Motorista com mandado de prisão em aberto é detido pela PRF em Peritoró (MA)

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Na manhã dessa quarta-feira (12), por volta das 17h30, durante a fiscalização na BR 316, km 424, no município de Peritoró (MA), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou um mandado de prisão em aberto em desfavor do motorista de um veículo.

Após a abordagem e verificação dos documentos do veículo, os policiais realizaram consultas nos Sistemas da PRF da documentação apresentada pelo condutor, quando foi identificado um mandado de prisão por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e exercício arbitrário das próprias razões.

Diante da situação, o indivíduo foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Peritoró (MA) para as providências cabíveis.

PRF apreende uma motocicleta com placa adulterada na BR-316, em Peritoró (MA)

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Em 12 de fevereiro do ano de 2025, por volta das 16h, uma equipe PRF se deslocava pela BR-316, na altura do km 425, município de Peritoró (MA), quando avistou uma motocicleta HONDA POP110i, cor branca, placa do estado do Piauí, estacionada em frente a um estabelecimento à margem da via. Os policiais observaram que o veículo possuía placas de identificação totalmente em desacordo com as normas do CONTRAN.

Após abordagem, verificou-se que a moto estava em posse de uma nacional de 28 anos de idade. Ela informou que o marido dela recebeu a moto em uma dívida há aproximadamente cinco meses.

A condutora foi encaminhada sem algemas e com a integridade física totalmente preservada à Central de Flagrantes da Polícia Civil de Peritoró (MA).

2ª Vara Cível de Caxias intensifica ações contra fraudes e abusos no sistema judicial

Em 2023, a Comarca de Caxias, composta por três varas, apresentou um índice elevado de distribuição de processos, alcançando a marca de 14.439 processos distribuídos, sendo mais de 80% referentes às chamadas práticas predatórias ou litigância predatória. Essa prática se configura quando alguém utiliza processos judiciais de forma abusiva ou mal-intencionada, caracterizando um uso inadequado do sistema legal, que traz prejuízos à jurisdição e dificulta o acesso à Justiça.

Além disso, a avalanche de ações impacta o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece que deve-se julgar mais ações do que o número de processos que ingressam no ano. “O Judiciário fica quase que exclusivamente voltado para essas demandas que, no fundo, são provenientes de artimanhas e fraudes”, detalha o juiz Jorge Antonio Sales, titular da 2ª Vara Cível de Caxias, em decisão.

Ainda na decisão, o juiz detalha que essas ações possuem advogados de fora do Maranhão, que realizam captação de clientela em massa, prática irregular proibida pelo Estatuto da Advocacia. Também foram identificadas outras irregularidades, como crimes de falsificação de documentos, falsificação de assinaturas de pessoas que nem sabiam que a ação estava tramitando, além de procurações falsas e uso de CPF de pessoas sem o devido conhecimento da demanda.

Entre as reclamações recebidas na 2ª Vara Cível de Caxias estão: partes que alegam desconhecer o(a) advogado(a) que as representa; ações impetradas em nome de pessoas já falecidas; o uso do mesmo endereço para várias partes; endereços de partes que residem em outros estados; partes que não têm conhecimento da ação, nunca tiveram contato nem outorgaram mandato para serem representadas; além de não terem recebido os valores dos alvarás ou terem recebido valores menores.

Com o objetivo de combater a litigância predatória e as práticas predatórias no âmbito do Poder Judiciário, a Justiça determinou a suspensão de todas as demandas em andamento na 2ª Vara Cível de Caxias, nas quais os advogados envolvidos nesse tipo de ação são signatários. Além disso, a secretaria judicial deverá identificar e etiquetar os processos suspensos para individualizar e apurar os fatos. Nos processos com valores a serem sacados, a secretaria deve identificar as partes e verificar se conhecem os advogados, encaminhando o caso à Polícia Civil para investigação. Os alvarás dos advogados envolvidos não serão liberados até nova decisão judicial.

A decisão também determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil seja informada sobre a possível captação indevida de clientes e cobrança de honorários excessivos, além da atuação de advogados de outros estados em casos semelhantes. O Ministério Público Estadual (GAECO) será acionado para investigar possíveis crimes de estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa, com o envio de denúncias e informações relevantes de bancos.

Hospital deve indenizar paciente que teve tampa de seringa deixada no corpo durante cirurgia

Um estabelecimento particular de saúde de São Luís foi condenado a indenizar uma paciente, após deixar no corpo da mulher uma tampa de seringa, durante cirurgia. A unidade de saúde deve pagar R$ 35 mil a título de compensação pelos danos morais, acrescido de correção monetária e juros de mora, além de arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios.

Na decisão, o juiz titular da 3ª Vara Cível de São Luís, Márcio Castro Brandão, ressalta que no período da constatação do corpo estranho visualizado em exame (ressonância magnética), a paciente se encontrava internada no referido hospital, decorrente de seu quadro clínico de endometriose e adenomiose, tendo sido realizado o procedimento cirúrgico.

“A prova documental constante dos autos, trazida tanto pela autora, quanto pelo hospital requerido, em verdade, corroboram com a narrativa apresentada pela autora”, consta na sentença. O magistrado afirma que o estabelecimento hospitalar não apresentou nos autos outras provas que seriam tendentes a constituir alguma excludente de ilicitude.

No pedido, a autora da ação alega que foi submetida a procedimento cirúrgico na região da pelve e que, durante a cirurgia, uma tampa de seringa foi esquecida em seu canal vaginal, sendo posteriormente identificada por meio de exame de imagem. Citou também que não foi informada sobre tal achado pelo estabelecimento hospitalar; que, diante de dores intensas, precisou procurar por conta própria atendimento para remover o objeto; e que o ocorrido agravou seu estado de saúde emocional e psicológico.

Na contestação, o estabelecimento afirmou que não poderia ser responsabilizado pelos danos alegados, pois não haveria comprovação de falha na prestação dos serviços hospitalares e que não houve nexo de causalidade entre a suposta presença do corpo estranho e a conduta do hospital. Argumentou, ainda, que a paciente não demonstrou ter buscado solução administrativa antes de ingressar com a demanda judicial.

Na sentença, o juiz destaca que hospitais, enquanto prestadores de serviços médicos, possuem responsabilidade objetiva pelos danos causados aos pacientes em razão de falha na prestação do serviço, conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. “O hospital pode ser responsabilizado por erro na execução do serviço hospitalar; por erro médico cometido por profissional vinculado ao hospital; e por falha no dever de fiscalização ou falha no fornecimento de infraestrutura inadequada”, destaca o magistrado.

De acordo com o juiz, em análise dos autos, ressalta-se que se tem como incontroversa a existência de corpo estranho no organismo da requerente, conforme consta na ressonância magnética, e que a descrição é compatível com o objeto registrado via foto pela paciente, relativo à tampa de seringa.

“A conclusão, pois, é a de que convergem todos os elementos configuradores da responsabilidade civil, a fim de consolidar a obrigação da parte ré de indenizar a parte autora pelos danos morais perpetrados”, consta na sentença. Da decisão judicial, ainda cabe recurso.

Sargento “R Júnior” que puxou arma e agrediu motoqueiro é afastado de suas funções e tem a arma apreendida

Sargento da Polícia Militar do Maranhão, de nome de guerra “Sgt R Júnior /2010

Sargento da Polícia Militar do Maranhão, de nome de guerra “Sgt R Júnior /2010 está afastado de suas funções.

Trata-se de Vicente de Paula do Rego Júnior (foto), o Sargento da Polícia Militar do Maranhão, de nome de guerra “Sgt R Júnior /2010”, promovido na lista de final de ano de 2023 para 2024, o homem que puxou arma e agrediu um motoqueiro durante uma discussão de trânsito, na última segunda-feira (10), em São Luís.

O Comando da Polícia Militar do Maranhão decidiu nesta terça-feira (12) afastar e investigar Sgt R Júnior.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o Sargento da PM estava lotado na DAL (Diretoria de Apoio Logístico) do Comando Geral.

O veículo, da marca Ford e modelo Ranger, de placas PSY-2070, usado pelo policial durante a agressão ao motoqueiro é uma viatura descaracterizada da corporação. Antes de ser descaracterizado, o veículo utilizava o prefixo VP-17.037 e atuava como viatura do 8º BPM, localizado no Renascença, dentro do Comando Geral da PM.

– Agressão em via pública 

Segundo testemunhas, o caso aconteceu na Avenida Perimetral Norte, no bairro Bequimão. Várias pessoas gravaram a discussão e registraram o momento em que o policial, que estava em uma caminhonete, agride verbalmente o motoqueiro.

Em determinado momento, o policial derruba o motoqueiro e faz ameaças com a arma em punho dizendo: ‘O que tu vai fazer?’ e ‘Tu tá só maconha’.

Testemunhas relataram ainda que o mesmo homem com a arma foi embora na caminhonete, mas antes ele também ameaçou as pessoas que estavam registrando a confusão.

Na manhã desta quarta-feira (12), a vítima do policial prestou depoimento na delegacia. À TV Mirante, o homem afirmou que a confusão começou por causa de uma troca de ‘buzinadas’ no trânsito, próximo a um semáforo.

“Começou a partir do momento que eu acabei de deixar meu filho Iá na escola. Ali tem um sinal que foi ficando vermelho, sendo que ainda estava laranja. Quando eu passei, ele buzinou pra cima de mim. Aí eu peguei e buzinei também com a moto. Aí ele foi me seguindo. Quando eu chego próximo ali do supermercadozinho, chamado Jumbinho, ele baixou o vidro e me fechou na calçada. Baixou o vidro, mandou o filho dele baixar a cabeça e disparou um tiro contra mim”, declarou.

A vítima, que não quis se identificar, também declarou que foi agredido com soco e chute, e que acredita que o pior não aconteceu por causa das testemunhas.

“Depois, eu fui saindo. Ele desceu, com arma em punho, começou a me ofender, me chamar de maconheiro. Aí eu não podia fazer nada, né, porque ele estava armado. Quando eu virei, ele me deu um raspa. Ele me deu um raspa e um murro na cara e um chute na minha costela”, afirmou.

A arma do policial militar, que não teve o nome informado, foi apreendida e já passou por perícia. A Polícia Militar abriu um procedimento administrativo que deve durar 20 dias. Durante esse período, o policial ficará afastado das funções.

A Polícia Militar afirmou ainda que não compactua com atitudes ilegais.

Fonte: Blog do Domingos Costa

Ministério Público (MA) garante reintegração de servidores exonerados em Bacuri e Apicum-Açu

Revogação de decretos ocorreu por intervenção do Ministério Público do Maranhão

Depois da intervenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, a Prefeitura de Apicum-Açu revogou o decreto nº 041/2025, publicado nesta quarta-feira, 12, restabelecendo os direitos dos servidores concursados exonerados pela administração municipal. Apicum-Açu é termo judiciário da comarca de Bacuri.

O decreto suspendia a nomeação de diversos servidores concursados e a medida violava os princípios da legalidade e moralidade administrativa, impactando diretamente a prestação de serviços públicos essenciais. A violação levou o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques a ajuizar Ação Civil Pública contra o Município.

BACURI

Em Bacuri, a atuação do MPMA também garantiu a revogação dos decretos que haviam exonerado agentes comunitários de saúde e de endemias na cidade. Em Ação Civil Pública, o órgão ministerial argumentou a falta de justificativa dos decretos e a violação do princípio dos motivos determinantes – quando a Administração Pública declara a motivação de um ato administrativo e a validade deste fica vinculada à existência e à veracidade dos motivos alegados.

Em resposta à Ação, o Município editou o decreto nº 019/2025, publicado no Diário Oficial de 6 de fevereiro de 2025, revogando a decisão anterior e garantindo a reintegração dos servidores.

Após revogação dos decretos pelos próprios municípios, o MPMA reconheceu a perda de objeto das ações judiciais e solicitou o arquivamento dos processos.

“A atuação do órgão foi fundamental para garantir que os servidores exonerados reassumissem seus cargos de forma legítima, em conformidade com a lei, concursos públicos sejam respeitados e servidores exerçam suas funções de maneira justa e segura”, avalia o promotor de justiça.

Justiça do Maranhão condena CBF e empresa estrangeira por cobrança em transmissão de jogos do Campeonato Brasileiro da Série D

Condenação, por danos morais, no valor de R$ 200 mil, se deu após denúncia do PROCON/MA ao Ministério Público

Por decisão da Justiça estadual do Maranhão, de 11 de fevereiro, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a “Insport TV Limited’ a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, pela cobrança na transmissão de jogos do campeonato “Brasileirão – Série D”.

A condenação se deu após denúncia do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) ao Ministério Público, de que a CBF fechou um acordo exclusivo de transmissão com a empresa estrangeira InStat SportTV para as temporadas de 2022, 2023 e 2024, surpreendendo o meio esportivo por ter sido fechado pouco antes do início da competição.

Conforme a denúncia, os jogos que eram transmitidos gratuitamente pelas empresas “Eleven Sports” e “TV Brasil” passaram a ser oferecidos por assinatura com a InStat SportTV, por R$ 50,00 mensais. Além disso, houve reclamações nas redes sociais sobre instabilidade e ausência de sinal durante as transmissões.

RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS

A CBF se defendeu alegando não haver relação de causa entre a sua conduta, na coordenação geral do Campeonato Brasileiro da Série D,  e os problemas alegados no serviço prestado pela plataforma Insport TV Limited”.

No entanto, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e  Coletivos, constatou que os consumidores, por meio de denúncias ao PROCON/MA, relataram diversas e constantes interrupções, impedindo o acompanhamento completo das partidas e, em alguns casos, impossibilitando ver os jogos do “Brasileirão – Série D”.

O juiz considerou, com base no Código de Defesa do Consumidor,  que, nesse contexto, o fornecedor de serviços responde pelos danos causados aos consumidores por vícios e falhas na prestação de serviços relacionados às suas atividades.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Assim, tanto a CBF quanto a plataforma são responsáveis pela negligência causada na prestação do serviço, dispensando-se a prova para que sua responsabilidade civil seja efetivada. Nesse contexto, devem ser garantidas a qualidade e funcionalidade dos serviços fornecidos, sob pena de violar a lei.

A relação entre as condutas atribuíveis à CBF e os problemas ocorridos no serviço prestados pela Insport TV Limited também teria sido demonstrada, mesmo após o fim do contrato em 2023, visto que os jogos do “Brasileirão – Série D” foram transmitidos por meio da plataforma esportiva, em razão de acordo de exclusividade de transmissão firmado entre a plataforma e a CBF.

O juiz concluiu que “tal conduta representou prejuízos à coletividade, violando o ordenamento jurídico consumerista (Direito do Consumidor) e representando uma ofensa à confiança dos consumidores”.

Fonte: Blog do Daniel Matos

Laboratório Lacmar lança podcast para democratizar informações sobre saúde e qualidade de vida

Os convidados da mais nova edição do podcast NextLab do Laboratório Lacmar são a médica Dra. Carolina Balluz e o Dir. Científico do Lacmar Genômica Felipe Albuquerque Marques, que conversaram sobre doenças raras e doenças genéticas

Em um mundo onde a desinformação circula com rapidez, o acesso às informações científicas seguras e confiáveis é super importante e pode ajudar a salvar vidas e melhorar a vida das pessoas.

A ciência e a medicina avançam constantemente, e compreender essas evoluções pode impactar diretamente a qualidade de vida da população. Pensando nisso, o Laboratório Lacmar lançou o podcast NextLab, um projeto inovador que busca disseminar conhecimento sobre tendências, tecnologias e desafios do setor laboratorial e da saúde.

O NextLab chega como uma ferramenta essencial para estudantes, profissionais da área e para o público interessado em temas científicos e de saúde em geral; sempre trazendo especialistas renomados para discutir assuntos de relevância. Disponível no Spotify e no YouTube, o podcast já conta com episódios que abordam desde gestão laboratorial até questões genéticas de alta complexidade.

Episódios que agregam conhecimento

O episódio de estreia trouxe o tema “A Transição de Sucesso e o Futuro do Lacmar”, com a participação de Vinícius Braid, Diretor Executivo do Lacmar e Conselheiro do Grupo Mercúrio. No bate-papo, ele compartilhou os desafios e estratégias que transformaram o Lacmar, sob sua gestão, em um dos mais modernos laboratórios do país, além de apresentar insights valiosos sobre inovação e gestão no setor laboratorial.

O Diretor Executivo do Laboratório Lacmar, Vinícius Braid, que estreou o podcast NextLab, falando sobre seu estilo visionário de gestão à frente do Lacmar
 

Já no segundo episódio, o foco foi um tema crucial para a medicina moderna: “Diferença entre Doença Genética e Doença Rara”. Os convidados foram Dr. Felipe Albuquerque Marques, PhD em Genética e Diretor Científico do Lacmar Genômica, e a médica Dra. Carolina Balluz. A conversa esclareceu dúvidas sobre diagnósticos, destacou os avanços da tecnologia na identificação dessas condições e reforçou a importância do acesso à testagem genética para um tratamento mais preciso.

A iniciativa do Lacmar com o NextLab reflete um compromisso com a disseminação da ciência de forma acessível e didática. Em tempos de fake news e desinformação, oferecer conteúdos confiáveis sobre saúde é uma forma de empoderar a população com conhecimento e incentivar o pensamento crítico.

Os episódios estão disponíveis no Spotify e no YouTube e são uma excelente fonte de informação para quem valoriza conhecimento baseado em evidências. Para acompanhar os próximos lançamentos, basta seguir as plataformas oficiais do Lacmar e se manter atualizado com os conteúdos que fazem a diferença no setor da saúde.

Oportunidade: Projeto E+ Geladeira Nova chega em Imperatriz com troca de geladeiras gratuitas

Equipes da Equatorial Maranhão estarão cadastrando a população nos próximos dias 18 e 19 no município
Depois de passar por Balsas e Buritirana, no sul do estado, agora é a vez da cidade de Imperatriz receber o Projeto E+ Geladeira Nova, da Equatorial Maranhão.

Em mais uma ação voltada para a redução do desperdício de energia elétrica e a adequação das contas de luz à realidade financeira dos consumidores cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica, a Distribuidora, por meio da iniciativa, realiza nos dias 18 e 19 de fevereiro, o cadastro para a troca de geladeiras gratuitas na cidade. Ao todo, serão trocadas 100 geladeiras para os moradores sorteados do município.
Voltado para famílias baixa renda, o E+ Geladeira Nova sorteia refrigeradores com o Selo A de Eficiência Energética do PROCEL. As novas geladeiras podem ser até 40% mais econômicas se comparadas a um velho.

“Nosso objetivo é trocar o eletrodoméstico antigo por um novo e mais econômico, estimulando nossos clientes ao consumo consciente de energia elétrica. A substituição de geladeiras velhas e ineficientes por modelos novos proporciona uma economia significativa na conta de luz”, afirma Rainilton Andrade, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Distribuidora.


Como participar


Os moradores de Imperatriz interessados em participar do sorteio devem atender a alguns requisitos, o primeiro deles é ser inscrito na Tarifa Social de Energia Elétrica, um benefício do Governo Federal que garante até 65% de desconto na conta mensal para famílias de baixa renda; é necessário também residir no município em que se inscreve e ser o titular da conta, além de apresentar a última conta de energia quitada, juntamente com RG, CPF e NIS. Por fim, os participantes precisam estar em dia com a Equatorial Maranhão e possuir uma geladeira velha em funcionamento, para troca, caso seja sorteado.


Cadastros


Os cadastros serão realizados durante dois dias, começando nesta terça-feira (18/02) e quarta-feira (19/02), das 9h às 16h, no Centro de Convenções, localizado na Rua Hermes da Fonseca, Centro. O sorteio ocorrerá na quinta-feira, dia 20 de fevereiro, utilizando um sistema que gera resultados aleatórios para selecionar os vencedores de forma imparcial. A troca das geladeiras será realizada no dia seguinte, na sexta-feira (21), às 08h, no mesmo local dos cadastros. Vale ressaltar que o transporte das geladeiras antigas para o local da ação é de responsabilidade do consumidor.


Durante a programação da ação, os moradores também poderão trocar até cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes, por lâmpadas novas de LED.

Além disso, serão oferecidos outros tipos de serviços da Distribuidora, como o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, cadastro na ‘Promoção Energia em Dia’, negociação de débitos e palestras educativas.

Saiba mais sobre o E+ Geladeira Nova


O projeto E+ Geladeira Nova é uma iniciativa da Equatorial Maranhão e está inserido no Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL).

O objetivo do programa é realizar a troca de um eletrodoméstico antigo por um novo e mais econômico, beneficiando famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica.


O E+ Geladeira Nova ainda percorrerá diversos municípios maranhenses ao longo deste ano. Além de Imperatriz, neste semestre, na Região Sul do Maranhão, o projeto já contemplou o município de Buritirana e Balsas com 170 geladeiras novas e está com ações previstas para Açailândia em breve.

Rio Anil Shopping realiza bailinho de Carnaval com programação especial para os amiguinhos de quatro patas

Abram alas para os pet lovers e seus bichinhos! A folia para festejar o carnaval na companhia dos amigos de quatro patas já está confirmada: neste sábado, 15, o Rio Anil Shopping realiza o Bailinho Pet. Com uma programação recheada de atividades, o evento vai reunir tutores e seus animais de estimação para aproveitar o clima carnavalesco.

O bailinho inicia às 16h no subsolo do Rio Anil Shopping, em frente à Terra Zoo, parceira do evento. O ambiente estará pronto com decoração temática para receber os pets nas suas melhores fantasias. Então, se você ainda não escolheu a roupa do seu bichinho, é hora de soltar a criatividade. Cães vestidos como super-heróis, gatinhos como piratas ou até mesmo coelhinhos carnavalescos: tudo vale na hora de fazer seu pet brilhar na passarela da folia.

A programação contará com desfile de fantasia com premiação para os mais criativos, vacinação antirrábica gratuita, realizada com apoio da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão (SESMA), feirinha de adoção pet e sorteios de brindes. Tudo isso com direito a DJ e muita animação para agitar a festa.

“Este evento é uma verdadeira celebração do amor que temos pelos nossos amigos de quatro patas e pela alegria que eles trazem às nossas vidas. Nosso objetivo sempre foi criar um espaço onde as famílias possam se reunir, e nada melhor do que ver os pets participando da folia. A programação do Bailinho Pet reflete isso: a oportunidade de reunir pessoas e seus pets em um momento divertido”, finaliza o gerente de Marketing do Rio Anil, Paulo Magalhães.

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Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…

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