A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), participou na tarde desta quinta-feira (18), da caminhada que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A mobilização compõe uma programação articulada pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de São Luís, que é formado pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes, da Assistência Social e da Condição Feminina. A caminhada teve sua concentração na Praça Deodoro e seguiu pela Rua Grande até a Praça Dom Pedro II, na Praia Grande. Ao final, o prefeito Edivaldo recebeu, no Palácio La Ravadière, uma comissão formada por representantes das entidades.

Na ocasião o prefeito Edivaldo, acompanhado do vice-prefeito Julio Pinheiro, recebeu da estudante Brenda Rodrigues Tonello, 15, o ‘Pacto de Enfrentamento de Violência Contra Crianças e Adolescentes’ e a ‘Carta Compromisso’. Os documentos trazem propostas de políticas voltadas para a área da infância. Os vereadores Raimundo Penha, Ricardo Diniz e Gaguinho prestigiaram a solenidade.

“Este é um momento muito especial. Me sinto muito feliz em perceber o despertar da consciência destas crianças para este tema e também da sociedade que deve se mobilizar para que criemos uma rede de proteção em torno da infância e adolescência. Na nossa gestão temos trabalhado para que ações de combate à todas as violências sejam duramente combatidas”, disse Edivaldo.

O vice-prefeito Julio Pinheiro considerou fundamental para as crianças o combate à violência e os direitos básicos de brincar, estudar e se alimentar. “Essa luta precisa alcançar a cidade e a consciência do nosso povo. Enquanto a gente não conseguir alcançar essa meta, não conseguiremos sanar esse mal”, frisou Pinheiro.

A titular da Semcas, Andreia Lauande, destacou o apoio do prefeito Edivaldo à causa. “Um dos objetivos da sua gestão é justamente garantir a proteção dos nossos meninos e meninas. Queremos convocar toda a sociedade para assumir o compromisso no enfrentamento da violência sexual, promovendo e se responsabilizando com o desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna, saudável”, destacou a secretária.

A mobilização teve como objetivo chamar a atenção da sociedade para a luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Todas as ações seguem as orientações da campanha ‘Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes’, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, cujo tema central é ‘Esquecer é permitir. Lembrar é combater’.

O vereador de São Luís, Raiumundo Penha, representando o legislativo municipal, chamou a atenção para importância dos atos de defesa pelas crianças e adolescentes da capital. “Nós estamos aqui como legislativo, unindo as mãos com a sociedade civil e o poder público, porque esta é uma pauta que diz respeito a todos e é necessário somar forças para que se tenha um resultado positivo. É um trabalho que funciona em rede, porque ele faz a prevenção e conscientização das pessoas sobre essa temática”, disse o vereador.

AÇÕES

A Semcas realiza ações voltadas para a prevenção e combate desse tipo de violência nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), cujos serviços são direcionados para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, mulheres e famílias em situação de ameaça ou violação de direitos, tais como: violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, situação de risco pessoal e social associados ao uso de drogas, etc.

Além disso, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) realizam atividades voltadas para discussão do tema, onde as equipes técnicas alertam – principalmente entre o público do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – a necessidade da prevenção e incentivo a denúncia nos casos de violência.

Para fomentar ainda mais o combate e mobilizar a população, durante toda a semana alusiva ao 18 de maio, foram realizadas palestras em escolas públicas municipais, caminhadas nos bairros, panfletagem e exibição de vídeos sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. As atividades foram executadas pelos Cras e Creas, em parceria com os Conselhos Tutelares.

De acordo com o vendedor Júnior Bergson, que acompanhava a caminhada da loja em que trabalha, discutir o tema é de grande importância, já que todos os dias aparecem mais casos de violência. “Já está mais do que na hora das pessoas refletirem a importância de proteger nossas crianças e adolescentes de crimes bárbaros e hediondos, como a violência sexual. Temos todos o dever de assumir essa responsabilidade, afinal de contas pode acontecer com qualquer um, inclusive nossos filhos, sobrinhos e netos”, destacou o vendedor.

A Semcas ainda realizará, na próxima segunda-feira (22), uma ação alusiva ao 18 de maio, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, das 9h às 17h30. As atividades incluem Exposição (com recortes de jornais e revistas), referente ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Palestras e Exibição de Vídeos.

SAIBA MAIS

– Dados do Centro de Referência Especializado de Assistência Social mostram que no ano de 2016 foram identificados 180 casos, desses 67 crianças e 113 adolescentes vítimas de abuso sexual.

– Em 2017, de janeiro a abril foram registrados 43 casos, 21 contra crianças e 22 contra adolescentes. A maior incidência dos crimes de violência sexual é cometida contra meninas.

– No Maranhão, entre os 217 municípios, São Luís é a cidade que apresenta o maior número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo registros do Disque 100.

– Os dados revelam também que a maioria dos casos são cometidos em ambientes de contato familiar e também quando ele não existe. Dentre os autores da violência sexual com o vínculo intrafamiliar, os que apresentaram maiores registros são tios (40%) e padrastos (28,57%). Já nos ambientes extrafamiliares, a maior participação foi de vizinhos (47,16%), desconhecidos (20,75%) e namorados (16,98%) – a caracterização de “desconhecidos” refere-se aos casos em que, no momento do registro, não houve condição de fazer a identificação do autor.