidentes de trânsito, inclusive colisões com postes.

“Esses acidentes não apenas colocam vidas em risco, como podem provocar a interrupção do fornecimento de energia, lembramos que consumir bebida alcoólica e conduzir veículo é uma infração de trânsito gravíssima e acidentes envolvendo postes da rede elétrica podem afetar uma grande quantidade de pessoas, dependendo da gravidade da colisão. Dirija com segurança e siga as normas de trânsito”, alertou Gabriel Vieira.

O Carnaval é o momento de celebrar a vida e a alegria. Mas para que o espírito da festa não seja interrompido por esses tipos de acidentes, a responsabilidade de todos é fundamental. Segurança e diversão andam de mãos dadas – seja em casa ou nas ruas, cada folião pode fazer sua parte para um Carnaval mais feliz e sem sustos.

Vagas de Emprego no Grupo Fribal

O Grupo Fribal, formado por empresas de alimentos e serviços, é reconhecida por seu ambiente inclusivo, que incentiva o desenvolvimento dos colaboradores. E está com vagas abertas para diversas posições em seu site.

São oportunidades de empregos para profissionais de diversas áreas. Em Gestão de Gente, por exemplo, há vaga para Analista de Treinamento e Desenvolvimento Sênior.

Na área de Logística há vaga para Assistente de Logística e Distribuição. E mais, oportunidades de emprego também para balconista vendedor, chapeiro, auxiliar de cozinha e auxiliar de confeiteiro, empacotador de padaria, cumim e garçom, gerente de empório e gerentes de loja de carnes, entre outras posições.Quem quiser se candidatar e construir uma carreira sólida no setor varejista, basta acessar o site https://atracaodetalentos.totvs.app/fribal/13/banco-de-talentos e acessar as vagas

Fundeb: estados e municípios brasileiros partilham R$ 11 bilhões

O valor corresponde a 15% a mais do que o transferida no ano passado

Estados e municípios brasileiros começaram o mês de fevereiro com a partilha de R$ 11 bilhões, referentes à contribuição federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O montante é repassado pelo Ministério da Educação. De acordo com a Pasta, a quantia corresponde a 15% a mais do que a transferida no ano passado. 

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os gestores podem utilizar os recursos no pagamento de “professores, profissionais da educação, transporte escolar, material didático e melhorar a infraestrutura da escola, por exemplo.” 

Do valor geral, R$ 2,8 bilhões são correspondentes à primeira parcela da complementação da União para 2025, enquanto R$ 8,2 bilhões são referentes à 13ª e última parcela da complementação de 2024. 

Os recursos serão destinados aos entes federativos beneficiários das complementações da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar). 

De acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 27 de dezembro de 2024, o cronograma de desembolso da complementação da União-VAAF ao Fundeb 2025 ficou definido da seguinte forma em relação aos valores por estado:

• ALAGOAS: R$ 47.069.027,91
• AMAZONAS: R$ 92.615.976,93
• BAHIA: R$ 271.133.568,05
• CEARÁ: R$ 239.625.029,09
• MARANHÃO: R$ 262.353.641,41
• PARÁ: R$ 248.698.737,71
• PARAÍBA: R$ 24.723.418,11
• PERNAMBUCO: R$ 64.961.237,49
• PIAUÍ: R$ 74.201.010,73
• RIO DE JANEIRO: R$ 19.769.444,56

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, do valor total, os entes podem destinar até 70% para pagamento de pessoal. No entanto, 30% devem ser investidos da na área da educação. 

“O Fundeb é um fundo formado por várias receitas, desde o Salário Educação, que é uma contribuição paga por empresas, até mesmo uma parte do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] que é retirada de cada município. Isso cria um fundo dividido nacionalmente, de acordo com o número de matrículas de cada município.

Esse repasse tem uma previsão anual, mas é repassado mensalmente”, destaca. 

Clique aqui para consultar o valor por município 

A complementação da União para este ano está prevista em R$ 56,5 bilhões. O valor deve beneficiar 1.859 entes federativos na modalidade Vaaf, 2.358 na modalidade Vaat e 2.837 na modalidade Vaar. Essas quantias serão repassadas em parcelas mensais de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. Os depósitos serão feitos até o último dia útil de cada mês. 

Fonte: Brasil 61