Prédio abriga um acervo documental de valor inestimável para a história maranhense

O Ministério Público Federal (MPF) oficiou, nesta sexta-feira (17), o estado do Maranhão, por meio das Secretarias Estaduais de Infraestrutura e de Cultura, para o cumprimento de decisão judicial que determinou a recuperação do Arquivo Público Estadual do Maranhão (Apem).

Além disso, o MPF requereu, na última quinta-feira (16), que a Justiça Federal intime o governo maranhense sobre o descumprimento da medida.

A decisão liminar, concedida pela Justiça Federal em ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2023, determinou que o estado do Maranhão submetesse ao Iphan, em até 180 dias, o projeto de recuperação do imóvel que abriga o Apem e que, em até 90 dias, regularizasse todos os equipamentos e meios de combate a incêndios do prédio, que fica no centro histórico de São Luís. Entretanto, até o momento, nada foi feito.

O MPF ressalta a importância da preservação do Apem, já que ele abriga um acervo documental de valor inestimável para a história do estado. O órgão assegura que seguirá acompanhando o caso de perto e adotará todas as medidas judiciais cabíveis para garantir a recuperação do prédio e a proteção do patrimônio histórico e cultural do Maranhão.

Apem em risco – O MPF tem atuado, desde 2023, para garantir a recuperação do prédio onde funciona o Arquivo Público do Estado do Maranhão, localizado no centro de São Luís e tombado pelo Iphan.

Em agosto daquele ano, o MPF propôs ação civil pública contra o estado do Maranhão, com pedido de liminar, visando a realização de obras de conservação e restauração do prédio, que passava por graves problemas estruturais, como rachaduras, infiltrações, mofo e risco de incêndio.

Uma vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros constatou, na época, falta de equipamentos de segurança contra incêndio, como extintores e sistema de sinalização e iluminação de emergência no local. Mesmo com a decisão judicial favorável, a situação permanece a mesma, o que coloca o prédio e seu acervo em risco iminente.

Histórico – O Apem foi criado em 1974 e tem como missão institucional, segundo o governo federal, recolher, organizar, preservar e divulgar os documentos de valor histórico ou permanente, provenientes dos órgãos integrantes da administração direta e indireta do estado do Maranhão. Ele reúne um acervo do século XVIII aos nossos dias oriundos do Arquivo da Secretaria do Governo (1728-1914) e suas sucessoras (1914-1991) e do Arquivo da Polícia (1842-1963). Está constituído por aproximadamente 1,5 km de documentos textuais (manuscritos, datilografados e impressos) dos períodos Colonial, Imperial e Republicano, além de mapas, plantas, partituras musicais e discos.

Ação Civil Pública nº 1064183-47.2023.4.01.3700

Consulta processual

No início da manhã da última sexta-feira (17), por volta das 09h15min, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu uma informação acerca de uma motocicleta que estava escondida em uma área de vegetação às margens da BR-316. A moto estava em perfeito estado de funcionamento, com a placa retirada e com a chave na ignição. 

Durante a fiscalização, os policiais identificaram que a moto havia sido roubada em 31 de dezembro do ano passado, conforme Boletim de Ocorrência, registrado na 17ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Caxias (MA). Dessa forma, foi registrado o boletim de ocorrência, e o veículo foi encaminhado à autoridade policial judiciária competente. 

Por volta do meio-dia da última sexta-feira (17), uma equipe PRF prendeu um homem que estava dirigindo embriagado e sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão Para Dirigir (PPD). A prisão aconteceu após uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) visualizar o veículo parado sobre a via, durante fiscalização na altura do km 129 da BR-010, em Estreito (MA).

O condutor do veículo deu ré, colidindo com outro veículo, momento em que a equipe da PRF deu ordem de parada ao motorista, que desobedeceu a ordem e empreendeu fuga, sendo necessário acompanhamento tático. 

O veículo foi interceptado aproximadamente 3 km adiante. O motorista adentrou os bairros da cidade até chegar na residência dele, onde foi possível realizar a abordagem.

Durante a fiscalização, os policiais, por meio de consultas aos Sistemas Informatizados da PRF, verificaram que o homem não possuía Carteira Nacional de Habilitação – CNH ou Permissão Para Dirigir. No momento da abordagem, também foram observados indícios de que o motorista conduzia o veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool (olhos avermelhados, fala desconexa, dificuldade de equilíbrio, forte odor etílico). 

Diante da presença desses sinais, foi realizado o teste de alcoolemia, sendo constatado o teor de 1,53 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Restou configurado, a princípio, os crimes de Embriaguez ao volante; Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano; Desobediência. O homem foi detido e conduzido à Polícia Civil do município de Estreito(MA) para os procedimentos cabíveis. 

Na manhã desse sábado (18), durante fiscalização na altura do km 572 da BR-230, no município de Carolina (MA), uma equipe PRF identificou um mandado de prisão em aberto em desfavor do motorista de um veículo. 

Após a abordagem e verificação dos documentos do veículo, os policiais realizaram consultas nos Sistemas da PRF da documentação apresentada pelo condutor, quando foi identificado um mandado de prisão por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido pendente de cumprimento.

Seguindo a determinação judicial, o passageiro foi detido pela equipe da PRF e conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Balsas (MA) para apresentação à autoridade policial competente e adoção das devidas providências legais.

Município utilizou questões de certame já realizado no Piauí

A repetição de questões e alternativas usadas em um concurso público no município piauiense de Manoel Emídio levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a recomendar, nesta quarta-feira, 15, a anulação da prova específica para os três cargos de médico, no certame realizado pela Prefeitura de Buriti Bravo. A denúncia sobre a irregularidade foi recebida em 14 de janeiro.

Para o MPMA, a prática compromete a isonomia e a imparcialidade do processo. De acordo com o autor da Recomendação, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, nos concursos públicos devem ser rigorosamente observados os princípios que assegurem a igualdade de condições a todos os candidatos.

“A repetição integral de questões específicas de concursos anteriores, sem qualquer modificação, pode comprometer a imparcialidade e a lisura do certame. Essa prática compromete a isonomia entre os candidatos, beneficiando indevidamente os que tiveram acesso prévio às referidas questões”, esclarece. “Isto pode levar à anulação do concurso”.

NOVAS QUESTÕES

Para garantir que as questões sejam inéditas e haja igualdade de condições entre todos os candidatos, o Ministério Público também solicita que seja elaborada nova prova específica para o cargo de médico.

Outro pedido é a publicação, no prazo de 10 dias, de edital convocando a reaplicação da prova específica para o cargo de médico, informando aos candidatos todas as providências adotadas para corrigir as irregularidades verificadas.

A Prefeitura também deve adotar medidas para prevenir que, em futuros certames, as provas sejam formuladas de forma a obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e, especialmente, isonomia.

Foi estabelecido o prazo de 15 dias para que o Município informe ao MPMA as providências adotadas para o atendimento das solicitações.

O descumprimento da Recomendação levará à adoção de medidas judiciais cabíveis, visando a garantir a lisura do concurso público e a observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública.

Com a chegada das noites chuvosas, nada melhor que criar um clima perfeito para o aconchego no lar, com boa companhia e, claro, um excelente vinho para aquecer a alma. O Empório Fribal, referência em produtos de alta qualidade, oferece uma seleção de rótulos excepcionais e sugestões para transformar uma noite comum em uma experiência inesquecível.

Quando o tempo se torna inclemente e a chuva cai lá fora, é hora de escolher vinhos que tragam conforto e intensidade. Para esses momentos, vinhos encorpados e aromáticos são a escolha ideal. Entre os favoritos, destacam-se:

– Cabernet Sauvignon: Com seus taninos marcantes e notas de frutas negras, como ameixa e cassis, é um vinho poderoso e acolhedor, perfeito para aquecer as noites mais frias.

-Malbec: O Malbec argentino apresenta sabores robustos e suaves, com toques sutis de especiarias, tornando-se uma excelente pedida para o clima mais gelado.

-Syrah/Shiraz: Com suas nuances de pimenta e frutas maduras, a Syrah é a escolha certa para quem deseja um vinho intenso e cheio de personalidade.

-Pinot Noir: Embora mais leve, o Pinot Noir se destaca pela acidez equilibrada e seus aromas terrosos, tornando-se uma ótima opção para harmonizações variadas.

Para os amantes de vinhos brancos, opções como o Chardonnay em estágio de carvalho, o Torrontés argentino e o Pinot Grigio italiano seco são escolhas ideais, especialmente quando harmonizados com pratos mais leves e sofisticados.

O Empório Fribal também oferece sugestões de harmonização para que se aproveite o melhor dos vinhos em cada momento. Seja com produtos prontos ou ingredientes para criar pratos saborosos, as opções são muitas:

– Tábua de queijos e embutidos: Um clássico infalível! Queijos como gouda, brie e parmesão combinam de forma sublime com vinhos encorpados, como Cabernet Sauvignon e Malbec. Para quem prefere algo mais suave, o Pinot Noir é a escolha ideal.

– Massas com molhos encorpados: O Empório Fribal disponibiliza massas e molhos prontos para uma refeição prática e deliciosa. Vinhos como Syrah e Malbec harmonizam maravilhosamente com pratos como lasanha à bolonhesa ou penne ao ragu de carne.

– Lanches rápidos: Sanduíches artesanais feitos com queijos, embutidos e pães de fermentação natural são acompanhamentos perfeitos para um Chardonnay ou Pinot Noir.

-Doces à base de chocolate: Para quem adora um toque doce, um bom vinho do Porto eleva a experiência de sobremesas como trufas, mousses e tortas de chocolate, criando uma combinação irresistível.

Nas lojas do Empório Fribal, o cliente também encontra especialistas treinados e capacitados para oferecer as melhores dicas de vinhos para ocasiões especiais. Esses profissionais compartilham sugestões de harmonização com rótulos variados, representando diferentes países e estilos. Assim, cada taça oferece a possibilidade de uma verdadeira viagem através do vinho, enriquecendo sua experiência e despertando novos sentidos.

Venha descobrir os rótulos que transformarão sua noite chuvosa em uma experiência memorável.

Matrículas podem ser feitas entre 27 e 31 de janeiro

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam nesta terça-feira (21). O prazo começou na última sexta-feira (17). Segundo o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas será entre 27 e 31 de janeiro. Já o prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro.

Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção de estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.

A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.

Questionário

No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.

Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu.

Todos os estudantes que participaram do Enem 2024 obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de treineiro podem participar do Sisu.

No Rio Grande do Sul o pagamento será unificado

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família. O calendário de pagamento é ligado ao Número de Inscrição Social (NIS), desta forma, hoje recebem o benefício os de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Quem mora em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebe o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2,8 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência para receber o dinheiro, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Teste de triagem neonatal detecta alterações metabólicas e genéticas e deve ser feito nos primeiros dias de vida

A Triagem Neonatal, popularmente conhecida como Teste do Pezinho, é um dos primeiros e mais importantes exames realizados após o nascimento de um bebê.

A APAE de São Luís, instituição habilitada pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência Estadual em Triagem Neonatal, desempenha um papel fundamental nesse processo no Estado do Maranhão, pois atende os 217 municípios, tendo um alcance de 85% dos nascidos vivos em todo o Estado. Isso só é possível graças a uma extensa rede de coleta em postos de saúde e hospitais.

O teste é capaz de identificar precocemente alterações metabólicas e genéticas que podem impactar a qualidade de vida da criança. Desde 1992, a APAE de São Luís realiza o exame, diagnosticando condições como Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Fibrose Cística, Hiperplasia Adrenal Congênita, doenças falciformes, entre outras. Em 2023 foi liberada a habilitação também para realização do exame da Toxoplasmose; todos estes exames constando no rol da triagem neonatal.  

Quando detectada alguma alteração no Teste do Pezinho, a Assistência Social da APAE de São Luís inicia a busca ativa para que aquele recém-nascido volte ao posto para uma nova coleta que será feita para retestar. De acordo com a Coordenadora do Serviço de Triagem Neonatal da APAE de São luís, Rosilene Froz “essa medida visa garantir a detecção precoce de doenças. Caso seja confirmada alguma alteração, a família é convocada para iniciar o tratamento adequado, contribuindo para a saúde e qualidade de vida do recém-nascido”, destaca ela.

Para atender as famílias que vêm do interior do Estado para realizar o tratamento e necessitam de um local para se hospedar, a APAE de São Luís disponibiliza alojamento com até 20 leitos. A oferta de hospedagem não é uma obrigação prevista na portaria SAS nº 440 de 11 de outubro de 2001 do Ministério da Saúde; mas sim um serviço ofertado pela instituição possibilitando que o bebê receba o tratamento necessário.

“Muitas famílias precisam se deslocar até a capital para realizar o exame e tratamento, porém, em muitos casos, não têm onde ficar. Nosso alojamento oferece um ambiente acolhedor; e com a estadia da família, garantimos as condições para que o recém-nascido faça o acompanhamento especializado profissional com nossa equipe”, destaca a assistente social Edinalva Lindoso.

Janaína, mãe de Kaio Fredson, natural da cidade de Caxias (MA) relata a impactante experiência ao receber o diagnóstico de Hipotireoidismo para seu filho. Mas destaca que o acolhimento e o tratamento oferecidos pela APAE de São Luís foram fundamentais para que ela pudesse compreender a importância do cuidado necessário:

“Graças ao acompanhamento e tratamento adequado na APAE de São Luís, Kaio tem crescido de forma saudável, sem complicações que afetem seu desenvolvimento. Sou imensamente grata à APAE de São Luís pelo trabalho e pelo acolhimento”, destaca Janaína.

Além da hospedagem, a instituição também assegura alimentação para as famílias acolhidas, proporcionando um acolhimento completo. “A instituição garante essa hospedagem com qualidade, então as mães e filhos se sentem acolhidos no momento em que mais precisam”, enfatiza Edinalva.

O tratamento não se limita apenas ao diagnóstico e alojamento. Após o acolhimento, as famílias são encaminhadas pelo serviço social da APAE de São Luís a profissionais especializados para o tratamento do bebê, com acompanhamento em unidades de saúde referenciadas para tratamentos específicos.

Para manter a excelência dos serviços oferecidos, a APAE de São Luís conta com o apoio da sociedade através de doações. As contribuições ajudam diretamente as famílias acolhidas e beneficiam os recém-nascidos no Maranhão, garantindo um futuro mais saudável para as gerações futuras.

Para contribuir, os interessados podem entrar em contato com o serviço de telemarketing pelo número (98) 3216-4221 ou realizar uma doação direta através da chave PIX 98984232007. Outras formas de doações estão disponíveis no site da APAE de São Luís.

A APAE de São Luís está localizada na Av. Granja Barreto, nº 1, no Outeiro da Cruz. Os interessados em conhecer o alojamento e os projetos realizados pela instituição podem agendar uma visita no horário de atendimento, das 7h30 às 17h. E para acompanhar as ações da APAE de São Luís, basta seguir @apaedesaoluis nas redes sociais.

São Luís (MA) – O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Universitário da UFMA, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), precisa receber mais doações para garantir o abastecimento de leite aos bebês internados na unidade de saúde. Atualmente, o BLH, localizado na Unidade Materno Infantil, encontra-se com um déficit em seu estoque de leite devido à grande redução de mães disponíveis para a doação.

Quantitativo ideal para o pleno funcionamento do BLH

O leite coletado é destinado aos bebês prematuros internados no Serviço de Neonatologia. Para atender a essa demanda plenamente, em média, seria necessária a oferta de cinco mil mililitros (cinco litros) de leite por dia, mas, a depender do momento, esse volume pode ser ainda maior. Na realidade de hoje, em virtude do baixo estoque, o BLH tem possibilidades de atender por mais 15 dias, no máximo.

“Se não tivermos mais doações, será necessário redistribuir o que temos e complementar as necessidades com fórmula láctea, que não é o ideal. Os bebês dependem das doações para serem alimentados com leite materno, que é considerado o padrão ouro da alimentação. Por tudo isso, enfatizamos a importância de se ter um estoque suficiente que atenda a essa demanda”, afirma o chefe da Unidade de Obstetrícia e responsável pelo Banco de Leite do HU-UFMA/Ebserh, Antônio Leonardo Rosa.

Além da importância de amamentar seu próprio filho, muitas mães podem levar esse benefício para outros bebês. É o caso de mulheres que têm leite excedente e não apresentam problemas de saúde, podendo, dessa forma, realizar a doação de leite materno.

Como doar

É uma ação simples, mas que traz benefícios inestimáveis. O Banco de Leite Humano possui uma equipe multiprofissional, preparada para oferecer toda a assistência à mãe e ao bebê, podendo, inclusive, fazer a coleta domiciliar, proporcionando bastante comodidade a essas doadoras. Ou prestar atendimento nas instalações do BLH, no HU-UFMA/Ebserh, que fica localizado na Unidade Materno Infantil – Rua Silva Jardim, s/n, Centro. Para mais informações, entrar em contato com o Banco de Leite do HU-UFMA pelo telefone (98) 2109-1178 ou pelo WhatsApp (98) 99163-6833.

Sobre a Ebserh

O HU-UFMA faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.