Órgãos públicos já podem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta terça-feira (12/11), ao prazo para pessoas jurídicas de direito público se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que disponibiliza um endereço eletrônico para as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros.  

Conforme estabelecido na Portaria CNJ n. 46/2024, após 19 de dezembro, o cadastro será feito de forma compulsória. A medida vale para entidades da administração indireta, empresas públicas, União, estados, Distrito Federal e municípios. Também se estende ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Advocacia Pública.  

Desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, essa solução 100% digital e gratuita facilita e agiliza as consultas para quem recebe e acompanha citações pessoais e demais notificações processuais. O sistema substitui o envio de cartas e oficiais de Justiça e integra os esforços de transformação digital do Poder Judiciário, garantindo uma prestação de serviços mais célere, eficiente e acessível a todas as pessoas. 

EFICIÊNCIA, RAPIDEZ E ECONOMIA

Além de assegurar melhor gerenciamento das informações, maior rapidez e eficiência aos processos, o Domicílio Judicial Eletrônico permite economia de recursos humanos e financeiros. De acordo com Adriano da Silva Araújo, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do projeto, desde que foi implantada, a ferramenta já gerou uma economia de 90% nos custos dos órgãos do Poder Judiciário com o envio de cartas e oficiais de Justiça. Para o magistrado, o desafio agora é garantir a implantação do sistema em toda a Justiça brasileira e a adesão dos órgãos públicos.  

Nesta reta final de adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico, é fundamental o esforço das cortes para aderir e passar a encaminhar as informações necessárias apenas pela plataforma. Da mesma forma, as pessoas jurídicas de direito público devem compreender o impacto da centralização das informações numa única ferramenta, não apenas como um mecanismo de facilitação de processos, otimização de tempo e recursos, mas como um elemento que traz considerável economia de dinheiro público”, explica.  

PERDA DE PRAZOS E PENALIDADES

Araújo ressalta que as comunicações processuais para os órgãos públicos serão enviadas exclusivamente via Domicílio e que essa mudança demanda atenção aos prazos para leitura e ciência das informações expedidas. 

Conforme estabelecido pela Resolução CNJ n. 569/2024, assim que o sistema receber a comunicação, os órgãos públicos terão 10 dias corridos para dar ciência ou o Domicílio reconhecerá a leitura automaticamente. Já o prazo para resposta às citações começa a valer no quinto dia útil após a confirmação.  

CADASTRO EM FASES

A citação por meio eletrônico foi instituída no artigo 246 do Código de Processo Civil e o cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico tornou-se obrigatório para as pessoas jurídicas de direito público e privado a partir da Resolução CNJ n. 455. 

Esta é a terceira etapa de expansão do sistema e ocorre após o CNJ finalizar o prazo de cadastro voluntário de empresas privadas na ferramenta e iniciar o registro facultativo de pessoas físicas.  

A primeira etapa de implantação foi direcionada a bancos e instituições financeiras. Já a segunda fase de adesão teve início em março deste ano e priorizou, inicialmente, o registro de grandes e médias empresas. Depois, foi a vez de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas realizarem o cadastro. 

Público-alvoInício do cadastroTérmino do cadastro
Instituições financeiras16/2/202315/8/2023
Empresas privadas1/3/202430/9/2024
Pessoas físicas (facultativo)24/10/2024—————–
Instituições públicas12/11/202419/12/2024

Até o momento, o Domicílio Judicial Eletrônico conta com 2 milhões de usuários ativos e já expediu mais de 13 milhões de comunicações.  

APOIO AOS USUÁRIOS

O Programa Justiça 4.0 elaborou vídeos tutoriais e cursos que demonstram o cadastro, a gestão de usuários e o acesso ao sistema às empresas. Além disso, o manual do usuário pode ser consultado para auxiliar pessoas jurídicas e físicas no primeiro acesso. 

Está prevista para o final de novembro a realização de um webinário exclusivo para órgãos da administração pública tirarem suas dúvidas. Em breve, o CNJ também vai disponibilizar um curso on-line voltado para esse público. 

Justiça 4.0

Fruto de parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a iniciativa conta com o apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O desenvolvimento do Domicílio Judicial Eletrônico teve a participação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).  

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Protagonizado por dançarinos com deficiência, espetáculo “Corpos Dançantes” faz sessão única e gratuita em São Luís neste sábado (16)

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Aberta ao público, a apresentação será realizada às 19h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton

SÃO LUÍS –Neste sábado (16), São Luís recebe o espetáculo paraense “Corpos Dançantes” – contemplado com o Edital Funarte Retomada 2023/Dança –, para a realização de apresentação e oficinas gratuitas ao público maranhense. A performance será às 19h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton, na Avenida dos Holandeses, Quadra 24, no Jardim Renascença – a entrada é gratuita e aberta a todos os públicos.

A performance traz para cena quatro dançarinos com deficiência com proposições estéticas que versam sobre acessibilidades, regionalidade e percursos vividos.

No palco, cada dançarino apresenta uma cena coreográfica solo, na qual emergem vários personagens e/ou recortes de suas próprias vidas, para refletirmos sobre capacitismo, memórias afetivas e recomeços a partir da dança.

Por meio de poéticas sensíveis e acessíveis, a montagem expõe na cena a diversidade de corpos que dançam.

Oficinas

Já as oficinas também serão realizadas no dia 16 de novembro, na Sala de Dança do Sesc Deodoro, localizado na Av. Silva Maia, 164, no Centro Histórico de São Luís. Gratuitas e com classificação a partir de 12 anos, serão ministradas por Marco Antônio Mabac, Socorro Lima, Ana Clara Teixeira, Jéssica Diana Mesquita e integram o projeto “Sesc Mãos à Obra 2024”.

A “oficina de acessibilidades em dança para pessoas com deficiência física ou deficiência auditiva” será das 9h às 10h, e objetiva trabalhar com estratégias metodológicas de ensino e aprendizagem da dança, visando partilhar as experiências vividas por uma dançarina com deficiência física (nanismo) e uma dançarina com baixa audição, ambas com uma extensa trajetória na dança, seja como dançarinas ou como professoras – respectivamente Ana Clara Teixeira e Jéssica Diana Mesquita.

Já a “oficina de acessibilidades em dança para pessoas com deficiência visual” ocorrerá das 10h às 11h, e visa trabalhar metodologias de ensino e aprendizagem, tendo como foco o trabalho da dança no tato e na audição, e na proposta de uma imersão sensorial aos participantes. Os ministrantes, Marco Antônio Mabac e Socorro Lima, são dançarinos com deficiência visual com ampla experiência na dança.

Voltado para pessoas com deficiência, professores, artistas e o público em geral, cada ação tem 1 (uma) hora de duração e 30 vagas disponíveis – para se inscrever, os interessados podem acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd_O8oE00E6Ydgxln0AYtGyjBMZOTbo5Jns1DoMKZbi9cz04Q/viewform.

Serviço

O quê: rota especial do espetáculo paraense “Corpos Dançantes” em São Luís, com sessão e oficinas;

Quando: neste sábado (16);

Onde: espetáculo no Teatro Sesc Napoleão Ewerton, na Avenida dos Holandeses, Quadra 24, no Jardim Renascença, às 19h; oficinas na Sala de Dança do Sesc Deodoro, na Av. Silva Maia, 164, no Centro Histórico, das 9h às 11h;

Entrada: gratuita;

Inscrições para oficinas: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd_O8oE00E6Ydgxln0AYtGyjBMZOTbo5Jns1DoMKZbi9cz04Q/viewform;

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Comunidade beneficiada pelo TJMA é incluída em plano de reforma agrária

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Em janeiro deste ano, o Núcleo de Governança Fundiária entregou registro coletivo do território quilombola de “São Sebastião dos Pretos” e a outras comunidades

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no dia 4 passado, a Portaria nº 734, no Diário Oficial da União, que reconhece oficialmente uma área de mil hectares do território quilombola São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal, a 250,7 km de São Luís. Com a publicação da portaria, o avanço na regularização fundiária no Maranhão garante a inclusão da comunidade no Plano Nacional de Reforma Agrária, abrindo caminho para que as 45 famílias que residem no local possam acessar políticas públicas voltadas aos assentados e assentadas.

Em janeiro deste ano, o Núcleo de Governança Fundiária (NGF) entregou o registro coletivo do território quilombola, além de títulos de regularização fundiária em outras áreas de Bacabal. O Núcleo, atualmente diretamente integrado à estrutura do Tribunal, à época era ligado à Corregedoria Geral da Justiça, também do Judiciário maranhense, período em que o atual presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, era corregedor-geral da Justiça.

De acordo com o NGF, este avanço se soma ao trabalho contínuo do TJMA. A grande inovação no caso de Bacabal é que, a partir do registro do território, foi possível não apenas formalizar o domínio da terra, mas também possibilitar a emissão da portaria do Incra, autorizando a inclusão das famílias quilombolas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

A área de São Sebastião dos Pretos já contava com o reconhecimento do Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma), mas a recente decisão do Incra permite que a autarquia federal inicie o processo de inclusão das famílias no plano de reforma agrária, garantindo-lhes o acesso a políticas públicas, apoio técnico e incentivos voltados para a sustentabilidade e a produção rural.

A inclusão no PNRA trará benefícios diretos para as famílias quilombolas, que passarão a ter segurança jurídica e poderão usufruir de programas específicos, gerando um impacto positivo para a comunidade e fortalecendo os direitos territoriais e a cidadania no Maranhão.

ENTREGA DE TÍTULOS

Nos dias 26 e 27 de janeiro deste ano, o Núcleo de Governança Fundiária realizou atendimento gratuito à comunidade sobre Regularização Fundiária na “Caravana Fome e Sede de Justiça”, realizada no Centro Cultural da cidade de Bacabal.

As atividades integraram o Projeto “Registro para Todos”, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça em todo o Maranhão, com ações gratuitas que beneficiam famílias com o direito real à moradia.

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“As dores eram insuportáveis e eu não tinha dinheiro para os exames… até que o Apcap me ligou e minha vida mudou!”

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Maria das Graças ganhou R$5 mil no Dia da Sorte e conseguirá seguir seu tratamento na coluna e ainda aproveitar parte do dinheiro com a família

Maria das Graças foi a grande sortuda do Dia da Sorte e ganhou R$5 mil no PIX! Esse dinheiro chegou no momento em que a Apcaper mais precisava: ela está enfrentando um problema sério de saúde e não tinha condições de custear os exames necessários para identificar a fundo o problema.

A pernambucana nunca perdeu a esperança e pediu a Deus que a ajudasse com a situação enfrentada. A diarista sentia muita dor e foi diagnosticada com um edema na coluna, porém, para continuar a fazer os exames e ter uma análise completa, ela precisava desembolsar mil reais para os dois exames iniciais.

Maria foi afastada do serviço por conta do problema, já que não conseguia trabalhar por conta da dor. Ela contou que os dias não estavam sendo fáceis e que sua filha mais nova, Vitória, falou uma frase que a marcou. “Nossa mãe, que saudades de quando íamos ao mercado e nosso armário ficava cheio de comida”.

A fala partiu o coração de Maria, porque ela também gostaria de poder proporcionar isso à família, mas o momento financeiro, não a permitia. O marido, Samuel, ficou desempregado e por estar afastada do trabalho, ela também não havia começado a receber o salário pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as condições não eram as melhores.

Porém, o que a diarista não imaginava, é que a sorte iria sorrir para ela em breve e que ela estava a um passo de contornar toda a situação. No dia seguinte, Maria foi fazer o primeiro exame e decidiu comprar um cupom no aplicativo do Apcap da Sorte. A Apcaper sempre gostou de estourar os balões e precisava se distrair. Quando chegou em casa a boa notícia veio: Maria foi premiada em R$5 mil no Dia da Sorte!

A sortuda não conteve tamanha felicidade, foi um alívio em meio ao caos que a diarista estava enfrentando. E mais do que isso, uma virada de chave. Assim que o dinheiro caiu na conta, Maria conseguiu marcar o segundo exame e dar andamento no tratamento do edema na coluna e também, o seu armário da cozinha encheu! Maria conseguiu fazer as compras que ela e a filha tanto almejavam. E ainda sobrou dinheiro para a Apcaper se organizar financeiramente.

A vida de Maria não foi fácil, ela teve o primeiro filho aos 15 anos e aos 18 precisou fazer uma laqueadura por conta de um problema na última gravidez. Aos 28 anos adotou a filha mais nova, que havia perdido a mãe nos primeiros dias de vida. Enfrentou um relacionamento abusivo por anos, hoje está com Samuel, com quem é muito feliz.

A pernambucana é natural de Itambé, mas cresceu em Ferreiros, ambos no interior de Pernambuco e hoje mora em São Paulo. É filha de Nelson Jacó e Graça, mãe de quatro filhos, Paulo, Paula, Jeferson e Vitória, e avó de cinco netos. Maria é sinônimo de persistência, ela acreditou na sua sorte e ganhou!

Dias depois da Apcaper ser premiada, o marido também foi. Eles ganharam R$200 no Estouro da Sorte e estão contando com mais prêmios, já que continuam acreditando na sorte e sabem que com o Apcap ela pode bater na mesma porta muitas vezes.

A diarista sempre acompanhou as lives e se inspirou no ganhador José, que levou R$150 mil para casa no Domingão da Sorte.

O Apcap fez um casal ser pé quente, eles acreditaram na sorte e ganharam prêmios que ajudaram muito em suas vidas. Faça como a Maria e o Samuel, compre e acredite, pois o Apcap é o aplicativo da Sorte e muitos sonhos são realizados diariamente aquiBaixe já o app na loja de aplicativos do seu celular e concorra a muitos prêmios. É PIX na HORA, Carro 0KM, Moto 0KM e muito mais esperando por você!

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Programa Justiça de Todos soma quase 7 mil atendimentos

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Iniciativa é responsável por coordenar os Pontos de Inclusão Digital instalados em 121 localidades do Maranhão

Nesta terça-feira, 12/11, o Programa “Justiça de Todos” do Poder Judiciário do Maranhão alcançou a marca de 6.832 atendimentos efetivados pelos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) instalados em 121 localidades, que interligam todas as unidades judiciárias de 1º Grau do Estado. No período, os serviços mais utilizados pela população foram videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri; balcão virtual; consulta processual; atendimentos da Defensoria Pública Estadual (DPE-MA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

A iniciativa implementada a partir de maio de 2022 pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, à época corregedor-geral da Justiça, amplia o acesso à Justiça para a população que reside em cidades, povoados e ilhas que não são sede de comarcas e não possuem fórum judicial.

Os Pontos de Inclusão Digital mais produtivos no período foram:

  • Peritoró (Comarca de Coroatá): com 1.077 atendimentos;
  • Aldeias Altas (Comarca de Caxias): 451 atendimentos;
  • Ribamar Fiquene (Comarca de Montes Altos): 415 atendimentos;
  • Governador Edison Lobão (Comarca de Imperatriz): 301 atendimentos;
  • Sítio Novo (Comarca de Montes Altos): 275 atendimentos;

O advogado Romário Bandeira (foto acima) elogiou o alcance do programa, que possibilitou a realização de audiência em uma ação de alimentos, com partes e advogado em três lugares distintos. O advogado participou da audiência direto de seu escritório, em Brasília (DF), a sua cliente presencialmente no fórum de Passagem Franca, e o requerido na cidade de Lagoa do Mato, por meio do Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado na localidade.

Foi a segunda vez que precisei acompanhar clientes utilizando a estrutura do programa Justiça de Todos. Só tenho elogios ao tribunal do maranhão por garantir um serviço tão importante nas cidades que não têm fórum”, declarou o advogado.

Para viabilização dos PID´s, o Tribunal de Justiça do Maranhão firma parceria com as prefeituras, que cedem o espaço físico, internet e um facilitador, treinado pelo Poder Judiciário para dar suporte técnico e atendimento a quem precisar acessar os sistemas.

Durante palestra ministrada no I Seminário de Inovação Digital do Sistema de Justiça do Maranhão, no último dia 31/10, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, o juiz do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), João Valério Júnior (foto acima), especialista em Jurisdição Inovadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), reconheceu a decisão assertiva do TJ do Maranhão, ao inovar, antes de recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a implementação de Pontos de Inclusão Digital para garantir que milhares de pessoas tivessem o direito de acessar os serviços da Justiça.

Eu lembro muito bem, e aqui eu dou os parabéns ao TJ do Maranhão, que antes mesmo do CNJ falar e mandar, pois ele recomendou e depois determinou que os tribunais criassem Pontos Digitais, o Maranhão já tinha vários PID´s em funcionamento. Acredito que a colega juíza Tereza Nina coordenou e coordena um exemplo pioneiro de descentralização do Judiciário, que passou a enxergar a Justiça não mais como um modelo tradicional”, avaliou o magistrado.

No último dia 7/11, a comunidade da zona rural do município de Penalva utilizou o Ponto Digital instalado no Povoado Jacaré, para participar de audiência em um processo que tramita na Vara Agrária da Comarca da Ilha de São Luís. Cerca de 30 pessoas residentes em Jacaré e no povoado Capoeiro deram seus depoimentos à Justiça por meio do PID, evitando uma viagem de 60 km, entre ida e volta até a sede do município, onde está instalado o fórum judicial.

Moradores da zona rural de Penalva aguardam início de audiência

JUSTIÇA DE TODOS

Para o presidente Froz Sobrinho, os resultados apresentados pelo Justiça de Todos comprovam o sucesso do programa implantando com a finalidade de efetivar o princípio de acesso à Justiça para todas as pessoas, sem distinção.

É um programa que garante o alcance dos cidadãos e cidadãs, independente do local onde residem, aos serviços de todo o Sistema de Justiça, cumprindo a Constituição Federal e promovendo paz social no Maranhão”, pontuou o magistrado.

De acordo com a Resolução n.º 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) possui o status “PID nível 3”, com atendimento virtual de pelo menos três ramos do Poder Judiciário e pelo menos dois dos seguintes órgãos: Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradorias Públicas e/ou Advocacia Pública da União, Polícias, Municípios e outros órgãos da administração pública direta e indireta de qualquer nível.

O “Justiça de Todos” está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas).

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A senadora Eliziane Gama é recordista no recebimento de “emendas Pix” no Maranhão

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Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão mostra que a senadora Eliziane Gama, do PSD, é recordista no recebimento de transferências especiais, popularmente conhecidas como “emendas Pix”. As “emendas Pix” são transferências diretas para os estados, Distrito Federal ou municípios, sem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento semelhante para os repasses. Na linguagem dos noticiários, a emenda pix virou sinônimo de uma espécie de “repasse sem transparência que dribla a fiscalização”, facilitando gastos ineficientes, improbidade administrativa e corrupção.

Com um total de R$ 45.834.095,00, Eliziane Gama encabeça a lista de políticos maranhenses que, entre os anos de 2020 e 2023, receberam esses repasses. Logo atrás, aparece Cleber Verde (MDB/MA), com R$ 34.133.801,00, e André Fufuca (PP/MA), com R$ 32.878.222,00. Rubens Pereira Júnior (PT/MA) ocupa a quarta posição, recebendo um montante de R$ 31.930.673,00, enquanto Josivaldo JP (PSD/MA) fecha o grupo dos cinco principais nomes, somando R$ 30.995.215,00.

Outros parlamentares que demonstraram força na obtenção de recursos foram os ex-deputados federais Bira do Pindaré (PSB/MA) e Hildo Rocha (MDB/MA), que receberam, respectivamente, R$ 30.930.246,00 e R$ 30.067.393,00. O ex-senador Roberto Rocha (PTB/MA), forte aliado do presidente Bolsonaro, recebeu R$ 27.799.095,00 nos últimos anos de seu mandato.

A lista continua com Gil Cutrim (R$ 24.867.389,00), João Marcelo Souza (R$ 24.851.700,00) e Edilázio Júnior (R$ 24.621.379,00), além de Josimar Maranhãozinho (PL/MA), que recebeu R$ 23.871.381,00.

Segundo o levantamento, o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos/MA) foi o parlamentar que menos se beneficiou com esse tipo de recurso. Ao todo, Aluísio recebeu R$ 4.780.893,00, quase dez vezes menos que a líder do ranking.

Em agosto de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão da execução de todas as emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União. Essa decisão foi motivada por uma ação do PSOL, que questionava a falta de transparência e rastreabilidade na destinação desses recursos. Dino argumentou que a execução das emendas sem critérios claros de eficiência e transparência não é compatível com a Constituição Federal. A suspensão permaneceria até que o Congresso Nacional estabelecesse novas regras que garantissem maior transparência na liberação dos recursos.

As chamadas “emendas Pix”, questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF), são recursos com modalidade de “transferência especial” direta para estados, Distrito Federal ou municípios. Ou seja, não há necessidade de celebração de convênio ou instrumento do tipo para os repasses.

EMENDAS PIX NO MARANHÃO

PARLAMENTARVALOR
Eliziane GamaR$ 45.834.095.00
Cleber VerdeR$ 34.133.801.00
André FufucaR$ 32.878.222.00
Rubens Pereira JúniorR$ 31.930.673.00
Josivaldo JPR$ 30.995.215.00
Bira do PindaréR$ 30.930.246.00
Hildo RochaR$ 30.067.393.00
Roberto RochaR$ 27.799.095.00
Gil CutrimR$ 24.867.389.00
João Marcelo SouzaR$ 24.851.700.00
Edilázio JúniorR$ 24.621.379.00
Josimar MaranhãozinhoR$ 23.871.381.00
Pastor GilR$ 23.450.969.00
Pedro Lucas FernandesR$ 23.121.379.00
Junior LourençoR$ 22.889.550.00
Márcio JerryR$ 19.707.830.00
Zé CarlosR$ 19.184.505.00
Juscelino FilhoR$ 18.791.062.00
WevertonR$ 18.130.973.00
Marreca FilhoR$ 16.794.471.00
Aluisio MendesR$ 4.780.893.00

Informação: Folha do Maranhão

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Luto na da Ufma: Morre, aos 60 anos, professor Junerlei Dias, do departamento de Comunicação Social da institição

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O docente atuava na Universidade Federal do Maranhão (Ufma) há mais de três décadas

Morreu, na tarde desta terça-feira (12), o professor Junerlei Dias de Moraes, que atuava como docente do departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) há mais de 30 anos.

Junerlei completou 60 anos de idade no último dia 31 de outubro. De acordo as informações preliminares, o professor foi vítima de um infarto e passou mal enquanto estava na entrada do prédio do Centro de Ciências Sociais da universidade (CCSO).

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para atender à ocorrência.

Tive a honra de ter sido aluno do o professor Junerlei em várias disciplinas e esteve presente até na minha banca de monografia. Excelente docente, que tinha muito conhecimento. Era daqueles professores que gostava de ministrar aula e não militar politicamente.

Tenho profunda admiração pelo seu intelecto e caráter.  

Nota de Pesar

Em nota, a Ufma lamentou a perda do membro do corpo docente da Universidade e se solidarizou com os familiares e amigos. 

Leia a nota na íntegra:

É com profundo pesar que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) comunica o falecimento do professor do departamento de Comunicação, Câmpus São Luís, Jurnelei Dias de Moraes. Jurnelei foi docente da UFMA por mais de trinta anos.

A Universidade se solidariza com familiares e amigos neste momento de dor e consternação.

Fonte: I-mirante

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Absurdo: TCU mantinha salão exclusivo para ara servidores e ministros da corte com depilação intima e massagem

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O presidente do Tribunal de Contas da União, o TCU, Bruno Dantas, cancelou o contrato com o salão

O presidente do Tribunal de Contas da União, o TCU, Bruno Dantas, cancelou o contrato que cedia 86 metros quadrados da sede do TCU em Brasília para a operação de um salão de beleza exclusivo para servidores e ministros da corte.

O privilégio virou alvo de críticas principalmente porque o TCU tem a função de fiscalizar os gastos do executivo e do legislativo.

Ao cancelar o contrato, Dantas disse que não sabia, não sabia da cessão do espaço do TCU para um salão de beleza.

O acordo, que teria vigência até 2034, oferecia serviços como depilação íntima e contorno, e de contorno e massagens relaxantes durante o expediente.

Aí você veja, você pega o TCU, ao invés dele verificar a conta, não. O TCU oferece depilação no…

Você está com o seu peludo? Venha para o TCU e depile o seu…

Eu realmente achei que fosse alguma piada. Eu queria que fosse uma notícia daquele jornal sensacionalista, que é irônico, sarcástico, porque eu realmente fiquei sem acreditar que eles estavam preocupados com isso.

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Projeto da deputada Erika Hilton quer acabar com a jornada de trabalho 6 x 1,não se preocupa com o regime de 3 x 5 dos parlamentares

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A deputada Erika Hilton

No país onde a gente discute, onde existe o instituto do ponto facultativo, da ponte para o feriado, não é de surpreender que a gente esteja discutindo a possibilidade de uma redução de jornada de trabalho.

Claro, eu vou apresentar uma emenda aqui para resolver o problema também do Congresso e, sobretudo, da deputada Erika Hilton. Eu quero acabar com o regime 3×5 do Congresso. Eles trabalham três dias e descansam quatro. Os deputados começam a trabalhar na terça-feira à tarde.

Parece piada o que eu vou contar aqui, mas é verdade. Na quarta-feira eles trabalham normalmente. Normalmente, na quinta, eles viajam para reencontrar a família, eles chamam de consulta às bases. No meio da tarde de quinta-feira, fim da tarde e tal.

Então, eu quero saber como é que fica essa história de a gente pagar pelo que eles não fazem na segunda, na sexta, no sábado e no domingo. Para eles, o feriadão ocorre toda semana.

Para a Erika Hilton também.

Esse negócio de ter sexta, sábado e domingo.

Que é o sonho do pessoal aí da vadiagem do Congresso.

Para eles, é institucional.

Toda semana tem feriadão.

Aliás, vai até segunda.

Começa na sexta, vai até segunda.

Então, ela está regulamentando o trabalho dos outros.

Se você tem o trabalhador informal, que hoje talvez seja quase majoritário, o trabalho informal.

Que hoje talvez seja quase majoritário.

O pessoal trabalha o tempo que achar necessário.

Eles querem estar fazendo salgadinho para vender.

Eles, se tem que trabalhar no sábado, trabalham.

Agora, fica essa moça regulamentando o que não precisa ser regulamentado.

O que precisa ser moralizado é o trabalho do Congresso.

Não tem vergonha de trabalhar três dias.

Aí fica dizendo, não, esse aqui precisa descansar mais um.

Ela descansa demais.

Precisa trabalhar muito mais.

Então, o Congresso só vai ter autoridade para isso quando trabalhar mais dias por semana.

Quando parar de ter o feriadão do São João, das festas juninas, que pega o mês inteiro.

Quando eles voltarem a trabalhar em ano eleitoral, praticamente, eles usam só a metade do ano eleitoral.

Então, um ano dura seis meses.

O outro…

8, 9, porque 12 nenhum dura pro Congresso.

Eles não conhecem o ano de 12 meses.

Eles descansam mais do que trabalham.

E estão aí querendo fingir que estão preocupados com o cansaço dos trabalhadores.

Nós é que estamos cansados deles.

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Corrida Equatorial: 20 Anos de Energia Celebrados na Avenida Litorânea

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Evento da Equatorial Maranhão reuniu colaboradores, público externo e atletas em uma celebração à energia da vida em movimento

Neste domingo (10), a Avenida Litorânea se transformou em um grande palco esportivo com a Corrida Equatorial, que celebrou os 20 anos do Grupo de forma coletiva e em grande estilo. Foram 1.700 inscritos, entre colaboradores da Equatorial e o público externo, com modalidades de 5 e 10 quilômetros. A concentração iniciou às 5h, na Praça dos Pescadores, com música e orientação profissional, onde os participantes se alongaram e aqueceram para a corrida. Já às 6h, ocorreu a largada oficial da prova, que foi uma verdadeira festa do esporte amador, reforçando a importância da prática para a saúde e o bem-estar.

Os corredores puderam aproveitar as ativações presentes no espaço, com fotos instantâneas e distribuição de picolés, no estande da Equatorial Serviços, distribuição de protetor solar pela Dermage, de barras de cereal, isotônicos e frutas, no estande Humana Saúde, e ainda degustação de café Santa Clara, para dar aquela energia, e água de coco, para hidratar e aliviar o calor. Além disso, os atletas também contaram com os serviços de massagem, ventosa e quiropraxia, do Instituto Junqueira, para recuperação pós-corrida, e com a tenda de O Boticário “Espaço Mulher”, para maquiagem e retoque no visual.

A sustentabilidade também teve destaque no evento, com a máquina Retorna Machine, no stand do projeto E+ Reciclagem, que integra o Programa de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão/ANEEL, e permitiu que os participantes realizassem o descarte correto de resíduos recicláveis e a troca por desconto na fatura de energia elétrica de forma automática.

Como parte do compromisso da Equatorial com as causas sociais, foram arrecadados 1.557 quilos de alimentos não perecíveis, que foram doados para a Associação Carente São Benedito e para o Lar São José.

“A corrida marca os 20 anos do Grupo Equatorial, que nasceu no Maranhão e hoje está em todas as regiões do país. Nada melhor que ter esse verdadeiro movimento em prol da qualidade de vida, do social e do meio ambiente, para mostrar para a sociedade que a Equatorial é uma empresa sempre presente no dia a dia da população maranhense. Portanto, estamos aqui com colaboradores e pessoas da comunidade para celebrarmos esses 20 anos da melhor forma, que é cuidando da saúde”, destacou o Executivo de Comunicação e Marketing, Carlos Hubert Cardeal.

“Esse evento foi mais uma promoção da empresa nesse ano tão especial, que visa congregar os colaboradores e a sociedade para estimular a atividade física, a saúde e a qualidade de vida, tanto da comunidade, quanto entre nossos colaboradores”, declarou o Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, que correu o percurso de 5 quilômetros da prova.

 O colaborador da Equatorial Maranhão do setor regulatório, Pedro Mota Neto, veio atraído pela celebração dos 20 anos da Equatorial e acabou motivado a seguir correndo, pelo clima que encontrou. “Essa é a minha primeira corrida, mas já tenho uma rotina de exercícios físicos e me preparei para correr nesta prova. Eu queria muito estar aqui, com os colegas, por se tratar de um evento especial dos 20 anos do Grupo. É muito estimulante esse movimento da corrida”, disse Pedro Neto.

 A corredora Ana Célia Nascimento Leite, de 62 anos, deu uma verdadeira lição de saúde e contra o etarismo. Ela, que é aposentada, agora se dedica às corridas: “Faço academia cinco vezes por semana e, aos sábados, corro na praia. Comecei a correr mesmo no ano retrasado, com a turma da academia onde malho. Mas passei a gostar de correr e agora participo de todas as provas. Independentemente da idade, correr é vida, todos deveriam praticar”, afirma Ana Célia, no auge de sua vitalidade.

Corrida de Rua: Saúde ao Alcance de Todos

Considerada uma das práticas esportivas mais inclusivas, a corrida de rua vem ganhando espaço em São Luís e em outras cidades brasileiras. A acessibilidade é uma das maiores vantagens: Basta um par de tênis, roupa confortável e disposição para começar. Os benefícios da corrida são amplamente reconhecidos por especialistas em saúde.

Para quem está começando, provas como essa oferecem uma oportunidade perfeita de integrar-se ao universo esportivo de maneira leve e descontraída. Como no caso do técnico de contabilidade e microempresário Raimundo Quintino, de 59 anos, que começou a correr em maio deste ano e não parou mais: “Essa já é a sétima corrida que disputo. Quando soube da Corrida Equatorial quis participar, pois esses eventos incentivam a gente a melhorar o condicionamento físico, a fazer amigos e ter mais saúde”, disse Raimundo Quintino.

Para o jovem estudante Eduardo Nascimento, de 19 anos, correr competindo é a melhor forma de se desafiar e de melhorar o condicionamento físico de forma leve, em clima de festa: “Eu moro perto do aeroporto e sempre corro no bairro. Comecei há pouco tempo. Mas participar dessas provas traz mais motivação, aqui o clima é de festa. Sou atleta amador e estou competindo comigo mesmo, para melhorar meu tempo, meu preparo, até um dia chegar ao pódio”, resumiu o estudante.   

Uma Experiência Completa

 Além da prova em si, a organização da Corrida Equatorial foi impecável e proporcionou uma experiência completa para os corredores. Todos os participantes que completaram a prova receberam medalhas e puderam desfrutar de mimos na área de chegada. Para os mais rápidos, troféus premiaram os três primeiros colocados de cada categoria e percurso, incentivando a competitividade saudável. A corrida encerrou com a premiação de 24 vencedores, divididos por masculino e feminino, colaboradores e comunidade, nas modalidades de 5km e 10km.

Entre os colaboradores da Equatorial que disputaram a prova, o primeiro lugar geral Masculino, 10 Km, ficou para Etevaldo Amaral de Sousa Júnior, de 29 anos. Ele trabalha como controlador do sistema na Equatorial Maranhão e corre há três anos. E conseguiu fechar a prova no tempo de 00:46:38, celebrando com muita alegria a conquista do troféu no pódio. “Eu comecei a correr quando perdi meu pai. A corrida foi uma verdadeira terapia e não parei mais. Tem dias que é mais difícil, a gente tá mais cansado, mas é também um exercício de disciplina, a gente se força a ir e a superar obstáculos. Agora, é seguir correndo para ajudar na minha saúde, e também acaba ajudando na minha performance no trabalho”, revelou o campeão.

 A engenheira civil Thamara Ingrid Costa Garcês, de 27 anos, corre há um ano e foi a campeã da modalidade dos 10 Km, Geral Feminino – Colaboradores Equatorial. “Essa vitória foi muito especial, sou funcionária da Enova Energia e celebrar os 20 anos do Grupo Equatorial, já no pódio, foi demais. Já vinha me preparando com uma assessoria de corrida profissional e voltei a treinar com tudo, depois de um tempo parada por causa de uma lesão. Essa vitória veio coroar esse processo de superação”, disse a vencedora, que fechou o percurso no tempo de 00:54:53.

O sucesso do evento mostra que a corrida de rua é mais do que um esporte: É uma forma de conectar pessoas, melhorar a saúde coletiva e celebrar conquistas, como os 20 anos do Grupo Equatorial.

RESULTADO GERAL DA CORRIDA EQUATORIAL

5 KM – GERAL MASCULINO – COMUNIDADE :

  1. José Ribamar Pereira Quadros / 35 anos / Tempo: 00:19:19
  2. Alex Gomes de Sousa / 39 anos / Tempo: 00:19:25
  3. Adailto Tinoco / 31 anos / Tempo: 00:19:30

5 KM – GERAL FEMININO – COMUNIDADE:

  1. Luana de Araújo Salazar Silva / 31 anos / Tempo: 00:23
  2. Silma Braga Henriques da Silva / 41 anos / Tempo: 00:23:28
  3. Wilmara da Rocha Passinho / 39 anos / Tempo: 00:23:36

5 KM – GERAL MASCULINO – COLABORADORES EQUATORIAL

  1. Wellington Sousa Soeiro / 37 anos / Tempo: 00:22:22
  2. Igor Ferreira Costa / 28 anos / Tempo: 00:23:43
  3. Genilson Dantas Tomaz / 46 anos / Tempo: 00:24:04

5 KM – GERAL FEMININO – COLABORADORES EQUATORIAL

  1. Joyce Brito Soares / 27 anos / Tempo: 00:28:11
  2. Célia Cristina Rodrigues Teixeira / 30 anos / Tempo: 00:30:21
  3. Debora Oliveira / 31 anos / Tempo: 00:30:34

10 KM – GERAL MASCULINO – COMUNIDADE :

  1. Wedem Carlos Pereira Martins / 38 anos / Tempo: 00:38:26
  2. Aldenir de Jesus Costa Pinheiro/ 34 anos / Tempo: 00:41:07
  3. Matheus Silva dos Reis / 29 anos / Tempo: 00:42:31

10 KM – GERAL FEMININO – COMUNIDADE :

  1. Karyne Figueredo / 28 anos / Tempo: 00:53:35
  2. Nayra Thamires Costa Botelho / 31 anos / Tempo: 00:53:35
  3. Letícia Torres / 35 anos / Tempo: 00:53:50

10 KM – GERAL MASCULINO – COLABORADORES EQUATORIAL

  1. Etevaldo Amaral de Sousa Júnior / 29 anos / Tempo: 00:46:38
  2. João Luís de Sousa Silva / 27 anos / Tempo: 00:49:55
  3. Clai Cesário de Souza / 35 anos / Tempo: 00:52:22

10 KM – GERAL FEMININO – COLABORADORES EQUATORIAL

  1. Thamara Ingrid Costa Garcês / 27 anos / Tempo: 00:54:53
  2. Thays Moreira de Barros / 34 anos / Tempo: 00:56:25
  3. Raquel Arcanja de Jesus Caldas Melo / 42 anos / Tempo: 01:20:32
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