Uber é condenada por produto quebrado durante entrega

Uber de transporte foi condenada a indenizar uma cliente, no valor de 5 mil reais, a título de danos morais. Conforme sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o motivo foi a quebra de um produto, durante viagem contratada pela autora da ação. A plataforma ré foi condenada, ainda ao pagamento de dano material no valor de 500 reais.

Na ação, a demandante relatou que solicitou serviço de entrega via Uber para transportar um óculos de aproximadamente R$ 1.370,00, acondicionado em sacola resistente, lacrada com fita adesiva. Alguns minutos após o início da corrida, o entregador retornou ao seu endereço afirmando que a sacola havia rasgado e o óculos teria caído no chão, sendo esmagado por um carro que passava na via.

A mulher afirmou que entrou em contato com a empresa demandada, entretanto, a Uber respondeu que não possuía responsabilidade no caso, tendo oferecido o valor de 50 reais de crédito na plataforma, como compensação. Ao contestar a ação, a ré ressaltou que o motorista que fez o transporte não possui subordinação ou vinculação com a Uber, assim como o caso não trata de problemas tecnológicos do aplicativo, daí, entende que não deve figurar como ré. Por fim, afirmou que não cometeu falhas em sua prestação de serviço.

“Ante a evidente relação de consumo, deverá a demanda ser resolvida sob a luz do Código de Defesa do Consumidor, aplicando-se ao caso a inversão do ônus da prova (…) Entendo que a Uber é participante da cadeia de consumo, é também responsável solidária por eventuais danos causados aos consumidores que utilizam de sua plataforma, cabendo a estes demandarem contra qualquer um, enquanto à parte ré, fica resguardado o direito de regresso em relação aos demais responsáveis’, pontuou a juíza Maria José França Ribeiro na sentença.

Para a Justiça, se o produto não foi entregue em perfeitas condições ao seu destinatário, ficou evidente que o serviço foi prestado de forma defeituosa, nos termos de artigo do CDC, por essa razão cabendo a responsabilização da demandada. O valor a ser pago pela demandada em relação ao dano material segue a tabela de seguros da própria plataforma. “A situação vivenciada ocasionou a quebra da legítima expectativa da consumidora, perda do produto enviado, além de gerar perda de tempo útil na tentativa de solução administrativa da solicitação, que foi infrutífera em razão da alegação de total isenção de responsabilidade pela demanda”, finalizou a magistrada, ao decidir pela procedência parcial dos pedidos.

PF cumpre mandados de busca e apreensão na Terra Indígena Arariboia

Polícia Federal participa da Operação de Desintrusão da T.I Arariboia em cumprimento a decisão do STF

Imperatriz/MA. A PF, auxiliada pela Força Nacional (FN) e o Centro Tático Aéreo do Maranhão(CTA MA), realizou Operação OD-TIARA, em cumprimento a decisão do STF, no bojo da ADPF 709, que prevê medidas de proteção às comunidades indígenas, para cumprir 2 mandados de busca e apreensão na Aldeia Ka’ate na Terra Indígena Araribóia.

A ação ocorreu nesta quinta (24/04), em Amarante do Maranhão, a 690 km da capital maranhense com o objetivo de combater o desmatamento, o esbulho possessório e o arrendamento ilegal de áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas.

Rede Limpa: Equatorial Maranhão realiza operação para remoção de fios inutilizáveis em Imperatriz

A retirada de fiações clandestinas de internet e telefonia foi iniciada na última semana

A Equatorial Maranhão, com o objetivo de combater ocorrências de incêndios em cabos provocadas pela ocupação clandestina de fios das operadoras de telefonia e internet, iniciou a operação “Rede Limpa”. A iniciativa, realizada em parceria com a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLU) e da Secretaria de Meio Ambiente, visa remover fios e cabos inutilizáveis de telecomunicações instalados de forma irregular nos postes, garantindo mais segurança e organização nas áreas urbanas.

O Projeto Rede Limpa deu o pontapé inicial em março deste ano, com reuniões, workshops e ações de conscientização. A operação em campo começou no bairro Três Poderes, no dia 17 de abril, na Avenida Bernardo Sayão, com a retirada de cabos e fiações não identificadas dos postes. A ação pretende percorrer as principais avenidas do município, como a Avenida Getúlio Vargas, Dorgival Pinheiro e Luís Domingues.

“Juntamente com as equipes dos provedores de internet, telefone e da Prefeitura Municipal, como a Limpeza Pública e Iluminação Pública, estaremos atuando com o objetivo de diminuir a poluição visual e melhorar a segurança, retirando o excesso de cabos de provedores. As ações seguirão durante todo o ano de 2025 e, se os resultados forem satisfatórios, pretendemos padronizar e incorporar essa prática à rotina de trabalho”, destaca o Consultor de Grandes Clientes da Equatorial Maranhão, Linneker Melo.

O Prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, destaca que a iniciativa vai além da estética urbana, mas acima de tudo, é uma medida de segurança com a população. “A retirada desses fios clandestinos e inutilizados dos postes não é só uma questão estética, é principalmente uma questão de segurança e de respeito com a população. Com a parceria da Equatorial Maranhão, da SEPLU e da Secretaria de Meio Ambiente, Imperatriz segue avançando”, afirmou o prefeito.

Riscos à Segurança

A presença de cabos irregulares e ligações clandestinas na rede elétrica representam sérios riscos à segurança da população. Além de comprometer a organização urbana, esses cabos emaranhados podem provocar interrupções no fornecimento de energia elétrica, curtos-circuitos, incêndios de grandes proporções e ainda acidentes envolvendo veículos e pedestres. A Equatorial Maranhão constantemente realiza inspeções na rede elétrica para reduzir práticas irregulares e garantir um serviço mais seguro e confiável. Somente em 2024, a Distribuidora realizou aproximadamente 184 mil ações de inspeções de ligações clandestinas em todo o Maranhão.

Uso Mútuo

Os postes da rede elétrica são utilizados de forma compartilhada entre a Equatorial e as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, como internet, TV a cabo, fibra óptica e telefonia fixa. Esse uso mútuo obedece a critérios técnicos e projetos elaborados pelas próprias empresas, em conformidade com as normas regulatórias vigentes dos setores elétrico e de telecomunicação. Cada empresa é responsável pela instalação, manutenção e organização dos seus próprios equipamentos, como cabos e amarrações.

Projeto sobre Educação Digital para pessoas idosas promove inclusão por meio da tecnologia

O Projeto “Reaprendendo o Mundo: Educação Digital para Pessoas Idosas” promove letramento digital e autonomia tecnológica e visa combater o analfabetismo digital entre pessoas idosas, promovendo inclusão social e cidadania por meio da educação.

A inclusão digital é um desafio para muitas pessoas idosas que, diante da crescente digitalização dos serviços e da comunicação, encontram dificuldades para acessar e utilizar a tecnologia. Com o objetivo de mudar essa realidade, o Instituto IADVH criou o projeto “Reaprendendo o Mundo”, que promove oficinas práticas e interativas, adaptadas à realidade e ao ritmo de aprendizado do público-alvo, abordando temas como comunicação via redes sociais, acesso à serviços públicos digitais e prevenção de fraudes online. Além disso, o projeto integra estratégias pedagógicas para promover o letramento digital, oferecendo suporte para que os participantes desenvolvam autonomia tecnológica para isso.

A iniciativa busca capacitar pessoas idosas para que possam utilizar a tecnologia de forma independente, facilitando o acesso a serviços públicos digitais, redes sociais e prevenindo golpes e fraudes online. Durante as oficinas, os participantes aprendem desde habilidades básicas, como realizar chamadas e enviar mensagens, até o uso mais avançado de aplicativos e recursos de acessibilidade.

Para tornar o aprendizado ainda mais efetivo, o projeto conta com monitores capacitados que acompanham cada participante de perto, garantindo um ensino personalizado e respeitando o ritmo de cada um, além de módulos específicos de Acompanhamento Personalizado e um momento de parada e acompanhamento psicológico, como o Café Digital.

As oficinas são realizadas na Associação de Moradores da Vila 7 de Setembro, sempre de forma gratuita e com materiais exclusivos. A iniciativa reforça a importância da inclusão digital como ferramenta de cidadania e qualidade de vida para pessoas idosas, reduzindo a exclusão social e promovendo mais autonomia no mundo digital.

O projeto “Reaprendendo o Mundo” está aberto para novas parcerias e voluntários que desejam contribuir para essa transformação digital. Para mais informações ou para apoiar a iniciativa, entre em contato pelo telefone 98-982370012 e fale com a Executiva de Responsabilidade Social do IADVH Katy Anne Silva.

Sobre o IADVH

O Instituto atua com projetos sociais voltados para a educação, inclusão e desenvolvimento humano, promovendo iniciativas que impactam positivamente a comunidade e reduzem desigualdades e tornou-se parceiro executor das ações voltadas ao público 60+, através do Movimento Amigos da Pessoa Idosa, levando diversas atividades multidisciplinares, através do Programa Amor em Ação).

REITORA DA UNDB CERES MURAD SERÁ EMPOSSADA NA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS

O Desembargador Federal e Acadêmico Ney Bello Filho fará a saudação da nova imortal, Profa. Dra. Ceres Murad, em sua posse na Academia Maranhense de Letras.

A Academia Maranhense de Letras (AML) receberá a Reitora da UNDB, Profa. Dra. Maria Ceres Rodrigues Murad, como a mais nova acadêmica da casa.

A cerimônia, que acontece na próxima terça – feira (29.04) às 19h na sede da AML, seguida de coquetel no Convento das Mercês; será presidida pelo Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa, presidente da instituição, e terá como orador de recepção o acadêmico e Desembargador Federal Ney de Barros Bello Filho

A nova imortal ocupará a Cadeira nº 4, patroneada pelo ilustre jurista e pensador Cândido Mendes de Almeida; que se encontrava vaga desde o falecimento do escritor Joaquim Itapary.

Doutora em Psicologia da Educação pela PUC de São Paulo e Reitora do Centro Universitário UNDB; por três décadas Ceres foi diretora pedagógica do Colégio Dom Bosco do Maranhão, fundado por sua mãe, a notável educadora Maria Izabel Rodrigues.

Ela recebeu o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, a mais alta honraria da área de educação, concedida pela Câmara dos Deputados em 2003, pelo projeto de sua autoria “Ópera para Todos”. Fruto de sua densa pesquisa acadêmica, o Ópera para Todos é uma metodologia proprietária e inédita, desenvolvida por Ceres e que usa os recursos artísticos da ópera, para alfabetizar de forma diferenciada as crianças, ao mesmo tempo em que desenvolve competências socioemocionais por meio de atividades de leitura, escrita, dramatização, música e arte. Desde o ano de 1997 o projeto é realizado com alunos do Colégio Dom Bosco. Anos depois, em forma de um projeto social, chegou às escolas públicas em São Luís.

A educadora e escritora Ceres Murad vai ocupar a cadeira de N.04 na Academia Maranhense de Letras

No campo da Literatura, sua produção contempla a publicação de artigos científicos em revistas nacionais e internacionais; livros didáticos, de crônicas e de poesia, dentre os quais “A Terra é azul como uma Laranja” (Grupo Dom Editora, 2023); “De Beyoncé a Habermas: o que eu disse a jovens profissionais” (Grupo Dom Editora, 2019); “Ópera na Escola” (Ed. SENAC/SP, 2009); “Trabalhando Ópera com crianças” (Ediouro, 2000); e “Pedra da Memória” (SIOGE, 1978). Ceres publicou também as Coleções “Janelas” (Grupo Dom Editora, 12 volumes, 2017); “Terra, Cultura e Tempo Futuro” (Grupo Dom Editora, 3 volumes, 1990); e “Ópera para Todos” (Ediouro e Grupo Dom Editora, 8 volumes, 2000 a 2023). Mais recentemente, publicou o livro de poesias “A Raposa Surda” (Grupo Dom Editora, 2024). 

A eleição de Ceres Murad, ocorrida em primeiro escrutínio no dia 5 de dezembro de 2024, representa não apenas a continuidade da excelência literária e intelectual que a cadeira que pertenceu ao ilustre Cândido Mendes de Almeida demanda; mas também um avanço concreto na representação feminina na AML.

A Reitora da UNDB Profa. Dra. Ceres Murad será empossada na AML na próxima terça – feira (29/04).

Sua posse na AML é um tributo à contribuição intelectual das mulheres que, como ela, imprimem na história cultural do estado marcas de excelência, inovação e compromisso com a educação e a literatura.

Em turnê pelo Nordeste, Grupo Moitará traz o projeto “A BUSCA – trocas, acessibilidade e pesquisa” para São Luís em maio

Entre as ações do circuito, estão atividades formativas para surdos e ouvintes, espetáculo e intercâmbios com grupos artísticos e tradicionais locais.

SÃO LUÍS – Fortalecimento do intercâmbio entre grupos de teatro nacionais, pesquisa dos saberes ancestrais femininos e fomento à acessibilidade de qualidade junto ao público e artistas surdos e ouvintes. Assim será a programação do Grupo Moitará em sua temporada especial por São Luís (MA), com o projeto “A BUSCA – trocas, acessibilidade e pesquisa”, que estreia no próximo mês de maio.

Em turnê pelo Nordeste, o Grupo Moitará, reconhecido pelos seus 36 anos de pesquisa na linguagem com as máscaras teatrais, chega ao Maranhão para uma série de ações culturais e sociais. O projeto, que será desenvolvido na capital maranhense entre os dias 7 e 20 de maio, é fomentado pela Bolsa Funarte de Teatro Myriam Muniz.

“A BUSCA – trocas, acessibilidade e pesquisa” é um projeto com foco em contribuir para a criação de uma rede de troca de saberes artísticos e tradicionais a nível nacional. Para isso, a linguagem da máscara teatral e a acessibilidade cultural de qualidade para pessoas surdas, que são vertentes do trabalho desenvolvido pelo Grupo Moitará, se integram a Libras e à linguagem do Visual Vernacular nesse processo criativo e inclusivo – este último, inclusive, é um recurso artístico e poético próprio das Línguas de Sinais que visa construir cenas a partir da expressividade física e imagética dos corpos, sem necessidade da palavra.

Na capital maranhense, a programação será dividida em: apresentações do espetáculo “A BUSCA – versão bilíngue (Libras e Português)” nos dias 7, 8 e 9 de maio, a partir das 20h; oficina de Visual Vernacular para artistas surdos e ouvintes nos dias 9 e 10; roda de conversa sobre acessibilidade de qualidade na cultura para a comunidade surda no dia 10; palestra-espetáculo “A Máscara na Energia do Ator/Atriz”, onde serão discutidos os princípios de trabalho com a máscara teatral no dia 14; e na etapa final, uma oficina de treinamento de atores e atrizes na linguagem da máscara teatral nos dias 15, 16 e 17 – os locais ainda serão definidos e divulgados em breve.

Outra ação prevista será a reunião do Grupo Moitará com os grupos Xama Teatro, Núcleo Atmosfera e Companhia Cambalhotas durante dois dias, para compartilhar pesquisas e experiências criativas a partir do tema sobre saberes e ancestralidades femininas.

Arte e Pesquisa

Além disso, a passagem do projeto pelo Maranhão também será acompanhada por trabalhos de pesquisa e entrevistas com grupos de mulheres quebradeiras de coco-babaçu. Esses conteúdos serão uma das fontes de inspiração para o novo espetáculo do Moitará sobre saberes ancestrais femininos em terras brasileiras e que estará concluindo a trilogia que o Grupo vem trabalhando de espetáculos criados sobre o tema.

A finalidade da pesquisa é aproximar os integrantes do grupo, aos saberes, tradições, técnicas, hábitos e comportamentos que sejam expressões de ancestralidades femininas das benzedeiras do Rio Grande do Norte e das quebradeiras de coco-babaçu do Maranhão. Em cada local, os integrantes do Moitará estarão visitando e entrevistando mulheres reconhecidas como detentoras desses saberes tradicionais e que sejam respeitadas por suas comunidades pelas lutas em prol do coletivo.

“Este trabalho é importante porque convida o espectador a reconhecer a importância de práticas e saberes ancestrais e a refletir sobre a qualidade das relações que estabelece com o mundo ao seu redor e com a natureza. A primeira peça da trilogia criada a partir dessa pesquisa foi ‘Imagens da Quimera’, seguida por ‘A BUSCA’ e será fechada com um terceiro espetáculo que está atualmente em fase de pesquisa para sua construção”, destaca Venício Fonseca, integrante do Grupo Moitará e diretor do espetáculo “A BUSCA – versão bilíngue (Libras e Português)”.

Grupo Moitará

O Grupo Moitará foi criado em 1988, por Erika Rettl e Venício Fonseca. Há 36 anos, desenvolve uma pesquisa continuada sobre o trabalho de preparação de atores e atrizes, buscando compreender os princípios que fundamentam sua arte, tendo nos estudos dos aspectos e funções da Máscara Teatral a base para a elaboração de uma metodologia própria. Ao longo desses anos, vem realizando projetos artísticos, didáticos e socioculturais por meio de oficinas, espetáculos e palestras-espetáculos, sendo reconhecido nacionalmente por sua contribuição na área artística e didática.

Em 2008, o Grupo Moitará criou o projeto “Palavras Visíveis”, voltado à capacitação técnica para atores surdos a partir da linguagem da máscara teatral. Se caracteriza por ser um projeto bilíngue (Libras/Português) que tem como objetivo unir experiências teatrais entre surdos e ouvintes, fortalecer e ampliar a produção artística da comunidade surda na cena contemporânea brasileira.

Mais informações sobre o grupo no site oficial: www.grupomoitara.art.br. Já para mais detalhes sobre a programação do projeto “A BUSCA – trocas, acessibilidade e pesquisa” em São Luís, acesse o Instagram: https://www.instagram.com/grupomoitara/.

SERVIÇO
O QUÊ: projeto “A BUSCA – trocas, acessibilidade e pesquisa”, do Grupo Moitará, em São Luís;
QUANDO: entre os dias 7 e 20 de maio;
ONDE: em diversos espaços de São Luís (programação completa em breve);
MAIS INFORMAÇÕES: no site oficial www.grupomoitara.art.br e/ou no Instagram https://www.instagram.com/grupomoitara/.

Botafogo-PB x Flamengo: veja preços dos ingressos para jogo em São Luís

Venda pela internet e em pontos físicos começa nesta quarta-feira para jogo marcado para o dia 1º de maio, pela Copa do Brasil

Começa nesta quarta-feira, dia 23, a venda dos ingressos para o jogo entre Botafogo-PB e Flamengo, em São Luís. A comercialização será das 14h às 19h, em pontos físicos da capital maranhense. O jogo é válido pela terceira fase da Copa do Brasil e vai ser no Castelão, no dia 1º de maio, às 20h (de Brasília). A venda pela internet também está liberada nesta quarta pelo site e aplicativo da Bilheteria Digital.

A partir desta quinta-feira, a venda ocorre de 8h às 19h nos pontos físicos, até o dia do jogo ou enquanto durarem os ingressos. A carga total é de 40 mil entradas.

Botafogo-PB x Flamengo (Copa do Brasil): venda de ingressos

• Locais de venda física: bilheterias dos estádios Nhozinho Santos e Castelão, e na loja Hocken, na Península, em São Luís
• Horários: 14h às 19h (23/04) e 08 às 19h (a partir de 24/04)
• Valores: entre R$ 190 e R$ 960
• Venda pela internet: aplicativo ou site da Bilheteria Digital

O lote inicial será de ingressos promocionais, ou solidários, com descontos na doação de um quilo de alimento não perecível, cujos preços variam entre R$ 190 e R$ 460.

Os preços normais variam entre R$ 190 e R$ 960. Os camarotes também serão comercializados.

A venda em pontos físicos será nas bilheterias dos estádios Nhozinho Santos e Castelão e na loja Hocken, na Península, em São Luís, sem a cobrança de taxas.

Depois da Covid, Sarney completa 95 anos com festa para 1.500 convidados em São Luís

Mesmo depois do susto viral e de se recuperar de uma Covid-19, o ex-presidente da República, José Sarney, espera 1.500 convidados na sede da Fundação da Memória Republicana, no Convento das Mercês, na capital maranhense, nesta quinta (24). É que o ex-presidente Sarney completa 95 anos e realizará uma “big festa” de comemoração em São Luís.

São esperadas para a solene reunião, familiares, amigos e políticos próximos a Sarney, que ao logo dos anos cultivou uma legião de afetos em sua trajetória política, apesar de alguns desafetos, que hoje reconhecem a vitalidade do nobre ex-presidente da transição democrática do país, em meados dos anos 1980.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi convidado, mas não deve comparecer, porque embarca para o Vaticano, à noite, para acompanhar o funeral do papa Francisco. No entanto, o presidente petista deixa felicitações de amizades ao amigo Sarney.

Thaynara inaugura loja do Sao Joao da Thay nesta sexta-feira no Shopping da Ilha

São João da Thay em sua 6ª edição em 2024

Nesta sexta-feira, 25, Thaynara OG fará a inauguração da loja do São João da Thay no Shopping da Ilha localizada no L4 próximo a Nike. O “São João da Thay” será realizado nos dias 6 e 7 de junho no Espaço Reserva ao lado do Shopping da Ilha e vai contar com uma programação musical digna de um festival. “Vamos concentrar nossos esforços pra mostrar ao mundo nossa cultura e nossa variedade de ritmos. Eu e minha equipe estamos bem animados com a realização da sétima edição do São João da Thay em dois dias como ano passado. É o nosso festival de música, talento, criatividade, solidariedade e paixão por nossa terra” afirmou Thay.

A loja do São João da Thay servirá como base para encontros, venda de ingressos e produtos do SJT além de tirar possíveis dúvidas dos clientes.

São João da Thay

O São João da Thay entra em sua sétima edição que começou em 2017, mas com um hiato nos anos 2020 e 2021. O evento tem o objetivo de divulgar as belezas e cultura do Maranhão, fomentar a economia criativa, o comércio local e ainda com um caráter beneficente visto que o lucro irá pra uma causa social. Com a proposta de participar da economia criativa e desenvolver novos talentos o SJT também promove a Academia de Vida onde promove workshop para jovens da comunidade.

Lembrando que, assim como ocorreu nos anos anteriores várias surpresas são apresentadas em cima do palco com as parcerias inéditas entre as atrações. Além disso as marcas que participaram do Festival fazem diversas ativações deixando o evento com caráter ainda mais festivo.

Academia de Vida

Uma das idéias em que Thaynara mais trabalha é a necessidade da valorização do maranhense e que isso comece desde a infância. Assim surgiu a idéia da Academia de Vida, uma academia voltada para a necessidade de eventos paralelos e ao longo do ano que atenda crianças e jovens que participam das manifestações culturais. Dentro dessa academia os jovens e talentos terão acesso a vários temas como cultura, arte, dança, auto-estima e muito mais sob a coordenação de Ana Paula Xongani.

AMIZADE SINCERA

Como de costume Thay tem os convidados, os amigos sinceros que vem de todo o Brasil a fim de conhecerem e divulgarem as belezas e a cultura do Maranhão. Já confirmaram presença: Max Peterson, Mila Costa, Beatriz Reis Brasil, Morgana, Dina Carmona, Lucas Pizane, Lucy Alves, e muito mais.

“Estou muito feliz com toda essa movimentação em torno de um evento que sempre sonhei, no sentido de ajudar quem mais precisa. Hoje, graças aos amigos, marcas parceiras como Governo do Estado do Maranhão e Shopping da Ilha vamos fazer uma edição muito especial e inesquecível!” avisa Thay.

Economia Criativa

‘Geramos cerca de 1000 empregos diretos e indiretos e, nos dias do evento esse número dobra. É um giro na economia local que já colocou o São João da Thay no calendário não só do maranhense como de todo o Brasil’ afirma o diretor do São João da Thay, Bruno Lima: ‘Prezamos muito pela presença de maranhenses em nossa equipe mas também contamos com a parceria de profissionais que fazem grandes eventos no país’.

Destaque também para as grandes parcerias que são feitas em cima do palco com artistas locais e nacionais dividindo o mesmo palco como já tivemos: Flavia Bitencourt com Léo Santana e Fabrícia com Ivente Sangalo” finaliza Bruno.

Serviço:

Inauguração loja São João da Thay

Data: 25.05

Hora 19h

Local: Shopping da Ilha piso L4 (próximo a Nike)

RSVP: 98 981118048

Sugestão de entrevistados:

Thaynara OG, Ludmila OG e Bruno Lima 

TCU isenta Consórcio Nordeste por compra frustrada de respiradores

Durante a pandemia, o Consórcio Nordeste adquiriu ventiladores pulmonares de empresa especializada em produtos derivados de cannabis; aparelhos não foram entregues.

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, nesta 4ª feira (23.abr.2025), não responsabilizar o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, pela compra mal sucedida de 300 respiradores pulmonares durante o início da pandemia de covid-19.

Os equipamentos, adquiridos em 2020, nunca chegaram aos Estados, apesar do pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões, dos quais R$ 9,9 milhões vieram da União.

Por 5 votos a 3, os ministros da Corte decidiram não instaurar uma TCE (Tomada de Contas Especial) para apurar a conduta de Gabas e do então gerente-administrativo do consórcio, Valderir Claudino de Souza. O processo seguirá apenas contra a empresa fornecedora, Hempcare Pharma Representações.

A maioria acompanhou o voto do ministro Bruno Dantas, que destacou o caráter excepcional do contexto pandêmico. “Passados apenas 5 anos, causa-me perplexidade vislumbrar a possibilidade de o tribunal vir a responsabilizar aqueles que se encontravam na linha de frente desse combate cruel, para dizer o mínimo, justamente em seu momento mais crítico e incerto”, afirmou.

Dantas considerou que a responsabilização dos servidores seria uma “crueldade” diante das circunstâncias emergenciais e da urgência da situação sanitária.

Segundo o ministro, houve irregularidade na contratação, mas não dolo ou má-fé por parte dos gestores.

“Houve irregularidade e minha discordância, insisto, é no elemento da culpabilidade, uma vez que considero razoável supor que a conduta que [os gestores] adotaram era a possível para viabilizar a contratação, que se mostrava deveras urgente. Em termos jurídicos, ajuízo que restou caracterizada a inexigibilidade de conduta diversa, o que afasta o pressuposto para a sanção”, declarou.

Também votaram para livrar os ex-gestores de responsabilização os ministros Benjamin Zymler, Walton Alencar Rodrigues, Antonio Anastasia e Aroldo Cedraz.

Ficaram vencidos os ministros Jorge Oliveira (relator), Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus. Oliveira defendeu a abertura da TCE para aprofundar a apuração e disse haver “robustos indícios de fraude na contratação”, destacando que a Hempcare não possuía experiência prévia na venda de ventiladores pulmonares. A empresa era especializada em produtos derivados de cannabis.

O caso também é investigado pela PF (Polícia Federal).

Fonte: Poder 360