O vereador Marcial Lima (PEN) manifestou-se contrário ao projeto de lei que cria quinze cargos em comissão para a Secretaria Municipal de Projetos Especiais. Os novos cargos representarão um impacto de, aproximadamente, R$ 1,3 milhão para a Prefeitura de São Luís.
“Reprovamos o projeto que cria quinze novos cargos, que variam salários de R$ 5 mil a R$ 9mil, para profissionais que iriam atuar no apoio ao trabalho que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ipham) vai fazer no Centro Histórico. Não votamos a favor porque entendemos que o município e o Estado têm profissionais de carreira que podem ser aproveitados neste projeto. Não vejo a necessidade de se contratar quinze pessoas com salários considerados altos para um trabalho que vai durar até o fim do ano”, afirmou o vereador.
No entendimento de Marcial Lima, este valor poderia ser muito melhor empregado nas áreas de educação e saúde. O vereador explicou que, para estes cargos, a prefeitura já possui profissionais de carreira que poderiam ser aproveitados sem nenhum tipo de problema.
“A prefeitura alega crise. A cidade está enfrentando dificuldades. As escolas e os hospitais estão com problemas. Os Socorrões I e II estão com dificuldades. Aí é um contrassenso dizer que está em crise e aprovar um projeto desse”, criticou Marcial.
Apesar do voto contrário de Marcial Lima, a Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de lei. Além de lamentar a aprovação, o vereador do PEN criticou a falta de discussão sobre a criação destes cargos. Segundo Marcial Lima, o encaminhamento sobre este projeto aconteceu logo após o início da sessão desta quarta-feira (10).
“Votei contra porque o projeto não chegou a tempo para a Câmara Municipal discutir. Nós reprovamos o encaminhamento destes projetos. Recebi o projeto depois das 10h, quando a sessão já tinha começado. Qualquer tipo de projeto que você discuta no Poder Legislativo, você tem que receber com prazo para poder ter tempo de discutir com nossos pares. Este foi um ato que nós reprovamos”, concluiu.
Cultura
Também nesta quarta-feira (10) foi votado, em regime de urgência, a proposta da Prefeitura de remissão de débitos tributários e também isenção de alvará para as entidades culturais de São Luís. O vereador Marcial Lima votou favorável a este assunto lembrando que é fundamental remunerar todos aqueles que participam destas manifestações culturais logo após a realização dos projetos.