Fortalecer e ampliar ações na perspectiva da ampliação do acesso ao ensino público gratuito, inclusivo e de qualidade para todos os estudantes. Este é o objetivo das ações desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís no âmbito educacional ao longo da atual gestão. Coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) as iniciativas incluem construção de novas unidades de ensino e requalificação dos prédios escolares já existentes, além de investimentos em formação continuada de professores, aquisição e distribuição de material didático e fomento a ações e projetos na área da Educação Inclusiva.

No mês de abril, foram assinadas três ordens de serviço para construção de creches em São Luís. Outras seis também devem ter as obras autorizadas nas próximas semanas. As creches são parte do programa de ampliação da rede de Educação Infantil, com recursos garantidos junto ao governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A ênfase ao aspecto educacional também se estende aos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. O Residencial Piancó, na área Itaqui-Bacanga, recebeu após a sua inauguração uma escola de Ensino Fundamental com instalações amplas e capacidade para atender a 525 estudantes por turno.

No residencial Morada do Sol, no bairro do Maracanã, que também pertence ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, as obras em curso incluem também a construção de espaços educacionais. O espaço terá duas creches, uma com capacidade para 80 e outra para 120 crianças, além de uma escola de Ensino Fundamental para 360 estudantes. Chácara Brasil, Residencial Paraíso e Residencial Ribeira são outras localidades com obras de novas escolas em curso. As novas escolas a serem inauguradas nesses bairros terão, cada uma, 12 salas de aula e capacidade para mais de mil estudantes.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, destaca que a construção ds novos espaços educacionais atende à determinação do prefeito Edivaldo de oferecer à população de São Luís mais oportunidades de ampliar o acesso à escolarização. “O prefeito Edivaldo tem se empenhando em melhorar as ações que tenham como objetivo a melhoria da educação, no intuito não só de gerar mais vagas na rede municipal de ensino, mas também de garantir qualidade no processo educacional para crianças, adolescentes, jovens e adultos”, afirmou o titular da Semed.

A construção das novas unidades de ensino está de acordo também com o Plano Municipal de Educação (PME), sancionado pelo prefeito Edivaldo em 2015 e que prevê, entre outras metas, a universalização do acesso à Educação – especialmente entre as crianças de 3 a 5 anos.

MELHORIAS

Além da construção de novas unidades de ensino, a Prefeitura de São Luís está investindo na requalificação estrutural dos prédios escolares já existentes. O cronograma de melhorias físicas inclui as unidades pólo e anexos, e foi elaborado levando em conta o grau de vulnerabilidade das estruturas e a demanda atendida em cada unidade escolar. A intenção é expandir as frentes de trabalho, a partir da elaboração de projetos básicos de requalificação das estruturas e licitação das obras de manutenção e melhoria.

Na gestão do prefeito Edivaldo, foi implantado pela primeira vez o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De iniciativa do governo federal e desenvolvido em parceria com estados e municipios, o Pnae prevê que pelo menos 30% de seus recursos sejam destinados à compra de gêneros adquiridos de pequenos produtores locais. Além de oferecer alimentação de qualidade aos estudantes da rede municipal, o Pnae contribui para estimular o empreendedorismo no campo, uma vez que possibilita aos agricultores expandir o negócio a partir da venda periódica da produção para o poder público.

Em São Luís, são entregues nas escolas da rede municipal mais de 40 toneladas de frutas, verduras e hortaliças da agricultura familiar. A previsão é que esse quantitativo seja expandido, a partir do abastecimento também das escolas comunitárias com produtos da agricultura familiar e da expansão do número de associações de agricultores selecionadas na chamada pública e cadastradas para o fornecimento de alimentação escolar.

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Implantação de cerca de 60 novas salas de recurso e a qualificação de mais de mil professores em cursos da área de Educação Especial estão entre as ações de destaque da atual gestão na área de atendimento aos estudantes com deficiência. As salas de recurso são espaços destinados a trabalhar, no contraturno das atividades escolares, o desenvolvimento das competências e habilidades dos estudantes com deficiência. O atendimento desses espaços é individualizado.

Para melhorar as condições de interação entre professores e estudantes com deficiencia na rotina da sala de aula, a Prefeitura de São Luís também oferece, regularmente, cursos de Libras, Braille, Soroban, Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Educação Física Inclusiva. Para o primeiro semestre de 2016, o leque de cursos da área foi expandido: a prefeitura ofereceu, pela primeira vez, os cursos de Libras – Intermediário, Altas Habilidades/Superdotação e o Curso de Extensão Sobre Autismo. O curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, por sua vez, iniciou no segundo semestre de 2015 a modalidade semipresencial, que possiblitou aos professores o acesso a uma variedade maior de conteúdos, como fóruns de discussão on-line, vídeos e apostilas digitais.

A Prefeitura de São Luís também criou espaços específicos de atendimento aos estudantes surdos e àqueles com características de altas habilidades/superdotação. Em setembro de 2015, inaugurou as instalações do Núcleo de Enriquecimento para Estudantes com Características de Altas Habilidades/Superdotação (Neehcahs). O espaço tem por objetivo oferecer condições adequadas de mapeamento das habilidades e interesses e desenvolvimento das competências dos estudantes com essas características.

No mês de abril, a Prefeitura abriu inscrições para a Escola Municipal Bilíngue Libras/ Língua Portuguesa Escrita. A proposta pedagógica da escola foi construída em conjunto com a Associação de Surdos do Maranhão (Asma). Pensada para ser um ambiente educacional favorável à aprendizagem linguística, cultural, acadêmica e artística para os estudantes surdos, a escola bilíngue terá a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como idioma principal. O português escrito é a segunda língua. A escola receberá matrículas tanto de alunos surdos como de ouvintes, com prioridade, no segundo caso, para familiares de estudantes surdos.