Últimos dias: Inscrições para o Edital Diálogos Equatorial com R$ 3 milhões para projetos sociais

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Equatorial Maranhão informa que as inscrições podem ser feitas até esta quinta-feira (14)

O Instituto Equatorial está com inscrições abertas até esta quinta-feira (14), para o Edital Diálogos Equatorial, que investirá 3 milhões de reais em projetos sociais liderados por Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) de base comunitária. A iniciativa abrange os estados do Maranhão, Piauí, Alagoas, Amapá, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul, e busca fomentar ações que promovam impacto positivo e sustentável em áreas essenciais. 

Investimento com propósito e impacto social

As OSC’s poderão inscrever projetos que atuem nas áreas de educação, empregabilidade e geração de renda, empreendedorismo, sustentabilidade e biodiversidade. Cada projeto aprovado poderá receber até R$ 20 mil para execução. O prazo para envio das propostas e documentação vai até o dia 14 de novembro, por meio da plataforma Prosas. O edital completo e o link de inscrição estão disponíveis em: https://prosas.com.br/editais/15048-edital-dialogos-equatorial

Transformação nas comunidades por meio da parceria com OSC’s

Segundo Janaína Ali, coordenadora do Instituto Equatorial, a iniciativa é um passo importante para levar autonomia e dignidade às comunidades. “Esses projetos são fundamentais para o fomento do empreendedorismo regional, promovendo mais oportunidades na economia e desenvolvimento das comunidades. Nosso compromisso é apoiar ações que promovam desenvolvimento sustentável, gerem impacto positivo e transformem a realidade local”, destacou a coordenadora. 

Dados recentes do IBGE confirmam a importância dessas iniciativas: projetos liderados por OSC’s têm demonstrado reduzir a taxa de desemprego em até 15% nas regiões mais vulneráveis e contribuir para o aumento da alfabetização e escolaridade, fortalecendo o desenvolvimento econômico das comunidades. 

Resumo do Edital Diálogos Equatorial: 

– Encerramento das inscrições: 14 de novembro 

– Público-alvo: Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) 

– Valor total de investimento: R$ 3 milhões 

– Valor por projeto: Até R$ 20 mil 

– Abrangência: Piauí, Maranhão, Alagoas, Amapá, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul 

– Inscrição: https://prosas.com.br/editais/15048-edital-dialogos-equatorial ou acesse pelo link na bio do Instagram: @institutoequatorial

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GAESF consegue devolução de mais de R$ 24 milhões em audiências de mediação tributária

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Audiências foram realizadas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Maranhão (GAESF-MPMA) conseguiu a devolução de mais de R$ 24 milhões ao tesouro do Estado por meio de audiências extrajudiciais. As audiências de mediação tributária penal foram realizadas entre os dias 5 e 8 de novembro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. As sessões contaram com a participação de servidores do MPMA e da Sefaz, além de procuradores do Estado.

Sob a coordenação do promotor de justiça Giovanni Papini, o GAESF ofereceu aos contribuintes inadimplentes do ICMS a possibilidade de regularização de seus débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), sem a imposição de ação penal por parte do MPMA pelo crime de apropriação indébita tributária, previsto no Artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90.

Foram realizadas 21 audiências, nas quais 12 contribuintes compareceram e firmaram acordos para a quitação de suas obrigações fiscais. Sete audiências foram adiadas para o mês de dezembro deste ano, incluindo dois contribuintes em recuperação judicial, cujas dívidas ultrapassam o montante de R$ 3,7 milhões e que deverão formalizar o pagamento do valor até o dia 22 de dezembro deste ano, sob pena de perderem o benefício fiscal concedido pelo Fisco do Maranhão.

Outras cinco audiências foram adiadas devido à não localização dos contribuintes, que oportunamente serão notificados para comparecimento em novas sessões de mediação.

Uma segunda rodada de audiências está prevista para o próximo mês, quando novos contribuintes serão notificados para regularizar suas dívidas junto ao Fisco estadual.

Redação: CCOM-MPMA

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Justiça mantém suspensão de concurso público em Pinheiro (MA)

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Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Justiça (TJMA) manteve a suspensão de um concurso público realizado pela Prefeitura de Pinheiro. A decisão do último dia 6, assinada pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente da Corte, reforça a necessidade de evitar potenciais danos à ordem pública e ao interesse coletivo, devido a suspeitas de irregularidades no processo seletivo.

A decisão foi proferida em um recurso apresentado pelo Município de Pinheiro, que foi indeferido pelo Poder Judiciário. Para a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, a decisão “reforça a necessidade de lisura em processos seletivos de cunho público, sublinhando que o prosseguimento de um certame com suspeitas de fraude poderia causar graves prejuízos ao interesse público e frustrar os candidatos”.

A decisão do TJMA assegura que o concurso permaneça suspenso até que haja uma decisão de mérito no processo principal, resguardando a transparência e a credibilidade dos processos seletivos promovidos por entes públicos no estado.

ENTENDA O CASO

Devido a irregularidades na contratação da banca organizadora e falta de transparência no concurso público promovido pelo Município de Pinheiro e executado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec), o Poder Judiciário determinou, em 8 de outubro, a suspensão liminar do certame. A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 4 de outubro pelo Ministério Público do Maranhão.

Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a 30 dias.

Na ação, a promotora de justiça Samira dos Santos relatou que, em agosto deste ano, a Ouvidoria do MPMA recebeu denúncias sobre a falta de transparência e irregularidades na realização do concurso. A contratação da Funatec, oficializada em dezembro de 2023, revelou diversas falhas, incluindo ausência de pesquisa de preço de mercado, em desrespeito às leis de Licitações e das Finanças Públicas.

Também foi constatado que a Funatec utilizou justificativas sem base técnica ou acadêmica para indeferir recursos apresentados pelos candidatos e transferiu a divulgação do resultado das provas objetivas para depois das eleições municipais, sem motivo objetivo. O concurso teve 7.620 inscritos para os 73 cargos divulgados.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

Ao investigar as denúncias de falta de transparência, a Promotoria de Justiça não localizou a publicação do processo para contratação da Funatec, por dispensa de licitação, nos sites da Prefeitura, Portal da Transparência e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O Ministério Público solicitou à Câmara de Vereadores a lei que instituiu cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e com deficiência, nos concursos públicos do Município. Porém, foi confirmada a inexistência de lei sobre a matéria. Também não foi encontrado o decreto municipal que autorizou a abertura do certame.

Além disso, o MPMA solicitou a lista dos cargos vagos citados no edital, mas a Secretaria Municipal de Administração afirmou não possuir a informação. Em relação às leis que criaram cargos e salários de assessor jurídico, enfermeiro, farmacêutico, fonoaudiólogo, médico clínico geral, ginecologista, ortopedista, dentista, médico veterinário, professor de braille e fiscal municipal, a Procuradoria-Geral do Município comunicou não ter conseguido acesso aos documentos.

Quanto ao processo de dispensa de licitação para contratação da Funatec, o prefeito João Luciano Soares (mais conhecido como Luciano Genésio) informou a lei que trata da receita e despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 como o dispositivo que regulamentou a criação de cargos efetivos.

Redação: CCOM-MPMA

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MPMA pede suspensão de tramitação de projeto de aumento de salários de gestores municipais em Apicum-Açu (MA)

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Prefeito de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro, o Zequinha Ribeiro, recebeu recomendação do Ministério Público do Maranhão suspendam a tramitação do projeto de lei que prevê aumento de salários de gestores municipais

Em Recomendação emitida neste sábado, 9, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, solicitou que o prefeito de Apicum-Açu (termo judiciário), José de Ribamar Ribeiro, e a presidente da Câmara de Vereadores, Josinalva Monteiro, suspendam a tramitação do projeto de lei que estabelece aumento nos subsídios do gestor municipal, vice-prefeito e dos secretários municipais.

Apresentado em 25 de outubro, o projeto de lei prevê que, de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, o prefeito receba remuneração no valor de R$ 25 mil mensais. O vice-prefeito passaria a receber R$ 17,5 mil mensais, equivalendo a 70% do subsídio do titular da administração municipal.

Os atuais subsídios são R$ 17 mil (prefeito), R$ 8,5 mil (vice-prefeito) e R$ 3,5 mil (secretários municipais). O projeto foi aprovado em sessão não transmitida e aguarda sanção do atual prefeito.

De acordo com o autor da manifestação, promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, a Recomendação visa a assegurar que o aumento dos subsídios respeite limites orçamentários e legislação vigente, evitando o comprometimento do equilíbrio financeiro da administração pública.

LIMITES

O MPMA também recomenda que reajustes nos subsídios sejam aprovados pela legislatura anterior ao mandato, obedecendo à Constituição Federal e à legislação estadual. “Isto garante transparência e maior controle social sobre decisões que impactam diretamente os cofres públicos”, enfatiza Marques.

Outro pedido é que a Câmara Municipal mantenha os subsídios dos vereadores dentro dos limites estabelecidos pela legislação, garantindo as despesas com remuneração dos agentes políticos não ultrapassem 5% da receita municipal nem 70% dos recursos orçamentários relativos à folha de pagamento. O Poder Legislativo deve, ainda, dar publicidade e acesso às informações sobre os subsídios. O objetivo é reforçar a confiança pública na gestão dos recursos.

O prefeito e a presidente da Câmara de Vereadores têm prazo de cinco dias para responder formalmente à Recomendação e informar as providências adotadas. Caso as solicitações não sejam acatadas, a Promotoria de Justiça de Bacuri recorrerá a medidas judiciais para garantir a preservação do patrimônio público e da moralidade administrativa.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

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A pedido do MPMA Justiça Eleitoral determina retotalização dos votos da eleição em Britirana (MA)

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira, 11, a retotalização de votos das eleições do Município de Buritirana por conta de um erro no número de cadeiras para o cargo de vereador. A cidade, que tem pouco mais de 12 mil habitantes, só pode ter nove vereadores de acordo com a legislação vigente, no entanto, a Câmara informou erroneamente que haveria 11 cargos para o posto de representante do Legislativo Municipal.

A decisão foi motivada após uma representação do promotor eleitoral Ossian Bezerra Pinho Filho. O juiz da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão deferiu, em caráter liminar, a retotalização dos votos das eleições do Município. De acordo com a Constituição Federal só são permitidos nove vereadores para cidades com até 15 mil habitantes.

Com base nos dados do censo de 2022, que apontam uma população de 12.918 pessoas, o Ministério Público solicitou o “recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário” para o cargo de vereador, ajustando todas as fórmulas matemáticas ao número correto de nove cadeiras. A decisão também determina a divulgação de um novo resultado com os vereadores eleitos, em conformidade com o parâmetro constitucional, visando evitar diplomação e gastos públicos indevidos.

“Os resultados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística respectivos ao censo demográfico realizado no ano de 2022 revelaram que o município de Buritirana apresentou decréscimo em seu contingente populacional quando em comparação com a pesquisa efetuada no ano de 2010 e eventuais projeções que ampararam as eleições municipais de 2020. Reflexo imediato dessa diminuição populacional é a constatação de que o número de vagas na Câmara Municipal é superior àquele definido na Constituição Federal para municípios com o quantitativo de habitantes observado”, destaca o promotor de justiça Ossian Bezerra.

Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)

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Judiciário condena o Governo do Estado do Maranhão a reformar pontes da Avenida Ferreira Gullar

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Integração da política de mobilidade urbana com a política de desenvolvimento urbano é essencial

Sentença considerou que o direito à mobilidade urbana exige compromisso contínuo dos gestores públicos em promover um ambiente urbano seguro: foto/divulgação

O Judiciário condenou o Estado do Maranhão a reformar as pontes localizadas na Avenida Ferreira Gullar, em São Luís, para corrigir problemas estruturais, evitar o risco de colapso e garantir a segurança do tráfego de veículos e pessoas.

A condenação, nesta segunda-feira, 11/11, de ordem do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, atendeu a pedido do Ministério Público (MP). Em 90 dias, deverá ser apresentado um cronograma da obra.

O MP tomou conhecimento que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) identificou um estado crítico na estrutura das pontes, confirmado por laudo elaborado pelo Estado do Maranhão, em 2016, que apontou diversos problemas, em especial “corrosão das armaduras”.

ESTADO CRÍTICO

Em laudo de vistoria técnica de 2015, o CREA-MA constatou que a estrutura caminha para um “estado de degradação crítico, se não forem tomadas as providências de recuperá-la estruturalmente”.

Em documento, a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) informou que possuía um Projeto Básico elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA) referente às pontes, mas que precisava ser aprovado pelo governador do Estado.

A SINFRA se manifestou informando que as obras de conservação e manutenção da Ponte Newton Bello ficaram sob a responsabilidade da AGEM  e quanto às pontes localizadas na Av. Ferreira Gullar, já havia sido realizada vistoria e ensaios para a avaliação do quadro patológico existente, requerendo que fossem consideradas as dificuldades orçamentárias.

POLÍTICAS DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO

Na fundamentação da decisão, o juiz ressalta que a integração da política de mobilidade urbana com a política de desenvolvimento urbano é essencial e que ambas devem respeitar as diretrizes dos Planos Diretores Participativos, que refletem os anseios e necessidades da comunidade.

Nesse contexto, o Plano Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal n.º 12.587/2012), determina diretrizes específicas para a segurança e eficiência dos deslocamentos urbanos. Conforme o art. 5º da lei, a Política Nacional de Mobilidade Urbana fundamenta- se em princípios como a segurança nos deslocamentos e a eficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana.

O juiz considerou ainda que o direito à mobilidade urbana exige “compromisso contínuo dos gestores públicos” em promover um ambiente urbano seguro, inclusivo e sustentável, além de ações concretas que preservem a integridade das infraestruturas essenciais para a mobilidade.

“Nesse sentido, resta evidenciado que cabe ao ente estadual, que se colocou como executor das obras e manutenções, a responsabilidade pela adoção das providências necessárias para a correção das falhas estruturais apontadas, buscando-se prevenir eventuais danos e assegurar a manutenção da segurança pública”, declarou o juiz na decisão.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
[email protected]

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CINEMA: A HISTÓRIA DE JÚNIOR GARIMPEIRO EM “O FILHO DO OURO”

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Um novo filme está em pré-produção e em muito breve será filmado às margens do rio Gurupi, divisa do Maranhão com o Pará, mais precisamente no município de Centro Novo do Maranhão. O filme em drama comédia, conta a história de um garoto de sete anos que conheceu o primeiro garimpo com seu pai, e ali se deslumbrou e nunca mais deixou de caminhar rumo aos diversos garimpos que trabalhou. Em alguns, teve a felicidade de ganhar alguma coisa, em outros, só trabalho e desgosto. Entre perde e ganha, eis que o menino, já homem feito, bamburrou: garimpou mais de 80 quilos de ouro em uma lavra e daí por diante, teve sua vida transformada, com equilíbrio no campo empresarial e posteriormente político.

A idéia nasceu de uma pesquisa elaborada pelo cineasta Luís Mário Oliveira, sobre o mundo “fantástico” que envolve os garimpeiros e seu local de trabalho: O garimpo. Depois de ler e se emocionar com o romance SARAMINDA, de autoria do escritor José Sarney, livro este que recebera autografado das mãos do próprio autor, Luís Mário Oliveira resolveu sair do mundo dos garimpos do contestado do Amapá, final do Séc IXX, aqueles descritos por José Sarney, desde as margens do rio Calçoene até Caiena, na Guiana Francesa, com personagens de um realismo impactante, tais: os garimpeiros Firmino Amapá e Cleto Bonfim.

FILHO DO OURO – Novo filme que vai contar a história de Júnior Garimpeiro

Os guianenses franceses Clemènt Tamba e a protagonista Saraminda e o francês Jacques Kemper. Esse foi o ponto de partida para um envolvimento mais afetivo com a vida, sorte, devaneios, traições, morte, fé e a crônica febre do ouro que permeiam esses homens aventureiros, destemidos, bravos e apaixonados.

Ao contrário do que se diz por aí, o garimpo é terra de lei. Ali se obedecem às regras. E tudo é muito transparente (ou deve ser). Eles são, em seus grupos de barranco, irmãos. O FILHO DO OURO, destaca um garimpeiro raiz, que tem outras habilidades na caça, pesca, mecânica e canto. Júnior Garimpeiro decerto teria dado certo em quaisquer uma das suas habilidades. “Não foi difícil, após dias de conversa com ele, compreender que a sua vida imprime uma boa narrativa para escrita do roteiro e posteriormente ser conhecida através do cinema.” afirma Luís Mário Oliveira.

E conclui: “O filme, foge do clichê da contação de histórias de garimpos e, carrega em seu arco dramático circular, além de uma história real, com o próprio protagonista no elenco, uma nova perspectiva do meu fazer cinema.” Depois dos sucessos de JANGADA/2017 e AURORA – O Encontro dos Polos/2018, este diretor passou por escolas em Portugal, se graduou em Artes Visuais e se sente reformulado para melhor aparelhar cinematograficamente os seus projetos.

FILHO DO OURO – Novo filme do cineasta Luís Mário Oliveira

O filme contará com a participação dos atores Artur Oliveira, Auro Juriciê, Caio Noronha, Elza Gonçalves, Hill Frazão, Júnior Garimpeiro, Lígia Camba, Liane Milhomem, Luís Mário Oliveira, Rosanna Mualem, Sammara, Thayla Caldas e Vanderson Ferreira, entre outros que ainda estão em fase de audição e demais figurantes.

A previsão de pré-estreia para abril de 2025. Posteriormente será inscrito nos mais diversos festivais de cinema e por fim, terá sua estreia nas mais diversas salas de cinema do Maranhão.

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Justiça Restaurativa será discutida em encontro do Judiciário maranhense

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O evento reunirá especialistas e pessoas de renome no movimento restaurativo brasileiro

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) e com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), realizará a Semana da Justiça Restaurativa 2024, de 25 a 29 de novembro, com o tema “Justiça Restaurativa: Conectando vidas e promovendo paz”, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís (MA). 

O evento envolverá magistrados, magistradas, servidores, servidoras e diversos profissionais interessados na justiça restaurativa e em seu potencial transformador. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de novembro. Para o público interno, por meio do Sistema Tutor, já o público externo pode se inscrever pelo formulário eletrônico.

A semana – que acontece em sintonia com os eventos alusivos realizados em vários países em novembro – contará com múltiplas atividades, com apresentação de painéis e webinário que proporcionarão debates e troca de experiências acerca da implementação da Justiça Restaurativa na política judiciária.

TEMAS ABORDADOS

A solenidade de abertura – presidida pela presidente do Nejur, desembargadora Graça Amorim – será realizada no dia 25 de novembro de 2024, às 9h, no Auditório José Joaquim Filgueiras, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). 

Nesse dia, mesas redondas serão realizadas com os seguintes temas e palestrantes: “Justiça Restaurativa sob os enfoques Penal, Processual Penal e Constitucional” (ministro Teodoro Silva Santos); “Somente protocolos de julgamentos com perspectivas interseccionais restauram” (profº Dr. Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga); “Justiça restaurativa e audiência de custódia: a compatibilização de duas políticas públicas do CNJ” (juiz Cláudio Camargo dos Santos); “Gestão Dialógica do ambiente escolar” (profº Dr. Erisevelton Silva Lima) e “Superando o paradigma punitivo: por um procedimento disciplinar restaurativo” (Ana Sofia Schmidt de Oliveira).

No dia 26 de novembro, será realizado o III Webinário de Justiça Restaurativa, com o tema “Justiça Restaurativa em Contextos de Pessoas Idosas e Educacionais: Estratégias e Desafios”, com transmissão pelo canal do TJMA no YouTube. O encontro virtual será apresentado pela advogada especialista em Direito Civil e Processual, Alessandra Elias Martins e pela professora pedagoga e especialista em Justiça Restaurativa, Fabiana Regis.

Nos dias 27 e 28 de novembro, cidades onde existem espaços restaurativos e facilitadores promoverão círculos em suas comarcas e municípios, nos locais onde já desenvolvem práticas restaurativas (escolas, ambientes de trabalho, APACs, unidades prisionais, escritórios sociais, universidades, etc.). 

HOMENAGENS

A solenidade de encerramento, que ocorrerá no dia 29 de novembro, será marcado pela palestra “Harmonia e Justiça Restaurativa”, com a expositora desembargadora Germana de Oliveira Moraes e pela entrega da homenagem “Nejur Teçá” (Ano 2), que visa reconhecer pessoas que desempenharam um papel significativo na promoção e disseminação do movimento restaurativo, tanto no Sistema Judiciário quanto fora dele. 

O nome “Teçá”, que significa “olhos atentos”, é uma homenagem aos povos indígenas que inspiraram as práticas restaurativas circulares, promovendo o diálogo horizontal para resolver ou prevenir conflitos.

Este ano, os homenageados e homenageadas serão as pessoas facilitadoras e instituições que, ao longo de 2024, contribuíram para a implementação da Justiça Restaurativa. A cerimônia contará com a participação virtual dos integrantes dos oito espaços de Justiça Restaurativa implementados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

JUSTIÇA RESTAURATIVA

A Justiça Restaurativa é um modelo não punitivo de resolução de conflitos, que busca, preferencialmente, a restauração dos conflitos sociais. A premissa maior está centrada na restauração do indivíduo, através de um procedimento voluntário que os envolvidos participam ativamente na construção de soluções para as questões oriundas do conflito.

SERVIÇO:

O quê: Semana da Justiça Restaurativa 2024, com o tema “Justiça Restaurativa: Conectando vidas e promovendo paz”
Quando: 25 a 29 de novembro
Onde: Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís (MA). 
Período de Inscrições: 4 a 18 de novembro
Inscrições: Sistema Tutor (público interno) e formulário eletrônico (público externo).

Mais informações sobre o evento podem ser acessadas na Página do Nejur.

Programação completa abaixo (anexo).

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AABB conquista o título da categoria + 35 Feminino da Copa da Primavera de Voleibol

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A AABB conquistou neste domingo (10), o título da categoria + 35 feminino, da Copa da Primavera de Voleibol-Troféu Alfredo Menezes. Na decisão da competição, a equipe enfrentou a CIA do Vôlei e venceu por 2 sets a 0, com parciais de 25×13 e 31×29.

Na disputa pela medalha de bronze, a UNIV levou a melhor e venceu o Santerê por 2 sets a 1. com parciais de 17×25,25×13 e 20×18.

Quartas de Final do Torneio Adulto

Nesta segunda-feira (11), serão realizados os jogos da fase quartas de final, do Adulto Feminino.O NVI Vôlei enfrenta o Sport´s Village ( 19h45), o Be Brave joga contra o CTE Futuro 1 ( 20h45) e a CIA do Vôlei duela contra a AABB 1 (21H45).

COPA DA PRIMAVERA DE VOLEIBOL

A competição está sendo disputada nas categorias adulto ( Masculino e Feminino) e Máster ( 35+ FEM) e contará com a participação de 10 equipes masculinas e 10 femininas na categoria Adulto e 4 equipes na categoria master.

No torneio masculino, participam as equipes do Blacks Vôlei, Sports Village, Fênix, MotoClub/CDB, Moto Club Sub23, CTE Vôlei Futuro I, CTE Vôlei Futuro II , Be Brave Vôlei Clube, Graça Brito e TM Vôlei.

Já no Feminino, a competição está sendo disputada por AABB I, AABB II, Sports Village, CTE Vôlei Futuro I, CTE Vôlei Futuro II, Be Brave Vôlei Clube, Fênix, Graça Brito, CIA do Vôlei e NVI. A categoria Máster foi disputada pelas equipes da AABB, UNIV, Santerê e Cia do Vôlei.

A Copa Primavera de Voleibol Troféu Alfredo Menezes, é uma realização da Associação Atlética Banco do Brasil ( AABB) e conta com o apoio da Federação Maranhense de Voleibol ( FMV).

 GRUPOS DA COPA PRIMAVERA

MASCULINO

A: BE BRAVE, Moto Club/CDB, Blacks Vôlei e Moto Club Sub-23

B: CTE Futuro I, CTE Futuro II e Sports Village

C: Graça Brito, TM Vôlei e Fênix

FEMININO

A:NVI, Graça Brito, AABB II e CIA do Vôlei

B:CTE Futuro , Sports Village e CTE Futuro II

C: AABB I, Fênix e BE Brave

MÁSTER 35 +

GRUPO ÚNICO: AABB, UNIV, Santerê e Cia do Vôlei.

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Exposição 211 Anos do TJMA recebe visitação pública

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A mostra estará aberta ao público até 15/12, aos domingos das 9h às 12h

Como parte das comemorações dos 211 anos da terceira corte de Justiça mais antiga do país, foi aberta ao público neste domingo, dia 10, a Exposição 211 Anos, no Salão Nobre e em corredores do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A abertura contou com a presença de magistrados e magistradas, servidores e servidoras.

Com iniciativa inédita, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho disse que a ideia é de aproximação com a comunidade. “Assim como nos aproximamos da população onde não nos alcança por pontos de inclusão digital, com ampliação das comarcas, com visitas a quilombos, aldeias indígenas, ilhas, também abrimos os nossos prédios, como esse mais antigo, que fez 211 anos, para o público. É um palácio que tem obras de arte importantes e um espaço maravilhoso com a nossa história. Temos um museu permanente, que trouxemos para cá, exposição de quadros, fotografias e vernissage”, pontuou.

“O objetivo é trazer a comunidade para conhecer um pouco da nossa história. Os turistas, todos do sistema de justiça, para fazer esse apoio, esse conhecimento. A nossa história é importante. Só nos aproximamos da comunidade quando abrimos para ela a história, para que ela possa compreender como chegamos aqui, aos 211 anos”, concluiu.

O curador Luís Carlos Matucke foi convidado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para realizar a exposição com o acervo do Tribunal, oportunizando que o público possa ter acesso ao prédio, que é secular. “A iniciativa é trazer a comunidade para dentro do Tribunal e quebrar uma barreira de que o público não tem acesso ao Judiciário”, finalizou.

O jornalista e curador Félix Alberto disse que a iniciativa é extremamente louvável. “Quando o Poder Judiciário abre suas portas para mostrar o rico acervo que possui, que é um acervo maravilhoso, com obras de arte de valor, com peças de valor histórico assim, sem precedentes, então isso vale muito a pena”, frisou.

“A população ter acesso a esse patrimônio, que é um patrimônio de todos, que é um patrimônio cultural, é digno de registro e de elogios. Eu me sinto honrado em ter participado desse momento, de ter ajudado na curadoria, porque é um momento muito importante para as artes e para a cultura do Maranhão”, finalizou.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho com os curadores Luís Carlos Matucke e Félix Alberto

Dezenas de visitantes, entre maranhenses e turistas, tiveram a oportunidade de conhecer o prédio e acervo do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Wanderley Pereira Batista, de Araguaína (TO), disse que fazer uma visita ao Tribunal de Justiça do Maranhão faz com que a história mexa com as pessoas. “Achei a exposição muito organizada, traz aquela emoção boa de voltar ao passado estando no presente”, completou.

Raimundo Nonato Froz Júnior disse que é muito importante conhecer a nossa história. “Eu estou adorando a exposição, principalmente aqui, que é a minha região, estou vendo como funcionava a comarca de Viana que alcançava vários municípios da região e tem uma história muito bonita”, observou.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, também esteve visitando a exposição e falou que é excelente a iniciativa de mostrar o acervo de obras do Tribunal de Justiça do Maranhão e valorizar a cultura maranhense. “Além de um acervo que está no Tribunal há anos, também os quadros mais recentes de artistas maranhenses, conhecidos por suas brilhantes obras, como Péricles Rocha. E o fato de que, como o desembargador Froz anunciou, poder levar essas obras de arte também para outras inaugurações do Tribunal, permite com que esse acervo seja apreciado por outras pessoas no estado do Maranhão que não têm acesso a esse tipo de informação. E também, claro, os turistas possam conhecer a sede do nosso Tribunal, que é um palácio, um prédio histórico, que sem dúvida nenhuma os turistas, principalmente os estudantes de direito e as pessoas que são operadores do direito que vêm de outros estados e de outras cidades, terão total curiosidade e interesse em conhecer”, acrescentou.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva visitou a exposição

EXPOSIÇÃO

A exposição conta com obras do acervo do TJMA, de autoria de artistas como Péricles Rocha, Rogério Martins, Beto Lima e Jesus Santos, e obras do projeto “Tribunal em Linhas”, criadas pelos artistas Alex Soares, Bianca Bogéa, Carol Gama, Jailton Nogueira, Luiz Santos, Luiz Silva Diniz, Matheus Sousa Silva, Regina Borba, Ricardo Bogéa, Roseane Bastos, Társis Aires, Tatiana Medeiros e Will Barros, do grupo Urban Sketchers, movimento que reúne desenhistas e ilustradores dedicados a registrar o mundo ao seu redor e o cotidiano de forma espontânea e pessoal, desenhando ao ar livre, in loco.

A mostra acontece até 15 de dezembro, com visitação pública aos domingos (das 9h às 12h) e disponível em formato virtual.

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